A ocupação na rede hoteleira nos principais destinos turísticos baianos chega a 100%, a exemplo de Trancoso, em Porto Seguro, e Ilha de Boipega, em Cairu, além da Praia do Forte, em Salvador.
Dados da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) apontam que o nível de ocupação em Ilhéus chega a 90% e 93% em Morro de São Paulo. Quando computadas as médias de todo o município, Porto Seguro chega a 95% de ocupação, assim como Salvador.
Pelos cálculos da Setur, a Bahia deve registrar aumento de 5% no fluxo de turistas nesta temporada de verão 2015/16. “É importante para nós, baianos, vermos a recuperação da Bahia como um produto que interessa às pessoas”, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens-Bahia (Abav-Bahia), Jorge Pinto, para quem houve uma “melhora acentuada” neste sentido.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) depositou ontem (30) o salário líquido dos servidores do Poder Judiciário, após encaminhar ofício ao governo baiano solicitando verba suplementar. O governo pagou R$ 95 milhões além do orçamento fixo.
“Esse montante já estava disponível, mas o Tribunal precisava fazer ao Estado um pedido formal de liberação, o que ocorreu na tarde de hoje”, informou o governo baiano em nota.
Já a presidência do TJ-BA, emitiu comunicado informando que aguarda “suplementação da parcela referente ao pagamento dos encargos e demais obrigações relativos à folha de pessoal” de dezembro. O valor adicional pretendido pela presidência da corte baiana ultrapassa R$ 151 milhões.
Ontem, entidades de defesa dos servidores do judiciário emitiram uma dura nota contra o presidente do TJ-Ba, Eserval Rocha. A nota assinada pela associação dos servidores (Assetba), sindicatos dos servidores e de serviços auxiliares do Judiciário (Sinpojud e Sintaj, respectivamente) e Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia.
– A gestão caótica que se implantou no último biênio, encerra melancolicamente o seu mandato, deixando o legado nunca antes visto do desequilíbrio orçamentário e financeiro, penalizando os servidores com o atraso no pagamento dos seus vencimentos – informa a nota.
Após sancionada a lei 10/2015 pelo prefeito Rogério Andrade, o município divulga a primeira lista de beneficiários do Programa de Habitação Municipal (PHM). Nesta etapa, o programa assegura a doação de terrenos para, posteriormente, assinar convênios com os governos estadual e federal para a construção de habitações dos futuros moradores.
CONFIRA LISTA DOS BENEFICIADOS
A primeira lista do PHM apresenta 618 beneficiados, que preencheram os requisitos do projeto. Dentre os requisitos, estão não possuir casa própria, ser idoso e pessoas com necessidades especiais e com baixa renda e residentes no município. Ainda entre os critérios, ser filho adulto de famílias numerosas, moradores de áreas de risco, moradores de residências cedidas por familiares e filhos emancipados que estejam com projeto de constituir família.
Os 904 lotes de terra têm 200 metros quadrados em média e a doação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Itagimirim e a Veracel Celulose. As manifestações de interesse por parte da população foram feitas sob a coordenação da secretária de Desenvolvimento Social (SDS), Wanderléia Santos, em dezembro, e todas que preencheram o perfil do projeto foram aceitas.
Da Agência Brasil
O governo enviou ontem (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.
Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.
As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.
De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.
Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).
Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.
Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, hoje (30), mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o governo estadual. O mandado visava obrigar o estado a repassar R$ 151,7 milhões ao TJ para pagamento dos salários dos servidores do Judiciário baiano.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, considerou natural a decisão que negou a liminar. Disse acreditar que o STF observou a conduta do governador do Estado. “Além de cumprir a obrigação dos repasses do duodécimo previamente estabelecidos, o Poder Executivo suplementou o TJ em mais de 124 milhões, tendo disponibilizado ainda o valor de 95 milhões”, pontuou.
“Mais importante que tudo, é que sejam envidados esforços para a solução da questão remuneratória ora vivenciada no Tribunal, possibilitando que servidores e magistrados recebam seus vencimentos o quanto antes”, disse o procurador.
As inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 11 de janeiro e ficam abertas até as 23h59min do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site do Sisu. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).
Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição.
O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.
Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.
Os estudantes não selecionados podem aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59min do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição.
Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Da Agência Brasil.
Representantes do governo baiano concederam entrevista coletiva, hoje (30) para esclarecer a pela com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo o governo, ainda na semana passada, foram disponibilizados R$ 85 milhões, aos quais esta semana se somaram mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 95 milhões de suplementação.
Além dos esforços extras, conforme demonstrado pelos representantes do Estado e da PGE, todos os repasses previstos em lei foram executados dentro do prazo.
– Falta o Tribunal fazer a solicitação de lançamento no sistema de gestão financeira do Estado, o Fiplan, para que o dinheiro seja transferido. Essa foi uma operação tocada pelo próprio governador do Estado, com a colaboração inclusive do Tribunal de Contas, como um socorro imediato, para que não estivéssemos vivendo este momento. Fizemos também uma varredura e descobrimos que o Tribunal tem, sem empenhar, uma receita própria de R$ 150 milhões que seriam suficientes para o pagamento do seu funcionalismo”, afirmou Manoel Vitório.
Já foram repassados outros R$ 124,8 milhões, segundo Paulo Moreno (Procuradoria-Geral do Estado), somando-se algo em torno de 219 milhões de verbas suplementares disponibilizadas para o TJ este ano. “Com este valor, se comparado com o que o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, anuncia como necessário, cerca de R$ 300 milhões, o Estado disponibilizou a maior parte, mais de 70% do que foi solicitado, para o Tribunal de Justiça”.
O prefeito Vane do Renascer pediu unidade política à sua base de sustentação, ontem à noite, durante jantar em uma churrascaria de Itabuna. Durante o encontro, Vane creditou ao seu governo a transparência – a partir de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e aprovação das contas do município, após 12 anos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Embora tenha preferência pelo deputado federal Davidson Magalhães, o prefeito não anunciou a quem irá apoiar em 2016. Nos bastidores, trabalha para que o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José, que é do PSD, apoie o parlamentar federal. Não está fácil. Roberto José tem se inclinado mais para o petista Geraldo Simões. E, tarefa mais difícil, sonha ser o ungido da base.
Davidson foi o convidado especial do jantar com secretários municipais e vereadores. E o comuna centrou fogo na oposição. “[É] um baú velho que se imagina conter grandes novidades”, disse, para quem o retorno dos opositores ao poder local será retrocesso para o município.
Hoje, o governo conta em sua base com o apoio do PRB, PCdoB, PSD, PP, PPS, PEN e PROS, este último após a chegada do secretário de Transporte e Trânsito, Abrahão Ribeiro, ex-petista e ex-democratas.
“Estamos trabalhando para aumentar ainda mais esta base política, fato que será positivo para Itabuna e para todos os itabunenses. A grande maioria não quer ver o retrocesso para a cidade e as más notícias para sua gente”, disse o prefeito Vane.
Pelo menos dois médicos entregaram, nesta quarta-feira, 30, pedidos de demissão ao diretor do Hospital Regional de Ilhéus, Cláudio Moura. Até agora, o nome de Antonio Carlos Rabat, bastante conceituado, já foi confirmado como um dos demissionários.
A postura dos dois profissionais, que pode ser seguida por outros do corpo clínico, teria sido tomada devido à intransigência do diretor geral em receber críticas e até mesmo em dialogar com os colegas.
Na última semana, o vereador Dr. Jó, que também atende na unidade, postou no facebook reclamações quanto à falta de gerência no hospital, que tem gerado mau atendimento à população.
Moradores da Rua da Palmeira, na Califórnia, em Itabuna, interditaram o semianel rodoviário, que liga as BRs 101 e 415 (Rodovia Ilhéus-Itabuna), nesta manhã de quarta (30). Os manifestantes reclamam que estão há cerca de dez dias sem água.
Danilo Sousa, um dos manifestantes, disse que até mesmo o tanque de 10 mil litros colocado pela Emasa na localidade leva, em média, três dias para ser reabastecido. “Quando eles vêm, só colocam pela metade. Não dá para ninguém”, disse ele.
Os moradores decidiram cavar um poço numa das margens da rua. O que aparece é uma água preta e sem nenhum teste que assegure se o produto pode ser consumido. “A gente se vira como pode”.
Itabuna vive racionamento d´água há mais de 30 dias. A região vive forte estiagem e não há chuva consistente no município e nos mananciais que abastecem Itabuna (rios Almada e Cachoeira) há cerca de 150 dias. As previsões mais animadoras são de chuva acima de 20 milímetros a partir do dia 8 de janeiro.
O vídeo publicado pelo Blog do Thame revela a principal estrela da axé music cantando – e dançando – o hit Pegada do coroa, da Banda Lordão, ao lado do vocalista Kokó.
No Superstar (Rede Globo), Ivete já havia dito que é fã da banda desde os tempos de Juazeiro, quando curtia os bailes de carnaval no município baiano. Confira a pegada.
As agências bancárias funcionam somente até as 15h (horário da Bahia) desta quarta (30) e só reabrem ao público na próxima segunda (4). Amanhã (31) não haverá expediente bancário.
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias.
As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos.
Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Redação com Agência Brasil.
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do medicamento Natu Diet com a seguinte composição: sene, gelatina, cáscara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce.
De acordo com o texto, foi constatada a existência de propaganda irregular do medicamento veiculada no endereço eletrônico: www.natu.diet e www.comprenatudiet.com.br, com as seguintes alegações terapêuticas: reduz apetite, acelera o metabolismo, elimina gordura localizada e diurético.
Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo. A agência determinou a apreensão e inutilização de todas unidades do produto encontradas no mercado.
A Emasa iniciou, ontem (29), a captação de água em um poço de 17 metros de profundidade no leito do Rio do Braço, em Ilhéus. O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, autorizou a instalação de moto-bombas para a captação.
O volume de captação no novo ponto, porém é insuficiente para suspender a captação em Castelo Novo, também em Ilhéus. Por isso, a recomendação é para que pessoas hipertensas evitem ingerir a água distribuída pela empresa. A estação de Castelo Novo vem assegurando o abastecimento em período que Itabuna enfrenta racionamento, mas a captação já é afetada pelo efeito das marés, tornando a água salobra.
A seca já é tratada, segundo o prefeito, como a mais forte dos últimos 30 anos. A Emasa divulgou nota, na segunda (28), reconhecendo a qualidade da água, mas afirma que “vem acompanhando de perto o fenômeno dos cloretos na água potável com a finalidade de cumprir a Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que determina os limites de concentração de cloretos na água potável”.
Da Agência Brasil
Tomando por base a média dos três primeiros trimestres deste ano, a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%) e 2012 (7,5%).
“Porque tem mais pessoas procurando trabalho”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estatístico Cimar Azeredo.
Os dados consideram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Isso significa, segundo ele, que em termos da taxa de desocupação, o Brasil fecha o ano com mais pessoas procurando emprego do que havia no ano passado.
Assim, a taxa se mostra mais alta. “Então, você tem mais pessoas na fila de desocupação do que em anos anteriores. A desocupação está crescendo em função de mudanças que ocorrem na estrutura do mercado de trabalho”.
Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada. Foram 1,273 milhão de pessoas a menos em relação a 2014. Essas pessoas, que estavam sob uma rede de proteção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego, usaram esses recursos e acabaram aumentando o contingente da população trabalhando por conta própria ou como pequenos empregadores, que montaram o próprio negócio.
“Houve uma queda do emprego, mas a queda da população ocupada não existiu”, assegurou. Essa mudança no mercado de trabalho traz uma perda de estabilidade dentro do domicílio e força filhos que estão no ensino médio ou superior e mesmo pessoas mais idosas a procurar emprego para tentar manter o nível de vida que foi perdido.
Esse processo fez a taxa de desocupação aumentar, indicou Azeredo. “Não houve redução do número de ocupados. Houve redução do número de empregados (formais), que começaram a trabalhar por conta própria. A mudança na estrutura desse mercado leva a uma quebra na estabilidade no domicílio e essa perda de estabilidade faz aumentar a fila da desocupação”, reiterou.
A análise do momento atual mostra que a população ocupada está estável, mas a fila de desocupação cresceu por conta da mudança na estrutura do mercado. Cimar Azeredo salientou, inclusive, que a força de trabalho no Brasil aumentou em 2015. O país tinha no terceiro trimestre 2 milhões a mais de pessoas na força de trabalho, que envolve a população ocupada mais a população desocupada, que está pressionando o mercado para entrar.
