O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.
A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre, o que deve ocorrer ainda hoje.
Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.
O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.
Zavascki morreu em um acidente de avião, na tarde da última quinta (19), quando a aeronave estava a cerca de 2 quilômetros do Aeroporto de Paraty. Ele e outras quatro pessoas morreram na tragédia. Redação com Agência Brasil.
O governador Rui Costa anunciou, ontem à noite (20), o novo time para a segunda metade da sua gestão. O ex-governador Jaques Wagner assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em lugar de Jorge Hereda, que comandará a BahiaInvest. Deputado federal pelo PSD, Fernando Torres é o novo titular da Pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur), substituindo Carlos Martins.
As mudanças também atingem a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sai Manoel Mendonça, entra o sul-baiano Vivaldo Mendonça. Olívia Santana deixa a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para assumir a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre). Na SPM, chega Julieta Palmeira.
A reforma administrativa ainda não foi concluída. Outras pastas ainda passarão por mudanças. Rui Costa ainda não definiu o novo secretário de Meio Ambiente. Eugênio Spengler pediu exoneração, justamente há pouco menos de um mês do anúncio de início das obras do Porto Sul. Outra mudança já sacramentada no governo se dá na Conder, vinculada à Sedur. José Lúcio Machado dá lugar a Abal Magalhães. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial de hoje.
OLHO NO OLHO
O governador Rui Costa usou uma rede social para afirmar dizer que fez questão falar, “olho no olho”, antes de anunciar a reforma.
– Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018 – disse Rui.
Após encerrado o prazo de inscição de chapa para a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) nesta sexta (20), apenas a chapa liderada por de Antônio de Anízio (PT), prefeito de Itacaré, se inscreveu no pleito.
A eleição será no próximo dia 31. O novo presidente comandará a institução pelos próximos dois anos. Anízio terá como vice de chapa o prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB). Siméia Queiroz (PSL), prefeita de Ubatã, não conseguiu formar chapa para a disputa.
O novo mandatário dos EUA, Donald Trump, está sendo empossado, neste momento, como o 45º presidente dos Estados Unidos, junto com o vice-presidente eleito Mike Pence. Eles estão prestando juramento ao juiz John Roberts, que preside a solenidade. A cerimônia, que está sendo transmitida ao vivo para todo o mundo, ocorre no Capitólio, o prédio do Congresso norte-americano. Segundo os organizadores, entre 900 mil e 1 milhão de pessoas, vindas de todo o país e do exterior, estão em Washington para assistir à posse.
Poucos minutos antes da posse, ativistas mascarados destruíram carros e quebraram vidraças de lojas em ruas da capital norte-americana, longe do Capitólio. Eles levaram bandeiras anarquistas pretas e cartazes com os dizeres: “Junte-se à resistência. Lute agora”. A polícia usou spray de pimenta para evitar que os ativistas continuassem com as depredações nas ruas. Da Agência Brasil.
Marco Wense
Que o presidente Temer deixe que Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), use o artigo 68 do regimento interno, que permite a redistribuição do processo para o ministro da Casa, mais especificamente da mesma turma de Zavascki.
Ninguém tem dúvida de que a morte do já saudoso ministro Teori Zavascki é um tiro no coração da Operação Lava Jato. É como se tirasse o balão de oxigênio de um doente com um quadro agudo de asma.
O que se espera agora é que o presidente da República, Michel Temer, abra mão da prerrogativa de indicar o substituto de Teori e evite que as coisas descambem para o lado político.
Cabe ao mandatário-mor do país a condução da causa sem ficar amarrado a interesses outros que não os de agilizar o andamento dos processos, principalmente em relação às delações pendentes de homologação.
Portanto, que o presidente Temer deixe que Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), use o artigo 68 do Regimento Interno, que permite a redistribuição do processo para o ministro da Casa, mais especificamente da mesma turma de Zavascki.
Que o senhor presidente da República tenha essa compreensão. O povo brasileiro, sedento por justiça, agradece.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
O Ministério da Educação abriu consulta às vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para quem fez o Enem 2016. Mas o estudante deve ficar atento, caso deseje disputar vaga na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Para localizá-las o candidato deverá digitar o nome completo da universidade ou, simplesmente, Ufesba. Outra opção é por município. A sigla designativa UFSB ainda não é reconhecida pelo sistema.
A propósito, a universidade está oferecendo total de 480 vagas para cursos de graduação pelo Sisu, sendo 160 para cada um dos campi da instituição – Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
As inscrições no sistema de seleção começam na terça (24). No eixo Ilhéus-Itabuna, também oferecem vagas a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Atualizado às 11h17min.
Ilhéus poderá viver novo racionamento de água, segundo alerta emitido pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com relatório, o nível de água da represa do Iguape já está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. No sul da Bahia, Itabuna já vive sob racionamento de água há uma semana.
– Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros – informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.
Segundo Lavigne, o volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos, por dia. O nível da barragem vem caindo por causa da estiagem no sul da Bahia e o aumento de consumo de água no verão. O município viveu racionamento d´água em 2016, por causa da forte estiagem que atingiu a região.
O alerta de possível racionamento foi emitido pela empresa estadual durante encontro de dirigentes da Embasa com representantes da prefeitura e do Ministério Público Estadual (MP-BA). A barragem do Iguape é o principal manancial do sistema de abastecimento do município sul-baiano.
COLAPSO HÍDRICO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal disse que a implantação de novo sistema de racionamento “passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo”. Nazal afirma que a ação será preventiva. “Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, autor da convocação da reunião.
Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do Rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil metros cúbicos por dia, segundo a Embasa. A medida evita a retirada deste mesmo volume do Iguape.
BARRAGEM DA ESPERANÇA
A promotora regional de Meio Ambiente em Ilhéus, Aline Salvador, informou que vai requerer do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a situação de todas as outorgas de exploração da bacia hidrográfica do Iguape.
– De nada adiantam medidas protetivas se não houver estudos sobre a real capacidade de suporte e adoção de critérios claros para o uso da água – ressaltou.
Tropas especiais da Polícia Militar dão sequência, nesta sexta (20), à revista no Conjunto Penal de Itabuna. Ontem (19), policiais da Rondesp Sul apreenderam 107 telefones celulares e 70 facas artesanais no presídio, de acordo com informação obtida pelo PIMENTA. As condições de superlotação e a presença de três facções no presídio preocupam o Ministério Público Estadual (MP-BA), conforme a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.
A revista de ontem ocorreu em setores do presídio onde estão os internos ligados à facção criminosa conhecida como Raio A. Nesta manhã de sexta, tropas da Rondesp e da Cipe fazem inspeção em um dos anexos onde estão internos ligados à facção DMP. A sigla são as iniciais dos bairros Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo, região sob influência de criminosos ligados à DMP.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deverá se pronunciar sobre as revistas feitas no presídio ainda hoje. Na última terça (17), a SSP apresentou balanço da inspeção feita em quatro dos oito módulos do conjunto penal de Jequié, quando foram apreendidos 105 celulares, drogas e armas (relembre aqui).
Os jovens formados pela rede estadual de Educação Profissional estão conquistando uma vaga no mundo do trabalho por meio do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. Nesta sexta-feira (20), às 9h, 42 contemplados no Programa irão participar de um Seminário Integrado de Acolhimento do Primeiro Emprego, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A iniciativa envolve jovens que concluíram os cursos técnicos de nível médio nas cidades de Itabuna e Ilhéus.
Destes técnicos formados pela rede estadual, 21 irão trabalhar na UE, 14 nas escolas estaduais e no Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna, e sete em setores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
No evento haverá, ainda, a assinatura do Termo de Anuência entre a UESC e a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), para a execução do Programa. Foram convocados em todo o Estado, este ano, 383 jovens, sendo que 117 já estão trabalhando e 63, no total, serão locados na Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Até 2018, o programa Primeiro Emprego irá oferecer 9 mil vagas. De acordo com a coordenadora do programa na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Ana Gleise Souza, os técnicos terão todos os direitos trabalhistas garantidos. “Além da bolsa de um salário mínimo, carteira assinada, ticket-refeição, vale-transporte e, caso tenham interesse, podem se associar ao Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais)”. No Estado, o contrato tem duração de 24 meses.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) manifestou seu pesar pela morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).
“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.
“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, confirmou Francisco Zavascki, no Facebook. Ele é filho do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no início da tarde desta quinta (19). O ministro era relator da Operação Lava Jato, que investiga bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Confira mais informações em post abaixo.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), nesta quinta-feira (19), por aclamação. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que, à frente do consórcio, conseguiu implementar convênios em parceria com o governo baiano.
A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré foi consensual.
O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, um dos associados, disse acreditar no consórcio para a “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.
Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais e fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão da atração de recursos para nossa microrregião”.
Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união será fundamental. “O município unido é município forte. Hoje, os recursos são poucos. Os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.
O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.
ATUAÇÃO
Ainda na sua gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CADA) para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11 municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava na aeronave que caiu no começo da tarde de hoje (19), em Paraty, no Rio de Janeiro. Teori é relator da Lava Jato. Há pouco, foi detectado que há um sobrevivente dentre os quatro ocupantes do avião C90GT, de fabricação americana.
Um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki, confirmou que o pai estava na aeronave. “A família está aguardando por um milagre”, disse ele, segundo o portal Uol.
Conforme a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado ontem (18), mas nem todos os estudantes conseguiram acessar as notas que tiraram na prova. Pelas redes sociais, candidatos que fizeram principalmente a segunda aplicação, nos dias 3 e 4 de dezembro, reclamam que as notas não estão disponíveis.
“Alguém que fez a segunda aplicação do Enem ta conseguindo ver a nota? Pq eu não!”, disse um usuário no Twitter. “Mais alguém aí não conseguiu ver a nota do #enem P.S: eu fiz na segunda aplicação. Acho q quando a nota é tão ruim, o #Inep nem divulga, né?” escreveu outra usuária da mesma rede social.
Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por estudantes, o Enem foi adiado para alguns candidatos. Mais de 6,1 milhões fizeram o exame na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e cerca de 265 mil fizeram a prova nos dias 3 e 4 de dezembro, na segunda aplicação.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que até as 9h30 de hoje (19), mais de 3,3 milhões de participantes haviam consultado o resultado, disponível na internet.
“O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quinta-feira todos os resultados estarão disponíveis”, justificou a autarquia. Da Agência Brasil.
A Secretaria Estadual de Educação divulgou no Diário Oficial de hoje (19), por meio da Portaria nº 375/2017, o calendário 2017 para a realização dos exames supletivos de certificação para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, por meio das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA). Os interessados devem ficar atentos às datas definidas a cada mês, de fevereiro a novembro, para a realização do atendimento presencial e da realização das provas. O agendamento é feito exclusivamente pelo Portal da Educação (cpa.educacao.ba.gov.br).
No dia do atendimento presencial, o candidato passará por uma orientação pedagógica. Nesse momento, deverá levar duas fotos 3×4 iguais e recentes, além de Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, original e cópia, atualizada e em perfeito estado. Os exames de certificação serão realizados pela CPA das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
Os candidatos que não forem aprovados somente poderão realizar nova avaliação após o período mínimo de 60 dias.
Veja, no leia mais, o calendário completo
