O reajuste de combustível que começou a valer desde ontem (6) reforçou ainda mais os argumentos das empresas para o aumento da tarifa de ônibus nas duas maiores cidades do sul da Bahia. O maior percentual autorizado pela Petrobras foi para o diesel (9,5%), combustível usado pelas empresas para abastecer a frota.
Em Itabuna, a tarifa passará a valer R$ 2,85 em 30 de dezembro, enquanto em Ilhéus a passagem será R$ 3,10, faltando apenas definir a data em que o novo valor passa a vigorar.
As empresas alegavam, além do aumento dos insumos, o reajuste salarial concedido aos rodoviários. Em nota, a associação das empresas de ônibus de Itabuna, a AETU, observou que o novo aumento de combustíveis “eleva ainda mais as despesas do setor de transporte coletivo”.
A São Miguel e a Expresso Cachoeira – que será substituída pela Porto Seguro – já circulam com aviso da nova tarifa, de R$ 2,85, em Itabuna. O valor está sendo contestado por ter sido reajustado pelo prefeito Claudevane Leite sem consulta ao Conselho Municipal de Transportes.
Após realizar um almoço com 25 deputados, ontem (6), em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, contabiliza o apoio de, pelo menos, 28 deputados em sua tentativa de reeleição. Do encontro, participaram deputados do PCdoB, PSL, partido do presidente, PT e PSB.
A eleição que definirá o presidente da AL-BA para os próximos dois anos está prevista para 2 de fevereiro do próximo ano. Nilo se articula para obter apoios de parlamentares de outras legendas governistas, como PP e PSD, que ensaiam uma aliança para tirá-lo do poder. A articulação, porém é acompanhada de perto pelo governo, para evitar um “racha” na base.
A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta terça (6) pelo Governo Michel Temer, na prática, acaba com o conceito de aposentadoria, segundo avalia os dirigentes do Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz). Para a entidade, caso as novas regras sejam aprovadas, o trabalhador não vai se aposentar com 65 anos e, sim, com mais de 70.
– Hoje, poucos jovens conseguem emprego formal com pouca idade, mesmo ao deixar a universidade, aos 23, 24 anos. Mesmo assim, se considerarmos estes dois casos, a aposentadoria em condições ideais só viria aos 72, 73 anos, ou seja, com poucos anos de vida para gozar o direito – explica Cláudio Meirelles, diretor do Sindsefaz.
Quase ninguém, reforça Meirelles, começa a contribuir aos 16 anos – para que aos 65 tenha 49 de contribuição e direito ao provento integral. O sindicalista comenta que mesmo aqueles que têm registro de emprego formal e entram no mercado de trabalho muito cedo, dificilmente conseguem 49 anos ininterruptos de contribuição.
Meirelles diz que a Previdência Pública e o conceito de aposentadoria estão em risco. “A proposta do governo esquece o princípio protetivo e do direito do trabalhador a uma vida, na velhice, com dignidade e qualidade”. Ao impor ao cidadão se aposentar com mais de 70 anos para ter direito à manutenção de seu provento integral, avalia, a gestão Temer está condenando-o a não gozar desse direito pelo tempo justo, para o qual contribuiu durante toda vida laboral”.
Após a peleja judicial hoje (7), Fernando Gomes decidiu comemorar a vitória, por 5 a 1, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Fará a “Caminhada da Vitória”, às 16 horas, na Avenida do Cinquentenário.
A concentração começa às 15h30min, no Jardim do Ó, segundo comunicado da área de comunicação do prefeito eleito de Itabuna.
O 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros embargou as obras do Shopping Popular de Itabuna. A decisão foi tomada depois da entrega de laudo que apontou as causas do desabamento. O acidente ocorreu em 28 de novembro e o empreendimento estava interditado, parcialmente, pela Defesa Civil do Município.
O desabamento ocorreu na parte superior do segundo piso, quando operários rebocavam uma das paredes (beiral). Ao perceber que uma rachadura de grandes dimensões numa das vigas, os profissionais deixaram o local, imediatamente, o que evitou feridos no desabamento.
A construção se deu em laje concretada há pouco mais de dez dias, segundo a Defesa Civil, tempo considerado inferior ao adequado para a “cura” (secagem) do cimento. Porém, o laudo técnico da obra apontou mais que isso: “detectou-se problemas nas ferragens e dimensão incorreta da viga divergente do projeto estrutural”.
A obra está sendo erguida pela Status Construtora e Serviços Ltda e tem previsão de custar R$ 1,94 milhão. A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Comunicação Social, informou ao PIMENTA que as exigências do Corpo de Bombeiros estão sendo atendidas, e a obra deve ser liberada ainda hoje. O embargo ocorreu ontem.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de deferir o registro de candidatura de Fernando Gomes a prefeito de Itabuna, por 5 a 1. A maioria absoluta dos juízes seguiu voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, em dar provimento ao recurso do democrata contra decisão em primeira instância.
Com a decisão de hoje, Fernando fica apto a ser diplomado e assumir o governo em 1º de janeiro de 2017. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá recorrer da decisão do TRE com embargos de declaração. Isso, porque, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso a Fernando Gomes no julgamento de compras de ambulâncias em 2005, no qual o ex-prefeito foi condenado por crime de improbidade administrativa.
Com a rejeição das contas pelo TCM e pela Câmara, Guima passa à condição de inelegível. O legislativo sustenta que o prefeito, que não conseguiu reeleição, teve espaço para ampla defesa – e a exerceu. Em 2 de outubro, o gestor foi derrotado por Vinícius de Orlando (PSDB) por ampla margem de votos (58,6% a 25,15%).
O governo baiano anunciou, nesta terça (6), a antecipação de repasse da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Segundo Rui Costa, o repasse antecipado permitirá às prefeituras o fechamento de suas contas. “Voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, afirmou.
O governador define o momento como “bastante delicado” para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. ”É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil”, alertou. O anúncio da antecipação de ICMS ocorreu em um encontro de prefeitos eleitos e reeleitos, em Camaçari.
Um cliente da Caixa Econômica perdeu uma reunião de trabalho depois de aguardar por mais de duas horas para ser atendido, nesta terça (6), na agência central, na Praça Camacã, centro de Itabuna. “A Caixa bate recorde de desrespeito”, indignou-se João Victor Andrade.
O cliente chegou à agência às 12h40min e ainda aguardava por atendimento às 14h35min. Foi chamado apenas às 14h55min. João esperou mais de duas horas porque a demanda, segundo dele, teria que ser resolvida ainda hoje. Pela demora da Caixa, perdeu a reunião de trabalho.
O espaço está aberto para que a instituição, querendo, explique o porquê de tanta demora. A Caixa, aliás, tem perdido algumas ações no Juizado de Pequenas Causas por causa do desrespeito à Lei Sena, que determina o máximo de 20 minutos de espera para atendimento em agências bancárias em dias normais e até 30 minutos em datas de maior fluxo.
Da Agência Brasil
A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria.
A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais. “Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.
Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo.
Clique no “leia mais”, abaixo, e confira as regras propostas para pensões e a idade mínima para aposentadoria.
As vendas de veículos novos no mês passado subiram 12% em comparação a outubro, informou, há pouco, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o balanço da produção e vendas das montadoras, no comparativo com novembro de 2015, porém houve queda de 8,7%.
Em novembro do ano passado, foram vendidas 195,2 mil unidades, enquanto no mesmo período deste ano o total ficou em 178,2 mil. No acumulado de janeiro a novembro, 1,846 milhão de unidades de veículos novos foram vendidas, uma retração de 21,2% em relação a igual período de 2015. O número chega próximo ao que foi vendido em 2006, quando foram comercializados 1,723 milhão de carros. Em dez anos, o pico de vendas ocorreu em 2012 (3,443 milhões de unidades).
A produção em novembro registrou crescimento de 22,4% em relação a outubro. “Este foi o melhor mês de produção desde agosto de 2015”, destacou o presidente da Anfavea, Antonio Megale. “No acumulado chegamos ao nível de 2004, mas vem mostrando crescimento importante no último mês, em dezembro devemos ter produção também acima das 200 mil unidades”, afirmou.
As inscrições para o concurso da Agência de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) foram reabertas nesta segunda (5). O concurso oferece 60 vagas, das quais 24 para especialista em Regulação e 36 para técnico em Regulação, e até R$ 6.021,64 de salário.
As inscrições serão realizadas somente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), até 3 de janeiro de 2017, observando o horário de Brasília.
O concurso é promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre Agerba e Ministério Público Estadual.
Para o cargo de Especialista em Regulação, a inscrição custa R$ 140,00. Já para técnico em Regulação, o valor será R$ 70,00. O candidato somente poderá realizar uma inscrição para o referido concurso. Para sanar dúvidas, basta consultar o edital.
CARGOS
Para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação, o candidato deve possuir formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia de Transportes, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento de um recurso apresentado pelo candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Na semana passada, o processo começou a ser analisado, novamente, quando foi novamente suspenso por um pedido de vista, desta vez do juiz Gustavo Mazzei.
Havia entrado na pauta de ontem, porém nem chegou a ser discutido. Já na pauta de hoje, consta como adiado. Com dois votos favoráveis e um contrário, Fernando precisa de mais dois para ser diplomado e poder assumir em 1º de janeiro. Isto, se o julgamento for concluído a tempo.
O prazo limite de diplomação encerra-se em 19 de dezembro. Se até lá a situação continuar neste lenga-lenga, o futuro presidente da Câmara, a ser eleito no dia 1º de janeiro, comandará a prefeitura até que seja definido o novo gestor. Fernando toma posse se passar no TRE e, em último caso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última semana, um complicar para Fernando foi uma decisão do TCU que manteve o ex-prefeito como ficha-suja. O tribunal julgou um recurso relativo à condenação por improbidade administrativa na compra de ambulâncias, via Planam.
Caso o democrata seja derrotado na Justiça Eleitoral em última instância, Itabuna terá nova eleição.
O PCdoB, de acordo com Davidson, poderá lançar nomes como o do governador do Maranhão, Flávio Dino. A reação de Davidson foi resultado de um encontro do seu partido. O ex-presidente da Bahiagás disse ser esta uma posição da direção nacional.
O posicionamento do comunista não foi bem digerido pelo presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação:
– É um direito de todos os partidos lançarem candidaturas, mas neste momento político não podemos criar clima que não seja o de união das esquerdas para enfrentar os grupos que querem massacrar a população.
Everaldo ainda disse estranhar que o discurso de esgotamento do PT tenha partido de um aliado. “Vindo de um partido historicamente nosso aliado, realmente nos surpreende”.
Por enquanto, Davidson ainda não se posicionou quanto à disputa estadual, se o PCdoB terá candidato próprio ao Palácio de Ondina em 2018 ou continuará na base aliada do petista Rui Costa.
O Instituto Biofábrica de Cacau (IBC) promoveu atividade de extensão rural, no extremo-sul da Bahia, com visitas de trabalho durante uma semana nas zonas rurais de Itamaraju, Prado, Itabela e Eunápolis. Em Itamaraju, a extensão foi concluída com um evento para produtores rurais da região.
Voltado para a produção de cacau, o evento apresentou os diferenciais agronômicos das mudas produzidas pela Biofábrica, além de sanar dúvidas sobre as plantas e outras questões pertinentes à relação com o produtor rural. Ainda foi apresentada a nova linha de ação do instituto, que hoje conta com uma melhorista vegetal e geneticista do cacau.
Para os produtores, o encontro supriu uma demanda existente na região. “A palestra ajudou muito para conhecermos novas tecnologias, mudas que vão facilitar a produção isenta de muitos problemas e vai trazer uma melhora para a região”, avaliou José Nilton, produtor de cacau de Teixeira de Freitas.
