O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), nesta quinta-feira (19), por aclamação. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que, à frente do consórcio, conseguiu implementar convênios em parceria com o governo baiano.
A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré foi consensual.
O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, um dos associados, disse acreditar no consórcio para a “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.
Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais e fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão da atração de recursos para nossa microrregião”.
Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união será fundamental. “O município unido é município forte. Hoje, os recursos são poucos. Os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.
O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.
ATUAÇÃO
Ainda na sua gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CADA) para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11 municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.
Propostas
Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.
Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.
