O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) antecipou para esta quinta (1º) a retomada do julgamento do candidato a prefeito de Itabuna mais votado, Fernando Gomes (DEM). A pauta estava, inicialmente, prevista para a segunda (5).
Já nesta quinta, o processo foi retomado com mais um voto favorável ao deferimento de registro de Fernando, dado pelo juiz Marcelo Ayres, o mesmo que pediu vista na semana passada. O placar, agora, está 2 a 1 para Fernando.
O julgamento foi suspenso, novamente, após pedido de vista do juiz Gustavo Mazzei. Com mais dois votos, o ex-prefeito fica liberado para ser diplomado, caso a decisão saia até dia 19 de dezembro.
A principal hipótese para o acidente é falta de combustível do avião fretado que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas desde a cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, onde havia chegado após voo comercial procedente de São Paulo.”O piloto é quem toma a decisão de não pousar porque pensou que tinha combustível suficiente”, insistiu Vargas.
De acordo com o funcionário, “no plano de voo havia a opção de a aeronave parar em Cobija (fronteira boliviana com o Brasil), mas logo se falou da opção de Bogotá para reabastecer”.
Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados pelo IBGE nesta quinta.
As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
A Exposição Fotográfica Entrelinhas conta um pouco dos 20 anos de história e traz os personagens que marcaram a trajetória da Editora da Uesc (Editus). A mostra ocorre na entrada da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz e foi lançada na 4ª Feira Universitária do Livro promovida pela universidade.
Do Núcleo Editorial Didático da antiga Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fesp), atual Uesc, nasceu a Editus, projeto idealizado e fundado pela então Reitora Renée Albagli. O amadurecimento da produção editorial do Núcleo, que se restringia à publicação da Revista FESP e à comunicação visual da Universidade, impulsionou a publicação de livros.
Sob a coordenação da Profa Maria Luiza Nora (1996-2011), a Editora publicou o primeiro título – O Auto do Descobrimento – o romanceiro de vagas descobertas, de autoria do escritor Jorge Araújo. Em comemoração aos 500 anos do Brasil, lançou Revista FESP especial, com o selo editorial da Editus.
O rico acervo da atualidade é resultado de uma história escrita por muitas mãos. Para simbolizar todos aqueles que contribuíram para esse reconhecimento, algumas pessoas foram homenageadas este ano: a Reitora Renée Albagli (1996-2004), a Diretora da Editus Maria Luiza Nora (1996-2011), Ubaldo Santos (Diretor da Gráfica), George Pellegrini (Criação e Produção), Henriqueta Souza (Bibliotecária), Dorival de Freitas (in memorian – Revisor), Jorge Octávio Moreno (Administrativo), Jorge Araújo (Autor), Profa Margarida Fahel (Parecerista), Profa Lurdes Bertol (Conselheira), Maria Schaun (Livraria) e Profa Tica Simões (Autora). O reconhecimento se deve às contribuições de cada um nas áreas de produção, criação, administração e gestão.
Para a Profa Maria Luiza Nora, a “Editus sempre contou com pessoas, e eu estou falando de equipes, que gostam do que fazem e sabem da importância deste trabalho”.
Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a prender um casal com 10 quilos de maconha, no final da tarde de ontem (30), no Terminal Rodoviário de Itabuna. Fabíula de Oliveira Silva, de 28 anos, e Jeones Santos de Jesus, 25. O casal seguia com a droga para o extremo-sul do Estado.
Fabíula e Jeones foram encaminhados para o Complexo Policial de Itabuna e encontram-se à disposição da Justiça. A prisão foi efetuada por uma guarnição da Cipe Cacaueira. O nervosismo da dupla no terminal rodoviário de Itabuna gerou suspeita e ao acionamento da polícia, que localizou a droga durante a abordagem. Fabíula é de Mucuri e Jeones de Alcobaça, municípios localizados no extremo-sul.
Parece piada pronta, mas só parece.
Os funcionários da Diretoria de Transporte da Settran (Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna) estão há seis meses sem viatura para trabalhar. “Sem viatura, praticamente não há fiscalização”, ressalta um agente.
O trabalho compreende desde a fiscalização diária das empresas de ônibus nos pontos iniciais e finais de linhas a averiguação de denúncia dos usuários do sistema de transporte público.
Mas não é só. Os agentes também fiscalizam e visitam praças de táxi e pontos de mototáxi, além da circulação de vans escolares. “Há mais de seis meses que se busca uma solução [para a falta de viatura]”, relata um agente – e vítima. “O prefeito [Claudevane Leite] fica só na promessa”, completa.
A denúncia da falta de condições de trabalho ocorre em um momento em que o prefeito autoriza aumento de 14% na passagem de ônibus e acaba de assinar contrato com as empresas que operarão o sistema por 20 anos, a São Miguel e a Porto Seguro. “Nós já pedimos o contrato assinado com as empresas para iniciar a fiscalização, mas até agora não nos forneceram”, reclama um agente.
O que dizem o prefeito Claudevane Leite e o secretário de Transporte e Trânsito, Valério Hafner?
De acordo com o vereador Ivo Evangelista, moradores da zona sul de Ilhéus possuem dúvidas relacionadas à obra. Donos de imóveis afetados pela obra cobram pagamento de indenização.
A previsão é de que participem da audiência pública o superintendente estadual de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, e o secretário de Urbanismo, Antônio Vieira, além do vice-prefeito eleito de Ilhéus, José Nazal.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, foi determinante para que o Ministério Público Estadual formulasse uma representação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa. O prefeito Marco Aurélio extrapolou também nas despesas com pessoal em 60,65% da receita corrente líquida do município, mas este não foi o motivo para a reprovação das contas do exercício de 2015.
Por três votos a dois, a maioria dos conselheiros entendeu que o percentual está dentro do limite da razoabilidade e proporcionalidade, em função da grave crise de arrecadação enfrentada pelos municípios baianos. Contudo, foram os gastos com combustíveis e locação de veículo considerados abusivos, “o que contraria os princípios da razoabilidade e economicidade”.
Agência Brasil
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2017
– 1º de janeiro: Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
– 1º de março: Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril: Paixão de Cristo
– 21 de abril: Tiradentes
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho: Corpus Christi
– 7 de setembro: Independência do Brasil
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público
– 2 de novembro: Finados
– 15 de novembro: Proclamação da República
– 25 de dezembro: Natal
O deputado federal Félix Jr (PDT-BA) levantou suspeitas quanto à rapidez na concessão de efeitos suspensivos e no julgamento de processos envolvendo o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM), de Itabuna, no Tribunal de Contas da União (TCU). Félix aponta “atípica tramitação processual” dos casos envolvendo o ex-prefeito na corte de contas.
Sugerindo suposto privilégio a Fernando, o parlamentar anota que o andamento dos processos, alguns tramitando há mais de 10 anos, ganhou maior rapidez “às vésperas do pleito eleitoral”. Ontem, o pedetista entrou com pedido de informações no TCU.
Os pedidos se referem aos processos 021.438/2008-7, 021.450/2009-0 e 001-929/2002-9. O deputado cobra, do tribunal, informações sobre os “critérios objetivos” que permitiram acelerar a tramitação destes processos nos últimos meses.
Ainda no requerimento, Félix Jr. diz que as medidas proferidas pelo TCU no âmbito dos três processos “seja pela celeridade, seja pelas decisões interlocutórias, têm efeito danoso no curso da ação eleitoral”.
PELEJA NOS TRIBUNAIS
Mais votado em 2 de outubro, Fernando teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância, no início de setembro. A base para a justiça declará-lo inelegível foram as condenações no TCU e, também, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
Após a derrota na primeira instância da Justiça Eleitoral, o ex-prefeito entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O julgamento na corte eleitoral será retomado na próxima segunda (confira matéria mais abaixo).
Das três condenações no TCU, o ex-prefeito conseguiu derrubar duas. A terceira estava sendo julgada nesta tarde, após o democrata entrar com efeito suspensivo. Caso obtenha vitória, praticamente assegurará o registro de candidatura, liberando-se para ser diplomado e assumir o comando do município. Já no TCE-BA, conseguiu reverter o processo no mês passado.
DEFESA DE FG NEGA PRIVILÉGIO
A defesa do ex-prefeito nega ter havido privilégio ao democrata. Advogado da coligação de Fernando Gomes, Ruy Corrêa observou que a possibilidade de recurso, a qualquer tempo, está prevista pelo TCU. Dezenas de prefeitos na Bahia, disse Ruy, conseguiram efeito suspensivo no tribunal ou no TCE-BA.
“Temos aqui o exemplo de Moacyr [Leite, de Uruçuca], de Ioná [Queiroz, de Camamu] e de Carlos André, [de Santa Cruz da Vitória], que recorreram e obtiveram efeito suspensivo. Centenas de candidatos fizeram a mesma coisa. Não há privilégio”, disse o advogado ao PIMENTA.
Quanto ao processo da Máfia dos Sanguessugas, Ruy cita que o ex-prefeito não foi o executor direto dos recursos e o processo correu a revelia. “Quem executou, disse que tinha prestado contas. O TCU deu efeito suspensivo para que [Fernando Gomes] apresentasse novas informações no processo. É normalíssimo”, disse.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.
“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de “Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.
“Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo.
De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados.
O Shopping Jequitibá divulgou os horários especiais de funcionamento no período de Natal e Ano Novo, após fechar acordo com a Associação dos Lojistas do Jequitibá (ALJE) e o Sindicato dos Comerciários de Itabuna.
O acordo começa a valer no próximo domingo (4), quando as lojas âncoras funcionarão das 13h às 20h, enquanto as lojas satélites atenderão das 14h às 20h. Já a praça de alimentação, ficará aberta das 12h às 21h.
Nos dias 16 e 17 de dezembro (sexta e sábado), as lojas e praça de alimentação ficarão abertas das 10h às 23h. No dia 18 (domingo), as lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.
TEMPO MAIOR PARA COMPRAS
O consumidor terá mais tempo para as compras na semana de Natal. Do dia 20 a 23, as lojas e a praça de alimentação abrirão às 9h e encerrarão as atividades às 23h.
Na véspera do Natal, dia 24, as lojas e praça de alimentação abrem as 9h e encerram às 17h.
No dia da Virada (31), as lojas e praça de alimentação abrem as 10h e fecham às 17h.
André Luís Costa Donato, assessor do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), foi preso pela Polícia Federal, hoje (30), durante a Operação Manipulação, desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O assessor parlamentar é acusado de fraude em licitações e desvio de verbas da saúde no período em que foi secretário no município de Palmas do Monte Alto. Donato foi preso preventivamente.
A PF cumpriu, ainda, mandados de busca e apreensão na residência do assessor e também na casa de Valdete Rosa Martins Prado. Ela é sócia da Limpel Comércio e Representações, conforme o MPF. A empresa deveria fornecer materiais e equipamentos para postos de Saúde da Família no município da região de Guanambi, em 2008.
De acordo com a PF, o esquema foi descoberto pela CGU. A PF aprofundou investigações e o assesor de Maia foi denunciado pelo MPF por ser o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e, conforme denúncia, concorreu para o desvio das verbas da saúde. Além de Donato e Valdete, figuram como réu na ação penal, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.
Donato também é investigado por supostos crimes em outros municípios, como Pindaí, onde o acusado mantém contrato supostamente fraudulento com a prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros, segundo o MPF.
Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.
Daniel Thame | danielthame@gmail.com
E nem o Destino, esse trapaceiro, é capaz de voltar o tempo e fazer a desgraçada dessa bola que parou nos pés de Danilo entrar e abortar o voo para o vazio ainda da pista…
23 de novembro de 2016. 23 horas e 35 minutos. São 45 minutos do segundo tempo. A Chapecoense, time do interior de Santa Catarina que há sete anos disputava a Serie D do Campeonato Brasileiro, segura o 0x0 contra o poderoso San Lorenzo, da Argentina.
O resultado garante a inédita e surpreendente vaga na final da Copa Sul Americana, o segundo torneio mais importante do continente. Falta na lateral da grande área a favor do time argentino. Na Arena Índio Condá, milhares de corações batem no compasso da expectativa: glória ou tragédia.
Na Fox Sports, o narrador Deva Pascovicci eleva a emoção até a estratosfera: “que o índio Condá fique debaixo das traves. Que o espirito de Condá esteja com todos os jogadores. Olha o lançamento, bola na pequena área, Bland chuta a queima roupa, o goleiro Danilo tenta tirar com o pé direito, mas a bola morre mansamente no fundo das redes”
1×0 San Lorenzo, fim de jogo.
A Chape, como é chamada, para nas semifinais. Deva, mais controlado, diz que o time caiu de pé. O comentarista Mário Sérgio Paiva, com seu estilo direto, afirma que faltou experiência pra segurar a bola, mas que serve como lição para um time novo no cenário do futebol internacional. “O time ainda está muito verde para chegar a uma decisão tão importante”, diz o também comentarista Paulo Clement, fazendo um trocadilho pouquinha coisa mais do que infame com as cores do clube.
Entrevistados pelo repórter Victorino Chermont, os jogadores lamentam o gol sofrido no final do jogo, mas reconhecem que o time sai da competição de cabeça erguida. A torcida concorda, tanto que permanece no estádio após o fim da partida e aplaude de pé os jogadores e o técnico Caio Junior.
Apenas Danilo continua inconsolável: “eu poderia ter defendido aquela bola…”
30 de novembro de 2016. 22 horas e 15 minutos. Atlético Nacional e San Lorenzo fazem em Medellin o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana. O goleiro Danilo assiste em casa à partida, transmitida pela televisão. A cada lance, o mesmo pensamento: “eu poderia estar lá com a Chapecoense, se não fosse aquela bola no fim do jogo…”.
É despertado do estupor pelo abraço do filho pequeno, vestido com a camisa da Chape, e pela voz da mulher: “vem dormir, porque amanhã você tem treino pra pegar o Atlético Mineiro pelo Brasileirão”.
Na Fox Sports, Deva Pascovicci narra e Mário Sérgio comenta o jogo do estúdio. Em Medellin, Vitorino Chermont, que seguiu para a Colômbia num voo de carreira, faz reportagens de campo já com cabeça na Copa Libertadores 2017 com Palmeiras, Flamengo, Santos e outros times de títulos, torcida e tradições mundiais. A Chapecoense foi um breve sonho de primavera que o time do Papa tratou de interromper no derradeiro minuto de jogo. A vida e o jogo não podem parar.
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E nem o Destino, esse trapaceiro, é capaz de voltar o tempo e fazer a desgraçada dessa bola que parou nos pés de Danilo entrar e abortar o voo para o vazio ainda da pista…
Daniel Thame é jornalista, escritor e editor do Blog do Thame.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.
O placar está 1 a 1. Quatro juízes ainda votarão. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.
O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).
Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.
Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saúde.
PRAZOS
Se o recurso de Fernando no TRE não for julgado até o prazo final de diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Prefeitura de Itabuna será assumida pelo presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro. O vereador comandará o município até que a Justiça Eleitoral julgue a questão. Caso Fernando seja derrotado, haverá nova eleição.
