Começam hoje (22) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2016. O prazo para os estudantes não graduados que tenham sido pré-selecionados no processo regular vai até o dia 28. No dia 26, começam as inscrições para os estudantes graduados pré-selecionados.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, na página do FiesSeleção. Em seguida, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies e concluir sua inscrição em dois dias úteis subsequentes.
Pode se inscrever às vagas remanescentes o estudante que tenha renda familiar mensal brutaper capita de até três salários mínimos, tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a 0.
O Fies é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesta edição, foram ofertadas 75 mil vagas.
O programa oferece financiamento a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. (AB).
Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Visita ao Núcleo H. da Ceplac
14h – Visita ao Bairro Odilon (concentração no Flexa)
19h – Reunião com equipe de marketing
Capitão Azevedo (PTB)
7h – Gravação de programa eleitoral
9h30min – Visita ao Manoel Leão (concentração ao lado da Minas Aço)
14h – Visita ao Nova Mangabinha (concentração na entrada do bairro)
19 – Reunião no Fonseca (Rua Alzira Fonseca, 135)
Davidson Magalhães (PCdoB)
8h – Gravação dos programas de TV e rádio
11h – Reunião de avaliação com coordenação da campanha
14h30min – Caminhada no Banco Raso
18h – Apresenta Programa de Governo na Associação Comercial de Itabuna
Zé Roberto (PSTU)
8h – Participa da edição dos programas eleitorais de Rádio e TV
14h – Reunião com operários da Trifil
18h – Reunião com moradores do Pedro Fontes II
Geraldo Simões (PT)
15h – Visitas a moradores de Ferradas e Nova Ferradas
19h – Reunião em casas de moradores de Ferradas e Nova Ferradas
Os demais candidatos não enviaram agenda.
ILHÉUS
Professora Carmelita (PT)
18h – Reunião com coordenação e candidatos a vereadores
Os demais candidatos não enviaram agenda.
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Informações de agenda dos candidatos devem ser enviadas para redacao@pimentanamuqueca.com.br
O efetivo das Rondas Especiais (Rondesp) no sul da Bahia foi reforçado com a aprovação de 33 novos integrantes, após seleção e conclusão de curso de nivelamento de conhecimentos. Os policiais aprovados estão habilitados para atuar nas várias atividades da unidade tática na região. A instrução começou no dia 9 e foi encerrada no sábado (20). Os profissionais vão compor pelotão da unidade tática em Eunápolis, no extremo-sul.
Durante o período, os policiais tiveram aulas de disciplinas relacionadas a instrução tática individual, gerenciamento de crises, legislação, atendimento pré-hospitalar, ocorrências envolvendo explosivos, tiro tático e defesa pessoal. Os policiais foram submetidos a estágio operacional em Itabuna. O comando da Rondesp Sul está localizado no quilômetro 22 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Decisão do STF só é aplicada a decisões dos Tribunais de Contas em relação às contas globais de gestão dos prefeitos. Em relação às contas relativas a convênios, os Tribunais de Contas Estadual (TCE) e da União (TCU) ainda têm a prerrogativa de, com uma decisão de rejeição de contas, tornar o prefeito inelegível.
Dentre as competências constitucionalmente atribuídas aos Tribunais de Contas, onde se inclui o TCM-BA, temos aquela contida no Artigo 31 da Constituição Federal, que consiste no fato de atestar que este tipo de Tribunal é Órgão Auxiliar das Câmaras de Vereadores. Assim, é responsável apenas pela emissão de parecer prévio sobre as contas globais dos poderes Executivo e Legislativo, as quais, posteriormente, devem ser obrigatoriamente submetidas ao julgamento perante as Casas Legislativas.
Assim, já se havia firmado o entendimento de que quem julga as contas, com base no Parecer Tecnico do TCM-BA, são as Câmaras de Vereadores, Poder Judicante com atribuição constitucional para tal ato, sendo a jurisprudência do TSE firme no sentido de que entender que a autoridade competente para julgar contas de gestão ou anuais de prefeito é o Poder Legislativo municipal.
Mas o TSE em 26/08/2014, por meio de voto da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (RO nº 401-37/CE), modifica o seu entendimento, e passa a decidir que, nos casos de reprovação de contas prestadas por prefeito quando atuante como ordenador de despesas (contas de gestão), as decisões ou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Municípios, a teor do Artigo 71, II, da CF/88, são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa).
Com este entendimento, que contraria o disposto na Constituição Federal, que informa que quem julga as contas globais do Município (mesmo quando contas de gestão), são as Câmaras de Vereadores, o TSE passou a entender que os gestores com contas rejeitadas pelo TCM-BA, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, estão inelegíveis.
Rui Costa passará a segunda-feira (22) em Vitória da Conquista. No município onde o PT completa 20 anos no poder, o governador entrega a maior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do estado, tipo 3, às 9h30min. A unidade funcionará ao lado do Hospital Geral e nela foram investidos, segundo o estado, R$ 6 milhões.
Durante o evento, que será realizado na UPA, localizada na Rua Filipinas, bairro Jardim Guanabara, Rui assina também memorando de entendimento com a empresa Cristália, por meio da Bahiafarma, para produção de medicamentos oncológicos.Ainda em Conquista, Rui deve entregar três viaturas para os municípios de Barra do Choça, Planalto e Mortugaba e 71 títulos de domínio de terra, além de autorizar o funcionamento total do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
À tarde, o governador inicia as atividades às 15h, com a inauguração do Centro POP Adulto, na Avenida Augusto Seixas, no bairro Recreio. Às 16h30min, ele fecha a agenda com a inauguração a Escola Municipal Padre Isidório, localizado na rua principal do Povoado da Estiva.
O voleibol é o esporte coletivo que mais medalhas trouxe para o Brasil. Neste domingo (21), fez valer a escrita contra a Itália em jogos olímpicos e bateu os europeus por surpreendentes 3 sets a 0. O ouro deixa lições para outros esportes coletivos do país, dentre eles, o basquete – cujas seleções masculina e feminina foram eliminadas ainda na primeira fase da Rio 2016.
Agora, outro exemplo vindo do vôlei tem a ver com lição de vida, de entrega por resultados. Atende pelo apelido Serginho. O “vovôzinho”, 40 anos, não apenas se destacou em sua posição ao longo das 4 olimpíadas disputadas. Foi além. Comandou uma seleção renovada, fez papel de defensor, de levantador (muito acionado neste quesito) e terminou a competição como melhor jogador da jornada olímpica no Rio.
Antônio Mangabeira (PDT)
7h30min – Corpo a corpo na Feira da Califórnia
Capitão Azevedo (PTB)
10h30min – Batizado de capoeira no Jardim América
12h – Almoço no Alto Maron
15h – Evento no Zizo
16h – Evento no Santa Inês
Davidson Magalhães (PCdoB)
9h – Caminhada pelos bairros Pontalzinho e Alto Mirante
15h30min – Reunião coordenação geral da campanha
Geraldo Simões (PT)
9h30min – Visita à Vila Zara (concentração na praça do bairro)
Zé Roberto (PSTU)
8h – Reunião com moradores do Jardim América
14h – Gravação dos programas eleitorais de TV e Rádio e vídeo para internet
18h – Reunião com equipe da coordenação de campanha
ILHÉUS
Bebeto (PSB)
7h- Banco Central e Banco do Pedro
19h – Igreja Batista Memorial
Informações da agenda do candidato deve ser enviada para redacao@pimentanamuqueca.com.br.
A vitória da seleção brasileira na final do futebol nos Jogos Olímpicos de 2016 sobre a Alemanha nos pênaltis, no Maracanã, garantiu a melhor campanha do Brasil em Olimpíadas. Com seis medalhas de ouro, o país superou o recorde de cinco medalhas obtidas nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004.
Em relação ao número de medalhas, o Brasil garantiu 18 até o penúltimo dia de competição, uma a mais que as 17 registradas nos jogos de Londres, em 2012. Amanhã (21), a seleção masculina de vôlei disputará o primeiro lugar contra a Itália, podendo conquistar a sétima medalha de ouro.
Pela manhã, a dupla de canoístas formada pelos baianos Isaquias Queiroz e Erlon Silva havia assegurado o recorde numérico de medalhas ao conquistar a prata na prova de 1 mil metros da canoa dupla. Além de Isaquias ser o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas olímpicas em uma mesma edição dos jogos, o país garantiu, pela primeira vez, a conquista de 18 medalhas em uma olimpíada.
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Com a conquista do ouro no futebol, o Brasil saltou para o 13º lugar no quadro de medalhas, também a melhor campanha de sua história nesse ranqueamento. Nesse quesito, a melhor campanha já registrada havia sido o 16° lugar nos Jogos de Atenas.
A Igreja Tabernáculo do Deus Vivo promove, neste sábado (20), a 3ª Marcha para Jesus em Itabuna. A concentração será na Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon (Beira-Rio), a partir das 16 horas.
O evento terá a participação da cantora Alice Maciel e do Ministério de Louvor Na Sala do Trono, além de Márcio Bittar e Niara Santos.
A 3ª Marcha para Jesus em Itabuna terá participação de várias denominações religiosas, dentre elas a Igreja Batista da Vitória, que apoia o evento. A Gráfica Mesquita e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania
A dupla brasileira Isaquias Queiroz e Erlon Souza conquistou a medalha de prata, há pouco, na canoagem de velocidade, categoria C2 1.000 metros. Os atletas sul-baianos de Ubaitaba e Ubatã concluíram os mil metros com o tempo de 3min44s81.
Isaquias e Erlon lideraram a prova até os 750 primeiros metros, quando a dupla alemã Sebastian Brendel e Jan Vandrey passaram à ponta e fecharam com 3min43s91.
Os terceiros colocados foram os ucranianos D. Ianchuk e T. Mishchuk, com 3min45s94.
Ao encerrar as competições da canoagem com duas medalhas de prata e uma de bronze, Isaquias Queiroz, de Ubaitaba, tornou-se o brasileiro com maior número de medalhas em uma só edição de olimpíadas.
Na sua segunda participação em olimpíadas, Erlon, de Ubatã, conquistou medalha pela primeira vez.
A prefeita de Ubatã, Simeia Félix (PSL), lidera a corrida eleitoral no município sul-baiano, de acordo com pesquisa da Sócio-Estatística. O levantamento traz Simeia com 60% das intenções de voto na estimulada. A segunda colocada é Rosana Magalhães (DEM), com 25%.
Orlando da Chesf (PSOL) apareceu com 0,2%. Hercília Campos (PMDB) atingiu 1,2%, mas desistiu da candidatura. O percentual de indecisos atinge 10,3%, enquanto o de votos em branco ou nulo chega a 3,2%.
Ainda na estimulada, Simeia chegou a 61,3% em um cenário em que aparecem apenas ela e Rosana, que atingiu 26,1%.
A pesquisa ouviu 408 eleitores de Ubatã em 30 de julho, antes do registro das candidaturas, tem margem de erro de 5 pontos percentuais e está registrada no TSE sob o protocolo 00464/2016.
ESPONTÂNEA
A pesquisa espontânea mostra Simeia com 53,2%. Lila Rosana atinge 22,1%. Hercília alcançava 1%. Orlando não pontuou, conforme a Sócio-Estatística. 23,5% não souberam responder.
A pesquisa também mediu a rejeição aos candidatos. Simeia tem o menor percentual de rejeição (25,5%). Já 51,5% dos eleitores pesquisados disseram que não votariam em Rosana. O mais rejeitados dentre os candidatos na disputa é Orlando da Chefes, com 72,1% afirmando que não votariam nele.
De acordo com a pesquisa, 75,2% dos ubatenses aprovam a forma de Simeia Félix administrar a cidade. O percentual de desaprovação atinge 19,6%.
Para 22,8% dos pesquisados, o governo é ótimo. Outros 43,4% o consideram bom, enquanto para 20,1% é regular. O governo é ruim na avaliação de 3,4%. Já o percentual de péssimo, é 9,1%. Dos eleitores pesquisados, 1,2% não souberam responder.
Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Corpo a corpo no São Caetano (concentração na Praça Simão Fitermann)
14h – Visita a Ferradas (concentração na praça)
Augusto Castro (PSDB)
8h – Corpo a corpo no bairro Santa Catarina
11h – Entrevista ao Programa Resenha da Cidade (Rádio Difusora)
14h – Gravação para o programa eleitoral
Capitão Azevedo (PTB)
8h – Visita ao BNH
9h – Corpo a corpo no Centro Comercial (Saída em frente ao antigo SAC)
12h – Almoço no Jardim Primavera
19h – Reunião no Jardim América
20h30min – Lançamento de candidatura na Praça da Mangabinha
Davidson Magalhães (PCdoB)
9h – Visita no Santo Antônio
14h – Caminhada no Santo Antônio
17h – Concentração no Comitê (Torcida Rio 2016-Brasil x Alemanha)
19h30min – Ato político no bairro São Pedro
Fernando Gomes (DEM)
15h30min – Caminhada no Santo Antônio (concentração na praça do bairro)
Geraldo Simões (PT)
9h – Visita ao Zizo (concentração na Roberto Santos, entrada do bairro)
14h – Visita ao Núcleo da Ceplac (concentração na rua do Espora de Ouro)
Zé Roberto (PSTU)
8h às 12h – Reunião com moradores de Ferradas
14h – Reunião do diretório municipal do PSTU
18h – Reunião com a coordenação de campanha
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ILHÉUS
Bebeto (PSB)
8h – Central de Abastecimento Malhado
15h – Vila Cachoeira
19h – Vilela
20h – Barreiras
As informações de agenda dos candidatos devem ser encaminhadas para redacao@pimentanamuqueca.com.br.
Eric Etinger Júnior
A saúde tem preço e esse preço é caro e cada dia maior, pela tecnologia agregada e maior oferta de serviços, sem contar com a judicialização da saúde. Aos Legisladores, políticos, gestores de saúde, o apelo é um só: precisamos de ajuda e não temos tempo. A saúde não pode esperar.
A crise financeira que fecha hospitais filantrópicos na Bahia e pelo Brasil à fora é um dos temas que ganha espaço na grande mídia a cada dia que passa. No entanto, em que pese a repercussão provocada a partir dos desdobramentos da crise, ainda não alcançamos o eixo principal: os Legisladores e políticos que têm o poder de mudar este cenário.
Acontece que nesse 15 de agosto de 2016 a história começou a mudar e confiamos que a mudança será para melhor. Nessa data foi instituída aqui na Bahia, em nossa briosa Assembleia Legislativa na capital do Estado, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia. Uma nova história precisa ser escrita e esta página já pode ser comemorada.
É sabido de todos a importância estratégica das Santas Casas no complemento à rede de assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS), o quanto os hospitais filantrópicos são, em sua maioria, altamente resolutivos e que não se presta serviços de saúde com qualidade sem recurso financeiro. No entanto, entre o saber e o agir para construir a mudança de rumos precisamos de ações imediatas.
Pedimos a ajuda dos Senhores Legisladores, nossos representantes, para que nos auxiliem. As Santas Casas, devido à crise econômica atual, não podem mais fazer caridade. Localmente sofremos com isso, culturalmente somos sempre acionados para atender, fazer favores, mesmo sem sermos informamos quem será a fonte pagadora daquele procedimento ou atendimento.
É um equívoco se pensar que se faz filantropia sem recurso, no entanto é o que as Santas Casas vêm fazendo. Assistem independente do retorno (muitas vezes por imposições de contratos), não têm como repassar o real custo dos seus serviços aos usuários, atendem uma demanda carente da população e com isso vão acumulando um déficit impagável sem o auxílio do poder público.
A saúde tem preço e esse preço é caro e cada dia maior, pela tecnologia agregada e maior oferta de serviços, sem contar com a judicialização da saúde. Aos Legisladores, políticos, gestores de saúde, o apelo é um só: precisamos de ajuda e não temos tempo. A saúde não pode esperar.
Eric Ettinger Júnior é provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Os dados liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem traçar um miniperfil dos candidatos a prefeito de Itabuna. O médico Antônio Mangabeira (PDT) é o prefeiturável mais rico do município. Ao TSE, o pedetista declarou patrimônio de R$ 356.926.306,00. Equivale a 70% do orçamento anual da Prefeitura de Itabuna.
O único candidato sem bens declarados é o cantor e compositor Mister Cuca (PSOL).
O candidato mais jovem é Zé Roberto (PSTU), com 35 anos. O “vovô” da turma é o ex-prefeito e ex-deputado federal Fernando Gomes (DEM), com 77 anos.
Dos nove candidatos, três não nasceram em Itabuna. Mangabeira é de Senhor do Bonfim, Augusto Castro (PSDB) nasceu em Ibicaraí e Capitão Azevedo (PTB) em Ilhéus.
A maioria dos candidatos possui nível superior. Estão fora deste grupo Augusto Castro e Mister Cuca, que têm ensino médio completo e incompleto, respectivamente, enquanto Fernando Gomes apenas sabe ler e escrever, segundo o site.
MULHERES “EXCLUÍDAS”
Não há um só candidatura feminina, porém teremos três candidatas a vice – Daniela Simões (PV), da chapa formada com o Coronel Santana (PTN), a empresária Leninha da Autoescola (PPS), da coligação que tem Davidson Magalhães como candidato a prefeito e a vice de Zé Roberto (PSTU), Synthya Torquato.
Abaixo, o pequeno perfil dos candidatos, elaborado pelo PIMENTA a partir de informações prestadas ao TSE até a última segunda (15). Até dia 2 de outubro, eles disputam o voto dos 150.221 eleitores e um orçamento superior a R$ 500 milhões anuais.
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PERFIL DOS CANDIDATOS
Antônio Mangabeira (PDT) é médico, engenheiro ambiental, sócio de clínica de oncologia, nascido em Senhor do Bomfim em 03 de outubro de 1955. Seu patrimônio declarado alcança R$356.926.306,00.
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Augusto Castro (PSDB) é empresário, deputado estadual no segundo mandato, tem ensino médio, nascido em Ibicaraí em 18 de janeiro de 1971. Possui patrimônio declarado de R$ 600.000,00. Coligação PSDB, PHS, PMB, PSC e Rede.
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Coronel Santana (PTN) é militar reformado, ex-deputado estadual, ex-comandato do 15º BPM, nascido em Itabuna em 21 de outubro de 1953, tem ensino superior, possui patrimônio declarado de R$ 1.977.000,00. Coligação PTN e PV.
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Davidson Magalhães (PCdoB), economista, ex-vereador de Itabuna, é suplente de deputado federal, ex-presidente da Bahiagás, tem ensino superior, nascido em Itabuna em 7 de novembro de 1960. Possui patrimônio declarado de R$ 756.690,91. PCdoB, PPS, PSD, PEN.
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Capitão Azevedo (PTB) é militar reformado, ex-vice-prefeito (2005-08) e prefeito de Itabuna (2009-12), possui ensino superior, nascido em Ilhéus em 8 de agosto de 1952. Possui patrimônio declarado de R$ 390.907,26. Coligação PTB, PRB, PR, PSDC, PMN, PSB, SD e PTC.
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Fernando Gomes (DEM) é agricultor, prefeito de Itabuna por quatro mandatos, ex-deputado federal,”lê e escreve”, nascido em Itabuna em 30 de junho de 1939. Possui patrimônio declarado de R$ 14.182.484, 62. Coligação DEM, PMDB, PRTB, PRP e PTdoB.
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Geraldo Simões (PT) é servidor público federal, prefeito de Itabuna por dois mandatos, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, tem ensino superior completo, nascido em Itabuna em 13 de novembro de 1953. Possui patrimônio declarado de R$ 276.300,00. Coligação PT, PSL, PPL e PROS.
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Mister Cuca (PSOL) é cantor e compositor, possui Ensino Médio incompleto, nasceu em 26 de abril de 1975 em Itabuna. Possui Ensino Médio incompleto. Ao TSE, declarou não ter bens.
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Zé Roberto (PSTU) é professor, disputa a prefeitura pela terceira vez, nascido em Itabuna em 28 de abril de 1981. Possui ensino superior e patrimônio declarado de R$ 43.000,00. É, de acordo com os dados do TSE, o mais jovem candidato.
A Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (Emtran) obteve autorização do Detran para funcionamento por mais um ano. A portaria de renovação cadastral foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 5. “A escola está devidamente autorizada a funcionar até agosto de 2017”, comemora a diretora da Emtran, Edlane Brandão.
A autorização deve ser solicitada anualmente ao Detran, também responsável pela fiscalização das autoescolas. De acordo com Edlane, a escola atende, hoje, aos alunos inscritos em setembro do ano passado.
Neste ano, somente foram convocados alunos para a categoria A (motos), já que o Detran passou a exigir simulador eletrônico nas autoescolas neste ano para as demais categorias.
Segundo Edlane, a Emtran já possui o aparelho, que custa em torno de R$ 40 mil. Precisa agora resolver questões técnicas e burocráticas para chamar alunos inscritos para a categoria B (carro).
A diretora da Emtran reforça que a renovação cadastral assegura continuidade das atividades da autoescola em período de transição de governo com a proximidade das eleições municipais. Foram cumpridas todas as exigências previstas na Resolução 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Emtran é a primeira autoescola pública municipal da Bahia, sendo referência para outros municípios que desejam ter estrutura semelhante, a exemplo de São Francisco do Conde.
