O médico Paulo Bicalho começou a mexer no comando dos departamentos da Secretaria de Saúde de Itabuna. A mudança começou pelos departamentos de Atenção Básica, de Planejamento e de Média e Alta Complexidade, além do Financeiro.
Adriano Gonçalves deixa a chefia de Regulação de Alta Complexidade para assumir o Departamento de Média e Alta Complexidade. Substituirá Aline Anjos. Charles Ferreira assume a Diretoria Financeira. O nome é de estrita confiança de Bicalho.
A enfermeira Michele Andrade reassume o Departamento de Atenção Básica em lugar de Claudiana Correia de Jesus. A enfermeira Luciana Pinheiro foi confirmada no Departamento de Planejamento.
As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial eletrônico, mas já nesta quinta (19) os novos diretores se reuniram com o secretário Paulo Bicalho e o prefeito Claudevane Leite.
Bicalho optou por manter a enfermeira Rosângela Lessa no comando da Regulação. O secretário já havia trabalhado com ela na primeira vez em que comandou a Saúde, no período de 2002 a 2004, na segunda gestão do ex-prefeito Geraldo Simões.
O novo secretário de Saúde assumiu o cargo com a promessa, do prefeito Vane, de que terá autonomia para tocar o barco. Para quem acompanha os bastidores da prefeitura, soou positiva a mudança, pois até mesmo nomes do próprio prefeito foram substituídos, a exemplo da área financeira.
Depois de quase quatro anos de espera, os mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos do Condomínio Villa Verde, em Itabuna, podem ter um alento. Desde ontem (18), a Construtora Casa Própria faz levantamento no condomínio para analisar a possibilidade de assumir e concluir a obra, conforme asseguraram fontes do Pimenta.
Aproximadamente 94% da obra já foi concluído. A resposta da construtora deve ocorrer em até duas semanas. O residencial começou a ser construído em 2010.
O contrato previa a entrega dos 228 apartamentos até 2012. No final do ano em que as obras deveriam ser entregues a Construtora Runa, responsável pela projeto, faliu.
A empresa que pode assumir o Villa Verde, a Casa Própria, é a mesma que assumiu as obras do Edifício Pedra da Vitória, no Góes Calmon, outra obra iniciada pela Runa.
Teixeira de Freitas poderá reduzir salário e número de vereadores para a próxima legislatura, se aprovado projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. A proposta foi apresentada pelo vereador Gilberto Leme Soares (Gilberto do PT) na sessão de ontem (18), mas até agora conta apenas com 4 das 7 assinaturas necessárias para começar a tramitar.
O número de vereadores cairia de 19 para 13. Hoje, cada um deles recebe R$ 10.021,22. O valor equivale a 50% do que recebia um deputados estadual da legislatura passada (R$ 20.042,44). A proposta é reduzir esse percentual para 30%. Ou seja, o salário de vereador de Teixeira de Freitas para a próxima legislatura cairia para R$ 7.596,75, tendo em vista que parlamentar estadual hoje recebe R$ 25.322,50. Os colegas de Gilberto, claro, querem manter os 50%, exatos R$ 12.661,25.
O vereador ainda não calculou o impacto financeiro da proposta, porém, se aprovada da maneira que está, a economia anual superaria a faixa de R$ 1 milhão. Para ele, é natural a resistência da maioria dos vereadores ao projeto, já que quase todos disputarão novo mandato em 2016. “Se reduz número de vereadores, a dificuldade para reeleição aumenta”, disse ao Pimenta.
Para valer para a próxima legislatura, a proposta de Gilberto do PT terá que ser aprovada até 60 dias antes da eleição de 2016, marcada para 2 de outubro. O vereador sabe das dificuldades para tramitação da proposta, mas tem fé que a proposta seja aprovada. “A esperança é a última que morre”, completa.
O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto.
Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos deputados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política.
A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.
O Congresso Nacional aprovou ainda quatro projetos de lei com créditos orçamentários. Entre eles o que libera R$ 368,2 milhões para garantir o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig e Transbrasil, e o projeto que permite o uso, para emendas individuais dos deputados, dos restos a pagar de anos anteriores a 2014.
Antes do encerramento da sessão desta noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), programou para a próxima terça-feira (24), às 19 horas, nova sessão do Congresso Nacional para votar outros três vetos do governo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e o projeto de lei 5/15, que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Da Agência Brasil.
O corpo da desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho será velado nesta quinta-feira (19), a partir das 8 horas, no átrio do edifício-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. Às 10h, o corpo seguirá para o cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, onde vai ocorrer o sepultamento às 11 horas.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, decretou luto Oficial no Poder Judiciário da Bahia por 3 dias, de 17 a 19/11. Vera Lúcia Freire faleceu na terça (17).
Apesar do debilitado quadro de saúde, a desembargadora, de 69 anos, vinha desempenhando normalmente suas atividades na 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça.
Natural de Salvador, graduou-se em Direito em 1971, pela Universidade Federal da Bahia, e ingressou na magistratura em 1977. Passou pelas comarcas de Paratinga, Ubaitaba e Itabuna.
Em 1987, chegou à comarca da capital atuando, inicialmente, na Vara Distrital de Amaralina e, posteriormente, na 21ª Vara Cível. Foi promovida a desembargadora em julho de 2005. Atuou na 1ª e 5ª câmaras cíveis, foi 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2012-2014 e atualmente era a 1ª vice-presidente da Corte.
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna informa que no dia 17 de novembro, do corrente ano, às 17 horas, recebeu em audiência a Advogada e a Direção da Empresa Dom Parking, que explora a Zona Azul, onde os mesmos entregaram diversas decisões judiciais que comprovariam a legalidade da exploração deste serviço em Itabuna.
A OAB-Itabuna faz saber que irá formar uma Comissão para analisar tais documentos e que se pronunciará, oficialmente, após parecer técnico de tal Comissão. Onde decidirá, ou não, se entrará com as medidas judiciais cabíveis.
A Câmara de Vereadores aprovou ontem (17) a proposta de criação do Refis 2015 (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal), encaminhada ao legislativo pelo prefeito Jabes Ribeiro.
A proposta permite ao contribuinte, seja pessoas física ou jurídica, parcelamento de dívida sem juros ou multas. Porém, a quitação deve ocorrer até 30 de novembro.
A renegociação deverá ser feita no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, assim que o projeto de lei for sancionado pelo prefeito Jabes Ribeiro.
A nova lei incluiu todos os impostos e taxas vinculados ao tesouro municipal, desde que vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014. Somente poderá ter acesso ao Refis 2015 quem já quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.
A Marcha das Mulheres Negras reúne hoje (18), em Brasília, aproximadamente 4 mil pessoas em uma caminhada em direção à Praça dos Três Poderes, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal. Mulheres de todo o país vieram à marcha para lutar contra a violência, a discriminação e o racismo, entre outras pautas como o reconhecimento das parteiras tradicionais e a defesa das terras quilombolas e indígenas.
“O que está acontecendo hoje não é uma manifestação de 2015, é uma manifestação histórica, por exigência de igualdade de gênero e raça. A gente sabe, a partir de dados de vários institutos de pesquisa, que a mulher negra é colocada num lugar de inferioridade”, afirma a estudante de geografia Tais Teles, 28 anos. Ela veio em uma caravana que trouxe diversos coletivos de mulheres do oeste paulista.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disse que se juntou ao movimento para lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), contra a discriminação das mulheres negras no Sistema Único de Saúde (SUS) e a favor do reconhecimento das parteiras tradicionais.
“A mulher negra sofre na saúde, nos atendimentos do SUS. Os médicos não olham essas mulheres, principalmente os ginecologistas e obstetras. E a marcha também apoia o projeto das parteiras tradicionais, para regulamentar a sua atividade e definir um salário para essas mulheres que estão nas comunidades longínquas, onde nenhum profissional da saúde chega”, disse.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.
Na próxima sexta-feira (20), em Ilhéus, o projeto Encontro Grapiúna de Compositores e Compositoras chega à sua 7ª edição. Mãe Ilza Mukalê, mãe de santo e referência cultural baiana, Nado Costa, Glendha e Vítor Patrício são as atrações desta sexta. O evento comemora o Dia Nacional da Consciência Negra com um grande show de composições inéditas.
O evento começa às 20h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. Os ingressos custam R$ 12,00 e R$ 6,00 e podem ser adquiridos na Livraria Papirus ou no local do show.
Neste mês, além dos compositores e compositoras, haverá participação de músicos das bandas da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania e do Grupo Cultural Dilazenze, e Rogério Alves (Banda Quizila) como baterista do mês. Também participam os compositores Herval Lemos e Eddy Oliveira.
Leandro Ribeiro dos Reis, o ‘Léo Galinha’, e Lucas Moraes Rêgo, o ‘Lucas de Apichinho’, envolvidos em dois assaltos a bancos ocorridos nas cidades de Olindina, em 15 de agosto, e Jandaíra, em 29 de outubro, tiveram os mandados de prisão cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
A dupla foi presa em Olindina, no dia 5 de novembro, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), com uma pistola 380, um revólver calibre 38 e um veículo VW Saveiro, branco, de placa SHU-9457, e foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma. Outros três integrantes da quadrilha, investigada há três meses, estão sendo procurados.
Segundo o delegado Maurício Moradillo, do Draco, Leandro e Lucas, que já têm passagem por roubo em São Paulo e Irará, respectivamente, encontram-se no sistema prisional. A polícia investiga a participação dos assaltantes em ataques a terminais de autoatendimento em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o relator da ação em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é acusado de injúria e difamação pelos membros da bancada baiana do PT na Câmara Federal. O processo terá o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa como relator.
O que motivou a denúncia foram as declarações do prefeito em entrevista a um programa de rádio em que acusou petistas indiscriminadamente de terem enriquecido e se beneficiado com dinheiro de corrupção.
“Não dá para aceitar calado qualquer ilação neste sentido. Desafio que se compare a evolução patrimonial dos membros do PT com os do PFL-DEM nos últimos 30 anos, e veremos quem de fato enriqueceu”, disse Solla.
São autores da ação os deputados federais Jorge Solla, Moema Gramacho, Afonso Florence, Luiz Caetano, Waldenor Pereira e Valmir Assunção, além da vereadora Vânia Galvão, de Salvador.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que um pai que não pagou pensão alimentícia a um filho pode ter o nome incluso em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio.
A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática. O caso é inédito na corte superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão.
A decisão reverteu sentença de instância inferior, a qual rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que o direito de um filho receber a pensão é prioridade, mesmo que seja preciso revelar o nome do pai para exigir a retomada do pagamento.
Para Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias. O recurso no STJ era do menor. Durante o julgamento, o ministro destacou dados segundo os quais mais de 65% dos créditos inscritos em cadastros de inadimplentes são recuperados em até três dias úteis.
Os constantes assaltos a ônibus na região cacaueira sul-baiana serão tema de sessão conjunta de câmaras municipais de Itabuna, Buerarema, Itajuípe, Ibicaraí e Coaraci, amanhã (19), às 14h, no plenário Raymundo Lima, em Itabuna.
A sessão especial debaterá a falta de segurança e a violência sofrida pelos rodoviários e usuários do sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal.
A ação conjunta foi solicitada ao legislativo pelo Sindicato e da Associação dos Rodoviários, sendo alvo de requerimento do vereador Carlito do Sarinha. O atendimento a esse pedido também foi reforçado com a assinatura dos demais 20 vereadores de Itabuna.
– Queremos unir forças para combater essa violência no transporte coletivo urbano, rural e intermunicipal – disse Carlito.
Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que captou os recursos necessários para sua realização, será ministrado, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, nos dias 18 e 19 (quarta e quinta-feira), o curso Capacitação para o Controle Social.
O objetivo é aprimorar a capacidade técnica dos agentes que atuam no controle da aplicação de recursos públicos e, dentre os temas que serão abordados, estão transparência municipal, irregularidades em procedimentos licitatórios e ouvidoria como instrumento de participação popular.
O presidente do TCE/BA, Inaldo Araújo, participará da abertura oficial do evento, que também terá a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, a assessora do MPC, Morgana Bellazzi, que proferirá palestra sobre licitações, e a representante do TCE/BA na Rede, Maria Salete Silva Oliveira.
O governador Rui Costa sobrevoou, na manhã desta terça (17), as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.
Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil.
– Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer.
No último sábado (14), o governador determinou a ida do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, à Chapada Diamantina para que ambos identificassem as medidas de emergência necessárias à solução definitiva do problema no território.
COMBATE AO FOGO
As ações pelo meio aéreo têm representado a principal força de combate ao fogo na Chapada Diamantina. Ao todo, dez aeronaves fazem o transporte de cerca de 20 mil litros de água por viagem, quantidade que deve aumentar com o apoio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que passam a atuar na região a partir desta semana.
A cada viagem, somente as duas aeronaves têm capacidade para transportar 120 mil litros de água, que terão alcance a áreas onde não é possível chegar por terra. O reforço dos aviões da FAB, modelo Hércules, foi anunciado no último domingo pelo governador Rui Costa. Eles irão se juntar aos outros aviões Air Tractor e dois helicópteros já enviados à Chapada pelo Governo do Estado.
