O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.
Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.
Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.
A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise. Da Agência Brasil.
Um motociclista faleceu após sofrer grave acidente na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), em Itabuna, às 20h30min desta terça (24). Diego Souza, conhecido como Diego da Telexfree, seguia em alta velocidade, sentido Ponte do Marabá-Shopping Jequitibá, quando a moto que pilotava tocou na lateral de um Audi A3. Ele perdeu o controle da Suzuki 1.300 cilindradas (JSY-1018) e teve o corpo lançado a cerca de 20 metros.
Diego foi atendido por duas equipes do Samu 192, porém sofreu duas paradas cardíacas após o primeiro atendimento. O jovem morreu a caminho do Hospital Calixto Midlej Filho.
De acordo com a equipe do Samu que prestou o atendimento inicial, o motociclista sofreu grave trauma toráxico. O corpo de Diego foi lançado para a margem do Rio Cachoeira, chocando-se fortemente contra um poste de iluminação.
Uma motorista que testemunhou o acidente disse que seguia em seu veículo à frente e sentiu o impacto da colisão da moto. A Suzuki foi parar no meio-fio a mais de 50 metros do ponto do acidente. Logo quando os paramédicos chegaram ao local, percebendo a gravidade do acidente, acionaram a unidade avançada do Samu. Foram duas tentativas de reanimar o paciente, até que se decidiu por levar o jovem para o Calixto Midlej, por volta das 21h10min.
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SINDIACS/ACE) vem, de público, formalizar veemente repúdio ao descaso e à falta de compromisso do prefeito de Ilhéus, senhor Jabes Sousa Ribeiro, em relação ao combate à epidemia de dengue que se alastra na histórica cidade baiana.
O prefeito mantém uma reduzida equipe de combate às endemias (apenas 65 profissionais), que não consegue dar conta da demanda do município, além de sobrecarregar os agentes. Em 2013 o SINDIACS/ACE protocolou solicitação para ampliação do quadro de servidores no combate à dengue, porém o prefeito e o secretário de saúde não atenderam ao pedido do sindicato e às necessidades da população de Ilhéus, que desde então está exposta aos riscos da grave doença.
Desde o início do seu mandato, o prefeito Jabes Ribeiro tem dispensado um tratamento desrespeito, e até truculento, à direção do SINDIACS/ACE, recusando-se a dialogar e/ou negociar com o sindicato. Com tal comportamento, o prefeito tenta fragilizar a organização dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mas também expõe de forma clara para toda a sociedade o tamanho do compromisso de sua gestão com a população de Ilhéus: nenhuma!
O SINDIACS/ACE reafirma seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ilhéus. Não nos curvaremos diante nenhum gestor truculento e sem compromisso com a melhoria da qualidade de vida daqueles por quem deveria zelar.
DIREÇÃO SINDIACS/ACE
A Cidadelle Empreendimentos assegurou hoje (24) patrocínio ao Itabuna Esporte Clube na disputa da Série B do Campeonato Baiano. A competição começa em 19 de abril e reunirá nove equipes, sendo duas do município sul-baiano (Itabuna e Grapiúna Atlético Clube).
Denis Guimarães, diretor comercial da Cidadelle Empreendimentos, disse que o patrocínio é renovação de compromisso da empresa com o Azulino. As negociações pela renovação ocorreram entre Denis, o presidente do Itabuna, Ricardo Xavier, e o diretor financeiro do clube, Adriano Nunes.
O contrato assegura verba de R$ 20 mil ao clube para a disputa da Série B do Baiano de Futebol. “Ao apoiar as atividades esportivas em Itabuna e Ilhéus damos uma demonstração de quanto estamos integrados com a região e vamos continuar apoiando o clube itabunense com a certeza de que os resultados virão, a exemplo do Colo-Colo, em Ilhéus, que voltou à série A”, afirmou o diretor comercial da Cidadelle, Denis Guimarães.
O presidente do Itabuna comemorou o patrocínio da Cidadelle. “O apoio da Cidadelle vai nos impulsionar em busca da volta à elite do baianão”, afirmou confiante.
As inscrições no concurso da Câmara de Vereadores de Itabuna foram suspensas nesta terça (24), após a constatação de falha técnica entre o sistema de informática da MSM Consultoria, organizadora do concurso, e o Banco do Brasil. A falha deve ser corrigida em um prazo de 48 ou 72 horas, de acordo com informações do legislativo.
O problema técnico impede que o candidato consiga emitir o boleto bancário para quitar a inscrição. Por meio de sua assessoria, a Câmara informou que o tempo necessário para a correção da falha será acrescido ao prazo de inscrição. Hoje, o prazo final para inscrições é 5 de abril. Assim, sendo preciso três dias para a correção, as inscrições seriam encerradas em 8 de abril.
As inscrições ao concurso foram abertas ontem. O certame disponibiliza 47 vagas para todos os níveis de escolaridade. A oferta salarial varia de R$ 1.100,00 a R$ 4,6 mil. A taxa ficou definida em R$ 50,00 para quem cargos que exigem fundamental incompleto ou completo, R$ 75,00 para nível médio e técnico e R$ 100,00 para nível superior. As inscrições serão feitas somente pelo site www.msmconsultoria.com.br.
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Matéria feita pelo repórter Thiago Dias, do Blogo do Gusmão, revela como a bilionária Gol Linhas Aéreas pôs em dificuldades a família de Jonas Baldini, missionário da Igreja Assembleia de Deus. Ele, a esposa e os dois filhos estão há três dias no Aeroporto de Ilhéus, após a Gol negar viagem a um dos filhos do missionário. Para ajudar a família, que reside em Serra Negra (SP), você pode ligar para um dos seguintes telefones, todos 73: Oi: 8815- 8322 / Tim: 9101-3665 / Vivo: 9830-5312 / Claro: 8201-3615.
Confira parte do drama da família contado ao blog:
Do Blog do Gusmão
Encontramos hoje (ontem, dia 23) a família Baldini na escada do Aeroporto Jorge Amado. O Pastor Jonas é missionário da Igreja Assembleia de Deus. Dayane, sua esposa, e Lucas Emanuel, seu filho de dois anos, vieram com ele de Serra Negra (SP) para Ilhéus em janeiro de 2014. O pequeno David nasceu no Hospital São José há três meses. Jonas cumpriu sua missão no sul da Bahia, entregou a casa emprestada onde viveu no Alto do Amparo e comprou passagens aéreas para Capinas no site da Gol. A viagem foi marcada para sábado (21), mas, eles não embarcaram.
Jonas explica que comprou as passagens no último dia 2 de março. Pagou apenas R$ 400 numa promoção. Lucas não tinha dois anos quando seu pai efetuou a compra, completou essa idade quatro dias depois (6 de março). Na hora do embarque, a companhia aérea informou que a passagem da criança também seria cobrada, pois ela já tinha 2 anos. Naquela circunstância o novo tíquete custaria R$ 900. Ou seja, mais que o dobro do preço pago por toda a família.
A Gol não considerou a particularidade do caso e decidiu fazer o reembolso. Segundo Jonas, a empresa tomou essa decisão por conta própria, sem consultá-lo a respeito. O dinheiro só estará disponível dentro de 30 dias.
Dayane reclama que o site da Gol não forneceu informações claras sobre a cobrança da tarifa da criança. Segundo Jonas, no ato da compra, ao informar a idade de Lucas, a página da empresa calculava seu valor como zero.
Confira matéria na íntegra e como ajudar a família de Baldini
Atualização às 12h03min – Após a repercussão do caso, a Gol Linhas Aéreas entrou em contato com o Blog do Gusmão informando que assegurará à família o embarque de todos. A viagem ainda não está marcada.
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (24) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso de todos os lotes fabricados no período de agosto a outubro de 2014 do produto Arcalion (sulbutiamina) 200 mg pela empresa Laboratórios Servier do Brasil Ltda.
De acordo com o texto, a própria empresa comunicou a Anvisa sobre resultados fora da especificação durante estudo de estabilidade acelerada (que avalia a estabilidade do medicamento em condições forçadas de armazenamento) envolvendo o produto.
Por meio de comunicado, a Laboratórios Servier do Brasil Ltda. informou que já suspendeu a fabricação do produto e que a decisão foi tomada para que a empresa possa melhor avaliar os resultados obtidos.
“Como parte do nosso compromisso com a classe médica e pacientes, a Laboratórios Servier do Brasil reforça que está adotando todas as medidas necessárias para que a fabricação e abastecimento de Arcalion [sulbutiamina] 200 mg seja normalizada o mais breve possível.”
Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): 0800-7033431. Informações da Agência Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, ontem (23), dois auxiliares de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Roberto Almeida Nascimento e José Miguel Alencar da Silva são acusados de receber propina de um motorista para liberar caminhão irregular no posto de Fiscalização Agropecuária de Itabuna. O posto funciona ao lado da PRF, na BR-101.
A Adab informou, por meio de nota, que “está acompanhando a ação policial e adotará as medidas administrativas cabíveis com a agilidade que o caso requer”. A agência, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), informou que Roberto e José Miguel são servidores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A dupla de servidores contratados responderá pelo crime de concussão (praticado por funcionário público em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente). A Adab ressalta ainda em nota que “repudia quaisquer ilegalidades e combate de forma veemente posturas desta natureza, realizando sindicâncias para investigar administrativamente tais condutas“.
Marco Wense
Duas perguntas são pertinentes: 1) o instrumento da delação premiada só vale para o PT, PMDB e o PP? 2) Por que as doações ao PSDB não são consideradas como propinas?
Concordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em relação ao projeto de Lei que visa punir – com perda do registro – os partidos políticos que receberam ou venham receber recursos ilegais ou derivados de corrupção.
Vou mais longe: tem que cassar o mandato dos candidatos que recebem dinheiro sujo, deixando-os inelegíveis para o resto da vida. O dito cujo tem que ser execrado da vida pública.
O engraçado é que pela Operação Lava Jato, o PT e o PSDB, só para citar duas legendas, já teriam seus registros cancelados, sem falar no que vem pela frente com a instalação da CPI do SwissLeaks – HSBC.
Com contas secretas na Suíça, famosos e conhecidos brasileiros doaram dinheiro a candidatos do PSDB, PT, PSDC, PV, PMDB, PSC, DEM, PP, PROS, PTB, PRB e PSB. Pelo andar da carruagem, vamos ficar sem partidos.
E mais: levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que as empreiteiras investigadas pela Lava Jato doaram aos diretórios nacionais do PT e do PSDB valores equivalentes.
Duas perguntas são pertinentes: 1) o instrumento da delação premiada só vale para o PT, PMDB e o PP? 2) Por que as doações ao PSDB não são consideradas como propinas?
Com efeito, veja o que disse o doleiro Alberto Youssef sobre a conhecida Lista de Furnas: “Aécio Neves levava US$ 100 mil por mês”. Vale ressaltar que o esquema durou quase todo o governo FHC.
O telhado do tucano e ex-presidenciável Aécio Neves é de vidro. Quem tem rabo preso é desprovido de credibilidade. Não passa de um simulacro de “paladino da moralidade”. Um falso moralista.
A presidente Dilma Vana Roussef tinha razão quando disse que não ia ficar “pedra sobre pedra”. E as pedras maiores são o PT e o PSDB.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Itabuna registrou 1.081 casos de dengue no período de 1º de janeiro até o domingo (22/3). Os números foram atualizados pelo Departamento de Vigilância em Saúde e revelam aumento de 229% em relação a igual período do ano passado, segundo a Secretaria de Saúde de Itabuna.
Os números reais da dengue foram divulgados no início da noite desta segunda (24). O município já vive um novo surto epidêmico da doença.
Ainda conforme a Secretaria de Saúde de Itabuna, houve aumento acentuado de casos de dengue nos dois últimos meses. Foram 112 em janeiro, 466 em fevereiro e 503 em apenas 22 dias de março.
A preocupação das autoridades em saúde – e da população! – terá de ser redobrada em abril e maio, período que – tradicionalmente – há explosão de casos em anos de epidemia da doença.
Após denúncia deste blog (confira mais abaixo), a Secretaria de Saúde de Itabuna, além de reconhecer o quadro preocupante, emitiu alerta à população, orientando para que tenha o máximo de cuidado “para evitar uma epidemia, cujos sinais estão cada vez mais fortes”. Especialistas ouvidos pelo PIMENTA, no entanto, reforçam que a situação já é epidêmica.
A dengue é caracterizada por sintomas como febre fraqueza, dor de cabeça e dor no fundo dos olhos, além de vermelhidão e coceira pelo corpo. É possível, conforme o alerta da secretaria, ter dengue sem sentir febre.
Especialistas em dengue no sul da Bahia apontam que Itabuna vive uma nova epidemia da doença. O número de casos da doença explodiu. Tanto o Pronto-Atendimento para pacientes da doença, no antigo Sesp, como hospitais já sentem a mudança ocorrida nos últimos dez dias.
O PA do antigo Sesp tem registrado superlotação constante. “Não sabemos o que o município está esperando para reconhecer esta nova realidade”, aponta um técnico, para quem há subnotificação da doença. “Nosso temor é que estes novos casos explodiram mesmo com grande parte da população estando, diríamos, imune por ter sido vítima da dengue em outros períodos”.
A situação é preocupante. E a tentativa de esconder esta realidade epidêmica é maior ainda. A tendência é que haja uma explosão de novos casos até o início de maio. Por enquanto, há que se comemorar apenas o fato de não ter sido registrado nenhum óbito.
O município também é criticado pela falta de material de trabalho e fardamento para os agentes de combate a endemias, contratados na última seleção pública. “Parece que foram pegos de surpresa pela dengue”. Outro problema detectado, além do baixo número de agentes, é o uso de uma técnica chamada de “bloqueio”, quando o larvicida empregado para o combate ao mosquito é aplicado na casa onde são detectados casos suspeitos de dengue.
“Estão abusando dos bloqueios mesmo em áreas onde há vários registros de dengue, não apenas de larvas”, condena um especialista ouvido pelo PIMENTA. “A cidade precisa, imediatamente, do fumacê. É isto ou teremos outra grande epidemia”.
Capitaneados pelo presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, deputados estaduais pelo PDT estão reunidos neste instante com o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.
Os parlamentares discutirão com o dirigente nacional os critérios de escolha do novo diretório estadual. A depender da resposta de Lupi, Nilo e os demais deputados estaduais eleitos pelo PDT (Euclides Fernandes, Roberto Carlos, Paulo Câmera e Vitor Bonfim) deixarão o partido.
Eles não concordam com os novos rumos dados à legenda pelo presidente estadual, Félix Mendonça, que preferiu manter aliança com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e rompeu politicamente com o governo baiano.
Enquanto Félix decidiu aliar-se ao prefeito democrata, os deputados estaduais pedetistas preferem manter aliança com o governador Rui Costa. A aliança está sendo reforçada com a indicação do novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), feita por Marcelo Nilo. A ala dos deputados estaduais já comanda a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).
Acompanhado dos demais deputados, o presidente deixou o legislativo, há pouco, para a reunião com Luppi.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou nesta segunda-feira (23) que o governo pretende apresentar nos próximos dias propostas de concessões para a iniciativa privada dos aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
“O ministro [Eliseu] Padilha está trabalhando na nova rodada de concessões de aeroportos e, como a presidente [Dilma Rousseff] já colocou, devem ser os de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre. Vamos apresentar formalmente as propostas ao setor privado e à sociedade como um todo nos próximos dias”, afirmou Barbosa em entrevista coletiva concedida ao lado dos ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Kassab (Cidades) após reunião do núcleo de coordenação política do governo.
Há cerca de duas semanas, ao inaugurar obras do Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, a presidente defendeu publicamente as concessões dos aeroportos e afirmou que o governo estuda “várias alternativas” para conceder, além de aeroportos, ferrovias e hidrovias. Informações do G1.
