Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos.
– Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados.
Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará “exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em processo que investiga pagamento de propina pela empreiteira OAS ao parlamentar, informa a Folha. Outras 15 pessoas tiveram sigilos quebrados, dentre elas o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho do senador potiguar.
A quebra ocorre no âmbito de inquérito que, segundo a Procuradoria-Geral da República, investiga um “complexo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a Folha, a decisão atinge, além do senador e do filho dele, empresas que têm relação com o parlamentar. Assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos são investigados e tiveram os respectivos sigilos quebrados. A decisão abrange o período que vai de 2010 a 2015.
Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014. O senador diz que o procedimento autorizado pelo STF irá esclarecer os fatos.
A vistoria da frota de táxis de Itabuna começa na próxima segunda (25), no pátio da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran), no antigo aeroporto, no Bairro Lomanto. A vistoria será de acordo com a placa de cada veículo, sempre das 8h às 14h (confira tabela abaixo).
Quem não comparecer à vistoria, pode ter o alvará cassado, mas antes responderá a processo para o qual terá prazo de 15 dias para defesa. Além do veículo, a prefeiura exige, para a vistoria, documentos pessoais do proprietário do veículo e do condutor, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria AB, B, ou superior, contando o exercício de atividade remunerada no campo de observação, dentro do prazo de validade.
Também são exigidos declaração de alvará ou o alvará do exercício do ano passado, duas fotos 3 x 4, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação Militar, se do sexo masculino, menor de 30 anos; título eleitoral, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e comprovante da última eleição; comprovante de residência, antecedentes criminais, Certidão Negativa de Débitos da Fazenda
CONFIRA DATAS DA VISTORIA
| ALVARÁ | DATA | DIA |
| TX 0001 à TX 0150 | 25.04.2016 | Segunda-feira |
| TX 0151 à TX 0300 | 26.04.2016 | Terça-feira |
| TX 0301 à TX 0450 | 27.04.2016 | Quarta-feira |
| TX 0451 à TX 0600 | 28.04.2016 | Quinta-feira |
| TX 0601 à TX 0734 | 29.04.2016 | Sexta-feira |
Essa é uma notícia que não vai descer redondo, principalmente numa sexta-feira… A crise econômica que atinge o Brasil já afeta seriamente o movimento nos bares, e a Bahia é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelo setor.
Pelo que indicam os números da seção baiana da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), nada menos que 1.185 bares e restaurantes encerraram suas atividades no Estado nos três primeiros meses de 2016.
Os estabelecimentos que resistem de pé estão cambaleantes e a previsão é de que muitos ainda fechem as portas a partir deste mês, principalmente porque a alta estação já ficou para trás há algum tempo.
Segundo a Abrasel, os clientes que se mantêm fiéis agora gastam em média 40% a menos. Como consequência inevitável, o setor passou a contribuir fortemente com o aumento do desemprego. Foram 4 mil demissões só no primeiro trimestre.
Pense numa ressaca daquelas… É esse o golpe que os bares e restaurantes da boa terra estão enfrentando.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidente Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269, que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidenta. Médicos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.
A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB), alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida na quarta-feira (20).
“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo. Da Agência Brasil
Manuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br
Entre os votos vendidos e os votos comprados, tenho a leve impressão de que todo mundo estava mesmo era aguardando o palhaço Tiririca avisar que pior do que está, ainda fica!
O país parou para assistir a mais um espetáculo circense filmado na Capital. Da Câmara dos Deputados, lugar criado e pensado para abrigar representantes do povo, um teatro de horror foi transmitido por quase todas as emissoras do país. Centenas de homens agradecendo a Deus por estarem ali em uma data tão especial para a democracia brasileira, e a grande maioria dedicando seu voto às famílias. Pelo sim, pelo não, se gritar “pega o comprometido com o povo” não fica um, meu irmão!
Os nossos representes viraram a piada de um país inteiro. Seria cômico se não fosse tráfico, claro. Em tempos de Whatsapp e a astúcia do povo sendo mais ágil que os passos dados por eles para concentrarem suas bocas sujas naquele microfone, o que não faltou foram bordões e imagens difamatórias circulando entre a população.
Personagens desacreditados: é assim que eles são vistos. Como se não bastasse aquilo tudo, a notícia de que o marido de uma Deputada, que teria dedicado o seu voto à honestidade dele naquela tarde-noite, teria acordado com representantes da Polícia Federal na porta de sua residência ainda nas primeiras horas da manhã da segunda. Seria lamentável se não fosse tão imundo.
Da Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.
Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.
GOVERNOS ITAMAR FRANCO E FHC
No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo, o senador Delcídio do Amaral (MS) revelou que o esquema de corrupção na Petrobras já ocorria antes da chegada do PT ao governo, nas gestões dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Delcídio, na gestão do ex-presidente da estatal Joel Rennó, que comandou a Petrobras nos governos de Itamar e Fernando Henrique, entre os anos de 1992 e 1999, ocorriam “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”.
TEMER
O senador disse em depoimento de delação premiada que o vice-presidente da República, Michel Temer, chancelou a indicação de dois ex-diretores da Petrobras que foram condenados na Operação Lava Jato. Segundo o senador, Temer era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, e de Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.
De acordo com depoimento de Delcídio, tomado no dia 11 de fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Henriques foi o principal operador de “um dos maiores escândalos envolvendo a BR Distribuidora”, envolvendo uma suposta aquisição ilícita de etanol, entre 1997 e 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
DILMA E LULA
Na delação, Delcídio declarou que a presidenta Dilma tinha “pleno conhecimento” do processo de compra da Refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou prejuízos para a estatal. Segundo o senador, Dilma nomeou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com interesse em barrar as investigações da Operação Lava Jato.
Em um dos depoimentos, Delcídio disse que o ex-presidente Lula tentou interferir para evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No dia 8 de abril, Lula prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e negou as acusações.
OUTRO LADO
No mês passado, após a divulgação dos depoimentos, Temer negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.
“O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada, que foi encaminhado pela mesma bancada e aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes são os fatos”, disse Temer.
A presidenta Dilma declarou “jamais” ter falado com Delcídio sobre a Lava Jato e negou ter tentado negociar “de forma imoral” a nomeação dos ministros, com o objetivo de conseguir a libertação de investigados que na época estavam presos preventivamente.
Na ocasião, a presidenta também disse que os esclarecimentos sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2014, já foram devidamente prestados, embasados em documentação do Conselho de Administração da Petrobras, e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento da investigação.
A defesa de Joel Rennó não foi localizada.
A Secretaria Municipal de Saúde emitiu comunicado para informar que a vacinação contra a gripe H1N1 somente será retomada na próxima quarta (27). Anteriormente, a previsão era de reinício na segunda (25). De acordo com a nota, a nova data tem a ver com atraso na chegada de novas doses contra a gripe que já provocou mais de 100 mortes em todo o país em 2016.
A secretaria informa “estar aguardando o reabastecimento do estoque de vacinas”. O envio é feito pelo Ministério da Saúde às secretarias estaduais, que as repassam às secretarias municipais de Saúde.
A vacinação contra a gripe em Itabuna foi iniciada no último domingo(17). A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) enviou cerca de 15 mil doses da vacinação para o município sul-baiano, que tem como meta vacinar cerca de 70 mil pessoas consideradas público-alvo, dentre elas idosos e portadores de doenças crônicas, a exemplo da hipertensão.
Alguns leitores contestaram nota do PIMENTA sobre a situação da represa de Serra Grande, que está totalmente seca. Comentários enviados ao blog alegaram que o problema não seria decorrente da estiagem, mas de uma determinação da Prefeitura de Uruçuca, que mandou escoar a água para uma limpeza.
Na verdade, as duas informações estão corretas.
Em primeiro lugar, a represa de fato perdeu grande parte de seu volume de água em função da estiagem. E como a água que restou ficou esverdeada e com forte mau cheiro, a Prefeitura mandou abrir as comportas.
A imagem da represa sem sua conhecida queda d’água assustou visitantes e repercute nas redes sociais.
A assessoria da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) enviou nota ao PIMENTA, contestando postagem na qual o blog se refere a queixas de monitores de programas desenvolvidos pela instituição, devido ao atraso de salários.
A Ficc não nega o atraso, mas afirma que seria falsa a afirmação de que os trabalhadores reclamaram do problema. Os pagamentos deveriam ter ocorrido no dia 11, mas, de acordo com a Ficc, começariam a sair somente ontem (19).
Diz a nota que “é ZERO o número de colaboradores que oficialmente se pronunciaram com a presidência da FICC ou mesmo com os setores de Coordenação dos referidos programas no sentido de registrar quaisquer sentimentos de insatisfação”.
O PIMENTA observa que em nenhum momento se referiu a reclamações ou pronunciamentos oficiais dos funcionários, mas tão somente que o atraso gerou queixas, ainda que não manifestadas “oficialmente”.
Ainda segundo a nota da Ficc, “a reclamação parte, na verdade, de um elemento pontual que, por algum motivo, distanciado da maneira austera e transparente com que a FICC se relaciona com todos os seus colaboradores, emerge-se num esforço de desconstruir o bom andamento das políticas públicas que vêm sendo implementadas pela FICC ”.
O PIMENTA desconhece qual seria esse “elemento pontual”, mas o fato é que recebeu manifestações de funcionários descontentes. Por algum motivo, que compete somente aos mesmos ponderar, eles optaram por não revelar suas identidades.
Ainda na mesma nota, a Ficc contesta suposta informação do blog sobre gastos de R$ 50 mil na compra de “copos descartáveis”, ressaltando que a despesa com esse material foi, na verdade, de 5.320,00.
Em nenhum momento o PIMENTA se referiu à compra de “copos descartáveis”, sendo claro que houve confusão da assessoria da Ficc neste item. Na verdade, o blog comentou sobre a compra de copos de água mineral e de fato cometeu equívoco no valor informado, o que merece o devido reparo.
Conforme a ata de registro de preço número 006/2016, referente ao processo licitatório 003/2016, a Ficc desembolsou R$ 48.680,00 em contrato que envolveu o fornecimento, por um período de 12 meses, de água mineral (em copos, garrafas de 500 ml e garrafões de 20 litros) e 3 mil refeições acondicionadas em quentinhas.
Fica feito o esclarecimento.
Erick Maia | erickmaia13itb@gmail.com
Parece que o alto escalão do PC do B no governo municipal está fazendo a “cabeça” do prefeito Claudevane Leite para entregar a Emasa à iniciativa privada. Apesar de negar em público, o prefeito já teria decidido lançar edital para concessão privada dos serviços de água e esgoto no começo de maio.
Na transação, a nova empresa de saneamento estaria livre de débitos da Emasa, sendo deslocada para a fazer outros serviços públicos no âmbito da prefeitura. Ou seja, limpar a área para a nova empresa e dar um “golpe” nos fornecedores, clientes e funcionários da Emasa, pois não contaria mais com a sua arrecadação e passaria a depender de recurso do orçamento municipal.
Os que comandam esse processo de privatização acreditam fielmente que essa transação pode render bons frutos ainda esse ano. Faltando poucos meses para eleição municipal e fim do próprio governo, as negociações estão a todo vapor. Esquecem, contudo, que isso é de uma irresponsabilidade e de uma incoerência extrema, justamente daqueles que historicamente lutaram contra a privatização da água no município.
É bom destacar que essa não é a posição do partido PC do B, que já indicou ser contra e até sugeriu que o município fizesse uma parceria com o governo do estado, através da Embasa, proposta considerada controversa que precisa de maior aprofundamento.
A cidade foi a primeira do estado a iniciar a vacinação, no último domingo (17). O primeiro lote contou com 15 mil doses. Podem ser vacinados os idosos a partir de 60 anos, crianças, de seis meses a menor de cinco anos, gestantes, mulheres que deram à luz em até 45 dias, profissionais de saúde e indígenas.
Conforme a secretaria, na terça-feira (19), chegaram 200 doses e nesta quarta (20) outras 1.000 doses. Ainda de acordo com o órgão, até a segunda, quando a vacinação recomeça, a previsão é que cheguem ao município mais cinco mil doses. Informações da TV Santa Cruz.
A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Bujaru (PA) Maria Antônia da Silva Costa a indenizar os cofres públicos pela realização de novas eleições, após a cassação de seu mandato por compra de votos durante a campanha. Ela terá que pagar R$ 97 mil mais juros e correção monetária, contados a partir da data das eleições suplementares, ocorridas em 5 de junho de 2011.
A decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (13). De acordo com o magistrado na sentença, a conduta de Maria Antônia da Silva Costa foi determinante para o prejuízo sofrido pela União. “Embora a eleição originária anulada tenha se realizado no ano de 2008, somente em 2011 foi feita eleição suplementar, caracterizando-se o dano ao Erário pelos custos de realização do novo pleito.”
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, autor da ação, também havia pedido à Justiça que a ex-prefeita pagasse R$ 100 mil em indenização à sociedade. Na ação, ele argumentou que toda a população de Bujaru foi forçada a comparecer a um novo pleito.
Alpoim integra o diretório local do PSDB e disse que a decisão de disputar uma vaga na Câmara resulta de muita reflexão e de ser convencido de que “pessoas de bem precisam participar da política e ajudar a definir o destino da cidade. Advogado há oito anos, Alpoim milita nas áreas administrativa, trabalhista e eleitoral.
A decisão de entrar na política partidária foi amadurecida com o tempo. No pleito de 2012, um grupo de amigos já o estimulava a disputar a vereança. À época a dúvida era se concorria a uma vaga no legislativo de Itabuna ou Uruçuca, onde atuou na Procuradoria Jurídica e se destacou por ações na assistência jurídica municipal.
A famosa represa da vila de Serra Grande, em Uruçuca, transformou-se em cenário triste nesses tempos de estiagem. Prejudicado pelos mais de oito meses sem chuvas regulares, o Rio Pancadinha está praticamente seco.
A imagem à esquerda mostra a represa transbordando, com sua queda d’água que era um atrativo da vila. À direita, a situação atual, que em nada lembra o que havia antes.
Segundo dados da Ceplac, a região perdeu 80% do volume de seus mananciais. Outros rios, como o Almada e o Cachoeira, também secaram em alguns trechos.
