Celina Santos | celinasantos2@gmail.com
Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”.
O trabalhador brasileiro, contando cada centavo para garantir a cesta básica, o transporte e o remédio contra dor de cabeça, sequer tem tempo para pensar que saem do bolso dele os recursos para manter a megaestrutura da República. Embora o discurso oficial sustente que vivemos numa democracia, o tão propalado “governo do povo” é muito mais “pró-forma”. Para começar, o eleitor não escolhe seus representantes de maneira voluntária; é obrigado a votar.
Enquanto isso, é bombardeado com informações sobre escândalos de corrupção cujos montantes vão muito além do que ganharia após uma vida inteira de labuta. O volume de notícias, decorrente das investigações capitaneadas pela Polícia Federal, sugere que os desvios do dinheiro público são recentes (???). Entretanto, até mesmo o cidadão menos escolarizado, teoricamente com menor senso crítico, sabe que grande parcela da “casta” dos políticos comete seus “deslizes” desde sempre. A novidade, talvez, seja um esboço de punição.
Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”. Como revelou a jornalista Lilian Witte Fibe, ela presenciou na sauna de um hotel, na década de 90, uma conversa entre diretores da estatal. Eles mencionavam a lucratividade de seus cargos por meio de vantagens indevidas. O grupo, ao saber que havia ali uma profissional da comunicação, tratou de escapulir logo da temperatura a que o ambiente poderia chegar.
Naquele período, os contratos na Petrobras ainda eram submetidos ao processo de licitação – que, em tese, impõe regras às movimentações financeiras em órgãos públicos. No governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, tal procedimento deixou de ser obrigatório. Ou seja, tornou-se legal comprar e vender conforme o entendimento das diretorias. Mas por que houve uma liberação do tipo? Não teria se agigantado com aquela decisão o mau uso dos cofres da empresa? Possivelmente, nunca saberemos.
Agora, com a famosa Operação Laja Jato, multiplicam-se as “delações premiadas”; as acusações que envolvem políticos de quase todos os partidos, bem como seus indicados; empreiteiros vão para a prisão; em contrapartida, algumas denúncias são arquivadas, mas parece espalhada a sujeira que sempre esteve por aqui. Boa parte dos deputados apontados na investigação votou pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
E a comissão encarregada de dar prosseguimento ao processo no Senado tem (pasmem!) mais de um terço dos integrantes respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Figuram como suspeitos de desvios, irregularidades, malfeitos e outros sinônimos que enojam o eleitor. Este último, vale lembrar, é o mesmo que não tem poder de decisão sobre os assuntos relevantes para a coletividade; aquele que é obrigado a votar, independentemente de concordar ou não com as opções a ele ofertadas, sob pena de sofrer uma série de sanções.
Nesse espetáculo da tentativa de impeachment, com personagens da oposição, do governo, ex-aliados (que se tornaram adversários de última hora, após saborear o farto banquete do poder), frequentemente vem à memória uma frase da então candidata à Presidência, Luciana Genro: “É o sujo falando do mal lavado”.
Então, no Dia do Trabalho, mundialmente celebrado no 1º de maio, ao povo brasileiro só resta esperar por reformas para mudar a antiga máquina de eleger. Principalmente, no que se refere aos requisitos ($$$) ainda considerados cruciais para definir quem toma posse nos cargos eletivos.
Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia e chefe de redação do Diário Bahia.
O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.
De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados.
Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. “Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática.
Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos planos de banda larga fixa. Na sexta-feira (22), a Anatel proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada pelo Conselho Diretor da agência. Da Agência Brasil
A Prefeitura de Itabuna “botou pra andar” a licitação para escolha das empresas de ônibus do município. O serviço é atualmente explorado pela São Miguel e Expresso Cachoeira, que podem participar da disputa. A concessão dos dois lotes de linhas municipais deverá ser sacramentada no segundo semestre deste ano.
O aviso do edital da licitação será publicado ainda hoje (29), no Diário Oficial do Município, e amanhã (30), em jornais de grande circulação, de acordo com o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer). A partir daí, empresas interessadas terão 45 dias para apresentação das propostas. O cronograma prevê a abertura das propostas às 9 horas do dia 20 de junho.
O edital prevê a construção de um terminal de transbordo, que permitirá a conexão entre duas linhas em determinado período de tempo, pagando apenas uma passagem. O município também exige das empresas renovação da frota e GPS em todos os veículos, como forma de melhor monitorar cumprimento de itinerário e horários.
Para Vane, o processo foi “bem construído” e caminha dentro do cronograma estabelecido. “A licitação do transporte público significará uma grande conquista para a população de Itabuna”. Numa previsão otimista, as novas empresas devem começar a operar em agosto, caso não haja recurso.
Uma pesquisa de satisfação feita com passageiros apontou o aeroporto de Salvador como um dos piores dentre os 15 principais do país. Numa escala de 0 a 5, o terminal baiano alcançou nota 3,71, superando apenas o aeroporto de Cuiabá (MT), que ficou com 3,29.
A pesquisa foi feita, pela Secretaria de Aviação Civil, com 13.830 passageiros nos três primeiros meses deste ano. Ainda de acordo com os critérios da pesquisa, o melhor aeroporto dentre os 15 mais movimentados do país é Viracopos, em Campinas (SP), que obteve nota 4,64.
Dentre as melhores notas, aparecem os terminais de Curitiba (4,51), Guarulhos (4,44), Fortaleza (4,37), Recife (4,35), Natal (4,33) e Manaus (4,33). Na sequência, aparecem Brasília (4,22), Santos Dumont, no Rio (4,18), Porto Alegre (4,17), Confins (Belo Horizonte), Congonhas-São Paulo (4,12) e Galeão, no Rio (3,92).
Um bebê de quatro meses morreu sufocado ao ficar preso ao cinto de carrinho, nesta quinta (28), em Ilhéus. A criança havia ficado com a avó, enquanto a mãe foi a uma agência bancária.
A delegada Andréa Oliveira disse à TV Santa Cruz que o caso se trata de uma fatalidade, conforme exames feitos pelo médico legista. Isso, porque não havia sinais de violência no bebê.
O óbito foi registrado no plantão da Delegacia de Polícia ainda ontem e chegou às mãos da delegada Andréa Oliveira na manhã desta sexta (29).
O corpo do bebê já foi liberado para sepultamento. A mãe da criança encontrava-se em estado de choque. Os pais serão ouvidos pela delegada.
O gás natural ficará até 6,79% mais barato na Bahia em maio, segundo anúncio do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que integra o conselho da Bahiagás. Segundo ele, os custos da matéria prima tiveram uma queda. A redução do preço do gás beneficiará todos os consumidores que usam gás natural, seja indústria, comércio e setor automotivo.
A mudança tarifária é autorizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), responsável pela fiscalização e distribuição do gás natural na Bahia. Estudos foram iniciados pela Bahiagás para definir o próximo reajuste, previsto para o mês de agosto, com tarifas incentivadas para o gás natural comprimido (GNC), gás matéria-prima e segmento automotivo.
INVESTIMENTOS
De acordo com a Bahiagás, 21 municípios recebem gás natural no estado. São 39 mil consumidores e consumo de 3,8 milhões de metros cúbicos por dia. A empresa atende a um conjunto de mais de 100 indústrias no estado, que consomem 87% do volume total fornecido pela companhia.
Segundo a Secretaria de Comunicação de Itabuna, parte do dinheiro será para a continuidade das obras de saneamento básico nos bairros Jorge Amado, Maria Matos (Rua de Palha), Nova Itabuna, Lomanto Júnior, Campo Formoso, Santa Catarina, além de Rua da Bananeira. Outra parte desses recursos servirá para o pagamento das obras já realizadas no bairro Sinval Palmeira, que foi completamente pavimentado no ano passado.
Ainda segundo o município, as obras estão sendo gradativamente retomadas pela construtora Papini Empreendimentos, que venceu a licitação feita no ano passado pela Prefeitura de Itabuna. As obras de saneamento nos bairros da zona oeste estavam paralisadas desde janeiro devido ao atraso nos repasses de verba pelo Ministério das Cidades.
Com serviços de ligações domiciliares nas ruas “C” e “E”, no Nova Itabuna, além da abertura de rede de esgotamento sanitário na comunidade conhecida como Baixa Fria, as obras foram reiniciadas e devem ganhar ritmo a partir da próxima semana. Dos mais de R$ 33 milhões para a obra, até agora foram liberados R$ 9,9 milhões.
A estiagem prolongada fez o governo da Bahia homologar decretos de situação de emergência em Vitória da Conquista e mais três municípios: Andaraí, Mairi e Caetité. A homologação dos decretos, que terão validade de 180 dias, considera os danos causados pela seca à atividade econômica e à população.
Em toda a Bahia, 146 municípios se encontram em situação de emergência e chega a 1,6 milhão o número de pessoas prejudicadas. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com técnicos da Defesa Civil para traçar as ações emergenciais.
As equipes técnicas da Defesa Civil seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Segundo o órgão, 15 localidades foram visitadas e as que manifestaram a necessidade de decretar situação de emergência receberam orientações sobre os encaminhamentos.
Apenas os municípios com decretos reconhecidos pela União ou homologados pelo Estado podem ter acesso aos recursos emergenciais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito e inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, com emprego do exército, e pelo Estado, por meio da Sudec, em parceria com as prefeituras
Um homem teve seu carro – um Voyage – tomado de assalto na noite de ontem (28), no bairro Jardim Savoia, em Ilhéus. O roubo aconteceu no momento em que o motorista se aproximava de sua residência, que fica a cerca de 300 metros da sede da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar.
Segundo o blog Agravo, o proprietário do veículo foi levado pelos bandidos e libertado na Avenida Princesa Isabel. A vítima não sofreu lesões.
Ainda de acordo com o blog, este foi o quarto roubo de veículo no mesmo bairro desde janeiro.
Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre essas atitudes.
A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment.
“Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”, disse Randolfe.
A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer.
“O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si”, tentou justificar. Informações da Revista Exame e Estadão.
Da Agência Brasil
Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília.
O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015.
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.
Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016.
A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.
O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.
Acompanhando o voto do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que é o relator de processos desta natureza, segundo determinação do Regimento Interno da Corte de Contas, a maioria dos conselheiros também decidiu que as despesas realizadas com pensionistas e com o pagamento do adicional constitucional de férias gozadas não podem ser excluídas da relação de gastos com pessoal. Desta forma, devem ser consideradas para a aplicação dos limites da LRF.
Dois carros de passeio colidiram frontalmente, há pouco, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo à Universidade Estadual de Santa Cruz. Devido à colisão, o trânsito está muito lento, principalmente para quem segue em direção a Ilhéus.
Os dois veículos foram parar na margem esquerda da pista.
Tanto a Polícia Rodoviária Federal como o Samu 192 foram acionados para o socorro às vítimas e para liberação da pista. Não há informações ainda sobre o estado dos ocupantes dos veículos.
Atualização às 22h – As vítimas sofreram ferimentos leves.
O taxista Josenildo Batista da Silva, de 58 anos, foi assassinado a tiros no final da manhã de hoje (28), na Rua de Mutuns, no Bairro Santa Inês, em Itabuna.
O crime teria sido cometido por homens que estavam em um carro, conforme testemunhas relataram à polícia. O atirador estaria dentro do táxi, enquanto outros homens o aguardavam em outro veículo.
Josenildo trabalhava na Praça 1, ao lado da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).
Apesar dos relatos apontarem para uma execução do taxista, colegas disseram que Josenildo não tinha envolvimento com o crime.
Hoje à tarde, taxistas itabunenses fizeram protesto pelas ruas da cidade e encerraram a manifestação pedindo rápida elucidação do crime.
Os taxistas foram recebidos pelo delegado regional André Aragão.
