Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Companhia de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (Cipe Cacaueira) prendeu um jovem com 37 quilos de maconha, nesta madrugada de quinta (5), no Posto da PRF em Itabuna.
Elton Martiniano da Costa estava em um ônibus da Expresso São Geraldo, linha Curitiba-Recife. De acordo com ele, a droga seria distribuída em Maceió (AL) e em cidades da Paraíba.
Martiniano disse que receberia R$ 3 mil para transportar a droga. A carga de maconha foi localizada pela cadela Vênus, da Cipe Cacaueira.
O prefeito Claudevane Leite deve acelerar o passo para Itabuna não perder os 2,5 mil empregos prometidos com a instalação de um call center. O seu colega de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está mexendo os pauzinhos para atrair a Tel Telemática para a Terra de Gabriela. Astúcia é o que não falta ao Chapolin Colorado ilheense.
Corre, Vane, corre…
Nomeado para o cargo no último sábado (28), o novo corregedor-chefe da Polícia Millitar, coronel Souza Neto, diz não levar em consideração pressões nas apurações feitas pelo órgão da PM. Assegura que a instituição age dentro da lei.
Souza Neto se considera um legalista e assim está sendo conduzido o inquérito do Confronto no Cabula, quando 12 suspeitos de assalto a banco morreram em confronto com policiais da Rondesp em Salvador.
O coronel e novo corregedor-chefe da PM concedeu entrevista ao jornalista Marival Guedes. Souza Neto, que já comandou a Guarda Municipal de Itabuna, fala também sobre o funcionamento da Corregedoria, desmilitarização e o que fazer para reduzir a criminalidade.
O novo corregedor-chefe diz ter certeza que contará com os apoios do comandante-geral e do governador Rui Costa. Ele também pretende aproximar a Corregedoria do cidadão. Confira a entrevista.
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BLOG PIMENTA – Como funciona a Corregedoria?
SOUZA NETO – A Corregedoria é o pilar da disciplina da PM. Tem por competência instaurar todos os procedimentos investigatórios, desde a apuração sumária, sindicância, os inquéritos policia militares, processo disciplinar e o processo administrativo militar, que é o mais formal dos nossos procedimentos.
PIMENTA – A corregedoria toma decisões ou encaminha os relatórios?
SOUZA NETO – Ela tem competência para conhecer, processar e punir todos os policiais que servem na própria Corregedoria, mas os demais feitos investigatórios, principalmente os mais importantes, são encaminhados para o comandante-geral. Todo o preparo é feito pela corregedoria, desde a instauração até a minuta de solução que é levada à apreciação do comandante geral.
PIMENTA – O senhor assume num momento de muita polêmica: as mortes no Cabula. Como está sendo conduzido este processo?
SOUZA NETO – Apesar de uma situação inusitada em razão do número de resistentes que tombaram no confronto com a PM, este assunto é corriqueiro aqui na PM, infelizmente na nossa sociedade. Nós temos aqui o Núcleo de Polícia Judiciária Militar que cuida só deste tipo de ocorrência. Quando há confronto, quando há resistência às ordens legais do servidor público policial militar no exercício da sua profissão e daí decorre qualquer situação de letalidade ou não, depois do auto de resistência que deve ser formalizado pelo policial resistido, comandante da guarnição elabora um documento e nós instauramos o Inquérito Policial Militar (IPM) baseado neste documento. E ainda vamos buscar se houve legalidade e legitimidade na ação policial.
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CONFRONTO NO CABULA
Na dúvida, apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade.
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PIMENTA – Até agora, qual a avaliação do senhor ?
SOUZA NETO – Supõe-se que o policial militar agiu em nome da lei, buscando a satisfação do interesse público que é a paz social, a ordem. Quando não se configura, o policial está sujeito a ser responsabilizado por crime de homicídio, cuja competência, de acordo a Lei 92/99 de 19996, a Lei Hélio Bicudo, passou-se a ser atribuição da Justiça Comum, através dos Tribunais do Júri. Nosso papel é investigar e submeter à apreciação do Ministério Público Militar (MPM), que pode tanto acompanhar o inquérito durante a instrução como ao final, é o seu destinatário legal. Então, este inquérito ao final não morre nas prateleiras dos nossos arquivos da Corregedoria. O IPM, uma vez instaurado, tem que chegar às mãos do MPM e, por sua vez, às mãos da Auditoria Militar, um juiz auditor da Vara da Justiça Militar Estadual. O juiz entendendo que houve homicídio, ele delega da sua competência e remete para o juiz da justiça comum do Tribunal do Júri.
PIMENTA – Nestes casos podem ocorrer pressões da população, de políticos e da PM. Há uma tendência de a Corregedoria atender os colegas por ser uma categoria corporativista?
SOUZA NETO – Veja bem, a Corregedoria age dentro dos mandamentos da lei. Temos um Código de Processo Penal Militar que rege todo este ordenamento da competência da Corregedoria. Nós instauramos o IPM e a nós só interessa a verdade. Quando a gente instaura inquérito que é dever de ofício nosso, nós estamos dizendo à sociedade, lembrando aquele brocardo latino, In dubio pro societate. Na dúvida apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade. Não comungamos com conduta díspares da nossa realidade. Não estamos sujeitos a pressão alguma, até porque temos um Código Penal para seguir. Então, fique tranquila a sociedade, que esta é a postura da Corregedoria.
PIMENTA – O senhor é linha dura?
SOUZA NETO – De maneira nenhuma. Somos gestores, trabalhamos com recursos humanos e buscamos o aprimoramento. Mas, na condição de corregedor, perfil que sempre me identificaram, procuro ser legalista. Em minha opinião, a atividade policial militar é a formalidade legal e o interesse público que tem sempre que prevalecer.
Clique no “leia mais”, abaixo, e confira opinião do corregedor sobre desmilitarização da PM e prioridades para o órgão.
Uma jovem teve ferimentos graves e sofreu convulsões, nesta noite de quarta (4), em um acidente na Rua Saturnino José Soares, no Bairro de Fátima, em Itabuna. De acordo com testemunhas, o acidente foi provocado por um buraco. A vítima, não identificada, estava como carona em uma moto, que colidiu com um carro no momento em que tentava desviar do buraco.
A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu 192 e encaminhada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Uma moradora disse que o acidente era o quarto provocado pelo buraco. “Ninguém faz nada”. Os moradores não souberam informar se a cratera foi aberta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Na rua, a cratera já é chamada como “Buraco de Vane”, alusão ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.
Quem se sentir lesado pelas péssimas condições das vias urbanas, pode recorrer à Justiça, exigindo indenização da prefeitura, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro no 3º parágrafo do artigo 1º. “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”. Confira em vídeo abaixo.
O Vitória da Conquista foi eliminado da Copa do Brasil pelo Palmeiras nesta noite de quarta (4). O Verdão goleou o time do sudoeste baiano, por 4 a 1, em pleno Estádio Lomanto Júnior, em Conquista.
O Palmeiras abriu o placar em cobrança de pênalti ainda no primeiro tempo. Cristaldo converteu. O Conquista dava trabalho ao Verdão e até jogou melhor que o adversário no primeiro tempo, que terminou 0 a 1.
O líder do Campeonato Baiano até ameaçou os planos do Verdão ao empatar o jogo na segunda etapa. Tatu deixou tudo igual no placar. Porém, a alegria durou muito pouco. Allione marcou dois minutos depois.
Mesmo com um jogador expulso, o Palmeiras ampliou com Robinho e fechou a goleada com Dudu, que fez o quarto do time paulista. O Verdão segue na Copa do Brasil.
Ao Conquista, resta o Campeonato Baiano. No domingo, às 16h, enfrentará o Colo-Colo, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Se ganhar, passa à próxima fase garantido na liderança da competição. Quarto colocado, o Tigre Ilheense poderá até se classificar em segundo lugar, a depender dos resultados da rodada.
A nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Consemdami) tomará posse na próxima sexta (6), às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O evento também terá homenagens em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento também terá a presença da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.
Mais cedo, às 14h30min, a secretária fala de projetos voltados para a mulher e os desafios do movimento feminista, no auditório do Sindicato dos Comerciários de Itabuna. A palestra de Olívia é uma das atividades da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no sul da Bahia para marcar o Dia Internacional da Mulher.
Para a coordenadora regional da CTB, Wilmaci Oliveira, “a luta política em curso convoca todos os setores da sociedade para garantir que o Brasil siga no rumo das mudanças e as mulheres trabalhadoras estão alertas à luta em curso”.
A Câmara dos Deputados definiu hoje o nome do novo presidente da Comissão de Cultura (CCULT) da casa. O pedetista baiano Félix Mendonça Júnior acabou eleito por unanimidade. A comissão é composta por 20 deputados titulares.
Félix se comprometeu a dar continuidade aos trabalhos da comissão e atender às demandas da área cultural. Além de um parlamentar baiano à frente da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados, também é do estado o titular do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.
Agência Brasil
Não há mais pontos de bloqueios nas rodovias federais causados por caminhoneiros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A última interdição, na Rodovia BR-277, nas proximidades da cidade de Ibema, oeste paranaense, acabou às 19h30 de ontem (3). A PRF registrou, às 11h de hoje (4), manifestações de caminhoneiros fora das rodovias em quatro cidades do Rio Grande do Sul (Soledade, Santa Maria, Santa Rosa e Cachoeira do Sul), todas já encerradas.
Os caminhoneiros vinham bloqueando estradas em todo país há quase duas semanas. Os bloqueios começaram no dia 18 de fevereiro no Paraná e em Santa Catarina e foram se espalhando. Eles protestavam contra a redução do preço do combustível, aumento do valor do frete e pediam que a Lei dos Caminhoneiros fosse sancionada. A PRF e a Força Nacional de Segurança Pública, que deu apoio à polícia durante os protestos, dizem que continuam de prontidão e monitoram a situação nas rodovias.
As manifestações dos caminhoneiros, que tiveram reflexo em mais de dez estados, provocaram desabastecimento de combustível e alimentos em algumas cidades. No dia 25, em negociação com representantes dos caminhoneiros, o governo prometeu prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro, além de criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete.
Após as negociações, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os caminhoneiros que continuassem obstruindo as estradas seriam multados com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora. Também como parte do acordo, a Lei dos Caminhoneiros, foi sancionada na segunda-feira (2) pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada ontem no Diário Oficial da União.
A lei começará a valer no dia 17 de abril. Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência. O texto também dá a possibilidade do motorista trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em acordo coletivo entre a empresa e os funcionários.
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.
Como isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, informa a Agência Brasil.
“Só trago a plenário [questões relacionadas à Ação penal 470] quando haja agravo regimental. Mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto, me pareceu bem dar ciência formal ao plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, disse em sua decisão o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro de 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. No dia 20 de janeiro de 2014 ele fez o pagamento integral da multa a que foi condenado, de 180 dias-multa. Por determinação do então presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão devido a problemas de saúde. Em abril do mesmo ano, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio. Em 7 de agosto de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a mudança do regime semiaberto para o regime aberto.
O vereador Jairo Araújo, que é líder do PCdoB na Câmara e presidente da legenda em Itabuna, respondeu hoje (4) ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que no último fim de semana vetou qualquer possibilidade de “conversa política” com os comunistas e procurou colar a imagem do partido à do governo Claudevane Leite.
“Temos lado e não escondemos nossas posições”, disse o vereador. Sobre o diálogo político, Jairo afirmou: “vivemos em uma democracia e todas forças políticas devem conversar, independentemente das divergências”.
Jairo aproveitou para rebater as críticas veladas feitas pelo deputado à atual gestão da saúde, controlada pelo PCdoB. “Existem problemas e dificuldades para gerir uma cidade do tamanho de Itabuna, mas nós não podemos esquecer que a indicação de Geraldo Magela para o comando da Secretaria da Saúde no governo Azevedo teve o DNA de Augusto Castro”, lembrou o comunista.
Ato contínuo, Jairo acrescentou que, no período de Magela na Saúde, o dinheiro enviado para requalificar os postos não foi aplicado. “Não estou dizendo que os R$ 3 milhões liberados pelo governo federal foram desviados, mas seria importante que o deputado fizesse um esforço para ajudar a esclarecer isso”, alfinetou o vereador.
Por determinação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, será definido hoje, dia 04/03, o procurador que vai acompanhar o pedido de intermediação feito pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) face a demissão em massa de jornalistas da empresa TV Bahia e do portal G1, em Salvador e de Juazeiro, integrantes da Rede Bahia, anunciada oficialmente na segunda (2).
O procurador chefe avaliou ser procedente a preocupação do sindicato já que a empresa não informou os motivos das demissões (que em toda a empresa podem ter chegado a 37 trabalhadores em geral), e com a possível extinção de vagas com a demissão dos profissionais da rede que é proprietária de outras empresas deste segmento no estado da Bahia.
No oficio encaminhado pelo Sinjorba, a entidade argumentou que, “Alguns dos jornalistas demitidos tinham a renda percebida em seus empregos como única fonte de manutenção de si mesmo e de seus familiares, o que, diante de um mercado instável e de baixos salários verificado no estado da Bahia, aumenta as incertezas desses profissionais diante do futuro”.
A Igreja Bola de Neve de Itabuna promoverá, no próximo sábado (7), o seu primeiro evento de rua. Será na Praça Rio Cachoeira, na Avenida Mário Padre (Beira-Rio), a partir das 15h, quando ocorre o Game off.
O evento inclui diversas modalidades do skate e premiará os classificados em 1º, 2º e 3º lugares. Quem promete agitar o evento é Renato Pelado, ex-baterista do Charlie Brown Jr.
O baterista contará sobre sua conversão à Bola de Neve, além de fatos da banda “que a TV nunca mencionou”. O testemunho de Renato Pelado será às 20 horas, no encerramento do Game Off.
Os 2,5 mil pássaros resgatados em uma operação da Cipe Cacaueira (PM), ontem (3), foram encaminhados pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Porto Seguro.
Os pássaros serão libertados após avaliação sobre as condições para devolução ao seu habitat. Ontem, o técnico Hermann Rehem os encaminhou ao Cetas, em Porto. A contagem deverá ser concluída ainda hoje, segundo informaram coordenadores do Inema ao PIMENTA.
Os animais foram resgatados das mãos de dois traficantes em um Fiat Uno. O carro tinha licença de um município do Espírito Santo. Os pássaros eram transportados em caixas de papelão e estavam dopados no momento em que a Companhia de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (Cipe Cacaueira.
PRISÃO DOS TRAFICANTES
Dois homens foram presos por tráfico de animais da fauna silvestre e corrupção ativa. Os nomes não foram divulgados, mas, ao serem detidos pela Caerc, os dois ofereceram dinheiro para não serem levados para a Delegacia Central de Ilhéus.
Cerca de 1,5 mil aves eram transportadas de São João do Paraíso, em Mascote, para Feira de Santana, no momento da apreensão, às margens da BR-101, em Ubaitaba, por volta das 3h de ontem. À tarde, foram apreendidos mais 1 mil pássaros em Mascote.
Um dos homens presos já foi detido pela quarta vez por tráfico de animais silvestres, segundo o major Marcelo Barreto, da Cipe Cacaueira. De acordo com levantamento do Inema, esta foi a maior apreensão de aves silvestres dos últimos seis anos e uma das maiores da história.
A revisão cadastral e alta superior a 200% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atingiram 13% do total de imóveis cadastrados pela Prefeitura de Itabuna, segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira. O titular da Fazenda nega ter havido aumento do imposto, mas “adequações”, a exemplo de moradia que se tornou endereço comercial ou passou por ampliação.
Cerqueira não descartou erros no recadastramento. A atualização ocorreu em 10 bairros de classe média alta, segundo ele. “Os equívocos são normais em um trabalho dessa dimensão, mas se o contribuinte observar qualquer divergência deve procurar o Setor de Tributos para corrigir”, afirmou o secretário durante audiência pública na Câmara de Vereadores, ontem.
Cerqueira lembrou da opção dada ao contribuinte de contestar o valor do IPTU no Departamento de Tributos. Segundo ele, a falta de geoprocessamento dificulta a atualização cadastral.
Hoje, de acordo com ele, existem 105 mil imóveis e o município emitiu 51 mil carnês do imposto. 26 mil imóveis têm isenção de imposto (abaixo de R$ 25,00) e os demais são terrenos. Para estes, o carnê deve ser solicitado no Departamento de Tributos.
57% de INADIMPLÊNCIA
A arrecadação com IPTU vem crescendo nos últimos anos, segundo Cerqueira, mas a inadimplência ainda é muito alta. De acordo com ele, 57% não pagam o tributo. Acatando sugestão, o secretário disse que o município pode rever a cobrança em casos em que foram constatadas distorções, dividindo o valor em duas vezes.
A Tarde
A paralisação das obras de construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste (Fiol) vai causar quase nove mil demissões nas próximas semanas, afetando principalmente os estados da Bahia, Goiás e São Paulo.
O governo federal, responsável pela construção, já foi avisado que todas as empresas responsáveis pela implementação das estradas de ferro vão ampliar os cortes de funcionários que estão sendo feitos desde o meio do ano passado.
As companhias afirmam que não recebem da Valec há mais de 60 dias por faturas que foram emitidas no ano passado. Em artigo publicado na terça-feira, 3, na Folha de S.Paulo, João Santana, presidente da Constran, uma das companhias que está construindo as duas ferrovias, disse que sua empresa vai parar as obras pela falta de pagamento.
Ele criticou a Valec, estatal que é responsável pela construção. Segundo Santana, a estatal não dá qualquer definição sobre quando serão feitos os pagamentos e se as empresas devem ou não continuar as obras.
Em seu artigo, João informa que as empresas não têm mais como se sustentar sem os recebimentos do governo já que não têm mais acesso a crédito nem nos bancos públicos. Ele criticou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, segundo ele, está fazendo superávit primário dando calote nas companhias. Confira mais.
