A onda de assaltos a estudantes nos pontos de ônibus que dão acesso a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) pode ter diminuído desde a semana passada, depois que os fatos foram denunciados e a reitoria solicitou presença mais constante da Polícia Militar.
Um dia depois do reforço na segurança, dois suspeitos de praticar os assaltos foram presos. Mas não se pode dizer ainda que esteja tudo calmo.
Estudantes voltaram a relatar na rede social facebook assaltos, dessa vez a ônibus, em plena estrada que liga Ilhéus à universidade. Um deles ocorreu por volta das 20h de ontem (terça, 3).
Segundo relatos, dois homens armados entraram no ônibus da linha Centro-Salobrinho, pularam a catraca e levaram pertences dos passageiros, em sua maioria estudantes.
Assaltos na BR-415 se tornaram constantes depois que o posto da Polícia Rodoviária Estadual, nas proximidades do bairro Banco da Vitória, foi fechado.
A Maternidade Ester Gomes (Maternidade da Mãe Pobre), de Itabuna, continua labutando para receber o pagamento por cirurgias eletivas realizadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ontem, pela segunda vez, representantes da instituição se reuniram com vereadores de Itabuna, a quem pediram apoio.
Há cerca de dez dias, o secretário municipal da Saúde, Paulo Bicalho, esteve na sede do legislativo e informou que a dívida – de R$ 120 mil – é do Estado, já que os procedimentos foram encaminhados via Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Pelo que foi divulgado, houve um “erro de informação”, pois a autorização das cirurgias deveria ser obtida junto ao município.
A diretora de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde, Luciana Pinheiro, compareceu à Câmara nesta terça-feira (03), e discutiu a situação com os vereadores e o coordenador de Serviços Internos da Maternidade, Leopoldo dos Anjos. A coordenadora do Núcleo Regional de Saúde, Marisa Eduane, não teve possibilidade de comparecer para manifestar a posição do Estado.
“A Secretaria Municipal de Saúde já tem um posicionamento e aguarda, agora, a presença da representante da Secretaria do Estado da Bahia”, afirmou Luciana Pinheiro.
Do G1
Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para o projeto de lei que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.
Antes, o plenário aprovou urgência para proposta que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Na semana passada, já havia sido aprovado regime de urgência para reajustes entre 16,5% e 41,47% aos salários dos servidores do Judiciário. O impacto orçamentário só para esse aumento será de R$ 5,99 bilhões ao ano, segundo o Ministério do Planejamento.
O reajuste dos ministros do STF, se aprovado, será de R$ 2,17 milhões, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.
No próximo dia 10, véspera da votação do relatório de aprovação ou não do afastamento da presidente Dilma no Senado, o partido, ao lado das centrais sindicais, participa de atos contra o processo classificado pelo PT como golpe. No dia 20, o Diretório Estadual se reúne pela manhã com prefeitos de associações regionais e consórcios públicos municipais.
Ainda no dia 20, à tarde, o diretório se reúne com presidentes dos 35 maiores municípios do estado, com a participação dos pré-candidatos já definidos pelo partido. No sábado (21), o PT promove encontro do Diretório Estadual.
Antes, no dia 17, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, participa da reunião do Diretório Nacional do partido.
Os mais de 31 mil inscritos no concurso público da Prefeitura de Ilhéus já podem consultar os locais de prova do certame. A consulta pode ser feita no site da empresa organizadora, a Consultec.
As provas do concurso estão previstas para o próximo domingo (8). Serão aplicadas em Ilhéus e em Itabuna, o que exige maior atenção dos candidatos e consulta com maior antecedência.
A Consultec informou que exigirá, do candidato, a apresentação de documento de identificação com foto para acesso à sala de aula.
O concurso oferece mais de 530 vagas para todos os níveis de escolaridade. De acordo com a Consultec, as provas para os cargos de níveis superior e fundamental serão aplicadas no período da manhã. Já as provas dos cargos de níveis médio e técnico serão aplicadas à tarde.
Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, obriga a Emasa a ressarcir os consumidores. A empresa deverá devolver o correspondente a 60% do valor pago a cada fatura a partir de dezembro do ano passado, quando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento passou a fornecer água salgada à população.
Para os consumidores que não pagaram as suas contas desde dezembro, a empresa deverá recalcular a fatura já com o abatimento de 60%. O desconto deverá ocorrer em todas as contas. Somente será suspenso, de acordo com a decisão provisória, no período em que a Emasa passar a fornecer água potável.
A tutela antecipada foi concedida pelo magistrado, após ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão provisória do magistrado é de 28 de abril, mas foi tornada pública nesta terça (3).
O ressarcimento será feito mês a mês, a partir de junho, conforme a decisão, contra a qual a Emasa poderá apresentar recurso. Caso a Emasa descumpra a determinação, será multada em R$ 1 mil por dia, limitando-a a R$ 20 mil.
O magistrado também marcou audiência de conciliação para a próxima sexta (6), às 8h40min, no Novo Fórum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. O PIMENTA não conseguiu ouvir a direção da Emasa. A empresa ainda não informou se recorrerá da decisão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na justiça o bloqueio de contas da Fazenda Renascer e de mais três propriedades pertencentes ao grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda. De acordo com o MPT, o pedido foi apresentado em ação cautelar contra a empresa, acusada de manter 120 funcionários em condições degradantes de trabalho.
A Fazenda Renascer, situada no distrito de Castelo Novo, em Ilhéus, ficou famosa como cenário de novela homônima, exibida pela Rede Globo em 1993. De acordo com os procuradores que assinaram o pedido de bloqueio das contas, uma inspeção realizada em maio do ano passado na propriedade identificou diversas irregularidades trabalhistas.
Entre as irregularidades, o MPT apontou a precariedade dos alojamentos, não fornecimento de equipamentos de proteção individual e enquadramento de 52 empregados como “parceiros”, sem lhes assegurar o recolhimento das obrigações trabalhistas. Nos alojamentos, não havia água encanada e os trabalhadores eram obrigados a arcar com despesas com energia e alimentação.
Os promotores pedem que a empresa providencie a adequação dos alojamentos às condições previstas em norma do Ministério do Trabalho. Até que as melhorias sejam concluídas, o MPT requer que os trabalhadores permaneçam “em local digno, com todas as suas despesas pagas”.
OUTRO LADO
O Pimenta tentou contato com a empresa, por telefone, para ouvir a versão do grupo quanto à decisão judicial, porém não obteve êxito.
A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:
– Ex-presidente Lula;
– Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
– Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
– Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
– Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
– Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.
O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.
Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.
“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot. Da Agência Brasil.
O governador Rui Costa voltou a afirmar, por meio de sua conta oficial no Twitter, que aguarda somente a comunicação formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para convocar os policiais civis aprovados no concurso de 2013. Cerca de 800 pessoas – entre delegados, investigadores e escrivães – esperam pelas nomeações.
No mês passado, o governo fez uma consulta ao TCE, que irá influenciar no número de convocados. Como o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, a nomeação de novos servidores ficou restrita às vagas decorrentes de mortes e aposentadorias.
Para o governador, essas vagas devem ser contabilizadas a partir da data de publicação do edital do concurso (2013), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestara o entendimento de que deveria ser considerada a data em que o governo atingiu o limite prudencial. Se prevalecer esta interpretação, o número de convocações será mínimo.
A consulta ainda se encontra sob análise do TCE.
Osório de Araújo analisou recurso impetrado pelo WhatsApp ainda na madrugada de hoje. A ação cautelar que resultou no bloqueio do aplicativo foi movida pela Polícia Federal no curso de investigações contra uma organização criminosa do tráfico de drogas.
O aplicativo havia se negado a fornecer os dados alegando não tê-los. O bloqueio começou a valer às 14h de ontem (2), por determinação do juiz da comarca de Lagarto (SE) Marcel Montalvão. Até o momento, as operadoras de telefonia não liberaram o WhatsApp.
O racionamento de água que atinge boa parte dos ilheenses causa transtornos também na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Com os reservatórios vazios, a administração do Restaurante Universitário (RU) avisou aos estudantes que não vai funcionar nesta terça-feira (3).
O RU é o preferido dos universitários por oferecer café, almoço e jantar com preço abaixo da média, por ser subsidiado pela universidade.
Com o fechamento temporário hoje, os estudantes já reclamam. No entanto, como não há previsão do fim do racionamento, não vai ser difícil ver o restaurante de portas fechadas nos próximos meses.
Na semana passada, a Embasa anunciou que ampliaria o número de bairros atingidos pelo racionamento, que somente terá fim com a melhora do nível nos mananciais que abastecem os reservatórios de Ilhéus. O abastecimento de água tem ocorrido em dias alternados na cidade.
O itabunense Karim Harfush abandonou os negócios na área de telefonia e hoje faz sucesso como ilusionista no meio corporativo. As habilidades ele emprega em palestras motivacionais voltadas a corporações tanto no estado como pelo país. Durante a última semana, Karim reuniu um time da Unime de Itabuna, que já se prepara para realizar novo vestibular e receber alunos para o segundo semestre deste ano.
Karim associou as suas técnicas para motivar a equipe nas novas estratégias da faculdade. Líderes da instituição, consultores de mercado e coordenadores de curso participaram de uma imersão. A fase precedeu, segundo a direção da instituição, às ações no meio corporativo. Empresas de Itabuna receberão visita de profissionais para apresentação dos cursos da Unime e efetivar parcerias.
A Bahia perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas com a crise econômica brasileira somente em 2015. É, de acordo com cálculo do governo do estado, o que a União repassaria aos cofres baianos no ano passado, caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.
SALÁRIOS EM DIA
Apesar do baque nos cofres estaduais, a Bahia, ao menos por enquanto, está livre de um mal que afeta uma boa parte dos estados, o atraso de salário do funcionalismo. De acordo com levantamento d´O Estado de São Paulo, o governo baiano está cumprindo calendário de pagamento dos servidores.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União”.
No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.
Como parte da programação da Semana do Microempreendedor, será realizado amanhã (4), em Itabuna, o seminário Taxista Empreendedor. O evento, promovido pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura, acontece no Sest/Senat, das 19 às 21 horas.
Segundo o gerente adjunto da unidade regional do Sebrae, Michel Lima, o seminário vai orientar os taxistas sobre o roteiro para se formalizar como microempreendedor individual e os benefícios da seguridade social. Os participantes do seminário receberão o “kit do taxista empreendedor”.
A participação no evento é gratuita. Os interessados devem se inscrever pelo telefone 0800 570 0800
A lanterna com a chama olímpica da Rio 2016 chegou a Brasília às 7h25min desta manhã de terça (3), onde começa o roteiro que inclui passagem por 327 cidades brasileiras e revezamento com cerca de 12 mil condutores, dentre eles atletas e cidadãos brasileiros e do mundo.
Confira o roteiro da tocha olímpica
A lanterna foi trazida da Suíça e a chama foi acesa em 21 de abril, em Olímpia, na Grécia. A passagem pela Bahia está prevista para a segunda quinzena de maio. Em Itabuna, a passagem ocorrerá em 21 de maio, assim como Ilhéus, uma das cidades-base da tocha olímpica.
O comitê olímpico ainda não informou quais pessoas carregarão a tocha em Itabuna, mas elas já foram escolhidas pelo município e empresas parceiras do COI (Comitê Olímpico Internacional). Dentre os escolhidos estão atletas de várias modalidades esportivas, a exemplo do voleibol e do handebol.
Um dos que conduzirão o símbolo olímpico é o jogador de handebol da Seleção de Itabuna Antônio Francisco Araújo (Chico). O atleta se aposentará neste ano, após 35 anos de esporte. AO PIMENTA, Chico contou um pouco da sua história no esporte e a emoção de ser um dos escolhidos para o revezamento da tocha. A entrevista será publicada logo mais.
