Temer participou nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, na capital paulista. Ao discursar, ele disse que, em pouco tempo de governo, já conseguiu estabelecer uma conexão entre o Executivo e o Legislativo. “Num estado democrático, você depende do apoio do Congresso Nacional. Num estado autoritário, você o ignora”, disse.
Ele citou exemplos como desvinculação das receitas orçamentárias, a modificação da meta fiscal, a proposta limitadora de gastos (que terá também os estados incluídos) e a renegociação das dívidas dos governos estaduais.
Michel Temer defendeu, ainda, o aumento salarial do funcionalismo, que, segundo ele, foi prefixado, abaixo da inflação. “Se não fizéssemos aquele acordo em níveis abaixo da inflação, corríamos o risco de ter greve nos setores essenciais, uma coisa politicamente muito desastrosa para o país”, disse. Temer garantiu que o governo está empenhado na contenção de gastos. Da Agência Brasil.
A empresa até suspenderá o abastecimento, na quarta (6), mas para executar serviços de manutenção na rede que distribui água para a zona sul e o centro de Ilhéus. A manutenção começará às 8h e deverá ser concluída até as 18h.
“Usuários que dispõem de reservação suficiente para atender às suas necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção”, destaca a empresa estadual.
Além de todos os bairros da zona sul de Ilhéus, também serão afetados, conforme nota, o centro, a Cidade Nova, além do Outeiro de São Sebastião e parte da Avenida Princesa Isabel, todos eles abastecidos pela estação de tratamento do Pontal. A estação responde por 30% do abastecimento de Ilhéus.
Policiais rodoviários federais detiveram um homem por uso de documento falso, ontem à noite, no quilômetro 503 da BR-101, em Itabuna. Durante abordagem a uma picape, com placa de Cariacica (ES), os policiais constataram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo motorista possuía vários indícios de falsificação.
Durante consulta aos sistemas, os patrulheiros constataram que o veículo possuía restrição judicial de circulação expedida pelo 17º Tribunal Regional do Trabalho/Espírito Santo desde agosto de 2014. A picape também estava com pendência de emissão de documento do veículo, “comprovando a origem ilícita do CRLV apresentado”. O homem de 45 anos foi encaminhado com o documento falso para Complexo Policial de Itabuna, onde responderá pelo crime de uso de documento falso.
Do A Região Online
A disparada do preço do feijão ajudou no aumento da cesta básica nos municípios do sul da Bahia em relação a maio. Em Ilhéus, a cesta passou de R$ 339,00 para R$ 355,00 no mês passado.
Além de aumento de 66% no preço do feijão, o levantamento mensal do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) apontou reajuste de 11,93% no valor da farinha de mandioca.
Já o tomate foi o produto que apresentou a maior redução de preço em junho em relação ao maio, com queda de 14%. O levantamento indica ainda que no primeiro semestre a cesta básica em Ilhéus registrou alta de 15%.
Em Itabuna, a cesta básica passou de R$ 323,00 em maio para R$ 329,00 em junho. Em apenas 30 dias, o quilo de feijão carioca aumentou 46,65%. O preço do produto está variando entre R$ 10 e R$ 14, a depender da marca e do estabelecimento.
O resultado final do concurso público da Prefeitura de Ilhéus foi homologado no último sábado (2). A homologação ocorreu no limite do prazo em ano eleitoral e, assim, permite a convocação e nomeação dos aprovados para as 531 vagas abertas no certame que teve mais de 37 mil inscritos.
Além do decreto de homologação (050/2016), o município também disponibilizou as listas finais dos candidatos aprovados. O município ainda não informou um cronograma de convocações e nomeações dos aprovados, o que fez aumentar a expectativa entre os aprovados. Há receio de uma convocação a conta gotas.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (4) a 31ª fase da Lava Jato – denominada Operação Abismo – para investigar desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras), no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.
Um dos alvos da operação é o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, que já se encontra preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da operação Custo Brasil, também da PF. Imagens de TV mostraram carros da polícia em frente ao edifício no qual ele possui um imóvel em Brasília.
A operação é feita em parceria com a Receita Federal, que mobilizou 20 de seus servidores para auxiliarem o trabalho dos 110 policiais que atuam nesta manhã no cumprimento de 35 ordens judiciais, sendo uma prisão preventiva, quatro prisões temporárias, sete conduções coercitivas e 23 mandados de busca e apreensão. A diligências são realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A edição 2016 do Festival de Inverno Bahia, em Vitória da Conquista, já está com programação definida. Neste ano, o festival começa em 26 de agosto e terá dez atrações.
Djavan, que se apresenta dia 21 de julho em Ilhéus, Lulu Santos e Nando Reis abrem o primeiro dia do evento. O dia 27, um sábado, terá Biquini Cavadão, Capital Inicial, Natiruts e Baiana System.
O último dia do festival terá Paula Toller, que anunciou o fim da Banda Kid Abelha, Legião Urbana 30 Anos e a dupla sertaneja Marcos e Belutti.
O festival ocorre todos os anos no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. O primeiro lote de ingressos tem valores que variam de R$ 48,00 (pista – meia/dia) a R$ 130,00 (camarote). Já o passaporte para os três dias, varia de R$ 115,00 (passaporte – meia/pista) a R$ 308,00 ( passaporte – camarote).
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
No que se refere a contas com parecer prévio pela rejeição, oriundas do TCM-BA, estas, obrigatoriamente, só tornarão inelegível o gestor que tiver este Parecer referendado, após o julgamento proferido pela Câmara Municipal, pois é este quem prevalece.
Sempre ocorre em eleição questionamento sobre a legalidade ou não de uma candidatura, mas com o advento da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010), aumentou-se em muito os pedidos e as ilações que se fazem neste período.
A maior parte das impugnações de registro está relacionada a casos de inelegibilidade. As Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) servem para impugnar o pedido de registro de candidato que não reúne as condições de elegibilidade ou de registro – por exemplo, na falta algum documento, ou que contrarie o contido no Artigo 14 da Constituição Federal.
A AIRC é o processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral. Por esta razão, ela tem existência num certo momento do processo eleitoral, que se inicia nos cinco primeiros dias da publicação do pedido de registro e se encerra no dia 12 de setembro (para as eleições de 2016), quando todas as ações terão de estar definitivamente julgadas. (Lei 9.504/97, Art. 16, §1º, Res. TSE nº 23.455/15, art. 57).
A impugnação deve versar sobre um dos muitos requisitos de elegibilidade do candidato, daí porque a sua previsão se encontra na LC nº 64/90, que é justamente a Lei das Inelegibilidades.
As impugnações a registros de candidatura nas eleições municipais de 2016 podem ser feitas pelo Promotor de Justiça com função eleitoral, por partidos, coligações ou candidatos no prazo de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro (art. 3º da LC 64/90).
A impugnação tem a finalidade de impedir o deferimento da candidatura de “candidato a candidato”, que não preencha as condições legais de elegibilidade, sendo muitas destas fundamentadas na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, que diz respeito às rejeições de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas – contas de gestão, decretadas pelos Tribunais de Contas, da União e dos Estados.
Promotores públicos à frente das investigações na Emasa pedirão o afastamento de toda a diretoria da empresa. Os documentos e provas colhidos durante a busca e apreensão, na última quinta (30), justificariam o pedido.
Mesmo após a prisão preventiva do ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, um carro-pipa ligado a ele estava transportando água. Acabou retido por funcionários da empresa. Iria abastecer um hospital, de acordo com informações.
As investigacões na Emasa são conduzidas pelos promotores públicos Inocêncio de Oliveira e Patrick Pires. Ambos acompanharam, pessoalmente, a operação que apreendeu documentos em vários setores da empresa municipal, inclusive na sala da presidência, e resultou na prisão de José Antônio e do chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto.
Somente um dos diretores conseguiu antecipar R$ 30 mil de salários de fevereiro para cá. As investigações incluem de antecipação de vencimentos, venda ilegal de água e contratos suspeitos.
Morreu na madrugada deste sábado (2) o radialista João Ailton Peixoto, o “João Bicudo”. O comunicador, que atualmente trabalhava na Rádio Jornal de Itabuna, dirigia seu carro pela BR 415, vindo de Barro Preto, quando se envolveu em um acidente, que teria ocorrido entre 2 e 3 horas da manhã.
O carro do radialista bateu na mureta de proteção da ponte e caiu. A polícia rodoviária suspeita de que Bicudo possa ter cochilado ou tentado se desviar de algum animal na pista. Ele morreu no local, antes de receber qualquer tipo de socorro.
A Tenda Teatro Popular de Ilhéus, espaço cultural localizado na Avenida Soares Lopes, divulgou a sua programação para o mês de julho. Ao todo, serão 13 dias de eventos, que variam desde debates a show musicais. A programação tem início já neste sábado (2), às 16h, com o Café na Ágora, que traz o professor Antônio Moreno para debater sobre a construção do autoconhecimento.
Ainda neste mês, a Tenda apresenta o Festival da Música Independente, com as bandas Verbo&Juízo (Salvador), A Unidade (Salvador) e Crime Organizado (Ilhéus), no dia 9, além do Improviso, Oxente!, que vai discutir a “Gestão pública sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, todas as terças-feiras, sempre às 19h.
Para quem gosta de uma boa comédia, o grupo Teatro Popular de Ilhéus sobe ao palco no dia 28, com Medida Por Medida, peça inspirada na obra de William Shakespeare e dirigida por Romualdo Lisboa.
A programação completa com mais detalhes pode ser conferida no site www.teatropopulardeilheus.com.br, ou ainda através do aplicativo “Tenda Teatro Popular de Ilhéus”, disponível para download gratuito no Google Play Store.
Do Catraca Livre
Neste momento de crise econômica que o país atravessa, a Câmara de Vereadores da cidade de Água Branca, na Paraíba, aprovou a redução do salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de 2017.
Os nove vereadores da Câmara ganham atualmente um salário de R$ 2,7 mil. “Em um momento de crise como esse, devemos tentar ajudar o município. Esse dinheiro economizado vai para os cofres da prefeitura, que deve decidir investir em outros setores da administração”, disse Miraci, Presidente da casa e autor do projeto.
O projeto foi aprovado, por unanimidade, na última sexta-feira (17). Miraci conta que a articulação para conseguir o apoio dos colegas vem sendo feita há algum tempo. “Todos compraram a ideia depois da gente conversar e mostrar a importância da economia”, comentou Miraci.
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) confirmou, nesta sexta-feira (1º), sua pré-candidatura à prefeitura do município de Juazeiro, no Vale do São Francisco. A decisão foi tomada em reunião realizada no fim da tarde desta quinta (30), na sede da executiva municipal do partido.
“Tivemos uma reunião com os pré-candidatos da sigla e decidimos, por unanimidade, que o PDT teria candidatura própria e que meu nome seria colocado”, contou Roberto Carlos ao Bahia Notícias.
Segundo o pré-candidato, a decisão foi tomada após conversas com os presidentes nacional e estadual da legenda, além do governador Rui Costa, que teria visto a alternativa com “bons olhos”. Já nesta sexta, Roberto Carlos começou a buscar partidos que possam integrar a coligação para o pleito de outubro. E segundo o pedetista esse acordo pode vir tanto de governistas quanto aqueles que fazem oposição à gestão estadual.
