Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.
Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira (14). O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.
Na quinta-feira (9), a presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.
O ponto polêmico do texto aprovado é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas públicas e privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança, podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Esse deverá ser um dos aspectos mais debatidos daqui para frente, já que, para os que se opõem ao texto aprovado, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, considerou que a aprovação do texto-base foi uma dia “extremamente” triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.
Houve saia justa entre o deputado Augusto Castro e o vice-prefeito Wenceslau Júnior, na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, ontem (10), na FTC de Itabuna.
Augusto lembrava a representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que Itabuna atende a dezenas de municípios e não poderia pagar a conta sozinho. Na sequência, fez críticas à gestão local, dizendo que o Governo Vane deveria fazer dever de casa, na rede básica (postos de saúde).
O vice-prefeito Wenceslau Júnior (PCdoB) reconheceu problemas na rede, mas citou avanços e afirmou que não se pode esquecer a história. Para Wenceslau, os problemas na atenção básica não foram criados por este governo. E lembrou a “corrupção” na Saúde nas gestões de Fernando Gomes (PMDB) – quando Itabuna perdeu a Gestão Plena – e Capitão Azevedo (DEM).
Segundo Wenceslau, na gestão de Azevedo, Geraldo Magella era o secretário de Saúde, indicado pelo deputado Augusto Castro. No período, sumiram, segundo o vice-prefeito, R$ 3,5 milhões destinados à reforma dos postos de saúde. “Agora, partimos do zero e estamos reformando postos com recursos próprios (por causa do sumiço de verba no período de Magella).
O vice-prefeito fechou dizendo que, ao contrário dos períodos FG e Azevedo, não se ouve falar mais em corrupção na saúde. “O dinheiro é aplicado com austeridade”, disse ele. Irônico, Wenceslau fazia referências a Magella como ex-secretário Mazella.
O prefeito Jabes Ribeiro disse que “nenhum professor de Ilhéus ganha menos que o piso nacional” e que sua gestão vem pagando o piso “desde o início do atual mandato”. No último dia 7, a Justiça do Trabalho publicou decisão em que obriga o prefeito a implementar o básico nacional, de R$ 1.917,78, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
A decisão também força o município a conceder igual percentual de reajuste às demais padrões ou categorias do magistério. Jabes informou ainda não ter sido intimado da decisão, mas antecipou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” quanto à necessidade de reajuste linear para as demais categorias (confira mais abaixo).
Segundo ele, o pagamento da folha dos professores já compromete 100% dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Entretanto, se o piso nacional for parâmetro para o Plano de Cargos e Salários do Município, a prevalecer a decisão do TRT, seria necessário um aumento de 40% nos recursos do Fundo”, disse ele.
2 MIL DEMISSÕES
O prefeito disse ter reduzido de 78% para 64% o percentual da receita com a folha de pagamento, mas estando distante dos 54% fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos do prefeito, se concedesse o aumento pretendido pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), o percentual subiria dos atuais 64% para 70%. E completa:
– A alternativa seria a demissão de praticamente dois mil funcionários públicos, entre os quais cerca de mil servidores que ingressaram na Prefeitura entre 1983 e 1988 – inclusive professores, muitos deles próximos da aposentadoria, e até mesmo comprometer o pagamento em dia dos salários – disse ele.
Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com
Na última campanha, o assunto gerou polêmica nas redes sociais. Numa postagem, um internauta destilou veneno contra a vereadora Fabíola Mansur afirmando que a candidata à deputada estadual fazia propaganda enganosa.
O jovem João Maria de Bragança se decepcionou quando viu pela primeira vez a menina Carlota Joaquina, filha do rei da Espanha, com a qual deveria se casar por imposições familiares. Até aquele momento, ele a conhecia apenas através de pinturas de generosos artistas. Carlota, para o padrão de beleza, era “feia de doer”. O futuro Dom João VI balbuciou num lamento: “Fui enganado.”
Surgiu a fotografia, no século XVIII, evitando tais constrangimentos. No entanto, recentemente inventou-se a possibilidade de novo artifício, o Photoshop, utilizado exageradamente nas campanhas eleitorais. Estes magos da imagem deixam candidatos (as) sem rugas, dentes alvos mais que a neve e remoçam jornalistas em outdoors que anunciam programas de rádio e TV.
Na última campanha, o assunto gerou polêmica nas redes sociais. Numa postagem, um internauta destilou veneno contra a vereadora Fabíola Mansur afirmando que a candidata à deputada estadual fazia propaganda enganosa.
O assunto foi pauta de uma reunião entre Fabíola e sua assessoria. Decidiram não responder as provocações, mas foi publicado na coluna Tempo Presente, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, no jornal A Tarde.
A candidata leu e telefonou:
– “Olha, seu Levi, tem muito jornalista também abusando do photoshop, viu?”.
Levi foi um dos que teve a foto espalhada em outdoors em anúncios sobre debates nas eleições.
O famoso profissional já havia sido questionado sobre fotografia e realidade. Dona Angélica, proprietária de uma banca de revista na Pituba, em Salvador, abriu uma edição do jornal A Tarde e indagou:
– Seu Levi, posso lhe fazer uma pergunta?
– Claro.
– Nesta foto o senhor era bem mais moderno, não era?
Me antecipando, sugiro ao diretor deste blog, Davidson Samuel, que, na próxima semana, substitua minha foto…
Marival Guedes é jornalista e escreve no Pimenta às sextas-feiras.
A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.
André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.
“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.
Deflagrada em março do ano passado para investigar um esquema de corrupção em contratos da Petrobras envolvendo as maiores empreiteiras do país, além de partidos e agentes políticos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal passam, agora, a investigar esquemas criminosos em contratos em outros órgãos públicos sem relação direta com a estatal de petróleo. “A partir de agora, os contratos de publicidade passam a ser um dos focos de investigação da Lava Jato”, disse o delegado federal Márcio Anselmo.
Ao contrário do noticiado há pouco, a cerveja descarregada ao lado da Policlínica 2 de Julho tinha como destino a Cesta do Povo e não o Restaurante Popular. O acesso para ambos os estabelecimentos situam-se lado a lado, o que levou a denunciante à confusão. Lamentamos o equívoco.
Claudiana Correia, da Secretaria de Saúde de Itabuna, por meio de assessoria, diz não ter recebido reclamação relativa a perseguições a servidores na Unidade Básica de Saúde Roberto Santos, no Santo Antônio. Porém, diante da denúncia feita no blog, prometeu apurar o caso “com o rigor exigido”. Servidores reafirmam a denúncia e ter comunicado, verbalmente, à diretora.
O secretário de Saúde, Eric Ettinger, também tem sido colocado a par da situação. O espaço está aberto para que a diretora da unidade apresente, caso queira, a sua versão.
Governo baiano e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) criaram plano de ação para combate a crimes contra caixas eletrônicos. De acordo com o governo, o plano prevê ampliação do monitoramento por meio de câmeras de segurança e tinturação de cédulas em caso de explosão de caixas.
Ontem, o governador Rui Costa e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, se reuniram para discutir as ações. Do encontro, também participaram o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. “Decidimos ampliar a integração entre o governo e os bancos, sejam eles públicos ou privados, para reduzir os crimes que colocam em risco a segurança de todos os cidadãos e das instituições bancárias”, comentou Rui.
Rui já havia encaminhado carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao presidente do Conselho Diretor da Febraban, Roberto Egydio Setúbal, solicitando articulação entre as instituições para promover uma série de ações de prevenção e combate a crimes contra bancos.
Segundo Rui, o governo está atuando “fortemente nesta questão”. Ele cita forças-tarefa e o incremento do policiamento ostensivo em períodos críticos, que resultaram na prisão de 582 pessoas, em 117 resistências à prisão, e no desmantelamento de 78 quadrilhas. Entre 2011 e 2014, disse o governador, foram apreendidas 1.729 unidades de explosivos e 386 armas de fogo na Bahia.
A Polícia Federal prendeu sete pessoas na 11ª fase da Operação Lava Jato, dentre elas o ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo. A operação investiga esquema de corrupção na Petrobras e prendeu pessoas que tinham relação com o doleiro e delator Alberto Yousseff. Argôlo era do PP e filiou-se ao Solidariedade em 2013.
Além de Argôlo, também foram preso o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT), o irmão Leon Vargas, o ex–deputado Pedro Correa, do do PP, Ivan Mernon da Silva Torres, a ex-secretária de Argôlo, Elia Santos da Hora. Outro preso na operação foi o publicitário Ricardo Hoffmann.
A Polícia Federal cumpriu, hoje, mandados de prisão em sete estados, incluindo Bahia, Paraná e São Paulo e Pernambuco.
Marco Wense
Sem nenhum deboche, confesso que fico na dúvida sobre a banda podre que mais fede, se a do PT ou do PSDB. Se existisse um aparelho para aferir, o nome seria “Fedômetro”.
O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), com certeza entre os mais aguerridos parlamentares do tucanato e da oposição, sabe que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”.
Bastava só a condição de parlamentar para obrigá-lo a esclarecer qualquer denúncia em relação a sua vida pública. Como vice-presidente da CPI da Petrobras a responsabilidade é maior.
O que se espera do tucano é uma explicação convincente sobre o desvio de R$ 166 milhões nas obras do metrô de Salvador durante sua gestão como prefeito.
Em vez de interpelar judicialmente quem o acusou, Imbassahy se defende usando o simplório argumento de que “as denúncias são vazias”. Só faltou dizer que tudo não passa de mais uma “intriga da oposição”.
Ora, ora, se são acusações sem provas, se é mentira, então processe o deputado Afonso Florense (PT) por crime de calúnia e difamação, dando um chega pra lá no “quem cala, consente”.
Bobagem é ficar dizendo que foi “reiteradas vezes escolhido o mais avaliado prefeito do Brasil”, como se um bom chefe de Executivo tivesse o privilégio da imunidade diante de qualquer acusação.
O então presidente Lula tinha uma invejável aprovação, mas era acusado pelos tucanos de ser complacente com os companheiros envolvidos no escândalo do mensalão, com a banda podre do PT, com os aloprados.
Em vez de ficar se regozijando, o tucano tem que mostrar que sua rodilha aguenta o pote, que faz parte do PSDB decente e não do tucanato da Lista de Furnas, do mensalão mineiro, da privataria tucana, metrô de São Paulo e das operações Castelo de Areia. Lava Jato e Zelotes.
Do contrário, o melhor caminho é a renúncia. A função de vice-presidente da CPI da Petrobras é incompatível com qualquer suspeita de desvio de dinheiro público.
Sem nenhum deboche, confesso que fico na dúvida sobre a banda podre que mais fede, se a do PT ou do PSDB. Se existisse um aparelho para aferir, o nome seria “Fedômetro”.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Pode-se dizer que o Governo Vane é lento na execução de obras e programas, mas foi rápido para preparar o reajuste de passagem. Isso, porque, tão logo o Conselho Municipal de Transporte aprovou os 13,63% de aumento da tarifa de ônibus, o governo elaborou o decreto. Tudo na última quarta, 1º de abril…
Convém alertar ao nobre leitor que o governo pode até ser de mentirinha, mas o aumento… é de verdade. Passa a vigorar em 10 de maio próximo.
O show do cantor Igor Kannário em Ilhéus, marcado para o próximo sábado (11), foi cancelado pelo promotor do evento, Marcelo Trotta. A decisão foi tomada após a juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali Silva Mendonça, proibir a presença de adolescentes no evento, mesmo acompanhado dos pais (relembre aqui).
Trotta informou ao blog Agravo o cancelamento. Para ele, Ministério Público Estadual e Justiça agiram movidos por “preconceito cultural”. O MP baiano entrou com ação contra o evento e a juíza da Vara da Infância e Juventude acatou.
Para Trotta, não houve respeito ao princípio da presunção de inocência quando a decisão judicial é fundamentada em ações sofridas contra Kannário por tráfico de drogas. O cantor soteropolitano também é citado por fazer apologia ao crime.
Tanto o MP como a juíza observam que o show não tinha alvará, uma das exigências legais. Esse fato impediu, inclusive, que a Justiça identificasse os organizadores do evento. O promotor do show disse que irá recorrer da antecipação de tutela. Trotta não anunciou nova data para o show.
Servidores municipais lotados na Unidade de Saúde Roberto Santos, no Santo Antônio, em Itabuna, acusam a enfermeira Rejane Bezerra de assédio moral e perseguição.
Rejane é administradora da unidade e, segundo as vítimas, tem usado seu cargo para desrespeitar direitos trabalhistas básicos, como o direito à licença por motivos de saúde mediante a apresentação de atestado médico. Dois dentistas e uma auxiliar de odontologia solicitaram transferência por não concordar com os métodos.
A administradora, apesar do sistema abusivo implantado, não costuma dar exemplo. Os funcionários-vítimas dizem que a diretora falta ao trabalho sem qualquer justificativa. Ficou 16 dias sem ir à unidade num só mês sem explicar os motivos aos colaboradores.
Os casos de perseguição foram relatados ao secretário de Saúde, Eric Ettinger, e à diretora de Atenção Básica, Claudiana Correia.
Caso o desrespeito à legislação trabalhista persista, os funcionários pretendem recorrer ao Ministério Público do Trabalho, pois dizem não faltar provas dos abusos praticados pela administradora.
O deputado federal Davidson Magalhães defendeu nesta quinta (9), no plenário da Câmara dos Deputados, a imediata realização de concurso público na Ceplac. O parlamentar fez apelo ao Ministério da Agricultura e a instâncias do governo federal, como o Ministério do Planejamento.
A Ceplac não realiza concurso público há 24 anos. Davidson alerta que, em 2016, 60% dos funcionários do órgão federal estarão sob aposentadoria compulsória. “Vão faltar profissionais em todos os níveis e este é um quadro nada promissor para responder às renovações tecnológicas e de mercado”.
Ainda segundo o parlamentar itabunense, “caso não ocorra o concurso público, a Ceplac ficará fragilizada”. Para ele, a nova condição afetará toda a cadeia produtiva do cacau. A Ceplac também trabalha com outras culturas agrícolas.
Os vereadores Jorge Garcia e Cleonildo Tibúrcio dizem que a oposição ao prefeito Almir Melo poderia contribuir “significativamente para o desenvolvimento” de Canavieiras, mas tem votado contra o município e provocado prejuízos irreversíveis. Jorge cita, por exemplo, o boicote à participação de Canavieiras no Consórcio Público da Mata Atlântica. “Fazer oposição por oposição não engrandece o papel do vereador”.
Jorge diz não ser função do vereador de oposição “apenas criar obstáculos e prejudicar o município, como se o único prejudicado fosse o prefeito”. O peemedebista lembra ter ficado por 12 anos na oposição e se comportar “pautado nos interesses da população”. Para ele, “esse caráter de perseguição só faz atrapalhar o futuro de Canavieiras”.
O líder governista ainda traçou um paralelo entre o comportamento dos seus colegas quando na situação e hoje na oposição, demonstrando a ambiguidade na análise das matérias. “Se antes concediam suplementações de até 35% ao orçamento, hoje se recusam a dar 5%. Além do mais, antes, sequer exigiam tabelas com as rubricas orçamentárias a serem contempladas, conforme exigem atualmente e o Executivo atende”, frisa Garcia.
O vereador Cleonildo Tibúrcio também foi contundente em suas críticas ao comportamento da oposição, demonstrando que conduz o mandato para o “lado pessoal”, o que não é ético. “É preciso acreditar na cidade, pois foi para isso que o povo nos elegeu”, disse Cleonildo.
Outra crítica feita de forma construtiva pelo vereador Jorge Garcia aos colegas da oposição é quanto ao projeto de Municipalização do Trânsito, enviado pelo Poder Executivo. Segundo o vereador, a municipalização é hoje uma obrigação imposta pela lei e vem sendo postergadas pelos oposicionistas, sem qualquer motivo relevante.
Segundo Garcia, o projeto enviado pelo prefeito Almir Melo é “enxuto”, pois cria apenas dois cargos: os de Diretor de Trânsito e Supervisor de Trânsito. “Canavieiras hoje é uma cidade que vem se destacando no cenário regional pela sua administração responsável e competente e que poderia avançar ainda mais com a contribuição dos vereadores”, ressalta Jorge Garcia.
