O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .
Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.
Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenham direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Da Agência Brasil
O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Litoral Sul da Bahia estuda implantar uma moeda social no território, a começar pelo município de Itabuna. Moeda social consiste em uma alternativa ao escambo na economia solidária, com o propósito de incentivar o mercado de trabalho.
A operacionalização da circulação da moeda será feita pela Cooperativa Central de Comercialização da Economia Solidária e Agricultura Familiar (Coopersol Sul Bahia) e será realizada por meio do Sistema de Intercâmbio Comunitário. Segundo o consultor de gestão Roberis Silva, o modelo a ser aplicado se espelha na experiência feita em Sevilha, na Espanha, que desde 2012 conta com a moeda social Puma. No país, circulam mais de 30 moedas sociais.
“Existem experiências de moedas sociais em muitos lugares, como nos Estados Unidos, na França, em Portugal, no Brasil – em Fortaleza, e na Espanha, que tem a melhor proposta de modelo, por ser simples, transparente e seguro”, explica o consultor. O nome e o valor da moeda em Real serão definidos pela Coopersol Sul Bahia.
“Tal qual a moeda Puma, a moeda do Litoral Sul deverá circular primeiramente apenas em eventos da economia solidária, como as feiras, utilizadas por usuários previamente cadastrados no Sistema de Intercâmbio Comunitário”, informa o coordenador-geral do Cesol Litoral Sul, Dayvid Santos.
Com a estabilização da moeda, poderá ser utilizada nas lojas das associações e no Espaço Solidário. Os usuários contarão com um sistema físico de cartilhas onde constará o valor das transações de bens e serviços.
As moedas sociais passaram a ter força comercial no mundo a partir de 2008, por conta da crise que atingiu vários países naquele ano. Foi uma forma que esses locais encontraram de continuar transformando a habilidade dos trabalhadores em capital. Hoje, alguns modelos mais avançados disponibilizam cartão de crédito e aplicativo.
“A ideia parte do pressuposto de que todos são úteis e têm capacidade de fazer algo com sua habilidade para ganhar dinheiro, transformar seu saber em capital. A moeda social vai ganhando mais musculatura com o tempo, operações maiores, mais pessoas e produtos participando”, diz Roberis Silva.
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, já estão em Curitiba. Procedentes de São Paulo, eles chegaram à capital paranaense no fim da manhã de hoje (23). Neste momento, Santana e a mulher estão na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF).
Ainda nesta tarde, o casal fará exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal e retornará à PF.
João Santana e a mulher desembarcaram às 9h20min, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em seguida, foram conduzidos em um avião da Polícia Federal para Curitiba.
Eles tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht. A empreiteira também é alvo de investigações da Polícia Federal e teria feito repasses financeiros ao publicitário no exterior.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas inquéritos da Operação Lava Jato, determinou ontem (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeitas de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça. Da Agência Brasil.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública em Ilhéus, Carine Nassri, deferiu liminar suspendendo a realização do concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O pedido foi do Ministério Público Estadual (MP-BA), que alegou irregularidades no edital do concurso. A prefeitura ainda não foi intimada.
Na última quinta (18), o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari alegou que o edital contém cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes”. Outro ponto citado pelo promotor foi a exigência, não prevista em lei municipal, de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de procurador do Município.
Frank também pediu, na ação civil pública, que a Justiça determinasse a retificação e republicação do edital, incluindo a isenção de taxa e a retirada de exigência para o cargo de procurador. A promotoria também solicitou a reabertura do prazo de inscrições. Todos os pedidos foram acatados pela Justiça.
O prazo de inscrições no concurso encerrou-se, oficialmente, no último domingo (21). São oferecidas 530 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico e superior. Com a decisão e a depender das alegações do município, as inscrições no concurso deverão ser reabertas.
CEPLAC: EXTINÇÃO NÃO É SOLUÇÃO
“Hoje é o dia dos empresários, da área do comércio, da indústria e do serviço de ingressarem nessa mobilização que cabe a qualquer cidadão. E o papel das empresas é fundamental porque elas podem conscientizar os seus trabalhadores para tornarem-se fiscais e multiplicadores dessa campanha”, afirmou o Rui. Segundo ele, as empresas que têm atendimento ao público, principalmente no comércio, podem contribuir ainda mais com a ação.
Ao longo das últimas semanas, o governador Rui Costa tem intensificado as ações em todo o estado, buscando alertar a população sobre os riscos da epidemia e a necessidade de combate sistemático aos focos de criadouros. Nesta quarta-feira (24), às 9h30min, o encontro será com os movimentos sociais e lideranças religiosas, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Eu entendo quem faz um Estado uma nação é o seu povo. Por isso, acho essa reunião importante para que possamos mobilizar diversos seguimentos da sociedade com milhares de baianos”, enfatizou Rui.
O médico Antônio Mangabeira (PDT) é visto por muitos como uma boa novidade no cenário eleitoral itabunense, embora não esteja entre os pré-candidatos com as melhores expectativas de vitória em outubro.
Na “cozinha” do PDT, entretanto, a esperança é o prato do dia. O empresário e articulista político Marco Wense, brizolista de carteirinha, vende entusiasmo nas redes sociais e diz que, enquanto reinam indefinições e conflitos nos grupos do prefeito Claudevane Leite e na oposição, Mangabeira segue “livre, leve e solto”.
Os maldosos complementariam: “mas segue sem voto!”.
Para estes, Wense tem a resposta na ponta da língua: “é intriga da oposição”.
Pais de estudantes passam por teste de paciência na sede da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU), em Itabuna, para recadastramento do smart card (cartão de passe estudantil).
Como há desencontro de informações entre empresas de ônibus e escolas, pais também se queixam da necessidade de retornar até três vezes à sede da AETU, na Avenida Amélia Amado, em frente ao Terminal Rodoviário, no Centro Comercial, para fazer ou renovar o cartão.
De acordo com a associação, os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem revalidar o cartão anualmente. Já os estudantes no ensino superior ou técnico, deverão revalidar a cada semestre.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Para a obtenção da carteira com 50% de desconto, é necessário que o estudante apresente RG, CPF e comprovante de residência em nome dos pais (caso maior de 25 anos, no seu próprio nome).
Os alunos da rede pública, após a matrícula, deverão ter o nome constando na lista enviada pela escola à AETU. Já os alunos das escolas particulares, deverão apresentar o seu comprovante de matrícula. O smart card será fornecido após o envio do calendário do ano letivo.
O futuro político do ex-prefeito José Nilton Azevedo, o “Capitão Azevedo”, tornou-se um dos assuntos preferidos das rodas políticas em Itabuna. Muitos já dão como certa sua ida para um partido da base do governador Rui Costa (PT), mas há divergências no grupo do milico.
Certo é que a continuidade de Azevedo no DEM se tornou difícil, haja vista que a sigla não fechou com sua pré-candidatura e o diretório municipal tem preferência explícita pelo ex-prefeito Fernando Gomes. Sem falar na possibilidade de apoio ao deputado Augusto Castro (PSDB).
Se não tem uma avenida aberta na oposição, Azevedo vislumbra algum possível caminho para seguir adiante entre os governistas. Por enquanto, ninguém sabe exatamente para onde ele irá, até porque o capitão é notório vacilante em termos de definições políticas.
Confira também: ITABUNA: NOME DA BASE SERÁ DEFINIDO ATÉ ABRIL, DIZ JOSIAS GOMES
A coordenação do Concurso Público da Prefeitura de Ilhéus reabriu prazo para que os candidatos possam gerar novo boleto de pagamento da taxa. Como este site informou ontem, os candidatos estavam sendo impedidos de quitar o documento ontem, pois a rede bancária informava que o boleto estava vencido, mesmo com validade para ontem (22).
De acordo com o comunicado da Consultec, o prazo para reimpressão do documento foi aberto às 9 horas desta terça (23) e será encerrado às 15h desta quarta (24). Basta acessar a aba “Consulta” e, na sequência, “Acompanhamento de Inscrição” e gerar o novo boleto. O prazo final de pagamento passa a ser dia 24, quarta-feira.
A série de problemas ocorridos durante o concurso e o pedido de suspensão ou alteração de edital do concurso, feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), geraram desconfiança em candidatos. O concurso oferece cerca de 530 vagas em várias áreas. Salário varia de R$ 880,00 a R$ 8 mil, a depender do cargo. As provas estão previstas para 13 de março. A expectativa até agora é de que mais de 30 mil candidatos participem do concurso.
Ao anunciar sua filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), em dezembro de 2015, o senador Hélio José, do Distrito Federal, fez questão de exaltar as qualidades do sexo feminino, segundo a sua interpretação. “O que seria de nós, homens, se não fosse uma mulher para estar do lado, para nos trazer alegria e prazer?”, discursou no plenário.
Conhecido em Brasília como “Hélio Gambiarra”, o senador era suplente de Rodrigo Rollemberg (PSB) e assumiu a cadeira pelo PSD após a eleição do titular ao governo do DF. Em 2010, quando era filiado ao PT, José foi acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, uma menor de idade. Ele nega a acusação e diz ter sido alvo de perseguição política. A denúncia foi rejeitada pela Justiça, mas o Ministério Público ainda recorre.
Recém-criada, a 35ª legenda do País é o exemplo mais recente da crise de ideologia que atinge os partidos. Apesar de defender o aumento da participação da mulher na política, apenas duas mulheres compõem o quadro de 20 deputados federais do PMB, que tem ainda um senador.
Não bastasse, o PMB rejeita as bandeiras do feminismo. “O partido da mulher é antifeminista. É a resposta necessária para reposicionar a mulher em seu devido lugar, um lugar especial como centro aglutinador da família”, escreveu no Twitter a advogada e ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu, pré-candidata do PMB à prefeitura de São Paulo.
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, chega hoje (23) ao Brasil para visita oficial. Ela desembarca em Brasília, onde será recebida pela presidenta Dilma Rousseff. Ao longo do dia, estão previstos ainda encontros com ministros de diversas pastas envolvidas na resposta brasileira à epidemia do vírus Zika.
Margaret Chan vem ao país acompanhada da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e diretora regional da OMS paras as Américas, Carissa Etienne. Da capital, ela deve seguir para o Recife, já que o estado de Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção (182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação).
No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas. A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra. Da Agência Brasil
O governador Rui Costa espera haver unidade da sua base nas eleições municipais de Itabuna, lançando apenas um nome para disputar a sucessão no maior município sul-baiano. No último final de semana, o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, se reuniu com o ex-prefeito Geraldo Simões, pré-candidato a prefeito de Itabuna, e o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, para costurar essa unidade.
Ao Pimenta, Josias disse que as negociações envolvem outros nomes do arco de alianças – Davidson Magalhães (PCdoB) e Carlos Leahy (PSB). “Esse processo será conduzido com calma. O nome da base deve sair até abril”.
Segundo Josias, o prefeito Vane do Renascer, que desistiu da reeleição, ajuda no processo de construção da unidade da base. Confira principais trechos da entrevista.
Blog Pimenta – O senhor se reuniu com petistas, o prefeiturável Geraldo Simões entre eles. Já existe uma definição do nome da base?
Josias Gomes – Conversamos com Geraldo e vamos construir essa unidade da base, identificar o melhor nome. Esse processo será conduzido com calma. O nome deve sair até abril. Estamos conversando com Vane, que ajuda nesse processo. Além de Geraldo, vamos também conversar com os outros candidatos da base, Davidson Magalhães e Carlos Leahy.
Pimenta – E Roberto José?
Josias – O que estamos propondo são as condições para que nossos partidos tenham uma candidatura. Nesse sentido, é de nosso interesse que ele consiga entender o propósito. E acho que dá para fazer isso muito bem. Vou aí [em Itabuna] para conversa com Davidson e, em seguida, fazer esse caminho.
Pimenta – O PSD apoiará o nome da base?
Josias – Otto [Alencar] tem sido um grande parceiro nosso. Temos estado com ele, já analisamos uma série de questões como, por exemplo, onde o partido tem interesse. Estamos muito alinhados. O PSD, assim como todos da base, tem sido parceiro. Nenhum [partido] tem se colocado em situação de confronto. Agora, é claro que cada partido tem um interesse eleitoral, ampliar número de prefeitos e vereadores.
Pimenta – E o PT, como se coloca nesse processo?
Josias – O presidente estadual do PT me disse que o partido deve apoiar aliados em mais de 300 municípios. E vai concorrer em pouco mais de 100. Ou seja, o partido vai apoiar, abrir mão na maioria dos municípios. Estamos buscando essa construção.
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PINHEIRO DE SAÍDA – Na visão dele próprio, seu ciclo no PT já se encerrou. E temos conversado no sentido de contribuir. É um grande parlamentar, é uma opção.
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Pimenta – O senador Walter Pinheiro deixará o PT? De fato, irá para o PSD?
Josias – Ele me disse que ainda não havia decidido. Na visão dele próprio, seu ciclo no PT já se encerrou. E temos conversado no sentido de contribuir. É um grande parlamentar, é uma opção. Ele deve ir para um partido da base [governista]. Conversou com o PDT, teve com Otto e com o pessoal da Rede.
Pimenta – Ou vai para a base de ACM Neto, como já foi especulado?
Josias – Eu não sei se houve isso, essa conversa. Seria uma coisa tão extravagante para a história dele fazer uma movimentação dessa… Não está no horizonte dele. Para mim, ele sempre negou [a ida para a base de Neto]. Pinheiro em 2010 não era o queridinho [do partido, quando foi eleito senador]. Teve nosso apoio. Fomos para cima e foi o escolhido com 80% dos votos da minha corrente [no PT, sendo depois eleito senador].
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CARMELITA, JABES E BEBETO – Como são nomes da base, preferimos que os partidos discutam, definam. Diferente de Itabuna. Estive com Carmelita, com Bebeto. Tenho conversado bastante.
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Pimenta – Falando da disputa no eixo Ilhéus-Itabuna, Professora Carmelita (PT) é candidata?
Josias – É sim. Lá, em Ilhéus, temos situação diferente da de Itabuna. Existem as candidaturas de Jabes e Carmelita. Podemos ter, também, Jabes e Bebeto. Carmelita pode fazer movimentação no sentido de apoiar Bebeto ou receber apoio do PSB. Pode resultar nisso: PT e PSB contra Jabes, esse tipo de situação. Como são nomes da base, preferimos que os partidos discutam, definam. Diferente de Itabuna. Estive com Carmelita, com Bebeto. Tenho conversado bastante. Demora um pouco mais pra definir em Itabuna.
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PESQUISA ELEITORAL EM ITABUNA – É o tipo de situação que não recomenda fazer projeção. Rui é um exemplo disso. Acabou eleito. Hoje, o que há é um sentimento. E pesquisa quantitativa não consegue identificar isso.
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Pimenta – O que as pesquisas sinalizam em Itabuna?
Josias – Não temos trabalhado com pesquisa quantitativa. Hoje, em fevereiro, não faz muita diferença para a eleição, que ocorre em outubro. Em 2012, [Jaques] Wagner pedia a desistência de Carmelita no início daquele ano. No período da campanha, chegamos a ter 32% a 30% entre ela e Jabes. É o tipo de situação que não recomenda fazer projeção. Rui é um exemplo disso. Acabou eleito. Hoje, o que há é um sentimento. E pesquisa quantitativa não consegue identificar isso. Em Itabuna, há o sentimento de setores da sociedade de que, isoladamente, sem ter esse diálogo com Estado e sem União, o prefeito não vai resolver as grandes questões daí.
Pimenta – E Salvador?
Josias – Há essa movimentação de PT mais PCdoB, PSD. Tem a candidatura de Sargento Isidório. Se esses partidos se entenderem para fazer confrontação política e ideológica com o Neto… Isso, espero que a gente consiga construir. Essa eleição não é fácil para Neto. Não se iluda. Sem ter contraponto, é fácil. Essa eleição em Salvador ainda tem desdobramentos. Rui é bem avaliado aqui. Teremos um confronto político bem interessante.
A Base Comunitária de Segurança Monte Cristo, em Itabuna, inicia amanhã (23), às 10h30min, na Escola Municipal Verdes Campos, o Projeto Mãos que Previnem, destinado a crianças de 5 a 9 anos. Segundo a coordenação, o objetivo é educar, conscientizar e estreitar os vínculos entre polícia e escola, conhecer a comunidade local e suas reais necessidades, bem como atenuar a incidência de jovens no mundo do crime.
O projeto Mãos que Previnem está na quarta edição e este ano atenderá três instituições situadas na área de atuação da Base Comunitária de Segurança Monte Cristo: Escola Municipal Verdes Campos, ONG Padre Tonucci e Grupo Escolar Amélio Cordier.
Durante quatro semanas, aproximadamente 120 crianças participarão de atividades educativas, lúdicas e de conscientização. Com uma linguagem apropriada para a faixa etária, serão abordados os temas Polícia Amiga, direitos fundamentais e deveres, drogas e seus efeitos, violência nas escolas, higiene e saúde e relacionamento familiar.
O projeto é executado exclusivamente por policiais militares fardados e identificados, conforme os coordenadores, levando em consideração o fascínio que este profissional exerce no imaginário das crianças, “que os veem como heróis”.
