A edição desta quinta (27) do Diário Oficial do Estado traz a relação dos professores aprovados no processo seletivo da Secretaria de Educação. Serão preenchidas 6.145 vagas por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As provas foram realizadas em 26 de julho.Das vagas, são 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.
A guerra do tráfico de drogas fez mais uma vítima, ontem à noite, em Itabuna. Por volta das 22 horas, um homem perseguiu Elenilda Conceição dos Santos, de 21 anos. O atirador efetuou vários disparos e, pelo menos, quatro atingiram a vítima. O crime ocorreu na Rua Getúlio Vargas, Mangabinha.
O comandante do 15º Batalhão da PM, major Daniel Riccio, informou que Elenilda era ligada ao tráfico de drogas. Conforme moradores do bairro, a vítima é mulher de um homem conhecido apenas como “Geladeira”, também ligado ao tráfico naquela região.
A Operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de ‘laranjas’, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa que reuniu a Secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila, na região metropolitana. Mais de R$ 11 milhões foram sonegados nos últimos cinco anos, segundo as investigações.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila. A Operação Sede de Justiça aponta para elevado grau de sonegação fiscal praticado pela Frésca, tanto por falta de recolhimento do ICMS declarado quanto pela utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.
De acordo com as investigações, foram constatadas diversas irregularidades: venda sem emissão do respectivo documento fiscal na comercialização de produtos envasados e distribuídos, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros e omissão de saídas de produto acabado tributado. Houve, ainda, utilização de ‘sócio laranja’ na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa, inclusive concomitantemente e por mais de um período.
Essas irregularidades, ainda de acordo com a força-tarefa, configuram a atuação de um grupo criminoso organizado que vinha infringindo, há cerca de 12 anos, os dispositivos da Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
CONCORRÊNCIA DESLEAL
Os órgãos envolvidos na Operação Sede de Justiça concluíram ainda que, ao burlar o fisco estadual, a Frésca contribuiu para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.
Por causa deste desequilíbrio que vinha afetando a livre concorrência no mercado, a Secretaria da Fazenda foi levada a adotar, recentemente, a redução temporária da alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A Frésca era o principal integrante de um grupo de empresas que, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa, vinham obtendo liminares na Justiça para acesso ao Selo Fiscal, criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos.
Os vereadores Dero, Alisson Mendonça, Roland Lavigne, Lukas Paiva e Fábio Magal, que formam o bloco de oposição na Câmara de Ilhéus, emitiram nota informando que não participaram da sessão desta quarta-feira (26) por causa da falta de segurança no plenário do legislativo.
A “greve” da oposição se deve, segundo o comunicado, pelos recentes fatos envolvendo agressões físicas e verbais entre vereadores e assessores, no plenário e numa sala reservada (relembre aqui).
Os parlamentares cobraram do presidente da casa, Tarcísio Paixão, medidas efetivas para dar segurança aos vereadores e ao público que costuma ir ao plenário.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta (26), a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo, por 59 votos a favor, 12 contrários e 1 abstenção. Momentos antes, Janot foi aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com 26 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação de Janot para continuar comandando a Procuradoria-Geral da República foi feita pela presidenta Dilma Rousseff.
Antes de ser aprovado pela comissão, o procurador-geral passou por sabatina que durou mais de dez horas. Ele foi sabatinado por 30 senadores, mais do que o número total de titulares da comissão – 27 parlamentares.
No momento mais tenso da sabatina, Janot foi interpelado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado na última semana, por janot, ao Supremo Tribunal Federal após as investigações da Operação Lava Jato.
Collor questionou diversos fatos relacionados à gestão de Janot no comando da Procuradoria-Geral da República, cargo que ocupa desde 2013, e o acusou de vazar informações sigilosas de processos para se promover. O procurador negou as acusações e respondeu a todos os pontos levantados pelo senador.
“O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma República: todos são iguais perante a lei”, disse o procurador ao encerrar a tréplica ao senador.
A Festa Cacau e Chocolate começa nesta quinta (27). Até o domingo (30), haverá feira de agricultura familiar e economia solidária, oficinas tecnológicas e apresentações musicais.
A abertura oficial ocorrerá na Praça Osmário Batista, às 19 horas desta quinta. O evento integra as comemorações pelos 54 anos de emancipação política de Camacan.
O festival reunirá produtores de chocolates finos do sul da Bahia e municípios que integram o consórcio regional, dentre eles Arataca, Canavieiras e Itaju do Colônia.
O Cesol-Litoral Sul participa do festival com 18 empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar. Os empreendedores vão expor produtos de artesanato e culinária, como pães, chocolates, bolos, biscoitos e doces.
A programação cultural terá, também, shows com artistas sul-baianos, como Alfredo Neto, Diego Schaun e Marcelo Ganem. A visitação será sempre das 17h às 23h, de acordo com a organização.
O evento é promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Sindicato Rural de Camacan.
Policiais militares lotados na 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resgataram, na manhã desta quarta-feira (26), por volta de 11 horas, uma recém-nascida abandonada em um matagal em Itabatã, distrito de Mucuri, no extremo-sul da Bahia e a 870 quilômetros de Salvador.
A bebê foi encontrada ainda com o cordão umbilical, na localidade conhecida como Cidade Alta, em Itabatã. Duas crianças ouviram o choro da recém-nascida e a localizaram. Em seguida, elas chamaram um adulto, que acionou a polícia.
A guarnição chegou ao local logo em seguida e encaminhou a recém-nascida para o Hospital São José, onde está na incubadora e segue acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade. Até o momento, a polícia ainda não localizou a mãe da recém-nascida.
O Sebrae lançou o projeto Startup Bahia para atender, de forma especializada, os jovens empreendedores que estão investindo em ideias inovadoras e fortalecer o segmento na Bahia. O lançamento, no último dia 21, incluiu a assinatura de protocolo entre o Sebrae e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado da Bahia (Secti).
“Queremos apoiar o desenvolvimento dessas novas empresas, desde a ideia inicial até quem já precisa acelerar o processo de crescimento”, explicou Adhvan Furtado, superintendente do Sebrae Bahia. Ele também destacou a importância de trabalhar de forma integrada. “Quem fará um ambiente de tecnologia forte não será somente o Sebrae ou as universidades, mas também os próprios empreendedores”.
Uma das novidades é o site do projeto, que traz uma agenda completa, com todos os eventos que acontecerão na cidade para o segmento. Também é possível cadastrar startups, incubadoras ou outros atores desse universo no Mapa do Ecossistema, apontando quem são e onde estão localizados, facilitando a interação na comunidade de startups. Para acompanhar as informações do site, os interessados podem efetuar o cadastro para receber e-mails.
Desde o dia 25 de agosto os empreendedores também já podem se inscrever, pelo site, na seleção de startups para o projeto piloto do Startup Bahia. As empresas selecionadas participarão de 72 horas de capacitação a partir do dia 1º de outubro. O objetivo é viabilizar, até o final de 2015, pelo menos um investimento-anjo, ou seja, captar um investidor que apoie uma startup com capital financeiro e conhecimento, permitindo o desenvolvimento do negócio.
Uma violenta colisão nesta quarta-feira (26), na BR 242, próximo a Serra da Piragiba e à localidade do Javi, entre Barreiras e Ibotirama, na Bahia, deixou o motorista de um ônibus da empresa Novo Horizonte gravemente ferido e alguns passageiros com lesões leves.
O ônibus estava parado, quando foi atingido violentamente na traseira por uma carreta desgovernada. Varias ambulâncias foram acionadas, bem como a Polícia Rodoviária Federal, que esteve no local controlando o trânsito e registrando ocorrência. Informações do Blog do Rodrigo Ferraz/Conquista.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão Móvel (SAC Móvel) atenderá moradores de Canavieiras nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (segunda e terça). O veículo com os técnicos do atendimento e os equipamentos ficarão estacionados na praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura.
O SAC Móvel oferecerá os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e ouvidoria Geral do Estado. O SAC Móvel é um serviço de documentação do Governo do Estado da Bahia, gerenciado pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração do Estado.
De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão, podem ser solicitadas primeira, segunda ou terceira via da Carteira de Identidade, sendo que a primeira via é isenta de pagamento. Já para a emissão das segundas e terceiras vias é cobrada uma taxa no valor de R$ 29,80.
Após frear investimentos na Bahia no início de 2014, o Grupo Dadalto decidiu fechar as duas lojas do D&D em Ilhéus e em Itabuna, onde também mantinha uma central de distribuição. Hoje, as lojas amanheceram com comunicado aos clientes fixado em suas portas, como informa o Blog Agravo.
A decisão não surpreendeu o mercado nem funcionários. As demissões se tornaram rotina desde o início de 2014 (confira aqui), resultando no fechamento agora. Pelo menos 150 funcionários foram demitidos nos dois municípios.
O Grupo Dadalto investiu R$ 7 milhões no sul da Bahia no setor varejista, mas redefiniu seu planejamento e cancelou investimentos em abertura de, pelo menos, mais quatro lojas no estado (relembre aqui). Além de negócios na área do varejo, o dono da marca D&D Home Center também é dono da DaCasa Financeira.
Faleceu nesta manhã de quarta (26), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, o empresário Jô Carlos, líder da Banda Vera Cruz.
Desde a fundação da banda Lordão, de onde saiu na década de 90, Jô Carlos atuou como crooner. Deixa víuva, sete filhos e neto.
O músico será enterrado nesta quinta (27), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. O horário ainda será informado pela família. Jô estava internado há quase uma semana no Calixto Midlej Filho.
A sala do cafezinho da câmara de Ilhéus tem se notabilizado por sediar troca de socos e agressões verbais entre parlamentares. Na sessão desta terça (25), os vereadores Gilmar Sodré e Cosme Araújo, segundo relatos, trocaram socos na salinha. Sodré teria acertado o rosto do colega.
A “sessão” não foi adiante porque o vereador Dero e o assessor de comunicação, Zerinaldo Sena, jogaram água fria nos brigões, separando-os.
Recentemente, voltaram a circularam na internet postagens em blogs acusando Gilmar Sodré de ter abusado uma menor. Até carros de som teriam sido colocados nas ruas para espalhar a notícia. Como lembra o Blog do Gusmão, o vereador foi inocentado das acusações.
Uma comissão foi formada para cuidar do processo eleitoral que definirá o nome do novo reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A instituição tem o terceiro maior orçamento da região cacaueira, superada apenas pelas prefeituras de Ilhéus e Itabuna. A eleição é parte do processo de escolha do reitor. Reza a tradição que o mais votado seja o escolhido pelo governador.
O calendário da disputa já foi definido. O prazo de inscrição de chapas será de 3 a 4 de novembro, sendo que a oficialização dos candidatos ocorrerá em 6 de novembro.
Conforme o calendário, a campanha para a reitoria estará liberada de 9 a 23 de novembro e a eleição e proclamação do resultado ocorrerão em 25 de novembro.
ADÉLIA NO PÁREO
A tendência é que a professora Adélia Pinheiro concorra a reeleição, mantendo uma tradição que começou com os reitores anteriores Renée Albagli e Joaquim Bastos.
O PIMENTA conversou com a assessoria da reitora. Por enquanto, não há confirmação – mas os assessores também não negam – que Adélia concorrerá à reeleição.
Também deverá haver, no mínimo, um bate-chapa com a indicação de um adversário saindo da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc). As movimentações devem começar a partir de setembro e com a divulgação do calendário eleitoral.
Da Tribuna da Bahia
O presidente dos PSDB, o senador Aécio Neves (MG), teria recebido dinheiro de propina de contratos de Furnas, afirmou Alberto Youssef, nesta terça-feira (25), em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O doleiro falou a parlamentares durante a acareação com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, que também citou irregularidades entre os tucanos, mais especificamente em relação a uma de suas ex-lideranças.
“Fui procurado pelo na época senador Sérgio Guerra e pelo deputado Eduardo da Fonte”, disse Costa, citando o ex-presidente tucano, morto em 2014, que teria recebido dinheiro para abafar investigação da estatal em 2009. “Tiveram, se não me engano, três reuniões, e depois foi pago pela Queiroz Galvão esses R$ 10 milhões para que a CPI naquela época não prosseguisse.”
Youssef, por sua vez, reafirmou o que já dissera antes sobre a suposta propina paga a Aécio. “A questão de Furnas, eu fiz anexo e está lá”, acusou ele. O deputado Jorge Solla insistiu. “Confirmo por conta do que escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele”, enfatizou o doleiro.
Em nota, o PSDB disse que “as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las”.
Em nota, o PSDB disse que “as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las”.
