A Secretaria da Educação do Estado divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (15), a convocação de 603 professores para o interior, aprovados nos processos seletivos simplificados, do Edital nº04/2013, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Eles vão atuar na Educação Básica, com contratação temporária e de caráter emergencial, e devem comparecer no prazo de 10 dias úteis nos Núcleos Regionais de Educação (NRE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.
Entre os documentos necessários, estão o original e cópia da carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento e original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior no qual concorreu. O edital com os nomes dos convocados, os documentos necessários e as informações de como proceder estão disponíveis no Portal da Educação.
NOVA SELEÇÃO
Novo processo seletivo será realizada pela secretaria, no próximo dia 26, para 6.145 professores da rede estadual, pelo Reda. Do total de vagas, 4.616 são para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Nesta seleção, 30% das vagas são reservadas aos candidatos negros e 5% às pessoas com deficiência. As provas serão realizadas nos 27 municípios sede dos Núcleos Regionais de Educação, com previsão de entrada em sala de aula ainda no início do segundo semestre.
Dois dias após ser alvo da Operação Águia de Haia, o ex-prefeito de Buerarema Mardes Monteiro (PT) será alvo de denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por ilegalidade em três dispensas de licitação. A denúncia ao MP baiano será oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Segundo o tribunal, as dispensas ilegais ocorreram em 2012 e serviram para aquisição de combustível. A empresa K.R. de Caravalho e Cia faturou R$ 386.111,45 para fornecer combustível de forma direta, sem licitação. O tribunal anotou que, no mesmo ano, houve licitação com a mesma finalidade.
O relator do processo, o conselheiro Mário Negromonte, alvo de outra operação da PF, determinou multa de R$ 15 mil contra o ex-prefeito, em resposta a uma denúncia do prefeito Guima Barreto (PDT). Para o conselheiro, ao não realizar licitação, o ex-prefeito puniu os cofres municipais por impedir que houvesse oferta mais vantajosa para venda do produto.
A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta. Cabe recurso da decisão.
A Receita Federal liberou hoje (15) o segundo lote de restituições de Imposto de Renda. Neste lote, mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões.
Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, serão atendidos aqueles que caíram na malha final. A restituição inclui declarações dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário é para mais de 1,5 milhão de contribuintes, com valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, mais de 450 mil contribuintes são idosos e cerca de 47 mil têm alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Tais contribuintes têm preferência para receber as restituições.
O dinheiro liberado no segundo lote terá correção pela taxa básica de juros (Selic), de 3,06%. No caso das restituições de 2014, a correção é 13,98% e das de 2008, 71,56%.
O prédio da Secretaria Estadual de Educação, em Salvador, foi ocupado, nesta manhã (15), por professores, estudantes e técnicos das quatro universidades estaduais baianas. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam maior orçamento para as universidades e fim de restrição à promoção de professores.
Desde o dia 13 de maio, são mais de 60 mil alunos sem aula nas universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb). Os docentes pedem autonomia orçamentária às universidades e que o orçamento das UEBAs corresponda a 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI).
O governo estadual alega que, há mais de 40 dias, os professores não respondem à contraproposta para aumento de orçamento e promoção dos professores.
Uma audiência estava prevista para esta quarta, pela manhã, mas não ocorreu. A ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), é or tempo indeterminado.
Parlamentares baianos tiveram ontem (14) uma reunião com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira Ramos, para cobrar agilidade na publicação de ato que autoriza supressão vegetal na área do Porto Sul. A audiência teve a presença de parlamentares do sul da Bahia. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) diz ter soltado o verbo:
– O Sul da Bahia já não aguenta mais acumular tantas perdas. É preciso que o governo federal deixe de ser um ente abstrato na nossa região – afirmou no encontro em Brasília.
Como publicado no PIMENTA, a autorização de supressão vegetal será assinada no dia 24, em Salvador, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mas, para a assinatura, é necessário a publicação do ato no Diário Oficial da União. O ato em Salvador foi anunciado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
O técnico Gilmey Aimbere será o novo treinador do Colo Colo, após uma confusão que tirou Duzinho e toda a comissão técnica do Tigre Ilheense. A apresentação de Aimbere será hoje, às 15 horas, no Estádio Mário Pessoa, quando Aimbere terá contato com o elenco e assume o comando do time ilheense.
O novo treinador já dirigiu as divisões de base de Bahia e Vitória e, recentemente, estava no comando do Ypiranga na Série B do Campeonato Baiano deste ano.
O técnico assume a equipe após o rompimento do Colo Colo com a empresa de Jardel Alves e Ítalo Bittencourt, que geria o departamento de futebol.
Já no domingo, dia 18 de julho, Gilmey Aimere terá o primeiro desafio à frente do Tigre, na partida contra o Campinense, pela segunda rodada da Série D do Brasileiro de Futebol 2015. O jogo será às 16h, no estádio Mário Pessoa.
Preocupado com os efeitos da Operação Lava-Jato sobre o governo, que já enfrenta grave crise política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (14/7) com a presidente Dilma Rousseff e ministros, no Palácio da Alvorada, para montar a estratégia de reação. No diagnóstico de Lula, o estrago foi grande com as buscas e apreensões realizadas em casas de políticos da base aliada, como o senador Fernando Collor (PTB-AL), e o cenário previsto é de mais dificuldades.
“Preparem-se porque as coisas vão ficar piores”, afirmou o ex-presidente, segundo relatos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O encontro começou por volta de meio-dia, com um almoço, e terminou às 16h30. Lula estava furioso com a forma como a Polícia Federal vem agindo e disse a Dilma que ela precisa sair logo dessa agenda negativa. “Você não tem que ficar falando de Lava-Jato”, esbravejou Lula, de acordo com dois participantes da reunião no Alvorada. “Você tem que governar, ir para a rua, conversar com o povo, divulgar os seus programas. Não pode ficar só nessa agenda de Lava-Jato e ajuste fiscal.”
Antes de se reunir com Dilma, Lula esteve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pediu a ele que insista em divulgar as medidas para a etapa seguinte ao ajuste porque, na sua avaliação o governo deve “vender” esperança. Para o ex-presidente, a aprovação de Dilma e mesmo a dele desmoronaram muito mais por problemas na economia do que por denúncias de corrupção na Petrobras. Lula disse a Levy que o governo ainda erra na comunicação. “O ajuste fiscal não pode ser apresentado como um fim em si mesmo”, insistiu. “O que nós temos que mostrar para as pessoas é onde queremos chegar.” Leia íntegra no Correio Braziliense
Quem é aluno de curso de Educação Profissional tem uma boa oportunidade para se destacar no cenário nacional de empreendedorismo. No dia 20 de julho serão abertas as inscrições para o 3º Prêmio Pronatec Empreendedor, que busca reconhecer as melhores iniciativas empreendedoras em instituições de educação profissional participantes do programa.
As inscrições estarão abertas a estudantes matriculados no período entre 2014 e 2015 em qualquer curso de Educação Profissional – cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou cursos técnicos – que utilizem Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Podem participar do prêmio equipes formadas por no mínimo quatro e, no máximo, oito integrantes, com idade igual ou superior a 14 anos.
O prêmio vai reconhecer os melhores relatos de iniciativas empreendedoras que tenham sido estimuladas por meio de aulas com temáticas sobre empreendedorismo. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de agosto. A divulgação dos finalistas será no dia 4 de setembro. Já a cerimônia de premiação está prevista para 22 de outubro, no Sebrae Nacional, em Brasília.
Professores dos cursos de Educação Profissional que utilizem o Pronatec também podem se inscrever, no mesmo período, para o 3º Concurso de Objetos de Aprendizagem. Serão avaliadas as melhores ferramentas criadas pelos professores para desenvolver, em sala de aula, conteúdos de empreendedorismo – como jogos, vídeos e simulações.
O governo baiano e a iniciativa privada renovaram, ontem (14), convênio que assegurará R$ 56 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), em cerimônia no Palácio Rio Branco, em Salvador. Além da presença do governador Rui Costa e de secretários estaduais, o ato contou com executivos da Coelba e Oi (Telemar), que formalizaram a parceria.
Rui Costa diz que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado e isso mudou a partir de 2007, quando as verbas passaram a financiar projetos da sociedade civil. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.
O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.
FOMENTO À CULTURA
Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.
Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.
Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e a Sefaz-BA. Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014, de acordo com o governo.
Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.
A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.
Três bandidos fortemente armados assaltaram, ontem à noite, o Motel Smile, no quilômetro 24 da Rodovia Ilhéus-Itabuna. A ação ocorreu por volta das 23 horas, quando funcionários e clientes do estabelecimento foram roubados e, de acordo com informações policiais, houve agressão a algumas das vítimas.
Os bandidos usaram um Ford Fiesta, cor prata, na ação. Todos estavam encapuzados, o que aponta para a possibilidade de que sejam conhecidos do estabelecimento. A polícia militar foi acionada e deslocou duas guarnições para atender ao chamado e efetuar buscas na região.
De acordo com o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar em Itabuna, major Daniel Riccio, as guarnições realizaram buscas na região do assalto, porém ninguém foi preso. O motel não informou a quantia roubada. Há quase quatro meses, o motel foi alvo de bandidos.
Alberto Kruschewsky, Daniel Mazutti, Cláudio Rosa, Joel Madureira Neto e Rory Wesley, árbitros internacionais formados pela Confederação Brasileira de Triathlon (CBtri) e União Internacional de Triathlon (ITU), estão relacionados para os dois eventos-teste da Olimpíada Rio 2016, que acontecem nos dias 1º e 2 de agosto na cidade do Rio de Janeiro.
Nos dia 1/08 será realizado o evento Mundial de Paratriathlon da ITU (2015 Rio de Janeiro ITU World Paratriathlon Event) e no dia 2/08 o Evento para qualificação Olímpica (2015 Rio de Janeiro ITU World Olympic Qualification Event). Antes dos eventos, nos dias 28, 29 e 30 de julho todos participam de um curso para certificação internacional Nível 2.
Alberto Kruschewsky é professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), enquanto Daniel, Cláudio, Joel e Rory são alunos da Universidade. Todos são filiados à Associação dos Triatletas do Sul da Bahia e fizeram o curso de certificação realizado pela CBtri, em parceria com a Uesc.
A universidade apoiou a participação dos alunos certificados no curso em eventos internacionais de triathlon realizados em diversos estados do Brasil, com a ajuda da CBtri. Além disso, um Projeto do curso de Letras disponibilizou aulas de inglês para os árbitros.
O projeto de lei que instituiu o estacionamento rotativo (zona azul) em Ilhéus ficou em segundo plano durante sessão realizada pela câmara nesta terça-feira, 14. Os holofotes foram apontados, ao fim dos trabalhos, para supostas agressões a um estudante e uma advogada por parte do vereador Nerival Reis (PCdoB).
Segundo o universitário e militante político Marcolino Reis, Nerival teria dado um tapa no rosto da advogada Nayara Felix, que protestava contra a aprovação, pela Câmara, do projeto da zona azul.
Após a suposta agressão, o estudante e outros manifestantes teriam tentando tomar satisfação do parlamentar. Na hora de sair do plenário, conta Marcolino, um dos seguranças de Nerival o agrediu com socos e pontapés, enquanto ele descia as escadas. A sessão terminou na delegacia.
VEREADOR NEGA
O vereador Nerival Reis negou ter agredido a moça. “Simplesmente me aproximei dela, levantei a mão e pedi que ela falasse mais baixo. Em nenhum momento a agredi”, disse ele.
Sobre as agressões ao estudante Marcolino Reis, o vereador afirmou não ter seguranças e desconhecer o fato.
O médico e prefeiturável Antônio Mangabeira assumirá a comissão provisória do PDT de Itabuna, na próxima sexta (17). A solenidade está prevista para as 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, e deverá ter a presença de líderes regionais do partido.
Ao PIMENTA, Mangabeira admitiu que a estratégia de comando do partido faz parte do plano de candidatura a prefeito de Itabuna. “Venho construindo isso há mais de um ano”, disse.
Com o apoio de figuras do PDT e de “cabeças” itabunenses, Mangabeira planeja começar a atuar já na próxima semana. “Queremos reunir pessoas que queiram ajudar a construir este projeto e que sempre foram alijadas [do processo político de Itabuna]”.
O plano também inclui filiações de personalidades locais que pensam o desenvolvimento de Itabuna.
O novo presidente do PDT aponta a necessidade de formar um governo com “pessoas capacitadas para cada cargo e que conheçam a cidade”. Mangabeira até alfinetou o governo atual (“a maior obra no Dia da Cidade é uma rotatória feita por um empresário”) e o ex-prefeito Capitão Azevedo – que colocou um professor de História para cuidar da área de Saúde.
QUEDA DE BRAÇO COM ACÁCIA
Mangabeira venceu uma queda de braço com a ex-secretária de Administração e atual presidente da Fundação Marimbeta, Acácia Pinho. A professora universitária queria manter o controle do PDT em Itabuna, mas não contou com o apoio do deputado federal Félix Jr. nem do alto comando do partido em Brasília. O presidente nacional da legenda, Carlos Luppi, é esperado para o evento da próxima sexta (17), em Itabuna.
A Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Ilhéus solicita a quem tem a intenção de se dirigir à zona sul da cidade que espere mais um pouco. De acordo com a Sutran, um acidente automobilístico, ocorrido no fim da tarde desta terça-feira (14), na Ponte Lomanto Júnior, paralisa todo o trânsito naquela região.
O órgão informa que está tomando as providências para normalizar o fluxo de veículos.
A quantidade de consumidores com contas a pagar em junho de 2015 aumentou 4,52%, na comparação com junho de 2014. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Os números indicam que a variação ficou próxima da estabilidade, com queda de 0,03% em relação a maio de 2015, quando o índice chegou a 4,79%.
Segundo o SPC Brasil, em junho deste ano 56,5 milhões de consumidores constavam de cadastros de devedores inadimplentes. O número representa 39,8% da população brasileira entre 18 e 95 anos.
No período, o número de dívidas em atraso aumentou 5,75%, na comparação com o mesmo mês de 2014. A variação entre maio e junho de 2015 foi de queda de 0,86%. Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, cresceu o volume de dívidas por devedor. “Hoje, um único brasileiro inadimplente tem, em média 2,12 dívidas em atraso.”
De acordo com a CNDL, além da piora na confiança do consumidor, a aceleração da inflação e o aumento nas taxas de juros prejudicaram a capacidade de pagamento do brasileiro. Em relação a junho de 2014, os maiores registros de altas são de dívidas com até 90 dias de atraso (8,47%) e de 3 a 5 anos de atraso (15,76%).
Os destaques são para os setores de água e luz, com crescimento de 15,61% no ano, e de bancos, com 9,55% dívidas a mais que em junho de 2014. O setor de bancos segue como credor de 48,4% das dívidas cadastradas.
Marcela Kawauti explicou que a maioria das pessoas acredita que as dívidas mais antigas são impagáveis por causa dos juros. “O que há são dívidas negociáveis. A negociação é sempre a melhor saída e sempre dá para negociar. O ideal é a educação financeira preventiva. Temos de, se ajustar antes do problema ficar mais sério”, concluiu. Com informações da Agência Brasil.
