O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA expediu, na última segunda-feira, 06 de abril,, recomendações ao governador do Estado da Bahia e aos prefeitos dos municípios que compõem o pólo Ilhéu/Itabuna para que elaborem os Planos Estaduais e Municipais de Educação até o dia 24 de junho de 2015, prazo estabelecido na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação.
Além da elaboração dos planos, as recomendações, de autoria da procuradora da República Cristina Melo, propõem a inclusão da educação escolar indígena e quilombola, de forma compatível com as estratégias nacionalmente estabelecidas e a ampla participação de representantes das comunidades educacional, indígenas e quilombolas no processo de elaboração dos planos.
“O Estado e os municípios ainda não realizaram consultas públicas necessárias, e alguns municípios sequer possuem comissão coordenadora instituída, o que motivou o MPF a expedir as recomendações”, afirma a procuradora da República Cristina Melo. Os governantes devem, ainda, informar ao MPF data e local das consultas públicas a serem realizadas no processo de elaboração dos referidos planos, assim que as datas forem fixadas.
Ainda segundo a procuradora,“sem os planos municipais e estaduais o plano nacional de educação perde efetividade e legitimidade. Os entes federativos devem se atentar para a importância dos planos de educação que valerão por dez anos, o que os faz ultrapassar governos.”
Além disso, a não realização dos Planos de Educação pelo Estado da Bahia e pelos Municípios poderá trazer dificuldades na obtenção de repasses voluntários a título de Planos de Ações Articuladas (PAR) junto à União.
O controle social relativo ao andamento da elaboração dos planos educacionais pode ser feito por qualquer pessoa interessada pelo site do Ministério da Educação.
Segundo a assessoria do MPF, os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória receberam a recomendação.
Gabriel Nascimento | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com
Achacar é um termo que vem do hebraico e quer dizer explorar, extorquir, espoliar, tornar refém. É exatamente isso que faz Eduardo Cunha, hoje, enquanto presidente da Câmara dos Deputados.
O Brasil tem um achacador geral da República. Há pouco tempo ninguém ouvia falar nele. Há pouco tempo era um tesoureiro sistemático de campanhas, um radialista conservador, um defensor das pautas da moral cristã. Tudo mudou e ele chegou ao centro do poder, deixando refém a República e as políticas públicas que há mais de uma década vêm mudando esse país.
Achacar é um termo que vem do hebraico e quer dizer explorar, extorquir, espoliar, tornar refém. É exatamente isso que faz Eduardo Cunha, hoje, enquanto presidente da Câmara dos Deputados. Pautas historicamente enterradas por seu teor conservador estão voltando com força. A redução da maioridade penal, medida inconstitucional, quem diria, passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Ontem, os trabalhadores assistiram à Lei Áurea sendo revogada pelo achaque. Primeiro, FHC desmontou o Estado, abandonando um modelo varguista de obrigação de intervenção para uma tentativa de garantia de bem-estar social. Com o desmonte do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal impôs limites à contratação, fazendo com que a terceirização fosse uma opção de contratação. Agora Eduardo Cunha desmonta os direitos trabalhistas, aprofundando as reformas neoliberais e rejeitando um modelo varguista de garantia de diretos à classe trabalhadora através da Consolidação das Leis do Trabalho.
No final do século XX, sociólogos questionavam Marx, atualizando o marxismo, sobre a análise do mesmo de que, com a evolução histórica do capitalismo, o proletariado ia se tornar uma classe universal e o capitalismo ia perder força no globo. Atualizando o marxismo, com a última fase do capitalismo, é o contrário que vem ocorrendo. O proletariado é cada vez mais fragmentado e o capitalismo cada vez mais universal.
A terceirização é o último dos estágios de fragmentação da classe trabalhadora. Com a regulamentação e possibilidade de terceirizar qualquer tipo de serviço, o trabalhador perde a identidade coletiva. Fragmentado o trabalhador, é mais fácil ter domínio sobre o seu trabalho através das condições de produção.
Perdendo a identidade coletiva, advoga-se uma individualidade que demarca a competição ao invés da solidariedade e cooperação. Sem identidade coletiva, o trabalhador não consegue se organizar em entidades classistas e a tão demarcada autorrepresentação não passa de uma utopia pós-moderna.
A regulamentação da terceirização é o enterro sistemático da CLT e de seus mais de 60 anos. O Brasil levou séculos para expandir a classe trabalhadora, como foi nos últimos dez anos, para as forças motoras do capital desregulamentarem as condições de trabalho durante uma noite difícil em nossa história. É isso que representa a regulamentação da terceirização: o arcabouço que leva à desregulamentação das condições de trabalho. Terceirizado o trabalhador, suas condições são precárias, seus salários são menores, a eles são garantidos menos direitos, com mais possibilidades de alienação de sua força de trabalho, sem relação direta entre empregador e trabalhador, representando mais lucro para o empregador. Por outro lado, o Estado, já desmontado, sofre consequências: há dificuldade de intervenção para garantia de direitos do trabalhador, já fragmentado, dificultando a política de garantia do salário social indireto.
Por último, a regulamentação da terceirização representa o aguçamento dos pilares de uma sociedade autoritária. Fragmentada a classe trabalhadora, localizada em lugares comuns da produção, sem direitos e à deriva, sem representação e direito a ser representada, as ações práticas são mediadas por situações autoritárias da relação patrão X empregado, sem mediação estatal ou da sociedade civil. Ou seja, o princípio de mercado se desenvolve em detrimento do Estado e da comunidade. Na esfera privada espera-se autoritarismo, política do favor e toda ordem que faz o poder ser vertical, masculino, branco, heterossexual e burguês.
Gabriel Nascimento é mestrando em Linguística Aplicada pela UnB, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos e presidente da Associação de Pós-graduandos da Universidade de Brasília.
A banda ilheense OQuadro foi confirmada como uma das atrações do Roskilde Festival 2015, na Dinamarca. O evento também terá em sua programação o ex-beatle Paul McCartney e os rappers norte-americanos Pharell Williams e Kendrick Lamar.
Não será a primeira vez que banda baiana pisa em palcos internacionais. Em 2013, OQuadro circulou com duas turnês europeias, uma em maio, pelo projeto “Bass Culture Clash”, uma parceria entre a British Underground e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), que propõe o intercâmbio entre artistas do Reino Unido e da Bahia. A outra experiência internacional foi em agosto daquele ano, tocando em festivais como Shamballa, Bestival e Number 6.
Além das turnês, a banda também integra os volumes 3 e 5 (faixa Tá amarrado) e volume 7 (Where I’m From) das coletâneas do Bahia Music Export, projeto da Secult que busca dar visibilidade à música contemporânea feita no estado para públicos e mercados de todas as partes do planeta.
Além de comemorar a estreia no Roskilde, a banda se prepara para lançar segundo álbum da carreira, ainda sem nome. O grupo é comandado pelos vocais de Jef Rodriguez, Rans e Freeza, pela percussão de Jahgga, guitarra de Rodrigo Dalua, pelas programações de Vic Santana e o baixo de Ricô.
Antes de embarcar para a Dinarmarca, a banda se apresenta em Salvador para um show no Largo Pedro Archanjo, no Pelourinho, no dia 9 de maio, às 21h.
Manifestantes bloquearam a BR-324, em Salvador, nesta manhã de quinta (9), para cobrar regularização do abastecimento de água em várias localidades da capital baiana. Há nove dias, uma adutora da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se rompeu devido a obras de ampliação do metrô, deixando mais de cem bairros sem água.
A interdição na saída de Salvador provocou grande engarrafamento na BR-324. A rodovia somente foi liberada há pouco, após negociação envolvendo manifestantes, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e homens da Polícia Militar.
O protesto complicou ainda mais a vida de quem esperou horas para deixar Salvador, após manhã em que choveu fortemente. Ocorreram alagamentos em várias localidades.
Colo-Colo e Itabuna se enfrentam no próximo sábado (11), às 16h, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. O ingresso custará R$ 5,00 a geral e R$ 10,00 a arquibancada. Sócio torcedor do Tigre terá entrada franca.
A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que redefine os limites entre os municípios de Santa Luzia e Mascote, ambos no sul da Bahia. Uma parte da região de Duas Barras será incorporada a Santa Luzia.
A área tem 15 famílias e está na margem esquerda do Córrego Verde, entre o município e Mascote. Com a mudança, Santa Luzia mantém o coeficiente usado pelo governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 1,0.
O município perderia R$ 200 mil em FPM se não ocorresse a mudança, pois, segundo cálculos da Assembleia Legislativa, o coeficiente de participação cairia para 0,8. A aprovação dos novos limites foi por unanimidade. Santa Luzia tem Índice de Desenvolvimento Humano baixo, hoje em 0,556. O índice mede a qualidade de vida da população. Informações d´A Região.
Do Jornal Bahia Online
A juíza de Direito Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Ilhéus, proibiu, hoje (08) qualquer possibilidade de acesso de crianças e adolescentes, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis, no show do cantor Igor Kannário, previsto para acontecer na Concha Acústica, no próximo dia 11. A juíza acatou um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o município de Ilhéus e o artista Anderson Machado de Jesus, o Igor Kannário.
De acordo com a determinação da juíza, o show “É tudo nosso, nada deles” é ilegal, na medida que não houve solicitação de alvará, fato que terminou impedindo que a justiça identificasse os organizadores do evento. A justiça também alega que a Concha Acústica não possui condições de segurança para atender a um grande público, principalmente com o fato de que, no local e adjacências, será comercializada bebida alcoólica.
Na decisão, a doutora Sandra Magali também lembra que Igor Kannário tem um histórico de apologia ao crime e responde a processos criminais por tráfico de drogas, na Comarca de Salvador. Isso, segundo a juíza, demonstra a inadequação do evento para qualquer pessoa do bem, em especial crianças, adolescentes e jovens, por serem indivíduos em construção de valores morais.
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Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.
Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos.
Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA. O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro reafirmou na audiência que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados”.
APOSENTADOS
Para o procurador, é falho o argumento dos procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria, no entendimento de Balazeiro, “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”
Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar. Com informações da Agência do MPT.
Investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) prenderam o casal Vanessa Fernandes Medeiros e Silva, de 35 anos, e Edinaldo Santos Damásio, 39, com 10 quilos de crack avaliados em R$ 150 mil. A polícia chegou até os traficantes, que estavam num imóvel na Avenida Regional, em Canabrava, Salvador, depois de uma denúncia anônima.
Acondicionadas em mochilas, a droga foi trazida pelo casal, de avião, de Goiânia, para ser comercializada em Salvador. Em depoimento aos delegados Luís Sampaio e Alexandre Narita, coordenador de Narcóticos, do Draco, Vanessa e Edinaldo, que inicialmente se apresentou com o nome falso de Fredson, disseram que a droga seria entregue a outro traficante, mas não souberam dizer o nome.
Segundo os delegados, Ednaldo tem cinco mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, roubo e homicídios, em Ubatã, enquanto Vanessa, também com mandado em aberto por tráfico, já foi condenada a 23 anos de prisão por assalto a banco, em Mato Grosso do Sul, e a 11 por tráfico de drogas, em Salvador. Contra ela ainda pesa uma ação penal em Vitória da Conquista.
Além das drogas, a polícia apreendeu com o casal um veiculo Gol, prata, placa OUJ-1112, e munições de diversos calibres. Autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação de veículos e posse de munição, Ednaldo e Vanessa foram encaminhados para o Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O material apreendido seguiu para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A Azul Linhas Aéreas ampliará o número de voos para Ilhéus, segundo a diretora de relações institucionais da companhia, Patrizia Xavier. A empresa opera quatro rotas diárias no município sul-baiano e deverá inaugurar voos ligando Ilhéus a Belo Horizonte, via aeroporto de Confins. A nova rota, a quinta, está prevista para ser inaugurada em maio, conforme a diretora de relações institucionais.
Patrizia reuniu-se nesta quarta (8) com o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), em Brasília. Segundo ela, a Azul avaliará a possibilidade de reativar o voo ligando Ilhéus-Vitória (ES). Patrizia assegurou a continuidade dos voos, mesmo diante da informação de que a Azul demitiria 700 funcionários e eliminaria voos para 14 destinos. A informação foi divulgada na semana passada e desmentida por dirigentes da companhia. A empresa, lembrou Patrizia, recebe incentivos do Governo Baiano para operar voos no Estado.
Mais de 50 indígenas tupinambás de Olivença (Ilhéus) participaram de protesto na Secretaria Estadual de Educação, em Salvador. A principal reivindicação dos tupinambás é o pagamento em dia dos trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviço na área da educação.
Uma invasão de sinal pode ter provocado acidente que deixou um motociclista ferido, no cruzamento da Avenida Amélia Amado com a Cinquentenário, no centro de Itabuna. Um Volkswagem Gol (OZM-7033) e uma moto Honda Bizz (NTN-8585) colidiram. A moto ficou totalmente destruída. O acidente ocorreu por volta das 13h30min.
O motociclista, ainda não identificado, caiu em cima do capô do Gol. Ele sofreu escoriações nas pernas, sendo atendido por equipe do Samu 192. A hipótese para o acidente é que também possa ter havido falha no semáforo do cruzamento entre as duas avenidas. O equipamento apresenta falhas, constantemente, em períodos chuvosos.
Da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, anunciaram hoje (8) que o governo vai iniciar estudos para a abertura de capital da Caixa Seguros. A medida não atinge as demais atividades da Caixa, que continuará um banco 100% público, de acordo com os ministros. “Se pudermos, vamos fazer ainda este ano. A intenção está estabelecida”, disse Levy.
A Caixa Seguros já tem sócios privados. Os estudos terão como parâmetro a abertura, em 2013, do capital do BB Seguridade (empresa do Banco do Brasil responsável por investimentos em seguros).
Segundo Miriam, a operação será importante para a expansão de negócios do banco na área de seguros. “Temos um potencial de nos posicionar bem nesse setor.”
De acordo com o ministro Levy, ainda não há estimativas sobre quanto o negócio pode render aos cofres do governo e esses não poderão ser contabilizados para reforçar o superávit primário. “A receita de qualquer venda de ativos não gera [superávit] primário, nunca gerou, não gerará nesse caso”, explicou.
Além do impacto nas contas públicas, o ministro também defende a abertura de capital da Caixa Seguros como a oportunidade para criar um instrumento de poupança destinado aos pequenos investidores. “A oferta pública dá a oportunidade de criar um instrumento de poupança, pulveriza o capital”.
Levy argumentou ainda que a expansão do mercado de seguros tem impacto na qualidade de vida das pessoas, que terão mais acesso aos produtos. “A gente tem que aproveitar isso [abertura de capital] para ser um instrumento não só de oportunidade de poupança, de criação de riquezas na própria Caixa, mas também de qualidade de vida das pessoas.”
Agências baianas lançaram promoções para estimular viagens ao exterior. Desde a segunda (6), comercializam pacotes de viagem a US$ 799,00 para a Europa, contemplando passagem aérea e hospedagem. O valor é válido para deslocamentos até 30 de junho. Dez operadoras de viagem participam da promoção.
– Nossa ideia é unir os empresários de turismo do nosso estado para formar uma força de vendas, negociando com os fornecedores (companhias aéreas, hotéis) para obter preços diferenciados”, diz José Alves, presidente da Agência Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-BA).
O esforço dos agentes é ainda maior devido à escalada do dólar nos últimos meses e a queda na procura por viagens internacionais. A ação promocional conta com apoio do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado da Bahia (Sindetur).
Professores das quatro universidades estaduais baianas fazem, nesta quarta (8), paralisação de 24 horas. Em Salvador, o fórum de associações docentes promove atos na Governadoria e na Assembleia Legislativa. Os professores têm em pauta reivindicações como restituição da autonomia das universidades e aplicação de 7% das receitas líquidas de impostos no ensino superior.
A pauta mais controversa é a que aponta corte de R$ 20 milhões no orçamento das instituições. Os professores falam em corte, mas o governo estadual nega que tenha havido cortes.
Ainda segundo o governo, o orçamento para as universidades em 2015 é 3,8% superior ao do ano passado. Numa nota enviada aos veículos nesta manhã, a Secretaria Estadual de Educação informa que o orçamento para as universidades neste ano é R$ 1,1 bilhão.
