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andidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (18) e amanhã (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.
O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.
A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Enem de 2015. A lista será usada na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas regulares.
Para integrar a lista de espera, os candidatos tiveram que confirmar a inscrição até o último dia 11. A relação dos candidatos participantes da lista foi divulgada no dia 14. Agora, independente de terem sido chamados, todos os candidatos em espera deverão comparecer às instituições. A documentação necessária está disponível no site do ProUni.
Do A Tarde
A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza. A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e danos morais no valor de R$ 15 mil.
Danilo Souza alegou que foi contratado como estagiário pela Pague Menos em 16 de dezembro de 2010, com o salário mínimo à época (R$ 510) e jornada de trabalho entre 8h às 14h, de segunda-feira a sábado. Segundo ele, o contrato, encerrado em outubro de 2011, não obedecia às regras da Lei do Estágio. Danilo alegou que foi à Justiça para ter o período reconhecido como contrato de trabalho.
O estagiário pediu à Justiça “o reconhecimento da descaracterização do contrato de estágio e da unicidade contratual, a retificação da CTPS e o pagamento das parcelas trabalhistas no período”. Na ação, Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados, expôs que o estagiário era submetido a jornada semanal “bem superior” a 6h30 e trabalhava nos finais de semana, “o que configura pleno desrespeito à carga horária legalmente definida para os contratos de estágio e sem receber qualquer adicional para o labor extra”.
Instituições filantrópicas baianas da área de saúde se uniram para enfrentar a grave crise financeira no setor. O Hospital Martagão Gesteira e as Santas Casas de Nazaré, de Valença e de Cruz das Almas iniciaram a campanha. Neste mês, também aderiram ao movimento às Santas Casas de Itabuna, de Poções e de Vitória da Conquista.
O principal alvo da campanha é o subfinanciamento do SUS para diversos serviços estratégicos ofertados pelas instituições filantrópicas. Os sete hospitais, segundo divulgado pela coordenação da campanha, somam cerca de 200 mil procedimentos mensais, que deixarão de ser oferecidos caso as Unidades encerrem as atividades.
Somente a Santa Casa de Itabuna, de acordo com a instituição, responde por 66 mil procedimentos por mês. Já as populações de Nazaré, Valença e Vitória da Conquista, pode ver reduzidos 12 mil, 20 mil e 34 mil procedimentos mensais, respectivamente.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Ettinger Júnior, reforça a necessidade do setor “unir forças para construir uma solução conjunta para o problema que é coletivo”. A entidade itabunense buscou mobilizar a sociedade civil organizada e alertar gestores públicos dos níveis municipal e estadual.
A companhia aérea não informou o motivo da extinção da rota. O voo tinha frequência semanal e foco no turista pernambucano que buscava o litoral do sul da Bahia. Os últimos embarques entre os dois destinos ocorrerão em 30 de julho. Agora, a opção será por meio de conexão em Salvador, deixando a viagem mais cara.
A Comissão Executiva do PSB baiano ratificou a decisão tomada pelo Diretório Municipal de Salvador, juntamente com a participação dos pré-candidatos a vereador, e seguirá decisão da senadora Lídice da Mata em apoiar a candidatura de Alice Portugal (PCdoB).
“Essa decisão será formalmente comunicada ao PCdoB e ao PT em reunião que estamos propondo que seja realizada na próxima segunda-feira (18), quando deverão ser discutidas as condições em que os socialistas participarão da campanha”, informou a comissão em nota.
Lídice teve pré-candidatura a prefeita de Salvador cogitada, mas desistiu. Alegou falta de foco em projetos e propostas para Salvador por parte da base governista estadual, dentre eles PP, PSL e PT. Estariam priorizando as formações de chapas proporcionais (vereadores), segundo alegou na semana passada.
Além da criação de 96 vagas, as intervenções incluíram a construção de um muro de proteção com guaritas de segurança. A nova unidade será utilizada para os detentos que cumprem o regime semiaberto. O Conjunto Penal já dispunha de 574 vagas.
“Essas novas vagas permitirão a reorganização da unidade e a melhor acomodação das pessoas privadas de liberdade, garantindo a humanização no cumprimento da pena”, destaca o major Júlio César Ferreira dos Santos, superintendente de Gestão Prisional da Seap.
A construção do Anexo III em Itabuna faz parte do programa Pró-Segurança, do Governo da Bahia. Com investimentos de R$ 151 milhões, a iniciativa prevê a abertura de 4.071 vagas no sistema prisional de Salvador, Itabuna, Paulo Afonso e Juazeiro, bem como a construção de novas unidades em Vitória da Conquista, Irecê e Barreiras.
De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, por meio de parceria com o governo federal, também serão construídas unidades nos municípios de Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Lauro de Freitas. “A Bahia é o estado com maior ampliação de vagas no sistema prisional, além de investir em programas de ressocialização que permitam ao apenado o retorno ao convívio social”.
Contará com torneio de futsal com bandas da região e shows da Caput Rock, Natasha, Números Primos, Drink de Mandrak E Jacau. A entrada para o Rock Gol custa R$10,00. Do Diário Bahia.
Parte dos 482 anos de história de Ilhéus é contada em um painel de Rildo Foge no centro da cidade. A arte de aproximadamente 700 metros quadrados dá vida e cor a um dos principais corredores urbanos e ligação do centro com a zona sul de Ilhéus, a Rua Bento Berilo, no paredão de acesso ao Hospital São José.
Para retratar a história ilheense, Rido Foge recorre à técnica da aerografia, semelhante à do grafite, na qual usa o esmalte sintético. Encantado com a arte, o secretário de Turismo e Esporte, Josenaldo Cerqueira, diz que o painel valoriza, visualmente, uma das áreas mais movimentadas da bela Ilhéus.
Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.
No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.
Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic. AB.
O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços, segundo Rui.
O Governo do Estado, também, reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. De acordo com o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro, a recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo.
A Prefeitura de Ilhéus emitiu nota, em que responde publicação do PIMENTA sobre uma paciente com câncer que sofre com a falta de transporte para a realização de sessões de radioterapia em Itabuna. De acordo com a nota, aquele município não receberia recursos federais para o deslocamento de pacientes que precisam de tratamento em outras cidades.
A nota do governo ilheense informa ainda que a Secretaria Municipal da Saúde não teria obrigação de providenciar o transporte de pacientes para cidades situadas a menos de 50 quilômetros de distância. “Mesmo sem haver obrigatoriedade, a Sesau disponibiliza um veículo que comporta maior número de pessoas para o transporte de pacientes que comprovem a necessidade de tratamento fora de Ilhéus”, diz o texto.
Na mesma resposta, a Prefeitura afirma que o transporte da paciente Maria Elizabete dos Santos, que teve sua história relatada no PIMENTA, foi autorizado pela Secretaria da Saúde, mas não aconteceu porque “no dia agendado, infelizmente, o veículo utilizado para esse fim apresentou problemas”.
O auxílio ao transporte de pacientes do SUS para procedimentos médicos fora de suas respectivas cidades é assegurado por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). De fato, a portaria 055, de 24 de fevereiro de 1999, proíbe o pagamento de TFD em deslocamentos inferiores a 50 quilômetros.
Mesmo não tendo a obrigação de realizar o transporte, a Secretaria da Saúde de Ilhéus o autorizou, mas não prestou o serviço, gerando risco para o tratamento da paciente, que necessita se submeter a diversas sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer de esôfago.
A Secretaria diz que o problema “já está sendo sanado”. Dona Maria Elizabete iniciou as sessões de radioterapia no dia 14 de junho, há exatamente um mês, e tem contado com ajuda da família para se deslocar diariamente de Ilhéus para Itabuna. A última sessão está agendada para o dia 27 de julho.
PROBLEMA ANTIGO – Não é de hoje que a Secretaria da Saúde de Ilhéus tem esse tipo de problema. Em 2013, notícia sobre paciente que teve o direito ao TFD desrespeitado foi destaque no site Ilhéus 24h. Naquela ocasião, uma mulher, também com câncer, reclamava das dificuldades para conseguir passagens junto à Secretaria.
Abaixo, a nota da Secretaria:Leia Mais
Municípios sul-baianos estão há quase duas horas sem serviços de voz e dados (Velox) da companhia telefônica Oi. Até o momento, a empresa não informou motivo da interrupção dos serviços.
Usuários de linhas da empresa usam redes e mídias sociais para reclamar do serviço. Apenas o serviço de telefonia celular está funcionando nas duas principais cidades da região, Ilhéus e Itabuna.
Atualização às 23h – A Oi enviou nota ao PIMENTA na qual atribui o problema a um incidente ocorrido na Região Metropolitana de Salvador. A íntegra da nota é a que segue, abaixo:
“A Oi informa que um duplo rompimento de fibra ótica provocado por obras de terceiros, na região metropolitana de Salvador, afetou parcialmente os serviços de banda larga e móvel em Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista na tarde de quinta-feira (14). A empresa acrescenta que equipes técnicas foram prontamente acionadas e os serviços foram restabelecidos.”
Funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, deflagraram greve pelo atraso do salário do mês de junho. A paralisação começa no próximo sábado (16). Também foi deflagrada greve no Hospital Geral Luís Viana Filho, em Ilhéus, pelo mesmo motivo.
Segundo João Evangelista, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), os atrasos no pagamento do salário nessas instituições são recorrentes. “Ambos os hospitais são do estado com funcionários contratados através de fundações. As mesmas alegam atraso nos repasses dos valores do contrato pela Sesab, causando o atraso dos seus compromissos com o funcionalismo”.
De acordo com o Sintesi, os hospitais foram acionados na Justiça do Trabalho para que regularizem pagamento de salário, porém é necessário paralisação, praticamente mensal, para que o pagamento aconteça.
Durante o 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, em Ilhéus, um grupo vai aproveitar o espaço e o público presente para lançar a Associação de Produtores de Chocolate do Sul da Bahia. As primeiras marcas a se integrar à iniciativa são Amado Cacau, Chocolate Yrerê, Coroa Azul, Da Mata e Poema Chocolate.
A ideia, segundo Gerson Marques, um dos idealizadores da iniciativa, é criar um processo de certificação de qualidade, definir padrões do autêntico Chocolate do Sul da Bahia, além de representar os produtores nas relações institucionais com parceiros e governos.
A proposta é interagir com a Associação Cacau Sul Bahia na implantação da Identidade Geográfica (IG), que está em curso junto ao Instituto Nacional de Marcas e Patentes Industriais (INPI), visando garantir a produção de cacau de qualidade e com certificado – afirma Gerson.
