Por meio de nota pública nesta sexta (23), o prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), mandou um alerta para Jabes Ribeiro, que deixa o comando da segunda principal economia sul-baiana no próximo dia 31. Marão diz estar acompanhando “com atenção” as últimas medidas adotadas pelo gestão. As medidas, observa a nota, “afetam os setores público e privado” do município.
O prefeito eleito diz estar evitando “precipitar juízo sobre tais atos”, e reconhece a legitimidade de Jabes para “exercer o poder”, “assim como é legítimo, ao sucessor, revisar decisões, dentro do interesse público”.
Marão anunciou que, “tão logo empossado”, determinará “avaliação e diagnóstico” das medidas do prefeito Jabes Ribeiro também sob o aspecto legal. O prefeito eleito, anunciou, “não hesitará” em revisar as medidas “a fim de preservar o equilíbrio fiscal do município, a governabilidade, bem como o equilíbrio de setores de nossa economia, igualmente desejável”.
Confira a íntegra da nota pública abaixo.
NOTA PÚBLICA
O prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre, vem a público manifestar que tem acompanhado com atenção as últimas medidas adotadas pelo atual governo de Ilhéus, que se encerra em 31de dezembro de 2016, e que afetam os setores público e privado da nossa cidade. Que suas atitudes, tem se restringido às necessidades da transição entre os governos, evitando precipitar juízo sobre tais atos. Reconhece a legitimidade de todo gestor exercer o poder, plenamente, enquanto durar o mandato, assim como é legítimo, ao sucessor, revisar decisões, dentro do interesse público. Desta forma, tão logo esteja empossado, determinará à equipe do seu governo, avaliação e diagnóstico, quanto aos efeitos e impactos que as referidas medidas terão sobre as finanças públicas e privadas, e sobre a legalidade que as reveste. Diante das conclusões técnicas, então, sendo necessário, não hesitará em revisá-las, adotando, para isso, as providências, quaisquer que sejam, a fim de preservar o equilíbrio fiscal do município, a governabilidade, bem como o equilíbrio de setores da nossa economia, igualmente desejável.
O prefeito Claudevane Leite teve as contas de 2015 rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) na sessão realizada nesta quinta (22). Vane foi multado em R$ 10 mil e ressarcimento de R$ 737.898,99 por despesas sem comprovação documental, além de R$ 42.832,22 relativos a juros e multas por atraso de pagamento de obrigações.
O tribunal apontou abertura de crédito de R$ 1.085.740,00 sem autorização e valor em aberto de R$ 26.751,90 para autorizações de despesas. Outro item foi autorização de viagens sem discriminação do motivo.
A decisão de ontem é semelhante à de 2013, quando Vane pediu reconsideração e teve as contas aprovadas pelo tribunal. A falha seria burocrática. Não houve dolo, de acordo com a decisão. O prefeito pode recorrer da decisão.
Taxistas e direção do Shopping Jequitibá participaram de uma confraternização de final de ano. O primeiro encontro da categoria ocorreu na praça de alimentação do centro de compras itabunense.
Manoel Chaves Neto, dirigente do Grupo Chaves e do empreendimento, disse que a confraternização tem significado importante para o shopping. “Eles [os taxistas] fazem parte do sucesso do Jequitibá”.
O centro de compras do sul da Bahia é uma das mais importantes – e movimentadas – praças para os taxistas itabunenses.
LOJAS RENNER EM ABRIL
O Shopping Jequitibá entra 2017 com parte do empreendimento em obras para a chegada das Lojas Renner, a primeira no sul da Bahia. A loja-âncora deverá ser inaugurada em abril, de acordo com previsão do shopping.
O Governo da Bahia encerra 2016 com três grandes obras de infraestrutura, saúde e abastecimento de água no sul do Estado. As obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, do Hospital Regional da Costa do Cacau e da Barragem do Rio Colônia estão em ritmo acelerado.
Hospital e barragem serão concluídos em 2017. “Estamos realizando, no sul da Bahia, um conjunto de obras extremamente importantes para a região, que vai beneficiar toda a população daqueles municípios. Todas essas obras são fruto de um grande esforço do governo baiano para investir na qualidade de vida da população de todo o estado”, comentou o governador Rui Costa.
A nova ponte, que liga o centro de Ilhéus ao bairro Pontal, está sendo construída para agilizar o fluxo de tráfego dos 8,5 mil veículos que passam diariamente pelo local, número que costuma triplicar durante o verão e feriados prolongados. Localizada sobre o Rio Cachoeira, a ponte tem investimentos de R$ 99,6 milhões. Cerca de 200 operários trabalham nas obras. A previsão é de que a obra seja concluída em até dois anos.
BARRAGEM DO COLÔNIA
Já as obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, têm cerca de 40% dos serviços concluídos e a previsão é de que esteja pronta até o segundo semestre de 2017. A barragem é considerada fundamental para garantir água para Itabuna e Itapé, que acaba de atravessar a sua pior crise de abastecimento por causa da longa estiagem.
Vereadores de Itabuna estão entre os mais bem pagos da Bahia, mas estão faltando ao trabalho às vésperas de encerrarem seus mandatos. Somente nesta semana, duas sessões foram suspensas por falta de quórum. Ou seja, poucos compareceram ao trabalho.
As faltas ocorreram na terça e ontem. Nesta quinta, seria votado o Termo de Cooperação que transfere os serviços de água e esgoto da Emasa para a estadual Embasa. A matéria ficou para ser votada na próxima semana. O presidente da Câmara, Aldenes Meira, assumiu compromisso de votar a transferência dos serviços e, também, a Lei Orçamentária Anual (LOA) nos dias 27 e 28.
A transferência dos serviços da Emasa para Embasa seria votada na quarta, mas saiu da Ordem do Dia por causa de emendas apresentadas por um dos vereadores. Com a ausência dos vereadores ontem (22), os funcionários da Emasa ameaçaram ocupar a Câmara, caso o projeto de lei não seja votado neste ano.
Os funcionários, a maioria a favor da transferência para a Embasa, somente não ocuparam o Legislativo, porque o presidente se comprometeu a colocar a matéria em votação na próxima terça (27) e somente discutir o Orçamento, após votação da transferência.
Não custa lembrar: somente 7 dos 21 vereadores foram reeleitos. Seria retaliação ao povo itabunense?
O advogado Sílvio Pinheiro foi nomeado na quarta-feira (21) para o comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação. O órgão terá orçamento de R$ 67 bilhões em 2017 e é responsável por executar as políticas de educação básica do ministério, como programas de transporte escolar, merenda, material didático e construção de creches.
Pinheiro é aliado de primeira hora do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e na Secretaria de Urbanismo foi o responsável por medidas polêmicas como o novo Plano Diretor de Desenvolvimento urbano de Salvador, que possibilitará a construção de prédios mais altos na orla da capital baiana.
No cargo, também foi responsável por liberar o alvará para construção do edifício “La Vue”, na Ladeira da Barra. O prédio esteve no centro de uma polêmica com o Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) que resultou na demissão do então ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).
O Instituto Biofábrica de Cacau (IBC) alcançou a marca de 2.639.022 de mudas produzidas, das quais 1,3 milhão de cacaueiro de origens clonal e seminal, no final deste ano. A Biofábrica também fornece mudas de espécies como graviola, banana, abacaxi, goiaba, açaí, cajá e cupuaçu, além de mudas de mandioca e essências florestais.
A unidade está inovando em tecnologias para produção de mudas enraizadas e implantou técnica que usa miniestacas e pré-enraizamento das mudas em câmaras de nebulização. Essa tecnologia foi desenvolvida pelo pesquisador George Sodré, da Ceplac, e adaptada pela Biofábrica para a produção em escala comercial.
– Esse processo permite que a planta se desenvolva com rapidez e de forma saudável. O IBC busca por inovações de forma continuada, de modo que reflitam positivamente na produção, desde o agricultor familiar ao grande produtor – afirma o diretor-geral da instituição, Lanns Almeida.
A melhorista vegetal da Biofábrica, Kaleandra Sena, ressalta a implementação da plataforma de ciência e inovação do instituto, que atualmente conta com sete trabalhos científicos, quatro em parceria com pesquisadores da Ceplac e dois internos. Os projetos contemplam as áreas de produção vegetal, variabilidade genética de fungos, melhoramento vegetal e extensão.
– O IBC representa uma ferramenta imprescindível na reestruturação da fruticultura, com destaque para a cacauicultura, não só na região como a nível nacional, uma vez que seus produtos possuem alta qualidade agronômica e certificação dos órgãos competentes – diz Kaleandra.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (Vane do Renascer), teve as suas contas de 2014 aprovadas pela Câmara Municipal, por unanimidade. Os vereadores seguiram parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
As contas dos dois primeiros exercícios do mandato de Vane (2013-14) foram aprovadas tanto pelo TCM como pelo legislativo municipal. As de 2013 acabaram aprovadas pelo tribunal depois de recurso apresentado pela defesa.
O julgamento das contas do segundo ano de mandato do prefeito de Itabuna estava marcado para terça, mas não houve sessão por falta de quórum. Apenas 11 dos 21 vereadores compareceram à sessão.
CONTAS DE 2015
Ainda nesta quinta (22), o tribunal julgará a prestação de contas relativa ao exercício de 2015. O processo 2456/2016 tem o conselheiro Plínio Carneiro Filho como relator.
Ainda sem dar detalhes sobre quando começará a valer, o presidente Michel Temer anunciou, nesta manhã de quinta (22), a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito pela metade. Hoje, a taxa de juros mensal sobre quem paga o valor mínimo e financia o restante chega a 15%, a depender da bandeira.
Temer se reuniu com jornalistas em Brasília, durante café da manhã, e também anunciou que os trabalhadores poderão sacar sacar dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O “Pacote de Bondades” de final de ano tem a finalidade de reverter os sinais de amplo desgaste na imagem pessoal do presidente em pouco mais de seis meses de poder. O presidente também tenta reverter o aprofundamento da crise na economia nacional e disponibilizar mais crédito.
– “O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador – disse ele a jornalistas.
Somente com saque de FGTS, a expectativa é de que a medida ponha, pelo menos, R$ 30 bilhões em circulação. O valor disponível para retirada é apenas o saldo até dezembro do ano passado. Redação com Agência Brasil.
Por unanimiade, as contas da Secretaria de Saúde de Itabuna referentes ao período de janeiro a agosto deste ano foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Já a prestação de contas referente ao último quadrimestre – setembro a dezembro – será analisada em 2017, aguardando o fim do exercício.
Antes da discussão sobre as contas, a diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Pinheiro, apresentou o Relatório Anual e, por meio de gráficos, mostrou as ações executadas ao longo do ano, destacando os repasses de valores da União, Estado e Município e onde os recursos foram aplicados.
Para o secretário de Saúde, Paulo Bicalho, a aprovação das contas no serviço de saúde pública em Itabuna, tem um significado importante, “principalmente para a população, já que os recursos disponíveis foram aplicados de forma correta, com transparência e responsabilidade”.
A Prefeitura de Itabuna convocou, nesta quinta (22), mais profissionais aprovados no último concurso público. De acordo com a Secretaria de Administração, estas são a 13ª e a 14ª convocações de concursados, desta vez para as pastas da Indústria, Comércio e Turismo, Procuradora-Geral, Educação e de Saúde.
São 24 aprovados convocados nesta quinta. Na área de saúde, estão sendo chamados 10 aprovados para cargo de agente de endemias, que devem se apresentar para assinatura de termo de posse no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, 5, antigo prédio da Receita Federal.
Para as demais áreas, a apresentação deve ocorrer na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso (Centro Administrativo Firmino Alves). A data inicial de apresentação é a terça (27), conforme publicação do município. Confira os convocados no “leia mais”, abaixo.
A prefeitura distribuiu comunicado informando da suspensão. A taxa era cobrada desde 2013. Desde 2014, o Ministério Público Estadual (MP-BA) movia Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a prefeitura. A promotoria alegou que a taxa fere o Código Tribunal Nacional ao limitar o direito de ir e vir do cidadão (“limitação inconstitucional ao direito de liberdade de tráfego”).
O prefeito Fernando Brito (PSD) não informou se vai recorrer da decisão. Morro recebe uma média de 120 mil turistas por ano.
A Cargill, a Joanes e a Barry Callebaut importaram 840 mil arrobas de cacau para serem processadas nas unidades do sul da Bahia. Proveniente de Gana, a carga chegou ao Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, nesta semana.
O navio Chamchuri Daree, de bandeira tailandesa, está no sul da Bahia desde o início da semana.
A importação de cacau ocorre pouco mais de um ano após a região comemorar a primeira exportação do produto. As desconfianças do mercado se referem à origem do produto, já que, internamente, a importação ocorre porque o sul da Bahia sofreu com os efeitos da longa estiagem.
A nadadora itabunense Isabelly Andrade, da equipe Ciso, recebeu premiação dos Melhores do Ano pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos. Isabelly sagrou-se campeã baiana de maratonas aquáticas pelo quinto ano consecutivo. Também do Ciso, Isis Rosário participou da premiação como melhor atleta das maratonas no feminino.
A premiação foi entregue nesta terça (20), em Salvador. “Só tenho a agradecer pelas conquistas e vitórias obtidas no decorrer deste ano”, escreveu a nadadora campeã em uma rede social.
Após as férias, as atenções da nadadora se voltam para a próxima temporada. “Agora é focar na temporada de 2017 para que o próximo ano seja tão proveitoso como esse foi”, completou.
Isabelly é atleta do Ciso e conta com apoio do Faz Atleta/Governo do Estado, Buriti, Fenaab/AABB, Sono Diagnóstico, XPro Training e Colégio Batista.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindicacau) completou 30 anos de atividade. A entidade reúne cerca de 500 associados em Ilhéus e Itabuna, de acordo com o dirigente, Luiz Fernandes Ferreira.
Os associados trabalham nas unidades da Cargill, Barry Calebaut e Joanes. Os 30 anos estão sendo comemorados com atividades e a entrega de kits natalinos a cada um dos associados, além do sorteio de bicicletas.
– São três décadas em defesa dos trabalhadores das indústrias do eixo Itabuna-Ilhéus. Uma história marcada por lutas pela valorização tanto econômica como social dos nossos associados – afirma o dirigente.
