O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), foi recebido em audiência nesta quinta-feira (29) pelo secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Na conversa, que durou cerca de duas horas, Deraldino expôs a situação calamitosa do Complexo Policial de Ipiaú e pediu atenção máxima do governo baiano para o problema.
O Complexo Policial foi construído há mais de 30 anos e hoje não apresenta condições mínimas de funcionamento. O ideal, de acordo com o prefeito, é a construção de um novo equipamento ou, no mínimo, uma ampla reforma das atuais instalações.
Barbosa, que em 2013 visitou a unidade da SSP em Ipiaú, reconheceu a gravidade da situação. Segundo Deraldino, a expectativa é boa, já que “o governador Rui Costa tem se mostrado disposto a solucionar as questões inerentes aos setores prioritários do Estado”.
O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José, acumulará também o cargo de secretário municipal de Transporte e Trânsito, conforme anúncio feito pelo prefeito Claudevane Leite em entrevista coletiva. Roberto José substituirá Clodovil Soares, que deixa a Pasta para reassumir o cargo de delegado na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), em Itabuna.
Roberto José assumirá a Settran com o desafio, segundo ele, de traçar um diagnóstico do trânsito e fazer andar a licitação de novas empresas de ônibus. “A proposta, de imediato, é fazer um diagnóstico dos pontos de gargalo do nosso trânsito, pois Itabuna precisa de um trânsito mais seguro e precisamos disciplinar isso”, disse.
O novo secretário acredita que o seu perfil de gestor o credenciou ao cargo. Roberto José é geógrafo com especialização em Planejamento de Cidades, policial civil e possui mestrado em Geografia com ênfase na área de criminologia.
Segundo o novo titular da Pasta de Transporte e Trânsito, um dos maiores desafios será mudar o perfil do transporte público em Itabuna. O município prepara licitação das empresas de ônibus. “Fala-se muito que devemos incentivar as pessoas a deixar o carro em casa e usar o ônibus. Como incentivar, se temos um transporte público extremamente precário e que chega a ser perverso?”, questiona.
O novo secretário diz que o processo de licitação das novas empresas de ônibus em Itabuna está em fase de montagem de edital. Ainda de acordo com Roberto José, empresas de Brasília, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo já manifestaram interesse em participar da licitação.
– Qualquer empresa do Brasil que venha com proposta boa, de ônibus de qualidade, de construção de estações de transbordo e que apresentar a melhor proposta, essa irá ganhar – disse.
Prefeitos de municípios filiados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) participam da eleição da diretoria da entidade para o biênio 2015/2016. A votação ocorre na sede da entidade, na Rua Almirante Tamandaré, centro de Itabuna.
O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, concorre a um novo mandato em pleito com chapa única. A posse da nova diretoria executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá logo após a apuração dos votos.
O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) respondeu a questionamentos do PIMENTA em relação aos dados da violência em Itabuna no período de 2009 a 2012, quando o município se tornou tricampeão nacional em homicídios na adolescência. “Os dados trazem preocupação e a prefeitura vem fazendo a parte dela no sentido de reduzir os índices apresentados”, afirmou.
Vane elenca ações como o Programa Cidade de Paz, que atende mais de 2 mil crianças com o Projeto Bom de Bola, Melhor na Escola e o Viv-À-rte. Na avaliação do prefeito, os programas e projetos oferecem oportunidade de inclusão e formação por meio da arte e do esporte.
Segundo ele, estes programas e projetos buscam “mitigar” a vulnerabilidade infanto-juvenil e a violência. “Mas sabemos que essas ações não podem e nem teriam como realizar mudanças nesse cenário de violência no curto prazo”.
O prefeito lembra a responsabilidade do governo estadual na segurança pública e, por outro lado, as limitações da Guarda Municipal, “que não pode fazer policiamento ostensivo, investigar, prender ou fazer enfrentamento direto a bandidos, a não ser em casos de agressão ao patrimônio público ou situações pontuais em que se tenha que preservar a vida”.
Ele cita ainda como estratégia de enfrentamento as Casas das Artes e programas de formação de jovens, em parceria com o governo federal, por meio do Pronatec. “O programa de formação profissional estava abandonado e atende jovens que passam a ter opção de formação artística, cultural e profissional”, disse ao PIMENTA.
Vane crê em redução da violência, também, por meio de geração de emprego. Segundo ele, a Tel Telemática, empresa de telemarketing que se instalará em Itabuna, vai gerar cerca de 1,5 mil empregos já na primeira fase. A ação, considera ele, é reforçada com a destinação de área para que 23 empresas de logística e tecnologia se instalem em Itabuna ou dobrem sua capacidade de geração de emprego.
O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou mais de 1,3 milhão de inscritos até as 17h, segundo balanço parcial do Ministério da Educação (MEC). O número supera o total de 1.259.285 inscritos da primeira edição do ano passado. As inscrições terminam hoje (29), às 23h59. A orientação do MEC é que os estudantes interessados façam a inscrição o mais rápido possível.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições de 2 a 9 de fevereiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.
O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.
Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda. Informações da Agência Brasil.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, fez severas críticas às ações da Secretaria de Segurança Pública para reduzir número de homicídios de adolescentes em Itabuna. Para o magistrado, os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) referentes a Itabuna, divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Organização das Nações Unidas (ONU), “estão corretos”. Itabuna tornou-se tricampeã nacional em homicídios de jovens na faixa dos 12 aos 18 anos. Assim como em 2012, a cidade também foi primeira do ranking em 2009 e 2010.
O juiz diz que a SSP-BA “não tem dados científicos para desmerecer esta pesquisa e afirmar que a violência reduziu em Itabuna”. Ele ainda completa afirmando que “essas ações policiais são importantes na repressão ao crime e constitui dever do Estado fazê-las bem, mas daí concluir que elas contribuíram para reduzir a violência entre adolescentes em Itabuna há uma distância abismal”.
Bandeira ainda firmou ao PIMENTA que a SSP tem desempenho negativo nas ações de prevenção a homicídios de jovens em Itabuna. Para colaborar com a sua afirmação, o magistrado cita que a desativação da Seção de Investigação do menor Infrator (Semi) em Itabuna.
– Na verdade, uma Comarca do porte de Itabuna, que engloba os municípios de Lomanto Junior e Itapé, com uma população flutuante de mais de 300 mil habitantes, deveria ter uma delegacia especializada para o adolescente Infrator – disse ele ao PIMENTA.
O juiz ressalta ter interditado a seção de custódia de adolescentes infratores “por falta de condições mínimas para abrigar seres humanos”. Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública até hoje não tomou qualquer providência para reabrir a custódia. “Essa é a realidade de Itabuna, nua e crua. Os jornais e a mídia eletrônica noticiam todo o dia a morte de adolescentes de forma violenta. Não tem como tapar o sol com a peneira”.
O magistrado enfatiza que luta, “há muito tempo” para modificar o quadro em Itabuna, “mas a resistência é gigantesca”. E acrescenta que, em 2014, julgou procedente uma ação civil pública contra o Estado da Bahia para instalar uma unidade de internação para adolescentes em Itabuna. “O Estado recorreu e até agora nada”.
– Sabemos que muitos projetos sociais em Itabuna ao longo desse período para jovens são implementados deficientemente, ou até mesmo não são implementados, por falta de projetos. Logo, quando o setor primário falha, aparece o adolescente vítima ou autor de ato infracional – conclui.
Representantes das Lojas Buriti e do Colo-Colo de Futebol e Regatas assinaram contrato de patrocínio na tarde desta quinta-feira (29), em Ilhéus. É a primeira vez que a rede de lojas de materiais de construção patrocina o time, que foi campeão da Série B em 2014 e papou o Baianão de 2006. Os termos do patrocínio não foram revelados.
Para o vice-presidente do Colo-Colo, Paulo Carvalho, a parceria fortalece as marcas e permite relação mais próxima com o torcedor. “Com esse patrocínio, vamos colher muitos frutos e teremos uma via de mão dupla, porque tanto a empresa como o time serão reconhecidos pela nossa torcida”, disse Paulo.
O diretor de marketing do Tigre Ilheense, Hermano Fahning acredita na conquista do Campeonato Baiano com a conquista de patrocínios. “A partir do momento que conseguimos a confiança de uma empresa como a Buriti, estaremos investindo na conquista de títulos importantes para o time, até mesmo na possibilidade de atrair mais patrocinadores”.
O compromisso firmado com o Colo-Colo, segundo o diretor Mauro Ribeiro, integra a missão das Lojas Buriti de incentivar a prática esportiva na região aliada a oportunidade de investimento na promoção social. “A ideia é somar esforços para que o Colo-Colo, que é uma paixão do povo de Ilhéus, possa conquistar mais um título do Campeonato Baiano, e que isso venha repercutir no desenvolvimento da sociedade”, explicou.
Moradores do Pontalzinho, região central de Itabuna, reclamam que estão há vários dias sem água.
Uma das vítimas da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) ousou ligar para a concessionária. Ouviu da atendente a justificativa de que a empresa não sabia que o Pontalzinho estava sem água.
O consumidor implora à empresa para que libere o “líquido”, pois ele – e os vizinhos – já não tem mais água nem para tomar banho. E ponha, novamente, o Pontalzinho no mapa.
O casal de empresários Gerson Marques e Dadá Galdino transformou a Fazenda Yrerê em um ponto de visitação na rodovia Jorge Amado, que liga Ilhéus a Itabuna, no sul da Bahia. Nos últimos quatro anos o local recebeu mais de três mil turistas para conhecer uma típica fazenda de cacau, saborear o chocolate gourmet da região e registrar, em fotos, o cenário rural sul-baiano.
Apesar do sucesso do negócio, com as paisagens preservadas da Mata Atlântica, a tradicional culinária e a saga da lavoura contada nos livros, ainda não é possível competir com as belas praias da região, cenário que é o principal atrativo para os turistas. “A principal marca da nossa economia é o cacau, mas menos de 2% dos turistas que ocupam a rede hoteleira de Ilhéus fazem turismo rural”, revela Gerson, com base em uma pesquisa de campo que realizou.
O assunto foi tema de um encontro realizado no dia 26 de janeiro com empresários do setor e técnicos do Sebrae, além de representantes dos governos municipais de Ilhéus, Canavieiras, Una e Ibirataia, no ponto de atendimento da entidade em Ilhéus. O objetivo é discutir as ações de uma estratégia que já está sendo montada pelo Sebrae para revitalizar o setor.
“Desenvolver equipamentos turísticos vinculados ao Turismo Rural pode ser o grande salto qualitativo que permitirá a ampliação da competitividade da Costa do Cacau”, assegura a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo. Ela explica que a meta é transformar o que hoje é apenas um grande potencial em um negócio rentável de fato.
As ações estão previstas para acontecer durante três anos e incluem consultoria para elaboração de diagnóstico sobre o setor e a realização de um seminário motivacional, apresentando casos de sucesso do turismo rural em outras regiões do Brasil, ainda no primeiro semestre deste ano. “A ideia desses encontros é mostrar o que é possível fazer para ser ainda muito lucrativo, agregando novos valores às fazendas de cacau”, comemora Gerson Marques.
A Polícia Militar proibiu o uso de “pau de selfie” nos estádios durante os jogos do Baianão 2015. A decisão foi tomada levado em conta que os bastões (selfie stick) são feitos com aço inoxidável. Por isso, se enquadram na “relação de objetos que podem ser utilizados para a prática de atos violentos dentro das praças esportivas”.
O Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), da PM, baseou a sua decisão no artigo 13-A do Estatuto do Torcedor. O artigo proíbe a permanência de torcedores em estádios com “objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.
O bastão ou pau de selfie será proibido já na rodada inaugural do Baianão 2015, segundo a Federação Bahiana de Futebol (FBF). “A Federação trabalha em conjunto com as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros na segurança nos estádios. Apenas acatamos a decisão da PM de proibir o bastão de selfie e demos ciência aos clubes e administradores dos estádios”, explicou o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues.
O prefeito Claudevane Leite concederá entrevista coletiva amanhã, na sede da Ficc, para falar dos últimos dados da violência em Itabuna (até agora ele está mudo quanto a este assunto e não respondeu ao pedido de entrevista do PIMENTA) e reforma administrativa.
Deverá comunicar a extinção de secretarias e o nome do novo secretário de Transporte e Trânsito. Clodovil Soares, titular da Pasta, deixa o cargo, oficialmente, amanhã (30). Antonio Cavalcante está descartado como substituto de Clodovil.
A coletiva de Vane está marcada para as 8h. A escolha da sede da Fiic para a entrevista não foi por acaso. Vane dirá que os dados da violência são de 2012, último ano do Governo de Capitão Azevedo (DEM), e que desenvolveu projetos de cultura e cidadania desde 2013 para melhorar os indicadores sociais. Pode ser, mas, no plano institucional, tem sido omisso nas cobranças aos governos federal e estadual quanto a ações na área de segurança e, também, social.
Davidson Magalhães | davimagalhaes@uol.com.br
Na Bahia, o Estatuto da Metrópole abrirá um importante debate sobre os rumos da Região Metropolitana de Salvador, a regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana e a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia.
As regiões metropolitanas (RMs) foram criadas no Brasil pela Lei Complementar nº 14/1973. Sob a direção da União, estes espaços receberam tratamento prioritário com canalização de recursos e incentivos. Com uma concepção autoritária e tecnicista de governança, centralização e controle do território, e objetivos limitados de ordenamento territorial estas experiências lograram uma frágil herança de gestão.
A Constituição Federal (CF) de 1988 (Art. 25 § 3º) conferiu aos Estados a atribuição de instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. A União, mesmo perdendo a atribuição na criação das RMs, manteve um destacado protagonismo na gestão metropolitana devido às políticas setoriais e seus critérios de elegibilidade e o poder na transferência de recursos para os municípios metropolitanos.
De nove Regiões Metropolitanas constituídas pela União em 1973, hoje contamos com 55, estabelecidas pelos Estados a partir de critérios diversos. São muitas as razões para a proliferação de RMs: redução das tarifas telefônicas locais para ligações entre municípios inseridos na mesma RMs, a possibilidade de compartilhamento da gestão de algumas funções públicas, e principalmente, a busca dos estados e municípios de se qualificarem para receber recursos federais, estimulados por meio de algumas das políticas da União de investimentos em infraestrutura social e urbana.
A ineficiência das gestões das RMS foi potencializada pelo vazio jurídico deixado pela Constituição de 1988. Os Estados assumiram a gestão em um novo contexto onde os municípios fortaleceram o seu protagonismo na gestão dos seus territórios (Estatuto da Cidade) e a União continuou sendo a grande provedora de recursos e políticas de desenvolvimento urbano. A ausência de uma regulamentação para as RMs ampliou as dificuldades já existentes na relação entre atores e agentes dos processos de decisão, tornando a gestão pouco eficiente, e em algumas experiências meras formalizações institucionais.
O Colo-Colo estreia no Baianão 2015 no próximo sábado (31) contra a Catuense, no Estádio Roberto Santos, em Salvador, às 16h, e começará o campeonato reforçado com o patrocínio das Lojas Buriti.
A diretoria do Tigre Ilheense e das Lojas Buriti assinam contrato nesta tarde de quinta (29), às 15, na filial da rede de materiais de construção no Malhado, em Ilhéus.
Mauro Luiz Ribeiro, diretor comercial das Lojas Buriti, diz que a aposta é em mais um título do Baianão para Ilhéus, repetindo um feito de 2006, quando o Colo-Colo sagrou-se campeão estadual da primeira divisão. Ano passado, o Tigre faturou a Série B do Baiano.
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Jonatas Leonardo de Souza Calhau perdeu carteira com documentos pessoais em uma festa de formatura, no último sábado (24), no Batuba Beach, em Olivença. Quem encontrou os documentos, pode entrar em contato com Jonatas pelos telefones (73) 8142-9250 (TIM), 9113-6340 ou 3211-5700.
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou hoje que a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa baiana está mantida. O parlamentar petista, reeleito em outubro, sabe das dificuldades na corrida pela presidência, mas não abre mão da disputa. “Vou até o fim”, disse ele em contato com o PIMENTA.
Do outro lado da peleja no parlamento baiano está o favorito Marcelo Nilo (PDT), que concorre ao quinto mandato à presidência. Ao afirmar que busca qualificar o debate, Rosemberg espera ter eco dentro da nova legislatura, que se inicia no domingo (1º). A eleição da mesa diretora está marcada para o dia 2. No domingo, Rosemberg se reúne com os deputados do partido.
– Precisamos democratizar a Casa Legislativa e acabar de vez com o instituto da reeleição [no parlamento] – diz ele ao também tratar da reeleição “sem fim” na Assembleia.
