As perdas da indústria de transformação brasileira com os sete feriados e três pontos facultativos federais que cairão em dias de semana em 2016 serão de R$ 54,6 bilhões, de acordo com o estudo O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria, divulgado hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento e não inclui o Dia do Servidor Público, “por ser ponto facultativo não consagrado como feriado”, nem a Quarta-feira de Cinzas, por ser ponto facultativo até as 14h.
Segundo o gerente de Ambiente de Negócios e Infraestrutura do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, o valor representa 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país. “Em um ano em que a economia não cresce e com essa quantidade de feriados, fica complicado crescer”, comentou.
Robenilson Torres | robenilson.sena@gmail.com
A realização de licitação do tipo menor preço é o padrão mais recomendado pelos especialistas e deve ser adotado pelos gestores que querem um processo licitatório sério e transparente, por ser este o mais objetivo, comparando-se aos outros dois tipos, melhor técnica e técnica e preço.
Desde o dia 22 de dezembro está publicado para consulta pública, no site da prefeitura, o edital referente ao processo de licitação do transporte público de passageiros em Itabuna. Pauta de tamanho interesse público, portanto, imprescindível que a população tome conhecimento do conteúdo e faça as devidas contribuições, sugestões e críticas até o dia 22 de janeiro. A concessão é por um período de 20 anos, podendo ser 40. Então, fiquemos atentos ao que parece óbvio, mas carregado de alto teor de subjetividade que pode ensejar em favorecimentos para alguns e prejuízos à população.
Dentre os vários pontos do Edital que demandam atenção, eis que, de início, chamo atenção para o tipo de licitação previsto. A modalidade de concorrência apresentada terá como critério de julgamento a combinação de dois tipos: Melhor proposta técnica e menor tarifa de remuneração. As análises que os estudiosos do tema fazem hoje é que a junção de ambos os critérios pode ser ardiloso, pois dará margem a critérios subjetivos e/ou irrelevantes, que não resultarão na escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e para o usuário do sistema de transporte coletivo.
O tipo “melhor técnica”, um dos dois tipos de escolha, apresenta critérios subjetivos e leva ao personalismo (pessoalidade), pondo a perder o caráter igualitário do certame, o princípio da isonomia. As especificações técnicas que a licitante com todos os seus veículos deverão atender estão (ou deverão estar) contidas no anexo II do edital disponível, baseadas em mais de 30 leis, resoluções, normas e portarias, além das próprias especificações da realidade local já descritas no edital.
Assim, qualquer empresa que vier a participar do certame já deverá ter tais exigências na sua proposta, inclusive os prazos para execução e instalação das novas tecnologias devem ser pré-estabelecidos no edital. Atender a estes requisitos e apresentar a documentação em sua totalidade é condição sine qua nom para as empresas interessadas participarem do processo licitatório, portanto, não é razoável que o tipo ‘melhor técnica’ seja também um dos fatores de escolha.
No entendimento do Procurador do Ministério Público de Contas Glaydson Santo Soprani Massaria “Dentre os critérios de julgamento previstos no art. 15 da Lei de Concessões, o único que atende ao princípio da modicidade tarifária é o tipo licitatório menor tarifa. Por esse critério o julgamento é realizado de forma eminentemente objetiva, vencendo a licitação aquele que oferecer o serviço nos padrões da especificação técnica com o menor custo possível”.
A realização de licitação do tipo menor preço é o padrão mais recomendado pelos especialistas e deve ser adotado pelos gestores que querem um processo licitatório sério e transparente, por ser este o mais objetivo, comparando-se aos outros dois tipos, melhor técnica e técnica e preço. Sobre estes outros o artigo 46 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) versa que: “Os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço” serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual”, o que não é o caso em questão.
Então, basta que se exija de todos proponentes os requisitos mínimos desejáveis e adote-se a licitação por menor preço. E, sendo possível esse procedimento, não há motivos para a menor tarifa não ser adotada como único critério de julgamento, uma vez que, quando utilizado desnecessariamente, o tipo “técnica e preço” poderá ser obstáculo ao princípio da modicidade tarifária (preço acessível e justo), da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa.
A população de Itabuna deve acompanhar este processo licitatório com tenacidade. Recomendo que, dentre outros pontos no edital, o tipo de licitação seja objeto de uma atenção especial. À gestão municipal, para não sair da linha da transparência e seriedade, é prudente e recomendável evitar esses terrenos arenosos e ardilosos das entrelinhas, típicos dos processos licitatórios da área de transporte público.
Robenilson Torres é vice-presidente do Conselho Municipal de Transportes de Itabuna.
As queimadas aumentaram 27,5% em todo o país, passando de 184 mil focos em 2014 para aproximadamente 235 mil no ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo a série histórica, iniciada em 1999, o resultado perde apenas para o número de queimadas registradas em 2010 (249 mil focos).
Os incêndios florestais em 2015, detectados por meio de satélite, predominaram no período menos chuvoso, entre agosto e dezembro. Em agosto, ocorreram 39 mil queimadas; em setembro, foram 72 mil; em outubro, foram registrados 50 mil focos; em novembro, ocorreram 27 mil queimadas; e em dezembro, foram 18 mil focos.
Entre os meses menos críticos, estão janeiro (4 mil focos), junho (5 mil incêndios) e julho (8 mil queimadas). Os meses de fevereiro, março, abril e maio registraram cerca de 2 mil queimadas cada.
Estados
O estado com maior ocorrência de queimadas foi o Pará, que teve mais de 44 mil registros em 2015, um crescimento de cerca de 8 mil focos em relação a 2014. O segundo colocado foi Mato Grosso, com 32 mil incêndios florestais, alta de 4 mil focos na comparação com o ano anterior. Agência Brasil
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferecerão total de 2.156 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começam na próxima segunda (11) e encerram-se no dia 14.
A maior oferta de vagas é da Uesc. São 1.676 para os mais de 30 cursos de graduação. Dentre as opções de cursos, os mais concorridos são Medicina e Direito.
Já a UFSB, que possui campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, oferta 480 vagas para licenciatura e bacharelados interdisciplinares. Os bacharelados oferecem, após período de formação geral, vagas em cursos como Medicina, Engenharia Sanitária e Ambiental e Direito (confira aqui).
O resultado da primeira chamada sairá no dia 18. Antes da abertura das inscrições, o Ministério da Educação divulgará, na sexta (8), as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.
O Sisu oferece mais de 13 mil vagas em em faculdades públicas em toda a Bahia, sendo 4.442 delas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), 1.490 pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e 1.455 pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Confira todas as vagas disponíveis clicando aqui.
D´A Região Online
O ano letivo de 2015 na rede municipal de Itabuna deveria recomeçar nesta segunda-feira, mas os quase 20 mil estudantes encontraram os portões das escolas fechados e informações desencontradas.
Os professores alegam que têm que receber 12,5% de reajuste. Eles afirmam que esse percentual será atingido com a última parcela do aumento salarial concedido no ano passado pelo governo municipal.
Como as aulas não foram reiniciadas nesta segunda-feira, o ano letivo de 2015 ficará ainda mais comprometido. No acumulado, já são mais de 90 dias que devem ser repostos pelos professores por causa de sua greve.
De acordo com o calendário especial divulgado em dezembro pela Secretaria de Educação de Itabuna, o ano letivo de 2015 só seria encerrado em 21 de março e o recesso dos professores seria em abril e junho.
Mas se houver nova greve os alunos, que já perderam as férias de fim de ano, podem também perder o ano letivo e ter que repetí-lo em 2016.
Atualizada às 11h3min
Um aplicativo para smartphones com sistema Android foi lançado para a população denunciar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, vírus zika e a chicungunha. O Caça Mosquito busca acionar órgãos municipais, em qualquer localidade do estado, a partir do georreferenciamento (GPS).
O aplicativo está disponível para download na loja Google Play e, até o fim do mês, os usuários da plataforma iOS poderão utilizar o sistema. “Estimulamos a inovação e temos investido em iniciativas como o mosquito transgênico e testes rápidos, bem como analisado a eficácia de repelentes com nanotecnologia e pesquisas que estudam o Bacillus thuringiensis e a Wolbachia”, afirma o secretário.
O aplicativo Caça Mosquito foi lançado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). O aplicativo é baixado no Google Play gratuitamente.
Apesar da agência que regula os serviços de transporte público na Bahia, a Agerba, não ter divulgado reajuste, passageiros foram surpreendidos hoje (4). A tarifa nas linhas intermunicipais teve reajuste superior a 8,2%.
A passagem na linha Ilhéus-Itabuna saltou de R$ 6,00 para R$ 6,50. Já a tarifa Itabuna-Salobrinho (Uesc), passou de R$ 2,50 para R$ 2,70. As duas linhas são exploradas pela Rota Transportes, que detém o monopólio do transporte ntermunicipal na região.
Começaram hoje (4) as inscrições para os concursos públicos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois certames oferecem total de 1.550 vagas para níveis médio e superior. A oferta salarial varia de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88.
O concurso do INSS oferece 950 vagas, sendo 800 para nível médio (técnico do seguro social) e 150 para analista do seguro social, destinada apenas para graduados em Serviço Social.
O salário para cargos de nível médio é R$ 4.886,87. Para os de nível superior, alcança R$ 7.496,09. As provas do concurso serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe).
As inscrições encerram-se em 22 de fevereiro. A data prevista para a prova é 15 de maio. A taxa de inscrição varia de R$ 65,00 (nível médio) a R$ 80,00 (nível superior).
CONCURSO DO IBGE
O concurso do IBGE oferece 600 vagas, sendo 140 para nível superior e 460 para nível médio. As inscrições encerram-se em 28 de janeiro, conforme cronograma. A taxa foi fixada em R$ 49,00 para nível médio e R$ 69,00 para nível superior.
A remuneração varia de R$ 2.216,45 a R$ 4.638,01 para nível médio. Para as vagas de nível superior, vai de R$ 4.352,49 a R$ 8.734,88. As provas estão previstas para 10 de abril (superior) e 17 de abril (médio) e serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Secretário de Serviços Públicos de Vitória da Conquista e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Gildásio Silveira de Oliveira sofreu acidente grave, ontem (3), na BR-116, no norte de Minas Gerais.
O carro em que Gildásio estava, um Toyota Corolla, colidiu de frente com um Fiat Siena, próximo a Teófilo Otoni (MG), informa o Blog do Anderson.
Gildásio, a filha e o genro sofreram escoriações leves, enquanto a esposa dele, conhecida como Lia, está internada depois de passar por cirurgia.
O quadro dela é considerado estável. O acidente ainda envolveu um outro veículo e deixou quatro vítimas, todas encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros e Samu para o Hospital Santa Rosária e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), de Teófilo Otoni.
Encerram-se nesta terça (5) a inscrições para as 11 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional, da Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br.
As vagas são para quem já concluiu o ensino médio e quer fazer um curso técnico de nível médio. Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos.
O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico será no dia 13 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador.
Este ano, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e, depois, comprovadas no ato da matrícula.
“Já existe implantado no Brasil a utilização do resultado Enem para acesso a políticas públicas, então nós resolvemos fazer uma tentativa de fazer o nosso processo seletivo, utilizando a nota do Enem para parte dessa vaga”, salientou o superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Almerico Lima.
MATRÍCULA
A matrícula dos estudantes acontece no período de 25 a 27 de janeiro, no Centro de Educação Profissional ou anexo, para os quais os alunos forem contemplados. No ato da matrícula, o estudante deverá apresentar originais e cópias do CPF, do Histórico Escolar, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência.
Para o candidato que optou, na inscrição, pelo rendimento escolar, deverá apresentar documento que comprove a veracidade da média final declarada.
A captação de água pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foi suspensa em Castelo Novo e Rio do Braço, nesta segunda (4), devido às fortes chuvas ocorridas na madrugada de hoje em Ilhéus e na região cacaueira. A direção da empresa itabunense emitiu nota informando que a suspensão se deve a “dano na rede elétrica” nas áreas de captação.
A suspensão do bombeamento da água ocorreu por volta da meia-noite. “As equipes técnicas da Emasa e da Coelba estão trabalhando nos locais atingidos”. Enquanto o reparo não for concluído, o sistema sofrerá atrasos na distribuição de água para os bairros.
– A Estação de Tratamento de Água, (ETA) que fica no bairro São Lourenço, também está sem energia elétrica. Estes problemas devem atrasar entre 24 e 72 horas, a normalização do abastecimento, de acordo com o cronograma definido pela Emasa – cita a nota.
Atualizada às 13h29min
Homens do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ilhéus resgataram um homem de 52 anos que tentava se jogar do Viaduto Catalão, região central de Ilhéus.
Desde as primeiras horas desta manhã de segunda (4), José Carlos de Jesus Lopes segurava-se na mureta do viaduto e ameaçava se lançar ao chão. A operação também contou com a participação de policiais militares.
Os bombeiros conseguiram resgatar José Carlos, quando ele apoiava o peito na mureta. O cabo Sérgio Augusto Farias conseguiu agarrá-lo neste exato momento, com o apoio dos soldados.
José Carlos alegou problemas familiares para tentar tirar a própria vida. Disse ter sido colocado para fora de casa, conforme relatou ao Pimenta o cabo do Corpo de Bombeiros Sérgio Augusto Farias.
“Sentimento é de missão cumprida e agradecido a Deus”, disse Augusto ao Pimenta. O cabo dividiu o sucesso da operação com os colegados, os soldados João, Schat e Welton. Abaixo, vídeo feito por Fábio Roberto.
https://youtu.be/eEwaKyWfpwg?t=37
Assim como Wenceslau Júnior, o pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT, o médico Antônio Mangabeira, também negou a possibilidade de o seu partido ingressar no Governo Vane.
“Conversei com [o presidente do PDT baiano], Félix Júnior. Ele está no exterior. Não há nem ouve contato com Davidson [Magalhães, do PCdoB] sobre isso”, disse Mangabeira. Davidson também é pré-candidato.
Mangabeira diz enxergar este processo como “uma tentativa de colocar todos na vala comum deles. Querem me caracterizar como igual a eles. Sou diferente e vou até o fim”.
O pré-candidato disse não se importar se, mantendo a estratégia de evitar a velha política, não vencer o pleito em outubro. “Estou para poder fazer a diferença”, disse. Confira trechos da entrevista com Mangabeira:
Blog Pimenta – O PDT vai aderir ao Governo Vane? Recebeu convite?
Antônio Mangabeira – Conversei com Félix Júnior, que está no exterior. Não há nem houve contato com Davidson sobre isso.
Pimenta – E quanto ao senhor?
Mangabeira – Eu já disse. Vou até o fim. Félix me falou, no início: olhe, Mangabeira, as coisas vão passar por você. Vamos até o fim. Não há nada de negociação por fora, conchavos. Disse a Félix que a sobrevivência vai depender da nossa atuação. Se ficar mentindo para a população, fazendo acordos espúrios, não vai pra frente. Ele tem aceitado e está junto com a gente. Estamos construindo a candidatura de forma correta, certa, e isso tem incomodado pessoas.
Pimenta – E de onde surgiu?
Mangabeira – É uma tentativa de colocar todos na vala comum deles. Querem me caracterizar igual a eles. Sou diferente e vou até o fim. Não vou fazer política com o toma lá dá cá. Dizem Ah, você não vai ser eleito. Não importa. Estou na política para poder fazer a diferença.
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É uma tentativa de colocar todos na vala comum deles. Querem me caracterizar igual a eles. Sou diferente e vou até o fim.
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Pimenta – E se, para vencer, o senhor tiver que recorrer a métodos já estabelecidos?
Mangabeira – Não, o método será o de procurar, esclarecer a população. Não vou procurar nenhum indivíduo desses aí que já foi candidato, fazer acordo de vender prefeitura. Se quiser apoiar, eu aceito o apoio, mas não vou fazer acordo, dar secretarias. Pode ser suicídio, mas vai ser sabendo do que estou fazendo. Não vou me curvar a esse pessoal. Vê aí como deixaram Itabuna. Vane fez isso e olhe como está! Era melhor ter perdido.
Pimenta – Não negocia?
Mangabeira – Não vou querer sair de 30 anos de confiabilidade para entrar na política e me desmoralizar em dois, três anos. Não vou compactuar com este pessoal. Estão preocupados e ficam fazendo este tipo de coisa, espalhando boatos, que o PDT vai assumir secretaria. Acácia Pinho está no governo pela atitude dela, não do partido.
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Não vou me curvar a esse pessoal. Vê aí como deixaram Itabuna. Vane fez isso e olhe como está! Era melhor ter perdido.
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Pimenta – Não é pelo PDT?
Mangabeira – Ela foi a Salvador, na época, dizer que iria assumir [a Fundação Marimbeta]. Félix disse que ela era livre, iria para onde quisesse, mas que o PDT tem candidato próprio.
O anúncio da saída do vice-prefeito Wenceslau Júnior da Secretaria de Planejamento de Itabuna gerou várias especulações, dentre as quais a de que a Pasta será ocupada pelo PDT. Um dos principais nomes da cúpula do PCdoB, o próprio Wenceslau negou que tenha havido convite.
Ao ser questionado se houve o convite, Wenceslau foi direto: “Não”. E continuou dizendo que o Planejamento é a única pasta do PCdoB. “É justo que indique o sucessor, que pode ou não ser do partido”.
Ainda de acordo com Wenceslau, esta possibilidade de indicação é ponto “pacificado” com o prefeito Claudevane. O Pimenta também ouviu o pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT, Antônio Mangabeira. Ele também negou que tenha havido qualquer convite ao partido. A entrevista será publicada em instantes.
Duas lojas de material de construção foram atingidas por um incêndio neste domingo (3), na Avenida José Soares Pinheiro (Avenida Ibicaraí), no Bairro Nova Itabuna. As chamas começaram no depósito da loja de tubos e conexões Hidroplastik e avançaram sobre a W&C Comércio de Materiais de Construção.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve registro de feridos no local. Chamas ainda eram registradas nesta manhã de segunda (4), mas o incêndio já está controlado. O tipo de material atingido no incêndio é inflamável, o que ajudou a propagar as chamas com maior facilidade.
A coluna de fumaça podia ser vista a quilômetros de distância, ontem à noite. O Corpo de Bombeiros mantém quatro equipes no local, desde ontem, para conseguir controlar o incêndio. As equipes ainda trabalham para debelar o fogo.
Confira vídeo com imagens de Fábio Mota.
