As obras do Calçadão Ruy Barbosa devem ser concluídas em até 30 dias, segundo previsão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A obra foi iniciada em 2012 e foi suspensa logo após a eleição, quando o então prefeito Capitão Azevedo foi derrotado.
A retomada ocorreu no ano passado, mas houve nova interrupção por falta de dinheiro, segundo o município. O município deve entregar a obra em 10 de agosto, conforme a Sedur. Para concluí-la, serão investidos R$ 140 mil em novo piso, sistema de iluminação e bancos de madeira.
O governo baiano espera alfabetizar, pelo menos, 100 mil pessoas neste ano por meio do Programa Todos pela Alfabetização (Topa). Para isso, o Estado assinará convênio com 113 prefeituras na próxima quinta (9). A solenidade está programada para o auditório da Secretaria Estadual de Educação, no CAB, em Salvador.
O Topa é um dos assuntos do programa semanal Digaí, Governador. A previsão do governo é destinar cerca de R$ 2,5 milhões para que os municípios forneçam a alimentação aos alfabetizandos. Na visão do governo, isso assegura a permanência do aluno em sala de aula.
– Nós tivemos até aqui um milhão e duzentos mil baianos e baianas participando, indo para a sala de aula, e nós queremos seguir com esse programa, incentivando que pessoas que não foram alfabetizados possam ingressar no mundo das letras, no universo das letras, e possam com isso estimular que toda a família recoloque e revalorize a educação no primeiro plano, no patamar de absoluta prioridade”.
Rui também trata de investimentos no interior do Estado. Na próxima sexta (10), às 9h30min, ele entrega as obras de recuperação da BA-564, que liga a BR-101 a Taboquinhas, distrito de Itacaré, e à Costa do Cacau.
Do Valor Econômico
O Governo Federal pretende criar uma nova faixa de renda para os financiamentos da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que compreenderá famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil.
A nova modalidade se chamará Faixa 1- FGTS e utilizará recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. De acordo com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as famílias que se enquadrarem nesta modalidade poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria.
A declaração consta no site de notícias da Caixa Econômica Federal.
Na atual configuração do programa, dividido em três faixas, a primeira, para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, a fonte de recursos é o Orçamento Geral da União. Nas faixas 2 e 3, para famílias com renda de até R$ 3.275,00 e, no máximo, R$ 5 mil, respectivamente, a fonte de recursos é o FGTS.
Na primeira faixa do atual sistema, o subsídio pode chegar a 95% do valor do imóvel. Na segunda, esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil. De acordo com Inês Magalhães, a contrapartida virá dos governos estadual ou municipal ou da poupança e será de 20% do valor do imóvel. “Se uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil”, afirmou a secretária, em evento do setor de habitação realizado na semana passada, conforme a “Agência Caixa”.
Segundo o governo, a atual primeira faixa acaba concentrando financiamentos para famílias com rendas entre R$ 800 e R$ 900 e a nova modalidade reduzirá as prestações dos mutuários. A mudança, entretanto, necessita ser incluída no projeto de lei que o Governo Federal enviará ao Congresso.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física. O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.
O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.
“Agora, com o estatuto, temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também [responsabilidade] dos estados, municípios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto”, avaliou. “O Brasil se insere entre os países que têm legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência”, acrescentou.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto.
– O Conade estará atento a todas as questões, porque essa é uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista não é boa somente para as pessoas, para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussão, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiência, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos.
Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.
Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.
Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou pela primeira vez uma empresa aérea a ampliar o uso de aparelhos celulares e tablets durante todo o voo. Assim sendo, passageiros da Gol Linhas Aéreas não precisarão desligar seus aparelhos em nenhum momento da viagem. A empresa alerta que, na maior parte do tempo, os equipamentos deverão estar no modo avião.
Antes, não se podia usar os aparelhos nos momentos de deslocamento por terra, nos de decolagem, aproximação e pouso. A autorização agora vale tanto para os momentos em que o avião estiver estacionado quanto nos momentos de deslocamento por terra até a pista, decolagem, subida, cruzeiro, descida, aproximação, pouso e deslocamento até a área de desembarque.
De acordo com a empresa, os aparelhos deverão estar no modo avião desde o deslocamento da aeronave na direção da pista de decolagem até o pouso. Nesse modo, os telefones celulares, laptops e tablets ficam livres de interferências. Por esse motivo, eles poderão ser usados durante praticamente todo o voo.
O uso de transferência de dados e ligações serão permitidos enquanto a aeronave estiver estacionada e logo após o pouso, enquanto ela se desloca ao ponto de parada para o desembarque. “A experiência do voo fica mais descomplicada e agradável, evitando a necessidade de desligar os aparelhos e possibilitando que o passageiro não interrompa integralmente suas atividades”, informou, em nota, o diretor executivo de operações da Gol, Sergio Quito.
Ainda segundo a Gol, os equipamentos deverão ser guardados nos bolsões à frente da poltrona ou junto ao corpo no momento das instruções de segurança, pouso, decolagem ou turbulência, Dispositivos maiores que um tablet, por exemplo, devem ser armazenados nos compartimentos superiores.
As duas empresas de ônibus de Itabuna quebraram acordo de renovação da frota até o aniversário da cidade, dia 28 de julho. Para obterem reajuste da tarifa de R$ 2,20 para R$ 2,50, as empresas concordaram em renovar a frota com 15 ônibus com, no máximo, cinco anos de uso e outros 15 zero quilômetro.
Logo após o acordo, a São Miguel colocou em circulação veículos com seis anos de uso. Na semana passada, a Expresso Rio Cachoeira foi além. A empresa adquiriu três veículos com sete anos de uso, segundo informações do sistema do Denatran.
Com número de ordem 38601, 38602 e 38604, os veículos da Cachoeira são Volkswagen, carroceria Comil, modelo 2008. Os veículos mais velhos que o acordo para aumento de tarifa chamaram a atenção de fiscais. Ainda há outro porém: além de trazer ônibus mais velhos do que o acordado, a Expresso Rio Cachoeira circula com veículos emplacados em Uberlândia (MG).
Ao ser contatada pelo PIMENTA, a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) informou que repassaria a informação à Ouvidoria para fiscalização e adoção de providências.
Os microempreendedores individuais (MEI), aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano, poderão recorrer aos Procons, órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor para resolver conflitos relacionados ao consumo de produtos e serviços até então limitados às pessoas físicas.
Durante a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Sebrae em Minas Gerais e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, foi divulgada uma nota técnica com a recomendação aos Procons para atenderem as demandas dos MEI no âmbito das relações de consumo.
Durante o evento, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, informou que os MEI passam a contar com o suporte legal do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. “A partir de agora, o trabalhador individual, além de cidadão, também é reconhecido como consumidor. É um pacto entre os órgãos de defesa do consumidor e o mercado que confere proteção a essa parcela de trabalhadores”, explicou a secretária.
“Esse entendimento que equipara MEI a consumidor marca mais uma etapa de evolução do ambiente legal, desde a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com a recomendação aos Procons de todo o Brasil do tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual. É de fato o maior movimento de inclusão produtiva no mundo”, avaliou a diretora-técnica do Sebrae, HeloÍsa Menezes.
Com abrangência nacional, a orientação da Senacon aos Procons vai beneficiar os 5 milhões de microempreendedores individuais existentes hoje no Brasil. O acordo tem por objetivo desenvolver estratégias conjuntas para a promoção da educação financeira das micro e pequenas empresas e dos MEI.
Os microempreendedores já podem contar com ferramentas de orientações e superações de conflitos, como a plataforma www.consumidor.gov.br. O documento foi assinado pela secretária Juliana Pereira da Silva e os diretores superintendente e de Operações do Sebrae em Minas Gerais, respectivamente, Afonso Maria Rocha e Anderson Cabido.
As alianças do PT baiano para 2016 começam a ser discutidas nesta segunda (6), em Salvador, durante reunião da Executiva Estadual do partido. Também serão avaliadas a continuidade das ações conjuntas com os movimentos sociais e o calendário de encontros nos Territórios de Identidade.
O presidente do PT/Bahia, Everaldo anunciação, comemorou o destaque da pauta e disse que “foi muito estimulante a receptividade do povo baiano ao partido (durante o congresso nacional da legenda)”.
Um dos assuntos de hoje deverá ser o processo eleitoral em Vitória da Conquista, onde o PCdoB, tradicional aliado, rompeu relações e disse que terá candidato em 2016.
Policiais militares são acusados de espancar o jornalista Marivaldo Filho, da editoria de política do site Bocão News. A agressão ocorreu no sábado à noite, no Bonfim, em Salvador. O profissional estava em uma confraternização e duas pessoas da festa se desentenderam, segundo conta.
– Tinha uma viatura perto na hora. Durante a abordagem, os policiais tiveram uma postura a favor de um dos envolvidos na briga, que era policial, e deram início a uma sessão de espancamento contra o outro. Os policiais chegaram até a ralar o rosto do rapaz no chão. Por conta da atitude, decidi registrar a ação – relata.
O jornalista diz que um dos policiais que estavam trabalhando o abordou de forma violenta, obrigando-o a apagar a foto. “Eu disse que não iria apagar. Tentei argumentar que não tinha porque apagar. Isso gerou uma fúria maior no policial, que me deu voz de prisão”.
Após a ordem de prisão, Marivaldo foi algemado e agredido por várias vezes. Palavras da vítima de espancamento:
– Ele começou a dar vários socos em minha cabeça. Depois pediu meu celular e pediu para destravar para que ele pudesse apagar as fotos. Eu tinha recebido tanto soco que não tinha mais condições nem de digitar a senha do meu celular. Quanto mais errava a senha, mais socos recebia. Ele pegou alguma coisa no chão, que eu acredito que tenha sido uma pedra, e me agrediu. Sangrou muito. Acho que o PM só parou de me bater quando viu que eu estava sangrando muito.
O jornalista foi levado para uma unidade de saúde e levou sete pontos na cabeça. Os policiais o levaram para a Central de Flagrantes. Marivaldo diz ter sido humilhado. A ação provocou revolta na imprensa e fez com que vários políticos se pronunciassem, pedindo apuração rigorosa da truculência dos policiais militares.
GOVERNADOR COBRA APURAÇÃO RIGOROSA DE CRIME
O governador Rui Costa, por meio de seu perfil no Facebook, se posicionou sobre a denúncia feita pelo jornalista Marivaldo Filho. Costa disse ter determinado ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, “apuração rigorosa dos acontecimentos” contra o editor de política do Bocão News.
Segundo Rui, o governo “atuará sempre para assegurar que a democracia seja vivida de forma plena, garantindo a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, o direito de o jornalista exercer sua profissão mediante qualquer situação. Não permitiremos em nosso estado intimidações, constrangimento e nenhum tipo de violência contra o profissional ou contra o cidadão que denuncie ato ilícito”.
Exclusivo
As obras do Complexo Porto Sul, na zona norte de Ilhéus, devem começar ainda neste semestre. No próximo dia 24, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Salvador, a autorização para suprimir vegetação na área da poligonal do empreendimento. A cerimônia de assinatura ocorrerá na Governadoria, às 16 horas.
De acordo com a agenda, a ministra terá uma reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista, contando com as presenças do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, e do deputado estadual Rosemberg Pinto, ambos do PT.
Para o deputado estadual Rosemberg Pinto, a autorização ambiental, no próximo dia 24, reforça a importância do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste para o governo. “Com esta autorização da ministra Izabella Teixeira, começam, de fato, as obras”, assinala o parlamentar. “Superamos as questões ambientais. Agora é iniciar a obra”, diz, enfatizando a importância das obras para a infraestrutura logística baiana.
O PORTO SUL
O Porto Sul deverá ser construído em uma área de cerca de 1,8 mil hectares, em Aritaguá, zona norte ilheense. O investimento conta com parceria da União, Estado e empresas. A maior interessada no projeto é a Bahia Mineração (Bamin), mas a sua acionista enfrenta dificuldades financeiras e o mercado de minério de ferro está em baixa.
O projeto original constava de construção de dois terminais, sendo um deles de uso privativo da Bamin. As dificuldades da empresa cazaque podem levar a uma redução do projeto, com investimento do governo baiano e de consórcio que envolve empresas brasileiras e chinesas.
As obras, se iniciadas de fato neste ano, estariam concluídas em um prazo de até quatro anos. O prazo não leva em consideração variantes de mercado, a exemplo da crise das grandes e médias construtoras do país e as oscilações do mercado de minério de ferro.
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) pelo Ministério da Educação, na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.
É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.
Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada, ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.
Nesta segunda edição de 2015 foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais
O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com informações da Agência Brasil.
Enquanto alguns lamentam os tempos de crise, há quem não exatamente venda lenços, mas esteja comemorando “aumento expressivo” nas vendas. Para isso, nada de reinventar a roda, mas buscar saídas. É o caso da rede de Lojas Buriti, do segmento da construção. Especializada em acabamento, a loja encerrou ontem (4) promoção que alavancou as vendas nas unidades em Ilhéus e Itabuna.
Fala Marcel Ribeiro, diretor financeiro da empresa:
– Tivemos um crescimento bastante expressivo (nas vendas), que vai na contramão do atual cenário econômico do país. O importante é criar ações que tenham impactos positivos na região e que gerem resultados para a empresa – ensina.
Para o período, a Buriti criou uma campanha promocional atraiu consumidores não apenas de Itabuna e Ilhéus. Na relação de ganhadores dos prêmios, estão clientes de Ubaitaba, Itajuípe, Santa Cruz da Vitória e Una. A entrega dos prêmios ocorrerá nesta semana.
A empresa desenvolveu calendário de atividades promocionais. Mauro Ribeiro, diretor comercial das Lojas Buriti, afirma que o grupo tem “investido na profissionalização da gestão empresarial, com o foco nas áreas de gerenciamento de pessoas, no planejamento estratégico e no atendimento aos clientes”.
O jovem Rony Rocha Santos foi morto a tiros, na madrugada deste domingo (5), no Alto do Cuscuz (Califórnia), em Itabuna.
As circunstâncias do crime não foram divulgadas. Na última sexta, houve outro homicídio no mesmo bairro (veja mais abaixo).
A morte de Rony é a terceira registrada em julho. Até agora, não há registro de que a vítima tenha ligação com atividades criminosas ou seja usuário de drogas.
As duas outras mortes registradas neste início de julho ocorreram na última sexta (3), quando o corpo de Erick Laytynher foi descoberto no porta-malas do próprio carro, no Serrado, entre Itabuna e Buerarema, e dois homens mataram Rafael Xavier, na Califórnia.
O senador Aécio Neves (MG) deverá ser reconduzido à presidência nacional do PSDB, durante Convenção Nacional do partido, em um hotel em Brasília, informou a assessoria da legenda. Ele vai cumprir mais um mandato de dois anos. Em maio de 2013, Aécio foi eleito presidente do PSDB com 97% dos votos dos delegados tucanos.
No total, 528 delegados vão eleger integrantes da comissão executiva e do diretório nacional. Serão definidos também os nomes dos membros do conselho de ética e disciplina, do conselho fiscal, do conselho político e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) – órgão de estudos e formação política do partido.
Segundo o PSDB, a executiva é composta pelo presidente e por seis vice-presidentes; secretário-geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro e tesoureiro-adjunto. Participam também os líderes na Câmara e no Senado e o presidente do ITV. O diretório nacional é formado por 236 nomes, entre 177 titulares e 59 suplentes.
Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com
Waldick pegou o microfone e, em vez de cantar, discursou acusando a rádio de ter lhe boicotado. Para comprovar afirmava que até o cantor que ele levou, anunciaram como se fosse violonista. Detalhe, os shows eram transmitidos pela emissora.
Ele gravou mais de 80 discos, gostava de cachaça e assumia que era briguento. Waldick Soriano, baiano de Caetité, curso primário, foi motorista de caminhão, garimpeiro e peão. Casou com uma mulher que antes era prostituta. Ficou viúvo. Reagia quando falavam que suas músicas são bregas: “Brega é cabaré, minhas músicas são românticas.”
Assistiu Durango Kid e, quando saiu do cinema, encomendou roupa igual à do cowboy. Pra completar, comprou óculos escuros, chapéu preto, um cavalo e foi desfilar na praça de Caetité. Vaiado por estudantes, reagiu “jogando” o cavalo em cima deles. Porém, nunca mais abandonou o traje preto.
Reação mais assustadora teve durante Quem tem medo da verdade (TV Record), programa sensacionalista onde artistas eram interrogados e julgados. Quando participou, estavam também Agnaldo Rayol e Ângela Maria. Um padre o acusou de ter “deflorado várias meninas”. Waldick sacou o revólver e “deu um tiro” pra cima. Foi uma correria. As luzes foram apagadas e, quando acenderam, ele foi embora
Uma das suas apresentações em Itabuna foi no Cine Catalunha, no prédio onde funcionava a Rádio Difusora, da mesma família. Dias depois quis retornar. Mas o diretor da emissora, Hercílio Nunes, avaliou que não haveria público por causa do curto período entre o último e o próximo evento.
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O artista não se conformou e propôs pagar o espaço. Já a Difusora, bancaria a publicidade. Negócio fechado. Na hora do show, casa vazia. Revoltado, Waldick pegou o microfone e, em vez de cantar, discursou acusando a rádio de ter lhe boicotado. Para comprovar afirmava que até o cantor que ele levou, anunciaram como se fosse violonista. Detalhe, os shows eram transmitidos pela emissora.
Um vexame. O coordenador da área técnica, Lourival Ferreira, correu desesperado ao estúdio e colocou o som da fanfarra, abertura dos noticiários. Mas o estrago já estava feito. Um grupo, liderado por Hercílio, foi ao cinema e expulsou o artista, que tentou cantar em cima da própria Rural estacionada em frente. Foi novamente impedido e empurrado pra dentro do carro.
Não se deu por vencido. Retornou ao Lord Hotel, onde estava hospedado, e cantou da janela do prédio.
Waldick morreu em setembro de 2008, aos 75 anos, vítima de câncer na próstata.
Encerro solicitando, na humildade, ao diretor deste blog, Davidson Samuel, postagem da belíssima Tortura de Amor. Lembrando que a música foi censurada pela ditadura militar em 1974 por causa da palavra tortura, apesar da composição ser de 1962, dois anos antes do golpe. Parece piada, mas é verdade.
— Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas semanais no Pimenta.
