A conclusão do Plano de Gestão Integrado (PGI) por meio de Acordo de Cooperação Técnica é defendida pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para evitar a derrubada de barracas de praia na zona sul de Ilhéus. “Tudo deve começar por onde ficou emperrado o Plano de Gestão Integrado (PGI), que é a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para que seja acelerada a tramitação do plano em tempo hábil”.
Ontem (7), Bebeto e o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participaram de audiência na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo os parlamentares, “é possível construir um entendimento entre todas as partes envolvidas”, prefeitura, cabaneiros, Ministério Público Federal, SPU e Judiciário.
Durante a audiência, o superintendente regional da SPU, Alexsandro Freitas, detalhou o processo. Para Bebeto, houve omissão da prefeitura. A superintendência, de acordo com o parlamentar, esgotou todos os recursos administrativos para regularização das cabanas, porém o município não cumpriu suas obrigações.
A prefeitura não implementou o Plano de Gestão Integrado (PGI) de requalificação da orla. A SPU executou o Registro Imobiliário Patrimonial (RPI), mas o município não concluiu o PGI, que teria sofrido descontinuidade no período de 2010 a 2013, gestões do ex-prefeito Newton Lima e do prefeito Jabes Ribeiro. Dentre as recomendações, a conclusão do Acordo de Cooperação Técnica entre todos os segmentos, incluindo cabaneiros, município, SPU e Judiciário.
AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL
Enquanto as negociações não acontecem, os cabaneiros tentarão uma liminar para suspender a ordem de demolição das barracas na zona sul. São mais de 20 cabanas que geram, aproximadamente, mil empregos diretos e indiretos. A derrubada às vésperas da alta estação geraria crise no turismo e na economia ilheense.
A Polícia Federal deflagrou hoje (8), na Bahia, operação para investigar a venda de armas ilegais com participação de funcionários da própria polícia. A Operação Hefestus ocorre em Salvador, Feira de Santana e Serrinha, cumprindo sete mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, o objetivo é desarticular organização criminosa especializada na venda de armas de fogo, ilegalmente, no estado, informa o G1Bahia.
Segundo a investigação, o grupo alvo da operação fraudava processos administrativos de aquisição e registro de armas de fogo da própria Polícia Federal. A organização contava com o auxílio de uma loja de armas legal, além de despachantes, instrutores de tiro e até mesmo servidores públicos, um dos quais é dos quadros da PF.
A loja de armas, sediada em Feira de Santana, vendeu, em um um ano, mais de 50 armas de fogo sem autorização da Polícia Federal. Durante as investigações, a PF recuperou sete pistolas vendidas ilegalmente para os beneficiários do esquema na Bahia. Os demais detentores das armas adquiridas irregularmente já foram identificados, o que deve levar à recuperação dos produtos, de acordo com a polícia.
Helenilson Chaves, presidente do Grupo Chaves, concedeu entrevista ao Diário Bahia. Falou de política, investimentos no Shopping Jequitibá e de cinema.
A jornalista Celina Santos perguntou a Helenilson sobre a instalação de novas salas de cinema no centro de compras grapiúna. O empresário, antes, falou do porquê do fechamento das primeiras salas, em 2010. Eis a resposta:
“O cinema só fechou porque [muitas] pessoas queriam levar vantagem pessoal. Todo mundo apareceu com carteira de estudante. Nós perdemos dois milhões de reais, mantendo o cinema com todo conforto. Agora, quem vai trazer o cinema são profissionais da área; eu vou dar a área e eles vão trazer o cinema”.
Segundo ele, o cinema deverá ser construído em dois anos. Helenilson também citou o investimento feito para trazer a Renner. A estimativa do empresário é de que a loja da rede gaúcha de vestuário e acessórios gere 100 empregos em Itabuna.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou à mesa diretora da Câmara de Ilhéus que não coloque em votação os projetos de lei 048/2016 e 049/2016, de reajuste de salário dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2017. A recomendação foi expedida nesta segunda (7) pelo promotor público Frank Ferrari.
A promotoria cita, na recomendação, instruções de 2012 e 2014 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que estabelecem prazo para reajuste de vencimentos. A votação deve ocorrer até 30 dias antes das eleições municipais, conforme as instruções 01/2012 e 01/2014.
A mesa diretora da Câmara terá prazo de 10 dias para responder à recomendação. Caso insista no reajuste, a promotoria ameaça entrar com ações judicial e extra-judicial.
Se aprovado, o reajuste de salário para o legislativo e para o executivo será de 27,98%. O prefeito eleito e o vice, Marão e José Nazal, são contra o reajuste. A votação está programada para amanhã (8).
A Prefeitura de Itabuna, a partir de um pedido da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), comprou, em 9 de outubro de 2015, 80 abrigos para pontos de parada de ônibus. A compra foi regida pelo contrato 246/2015, que, por sua vez, obedeceu ao Pregão Presencial 060/2015. Há uma investigação a respeito dessa compra. A prefeitura pagou tudo, R$ 450.000,00, mas não teria recebido o que comprou, segundo os corredores próximos ao gabinete do secretário. A informação é que foram entregues apenas 50, dos 80 abrigos contratados.
Numa olhada no Diário Oficial descobre-se que em 21 de outubro de 2015 foi publicado o extrato do tal contrato. A empresa é a Seguraço Indústria e Comércio de Móveis Ltda. O valor, R$ 475.000,00, quase meio milhão de reais. O secretário à época era o geógrafo Roberto José. Já se insinuava, naquele momento, como potencial candidato a prefeito nas eleições desse ano, o que, de fato, só não ocorreu por movimentos políticos alheios à sua vontade. Acabou candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Capitão Azevedo.
Procurado pela reportagem, Roberto José disse que os abrigos ainda não haviam sido totalmente entregues quando ele ainda estava na secretaria. “Mais de 80% já havia sido entregue”, afirma (veja “Outro lado”). A curiosidade sobre essa compra no mínimo “desleixada” é que ela foi integralmente paga, mesmo sem ter sido concluído o objeto do contrato. Os comprovantes de pagamento estão no Portal da Transparência do Município, sob os números 018/2016 e 019/2016, efetuados no primeiro dia útil desse 2016: R$ 290.937,50 e R$ 174.562,50 em sequência.
OUTRO LADO
A reportagem procurou a Settran. O atual secretário, Valério Hafner, disse que a compra está em análise na Procuradoria-geral do Município. Por isso, não quis fazer maiores comentários. “Estou aguardando o parecer dos procuradores, por isso não posso fazer comentários nesse momento”.
Já o ex-secretário, Roberto José, afirmou que enquanto esteve à frente da Settran, o contrato seguiu sem irregularidades. “Averiguar e contabilizar é função da Procuradoria. Assim, se a empresa não entregou todo o material contratado, essa empresa deve ser punida na forma da lei”.
Ele também disse, por meio de mensagens no telefone, que até a sua saída a empresa já havia entregado mais de 80% do contrato inicial, mas se houve um aditivo, não foi em sua gestão. “Durante meus 10 meses à frente da Settran, não houve irregularidade alguma nesse contrato”. Confira a íntegra da matéria.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) terá audiência na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar da ordem de demolição de cabanas de praia na zona sul de Ilhéus. O parlamentar é contra a decisão da SPU. A demolição afetará mais de 20 cabanas ao longo da orla e cerca de mil empregos diretos e indiretos.
Bebeto alerta para a proximidade da decisão – os cabaneiros receberam prazo de 30 dias para demolir as estruturas – com a chegada da temporada de verão 2016/17, atingindo a economia. “Isso só irá aprofundar a crise, atingirá os cabaneiros, o cidadão comum, o trade turístico, aumentará o desemprego, o que será muito ruim para a imagem de Ilhéus”.
Além da proximidade do verão e do impacto da decisão da SPU para o turismo ilheense, o parlamentar, que é de Ilhéus, lembra que esta decisão ocorre em pleno processo de transição de governo. “Vamos buscar a superintendência para repactuar e construir um entendimento em torno do problema, pois essa é uma agenda da cidade”.
André Santos, de 11 anos de idade, está desaparecido desde o último sábado (5). A mãe dele, Alexandra Santos, diz que o garoto foi visto pela última vez por volta das 9 horas.
André mora na Rua X, 250, Bairro Monte Cristo, em Itabuna, e tem problemas de saúde mental e costuma fugir. Na próxima quarta (9), ele completará 12 anos, de acordo com familiares.
Quem tiver informações sobre o paradeiro de André, pode fornecer informações à família, pelo telefone (73) 98828-0526.
O Diário Oficial da União publica hoje (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles deverá receber indenizações. No caso dos anistiados que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias.
A Comissão de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Ela tem por objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. A comissão conta atualmente com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Ligada ao Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia é formada por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa. (AB)
Veja aqui as portarias publicadas.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 termina com um índice de 30% de abstenção de candidatos, a porcentagem é a maior desde 2009. Do total de aproximadamente 8,4 milhões que poderiam fazer o exame neste final de semana, 5,8 milhões compareceram às provas. No ano passado, as abstenções foram de 27,6%, de acordo com balanço geral divulgado hoje (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo a secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, a variação em relação a anos anteriores foi mínima e a pasta considera que as abstenções se mantiveram constantes.
Do total de mais de 8,6 milhões de candidatos inscritos no exame, 271.033 tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, em função das ocupações das escolas por todo o país. Segundo o Inep, dos 8.356.215 candidatos que poderiam fazer a prova neste final de semana, 5.848.619 fizeram o exame. O Amazonas foi o estado com a maior porcentagem de abstenções, 37,4% dos inscritos. Já o Piauí teve a menor taxa de abstenção, com 22,7%. Da Agência Brasil.
As comemorações pelos 10 anos de implantação do curso de Jornalismo da Unime de Itabuna serão abertas nesta segunda (7), Dia do Radialista. Às 19 horas, no campus II da faculdade, o professor Adailson Miranda falará sobre “O que é Jornalismo”. Na sequência, Antônio Xavier vai abordar passado, presente e futuro do Jornalismo.
Ainda nesta segunda, será lançado o jornal Foca, editado pelos estudantes do terceiro e quarto semestres. Também serão exibidos vídeos produzidos pelas turmas do quarto e quinto semestres.
A programação terá sequência na terça (8) com mesa-redonda com o tema “Webjornalismo: um debate ético sobre o fazer jornalístico na internet”, com participação do advogado Marcos Bandeira.
PRÊMIO DE JORNALISMO
As atividades comemorativas serão encerradas, na quarta (9), com a entrega do Prêmio Jornalismo-Unime 10 anos e homenagens a profissionais da Comunicação Social no sul da Bahia.
Neste último dia, haverá palestra de Emmerson José, editor-chefe da Central de Radiojornalismo da Rede Bahia. Emmerson falará sobre Radiojornalismo na atualidade: convergência de mídias e implicações éticas. Atualizado às 10h19min.
Com dois gols do atacante Marinho, o Vitória bateu o Atlético-PR, neste domingo, por 3 a 2. O placar tirou o Leão da Zona de Rebaixamento do Brasileirão-16.
O time baiano subiu para o 16° lugar, com 39 pontos, empurrando o Internacional – com 38 – para a zona dos quatro times que podem cair para a Série B do Nacional. O time gaúcho perdeu para o Palmeiras, por 1 a 0, neste domingo.
O Leão baiano volta a jogar, pelo Brasileirão, no próximo dia 17, contra o Santos, na Vila Belmiro, às 19h30min. O Atlético-PR enfrenta o Fluminense, dia 15, às 17h, no Rio de Janeiro.
Um jovem foi executado a tiros, na antiga feira livre do Conceição, em Itabuna. Identificado apenas pelo prenome Adriano, a vítima levou 13 tiros. O crime ocorreu por volta das 18h40min deste domingo (6).
Ainda não há informações sobre os atiradores nem qual seria a motivação para o crime. Também não há informações se Adriano “Peixe” tinha passagem pela polícia ou envolvimento com crimes. Porém, há suspeita de relação do jovem com o tráfico de drogas.
Este foi o segundo homicídio deste domingo. Na madrugada de hoje, a dona de casa Rosenilda Pereira, de 62 anos, acabou assassinada a tiros dentro de casa. Cinco dos bandidos envolvidos na morte da idosa foram presos pela Polícia Militar momentos após o crime.
O bando havia invadido várias casas na Rua Belo Horizonte, na Mangabinha, durante tiroteio. A casa de dona Rosenilda foi invadida e ela teria sido alvo ao não permitir que os atiradores entrassem em sua residência.
FIM DE SEMANA SANGRENTO
O final de semana sangrento teve homicídio no sábado à noite em Nova Ferradas. Rosivaldo Santos Oliveira, 33 anos, morreu vítima de vários tiros na cabeça. Mais cedo, quatro pessoas foram baleadas no Bairro Lomanto.
Centenas de pessoas participaram, neste domingo (6), da Caminhada Azul, uma das ações do Mutirão do Diabético de Itabuna. A largada ocorreu na Praça Rio Cachoeira e teve como percurso algumas das principais vias centrais da cidade. O mutirão será realizado no próximo dia 26, na Praça Rio Cachoeira, quando serão prestados vários serviços gratuitos na área da saúde.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgou o tema há pouco pela página no Twitter. Hoje (6) é o segundo dia de prova do exame e também o mais temido por muitos candidatos, justamente pela elaboração da redação.
O exame começa a ser aplicado às 13h30. Além da redação, os estudantes fazem provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e têm cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Aproximadamente 8,4 milhões de estudantes devem fazer o Enem.
Alguns cuidados devem ser tomados pelo estudante hoje à tarde. As redações com sete linhas ou menos receberão nota zero. A estrutura deve ser dissertativo-argumentativa, ou seja, os candidatos devem expor argumentos relacionados ao tema da redação, elaborando-os de forma consistente e coerente.
A proposta de redação do Enem sempre vem acompanhada de textos que podem servir de motivação para que os candidatos elaborem seus próprios textos. No entanto, o estudante não deve se restringir às ideias ali apresentadas, copiar trechos ou torná-los parte de sua argumentação. Tais procedimentos podem fazer com que o candidato perca pontos na avaliação de competências. Aquele que fizer qualquer brincadeira ou deboche vai tirar zero.
As redações serão avaliadas de acordo com cinco competências: domínio da norma-padrão da língua escrita, compreensão da proposta da redação e aplicação de conceitos de diversas áreas do conhecimento para desenvolver o tema; capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações para defender um ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e elaboração de proposta de intervenção ao problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Emerson de Jesus Santos, o Pikuã, de 31 anos de idade, foi condenado a 31 anos e 4 meses de prisão pela morte da própria prima Andressa dos Santos Ferreira, de 6 anos, em agosto de 2013, em Almadina. O julgamento ocorreu ontem, no fórum de Coaraci.
O criminoso raptou, estuprou e matou a menina. À polícia, Emerson confessou os crimes e disse ter praticado como vingança contra a mãe da garota, pois, afirmou, era chamado de drogado e traficante.
De acordo com depoimento dele à época, a menina acabou morta após dez dias de cativeiro. Emerson jogou o corpo da garota no leito do Rio Almada, no final de agosto daquele ano, sendo encontrado vinte dias depois.
