O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, determinou o corte do ponto dos servidores do órgão que estão em greve. Parte dos trabalhadores parou no dia 24 de julho e os demais a partir de 30 do mesmo mês.
O decreto, publicado no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (25), determina o corte do pagamento na folha do mês subsequente à primeira falta por conta da greve. O presidente do TJ argumenta que a paralisação “compromete a regularidade das atividades prestadas pelo Poder Judiciário, impondo inestimáveis prejuízos”.
Outra justificativa para o corte é que a “paralisação das atividades pelos servidores implica na suspensão do contrato de trabalho e desobrigação do pagamento dos dias não trabalhados”.
Diante da decisão, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) informou, por meio de nota, que antes da greve “ingressou com Mandado de Segurança Preventivo, baseado na decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que considera o salário do trabalhador em caráter de verba alimentar e não pode sofrer desconto”. Leia mais n´A Tarde.
A polícia civil prendeu três assaltantes que roubaram mais de R$ 40 mil da Login em equipamentos de informática. As prisões foram divulgadas por Jesuína Gonçalves, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).
Thiago dos Santos Sousa, o “Chaparral”, Valdinei Jesus da Conceição, “Nei”, e Lismar Purificação Dumas, o “Tourinho”, foram presos no bairro do Uruguai, em Salvador. Eles assaltaram o furgão da Login em São Cristóvão, também na capital baiana.
Apesar do anúncio ter sido feito hoje, as prisões ocorreram horas depois do crime, na última quinta (20). A bordo de um Celta, branco, placa JDV-0823, que pertence a Lismar, os assaltantes interceptaram o veículo.
Ainda de acordo com a polícia, o trio obrigou o motorista a sair do veículo e um dos assaltantes assumiu a direção. Antes que os bandidos fugissem, o motorista conseguiu anotar a placa do Celta e passou a informação para a DRFR, que saiu em diligência. Outros dois assaltantes, identificados pelos apelidos de “Negão” e “Lucas”, estão sendo procurados.
Com Thiago, Valdinei e Lismar foram recuperados 11 notebooks, uma CPU, quatro consoles, seis tablets e um smartphone, já devolvidos à empresa. Autuados por roubo e formação de quadrilha, os três já respondem a inquéritos por assaltos a três unidades do Magazine Luiza, localizados na Calçada, Cajazeiras e Paripe, todos neste ano.
O nome do deputado federal Davidson Magalhães foi confirmado pelo PCdoB na disputa à sucessão do prefeito Vane do Renascer (PRB). “Somos o principal partido na administração municipal e Vane reconhece a importância do nosso papel. Entendemos que Vane teria o direito à reeleição, mas conversas na cidade têm apontado para a possibilidade de ele não disputar”, disse o presidente do PCdoB de Itabuna, Jairo Araújo.
Para Jairo, o perfil de Davidson, “de gestor dos novos tempos”, reforça a opção comunista. No último final de semana, o vice-prefeito Wenceslau Júnior, também do PCdoB, saiu do páreo, abrindo espaço para o deputado.
– Davidson, com a experiência que possui, com o perfil político e técnico que tem, se enquadra nos desafios impostos pelas administrações modernas e nos desafios que a própria Itabuna enfrenta, em decorrência dos problemas financeiros advindos do pacto federativo – disse Jairo por meio de nota.
Internamente, ainda há quem veja alternativas ao nome escolhido pelo PCdoB. “O partido ignora o nome mais leve e forte para uma disputa municipal, que é o de [Luiz] Sena, dono de estilo conciliador e de visão”, aponta, mas sem esquecer da “ótima gestão de Davidson à frente da Bahiagás”.
Rui Costa reafirmou hoje (25) que vê a família e a educação como os principais pilares da sociedade. O governador baiano lançou, em solenidade no Teatro Castro Alves, em Salvador, o selo “Amigo da Educação”. Este será concedido às empresas que investirem em escolas públicas.
Rui já visitou 109 escolas na Bahia desde quando assumiu e garantiu que continuará a caminhada, mas é preciso a participação da sociedade para fortalecer a educação e construir uma sociedade mais justa e mais igual. O anúncio do selo Amigo da Educação foi feito durante o 28º Fórum [B+], na manhã desta terça-feira (25), que conta com a presença de artistas baianos que têm iniciativas que transformam a sociedade, como Margareth Menezes e Carlinhos Brown, e cerca de mil alunos da rede estadual de ensino.
O encontro dedica esta edição ao projeto Educar para Transformar como forma de ajudar na criação de uma rede de parcerias entre empresários, escolas e famílias. A parceria com o setor empresarial é um dos eixos centrais do Pacto Pela Educação do Governo do Estado.
Exemplos de como organizações podem ajudar a melhorar a qualidade de ensino nas escolas baianas estão sendo apresentados no teatro. No fórum, Rui também disse acreditar que o voluntariado seja essencial para o fortalecimento da educação.
A Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje (25) o resultado da seleção pública simplificada n° 3/2015, realizada pela Secretaria de Educação (Seduc) com o objetivo de contratar 143 professores substitutos que vão atuar nas escolas da rede municipal de ensino.
A relação dos aprovados está disponível neste link http://goo.gl/zY9ePU, a partir da página nove. Nos próximos dias, a Prefeitura de Ilhéus divulgará edital de convocação dos selecionados, para que se apresentem à Gerência de Recursos Humanos.
A seleção foi voltada para profissionais com licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA 1 ou licenciatura em área específica da disciplina para o Ensino Fundamental II e EJA 2.
De acordo com a secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha, as vagas a serem preenchidas já existem na Secretaria e estão vagas por motivos diversos. Essa contratação, segundo Marlúcia, permitirá que todos os estudantes da rede municipal de ensino contem com professores em sala de aula, garantindo o aprendizado e o cumprimento do ano letivo.
Enquanto petistas e tucanos trocam bicadas, a ex-candidata a presidente Marina Silva navega em mares tranquilos e mantém ritmo de viagens pelo país. Amanhã (26), a presidenciável estará em Feira de Santana (BA).
Marina participará de debate sobre sustentabilidade em evento promovido pelos alunos do 10º semestre de Direito da Faculdade Nobre (FAN).
O encontro será no Olimpo, às 19 horas.
A diretora técnica nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Heloisa Menezes, disse que a instituição finaliza um estudo sobre a possibilidade de se tornar investidora em alguns fundos de empresas inovadoras.
“Há possibilidade de, a partir de 2016, o Sebrae atuar também como possível investidor em fundos de empresas inovadoras e, dessa forma, em vez de subsidiar, ser sócio de alguns empreendimentos inovadores”, disse ela à Agência Brasil na noite de ontem (24), durante a 15ª Conferência Anpei de Inovação Tecnológica. Organizado pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o evento ocorre até o dia 26 em Cabo de Santo Agostinho (PE).
Segundo a diretora nacional do Sebrae, a ideia é amenizar as dificuldades que as empresas encontram para obter crédito em instituições financeiras. “Inovar é correr risco. É participar. O mercado bancário cria dificuldades porque inovação é uma atividade de risco, e bancos têm aversão a riscos.”
A partir de janeiro de 2016, quem ousar estacionar em uma vaga exclusiva para idosos ou deficientes físicos indevidamente receberá multa de R$127,69. O aumento é de 140% em relação ao atual valor da infração (R$ 53,20).
A infração hoje é leve, mas passará a ser considerada grave, com 5 pontos na carteira. A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As vagas direcionadas aos idosos somam 5% do total de espaços disponíveis para estacionar, enquanto os deficientes físicos têm 2%.
Obrigatoriamente, para utilizar esses espaços, é necessário que o carro tenha uma credencial fornecida pelo departamento de trânsito da cidade. Apenas pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos ou com problemas de locomoção podem obter o direito.
Desaparecida desde a última sexta (21), Maria da Glória de Andrade Nascimento foi localizada pelos familiares nesta noite de segunda (24). De acordo com um dos primos, a jovem estava com um casal em Santa Cruz Cabrália, município vizinho a Porto Seguro.
O casal teria dado abrigo à jovem e entrou em contato com a família de Maria da Glória, após notícias pela internet. “Um casal abrigou-a e, assim que soube, entrou em contato [com a família]”, disse Tarcísio Andrade ao Pimenta. Com 20 anos de idade, ela sofre de distúrbios e toma remédio controlado.
A presidente Dilma Rousseff decidiu adiantar metade do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de 24 de setembro.
A decisão foi tomada nesta segunda (24), à noite, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A outra metade será paga no início de dezembro, na folha correspondente a novembro.
Até o final da semana passada, a intenção dos burocratas do Ministério da Fazenda era pagar 25% em setembro e 25% em outubro.
Desde 2006, no primeiro governo do ex-presidente Lula, os aposentados e pensionistas recebem metade do décimo terceiro antecipadamente. A crise econômica brasileira e o cenário mundial levaram a equipe econômica a cogitar o pagamento em três parcelas (sendo duas de 25% e outra de 50%).
A primeira edição do Improviso, Oxente!, do Teatro Popular de Ilhéus (TPI), será com o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal. O evento está previsto para 3 de setembro, na Tenda do TPI, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. O tema central do Improviso com Jorge Portugal será cultura e educação.
O evento é um mix de debates com intervenções artísticas. Ainda no dia 3, o debate terá as presenças dos professores Álamo Pimentel (Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB) e Jules Soares (Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc). O pedagogo e escritor Pawlo Cidade será o mediador do debate.
O Improviso, Oxente! também debaterá, em setembro, legislação e políticas públicas (dia 10), formação de professores (17) e o lugar da arte na escola e o lugar da escola na arte (dia 24).
Um grupo de jovens está convocando para o próximo sábado (29) um mutirão de limpeza na quadra de skate localizada na Avenida Soares Lopes, no centro de Ilhéus.
O equipamento, abandonado, está bastante sujo e com pintura que nem se percebe mais. O grupo, denominado Resistência Rasta, também pretende instalar lixeiras no local para evitar o descarte de material na pista ou na praia, que fica ali ao lado.
Como depois do serviço rola sempre uma descontração, o grupo vai realizar um sarau nas proximidades da pista.
Seis homens que trabalhavam na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, foram resgatados após constatada a condição de degradância a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois, o que configura trabalho análogo ao de escravos.
A força-tarefa responsável pelo resgate foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Rodoviária Federal e do Governo do Estado da Bahia. Os trabalhadores foram contratados para construir casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres.
Na sexta-feira, o procurador Ilan Fonseca, coordenador da força-tarefa, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a associação e seu presidente, Moacyr Fontes de Brito, para o pagamento das rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade.
Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar a sociedade em R$130 mil, dinheiro que será revertido para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que foi instituído pelo governo baiano para financiar projetos e ações em prol de melhores condições de trabalho no estado.
A inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês para verificar a veracidade de denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras. A informação inicial, confirmada pela força-tarefa, foi a de que os operários contratados dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada.
A Defensoria Público do Estado atenderá moradores da região da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo, em Itabuna, a partir de 18 de setembro. A ação, conforme a coordenação regional, integra o projeto Defensoria Cidadã Itinerante e atenderá moradores do Monte Cristo, Antique e Santa Inês e Condomínio Pedro Fontes, por quatro sextas-feiras.
O coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca, e o subcoordenador da 4ª Regional em Itabuna, George Araújo, ajustaram os detalhes para a implantação do projeto no local, escolhido segundo critérios como os altos índices de violência e vulnerabilidade social.
Amanhã (25), o subcoordenador da Defensoria, George Araújo, se reunirá com lideranças da comunidade para definir estratégias de mobilização para a ação no local que, segundo o defensor, é uma das regiões mais carentes da cidade.
“A Ação possibilitará a mediação de conflitos familiares na Base Comunitária, dentro da ideia que nós temos de resolver os conflitos dentro da própria comunidade, sem que as pessoas precisem se deslocar até a Defensoria Pública”, observou o subcoordenador George Araújo.
De acordo com George, a inserção da Defensoria nas comunidades, que coloca em prática o planejamento institucional de itinerância, disposto no Plano Plurianual (2016/2019).
Do G1
Uma mulher foi presa em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, por jogar água quente e provocar queimaduras no sobrinho de oito anos. De acordo com informações da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin) de Teixeira de Freitas, Rosemaria Sacramento dos Santos, de 32 anos, foi autuada por lesão corporal grave depois de ser encontrada pela polícia ao tentar fugir pela BA-290, que liga os municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas.
O crime ocorreu no sábado (22), na casa do pai da criança, na cidade de Alcobaça, mas a mulher foi levada para a delegacia de Teixeira de Freitas, a 55 km de distância. O garoto sofreu queimaduras de segundo grau na orelha, no pescoço e nos ombros.
Ferido, o menino foi encaminhado para o Hospital Municipal de Alcobaça e continua internado nesta segunda-feira (24) em estado estável.
De acordo com Gean Nascimento, titular da 8ª Coorpin, a mulher suspeita do crime contou que estava na casa do irmão – que é pai da criança queimada -, e outras pessoas. Após uma noite de sono, disse ter percebido que foi abusada sexualmente enquanto dormia. Desconfiada de quem era agressor, ferveu a água com intuito de atingi-lo, mas acabou ferindo a criança.
De acordo com Gean Nascimento, a polícia ouviu parentes que contestam a versão de Rosemaria e dizem que ela tem um temperamento instável. “Dizem que o menino teria feito qualquer coisa que a desagradou e ela decidiu fazer isso”, diz o delegado.
