Direito, políticas públicas e perspectivas contemporâneas na área da assistência social serão discutidos no seminário promovido pelos estudantes do 8º semestre de Serviço Social da Unime-Itabuna e Formandus Formaturas. O evento está programado para o dia 31, no auditório do campus II da faculdade, na Avenida J.S. Pinheiro, reunindo especialistas como Saskya Lopes e Guilhardes Júnior.
O seminário será aberto, às 19 horas, com palestra da psicóloga Maria Inês da Costa, que apresentará as atividades desenvolvidas no Centro de Humanização e Ação Social (Cehas) de Vila Nazaré, em Ilhéus. Na sequência, a mestre em Ciências Sociais Saskya Lopes falará sobre direitos, políticas públicas e perspectivas contemporâneas. Saskya atua em projetos de pesquisa e extensão sobre os temas de gênero, raça e geração e é vice-coordenadora do SER-Mulher
O professor e coordenador do curso de Direito da Uesc, Guilhardes Júnior, encerra a programação de palestras ao abordar a violência doméstica contra a mulher e a aplicação do violentômetro. Guilhardes é mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e coordenador dos projetos de extensão Núcleo do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nobeca) e Centro de Referência dos Direitos da Mulher (SER-Mulher).
As inscrições no seminário são limitadas e informações podem ser obtidas na Unime ou pelo fone 73-2102.3031.
Num cenário em que prefeituras baianas estão fechando as portas na tentativa de chamar atenção para seu estado de penúria, é curioso que a pequena Ibicaraí, no sul da Bahia, tenha marcado seu aniversário de emancipação, esta semana, com uma série de inaugurações.
Na cidade, o prefeito Lenildo Santana (PT) entregou 50 casas, quadra poliesportiva, uma unidade de saúde no distrito de Saloméa e pavimentou ruas.
A entrega das casas populares não foi fácil. Os recursos haviam sido liberados em 2007, mas as obras não foram executadas pela então prefeita Monalisa Tavares. O petista assumiu o governo em 2009 e decidiu fazer parcerias para viabilizar o projeto, pois havia apenas R$ 8.500 disponíveis para a construção de cada residência.
Houve quem não acreditasse que as casas ficariam prontas, mas Lenildo insistiu. “O prefeito pediu que não abandonássemos o projeto e buscássemos condições para construir as moradias”, afirmou o diretor de convênios, Romilson Santos.
Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido nesta manhã de quinta (24) na rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). Um caminhão-baú tentou ultrapassagem proibida e acabou atingindo um GM Corsa, que seguia com destino a Ilhéus.
As cinco vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus. De acordo com informações da unidade, os envolvidos na colisão não correm risco de morte, apesar da gravidade da colisão. Foto do site R2cPress.
Na penúltima reunião de trabalho, o grupo de deputados que tenta chegar a um consenso em torno de uma proposta de reforma política decidiu incluir o voto facultativo no texto que deve ser enviado ao plenário no início de novembro. Os parlamentares resolveram também estabelecer um teto para o financiamento de campanha, independentemente da origem do dinheiro.
Pelo acordo, o teto será definido a cada campanha eleitoral. Desde agosto, o grupo de trabalho tenta entrar em consenso sobre pontos como o financiamento de campanhas eleitorais e o sistema de eleições proporcionais. Na última reunião, os parlamentares conseguiram driblar divergências em torno de um dos pontos geradores de impasse.
Defendendo a necessidade de maior aproximação com o eleitor e de redução de custos de campanhas, o grupo aprovou a inclusão do sistema distrital proporcional de eleição. A proposta é que os estados sejam divididos em distritos e os deputados sejam eleitos de acordo com a proporção do número de votos nestes limites. A expectativa é que os deputados apresentem, na próxima semana, a versão final do texto que será analisado no plenário da Câmara.
O coordenador do grupo de trabalho, Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembrou que a última reunião do colegiado será no próximo dia 31. Segundo ele, a expectativa é que, neste encontro, a discussão seja concluída e a proposta final de emenda à Constituição (PEC) seja encaminhada para que o debate em plenário comece em novembro. Informações da Agência Brasil.
Idealizador do programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, o promotor público Clodoaldo Anunciação vive agora outra etapa de sua iniciativa: reconhecer os estabelecimentos de ensino que conquistaram melhorias. Neste sábado, 15 escolas da Bahia serão premiadas, durante a programação do I Congresso Integrador Nacional do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, que foi aberto nesta quarta-feira (23), na Uesc. O evento reúne representantes de várias instituições de ensino superior, fundações Odebrecht e José Silveira, Bahiagás e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“Nós fiscalizamos o serviço e cobramos qualidade na educação, mas não basta apontar os erros. É preciso reconhecer quando as escolas passam a funcionar melhor”, destacou Anunciação durante a abertura do congresso.
A premiação às escolas será concedida em forma de equipamentos de cozinha, instrumentos musicais e material esportivo, numa ação que tem a Bahiagás como patrocinadora exclusiva. O diretor da empresa, Davidson Magalhães, elogiou a iniciativa do Ministério Público e disse que é preciso ver o desenvolvimento além do aspecto econômico. No entanto, ele lembrou que nos últimos anos o Brasil reduziu a população situada abaixo da linha da pobreza de 25% para 4,5%, o que implicou na ampliação do acesso à educação.
O desafio, segundo Magalhães, passa a ser aumentar os investimentos na melhoria do ensino. A exploração do pré-sal, que permitirá uma boa injeção de recursos no setor educacional, tornará esse sonho possível.
A professora Gilmária Alves Barbosa desmaiou nesta manhã ao completar um dia de protesto contra a redução de sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais. O corte na carga horária foi determinado pela prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD). A professora foi levada para o Hospital Municipal Frei Silvério, em Una, onde está sob observação.
Gilmária pretendia ficar acorrentada em frente à prefeitura até que fosse recebida em audiência e tivesse suas 20 horas de volta. A educadora alega problemas de saúde decorrentes do exercício da profissão e diz que a “mordida” no seu contracheque foi um duro golpe no orçamento familiar. Colegas de profissão prometem dar sequência à manifestação. Também vão se acorrentar em frente ao centro administrativo. Com informações do site Atitude em Una.
As prefeituras da Bahia vão fechar as portas amanhã, por 24 horas, como tentativa de forçar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 39, que repassa aos municípios 2% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, os gestores denunciam “grave crise financeira” enfrentada pelos municípios. O Movimento “SOS Municípios” tem a adesão de mais quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Na Bahia, o movimento é liderado pela UPB. Os gestores alegam que a queda de arrecadação registrada neste ano, fatalmente, levará à rejeição de contas de, pelo menos, 60% dos municípios devido às despesas com pessoal.
VANE FALA EM “ENTREGAR CHAVES DA PREFEITURA”
Prefeitos do sul da Bahia revelam quadro desolador. Em Itabuna, a receita caiu mais de R$ 4 milhões em relação ao ano passado. Por meio de sua assessoria, o prefeito Claudevane Leite fala em uma medida radical. “É insustentável. Vamos ter que entregar as chaves das prefeituras”.
Os prefeitos questionam que sobre o limite de 54% com despesas com folha de pagamento incidam encargos previdenciários. “Os municípios não conseguem ajustar as suas despesas ao índice exigido”, diz a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Por isso, diz, as contas acabam reprovadas pelas cortes de contas, a depender do caso. Vane e Fernanda anunciaram que vão aderir ao movimento dos colegas baianos.
A população de Itajuípe e municípios vizinhos corre risco de ficar sem o Hospital Montival Lucas. A prefeitura suspendeu a verba mensal de R$ 40 mil para a unidade médico-hospitalar há três meses.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, diz que está preocupado com a decisão da prefeita Gilka Badaró. “Os prefeitos sempre faziam pagamento ao hospital. Era tradição”, reclama o sindicalista.
O convênio tem autorização da Câmara de Vereadores e serve para pagar os médicos do hospital até o limite de R$ 60 mil mensais.
Há na cidade um clamor para que a prefeita retome o convênio. A própria população começa a questionar porque Gilka gasta R$ 80 mil com a seleção de futebol, fora despesas com torcedores em viagens, mas não libera R$ 40 mil para manter o hospital filantrópico. O hospital tem 70 funcionários, segundo o Sintesi.
Djavan faz nesta sexta-feira (25) um dos shows mais esperados do ano no sul da Bahia. Às 21h, o artista sob ao palco na área de estacionamento do Centro de Convenções de Ilhéus para apresentar seu mais recente trabalho: “Rua dos amores”, disco lançado em 2012 com 13 canções inéditas e que recebeu indicação ao Grammy Latino 2013.
O cantor alagoano diz em entrevista no seu próprio site que o amor é ‘caminho’ para que ele trate, no CD, de temas como insegurança, medo… E completa: “Na verdade, o amor não é, para mim, um tema. O amor é vida”.
O show em Ilhéus não trará apenas novas canções. Nas apresentações feitas em sua turnê de “Rua dos amores”, o artista não deixa de lado grandes sucessos da carreira, como Meu bem querer, Flor de Liz, Sina e Samurai.
Os ingressos da apresentação em Ilhéus podem ser adquiridos na Revistaria do Comércio e Encantur (Ilhéus) e Bicho Festeiro (Shopping Jequitibá/Itabuna). Custa R$ 60,00 pista e R$ 100,00 Área Vip. Para mais informações, o telefone é (73) 3231.2100.
SERVIÇO
Show Rua dos amores, com Djavan
Quando: Dia 25, às 21h
Onde: Centro de Convenções de Ilhéus
Quanto: R$ 60,00 (pista) e R$ 100,00 (Área Vip)
O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a lista dos primeiros profissionais intercambistas participantes do Programa Mais Médicos que tiveram registro único para exercício da medicina concedido pela pasta. A portaria traz o nome e o número de registro dos mais de 650 médicos e determina a expedição das carteiras de identificação dos profissionais.
A medida foi em decorrência da alteração na Lei do Mais Médicos, sancionada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. O texto aprovado pelo Senado no último dia 16 transferiu dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde a competência de emitir o registro para que médicos com diplomas do exterior atuem no programa. A fiscalização dos profissionais continua sob responsabilidade dos conselhos.
Conforme último balanço do ministério, 1.232 médicos já estão trabalhando no programa, sendo 748 brasileiros e 484 com diplomas do exterior e registro provisório. Ainda este mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países devem ingressar no programa. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo governo federal. As prefeituras pagam a moradia e alimentação.
A presidente Dilma Rousseff anunciará às 11h desta quinta (24) recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o município de Itabuna está entre as localidades com projetos selecionados. O prefeito Claudevane Leite participará da solenidade no Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria do prefeito, o município sul-baiano teve projetos selecionados para saneamento básico, melhoria no abastecimento de água e pavimentação urbana. Os projetos foram apresentados pelo município em maio deste ano.
Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
O STF analisou sete recursos com pedidos de esclarecimento e de revisão do acórdão, o texto final do julgamento. Entre os recorrentes estão o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), comunidades indígenas, o governo de Roraima e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A maioria dos ministros também entendeu que as 19 regras, definidas para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol, não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. “As decisões do STF não possuem sempre e em todos os casos caráter vinculante. A decisão proferida não vincula juízes e tribunais quanto ao exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”, argumentou Barroso. Informações da Agência Brasil.
A Prefeitura de Camaçari lançará amanhã (24) edital para concurso público com oferta de 363 vagas. Os salários variam de R$ 761,26 a R$ 6.881,00.
O período de inscrições começa em 4 de novembro e encerra-se em 5 de dezembro. As provas estão previstas para o dia 19 de janeiro do próximo ano.
Das vagas oferecidas, serão 124 para quem nível superior, 121 para nível fundamental, 97 para nível médio e 21 para nível técnico.
As taxas são de R$ 18,00 para ensino fundamental, R$ 30,00 para ensino médio, R$ 36,00 para ensino técnico e R$ 48,00 para ensino superior. Os editais serão divulgados nos sites da AOCP e da Prefeitura de Camaçari.
As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro(PT), referentes ao exercício de 2012, foram aprovadas há pouco pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM). O relator foi o conselheiro Paolo Marconi.
É a quarta vez seguida que a gestora tem suas contas aprovadas. Josefina Castro, que acompanhou a votação no TCM, em Salvador, comemorou o resultado. “Para nós e nossa equipe, é uma satisfação mostrar o zelo que temos com a coisa pública”, declarou.
O assessor Carlos Alberto Ferreira, da empresa Conpus, observou que a administração cumpriu todos os índices constitucionais de destinação de recursos para saúde, educação e pagamento de
pessoal.
Moradores da Rua Castro Alves, no Santo Antônio, estão pedindo à Prefeitura de Itabuna que envie uma equipe tapa-buracos à parte alta da via para um pequeno serviço. Uma cratera oferece riscos aos pedestres e, ainda, motociclistas que trafegam pela rua que também dá acesso ao Hospital São Lucas. Pedidos foram feitos por telefone, mas até agora o “tapa-crateras” não pintou na área.
