Do Jornal Bahia Online
Depois de deixar o comando da CAR (Companhia de Desenvolvimento da Ação Regional), uma instituição com a missão de promover o desenvolvimento regional por meio da inclusão socioprodutiva, durante o governo de Jaques Wagner, o engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça agora se prepara para iniciar um MBA em Gestão Pública. Coincidência ou não, nos próximos dias também estará assinando sua ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). As especulações dão conta de que as duas iniciativas miram em um só endereço: o Palácio Paranaguá, sede do governo de Ilhéus.
“Sou um quadro do PSB e o partido terá um candidato a prefeito de Ilhéus. Mas ainda não há decisão tomada de que este nome seja o meu”, revelou hoje pela manhã ao Jornal Bahia Online, ao conceder uma entrevista exclusiva. Para Vivaldo, o que há, de fato, na iniciativa do seu partido, é participar do processo eleitoral com vontade de fazer algo melhor pela população. “Vivemos um sentimento de urgência. É preciso inovar o ambiente da administração pública e a cidade precisa de um prefeito que tenha postura de estadista e não aquele que se prepare apenas para a disputa de uma eleição”, afirmou.
Coaraci e Canavieiras, ambos no sul da Bahia, foram alguns dos municípios beneficiados pelos governos estadual e federal com novos ônibus escolares. Os 98 veículos foram entregues ontem (16) pelo governador Rui Costa, em Feira de Santana.
Coaraci foi beneficiada por meio de indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), atendendo a um pedido da prefeita do município, Josefina Castro (PT). “O transporte de qualidade é mais um estímulo para aumentar a frequência escolar e fazer com que a educação de Coaraci continue avançando no Ideb, como tem ocorrido nos últimos anos”, disse a prefeita, que ainda destacou o “apoio expressivo” que o município tem recebido do deputado.
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), destacou o espírito democrático do governador Rui Costa, que reuniu deputados e ex-deputados, seja da base governista ou de oposição. “É uma situação inovadora, criada pelo governador Rui Costa, o que demonstra o seu espírito democrático ao cumprir os compromissos assumidos com a Bahia”, disse ele.
Almir citou a grande extensão territorial de Canavieiras para destacar a importância do ônibus doado ao município ontem. “Com esses ônibus, que são apropriados para o transporte escolar, melhoramos as condições do transporte dos nossos alunos”, ressalta o prefeito. O veículo foi indicado para o município pelo deputado Leur Lomanto (PMDB).
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, terá reunião com a executiva municipal do partido, em Itabuna, até o início de abril para discutir possibilidade de a legenda ter candidatura própria a prefeito no município. A visita ficou definida em reunião do Diretório Estadual do partido, no último final de semana. Além de Itabuna, também serão visitados os municípios de Juazeiro, Camaçari e Vitória da Conquista.
Flávio Barreto, presidente do diretório itabunense, diz que a meta é “fortalecer o partido, elegendo o máximo de prefeitos e vereadores do PT no estado”.
Durante a reunião do final de semana, o partido analisou a conjuntura e definiu estratégia eleitoral para os 35 maiores municípios baianos, dentre eles Itabuna. Foi deliberado, por meio de resolução, que nestes municípios será mantido o diálogo com os partidos aliados, mas a definição das estratégias e candidaturas é dos diretórios municipais com acompanhamento da Comissão Executiva Estadual do PT.
– Aqui em Itabuna estamos nos organizando para o próximo período. Já temos uma Plenária de Formação para os novos filiados que acontecerá no próximo dia 28. Logo em seguida, abriremos o debate interno no partido para definirmos a nossa estratégia visando a sucessão de 2016.
Moradores do Bairro Conceição estão “virados no raio” com o atendimento oferecido pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). A água tem chegado com pouca pressão e dificulta o abastecimento de imóveis onde o reservatório fica acima do primeiro andar.
Uma das vítimas da Emasa diz que, ao ligar para a empresa, falou com um senhor que se identifica como “Moisés da Manobra”, mas, após a “bronca”, não tem recebido a atenção merecida – nem a água chega:
– Ela afirma que está tudo normal, mas quando questiono que a água chega sem pressão, ele desliga. Vivemos um racionamento camuflado. Há vários dias estamos sem água aqui – diz Augusto Machado.
Os consumidores reclamam que imóveis localizados na parte baixa do Conceição sofrem com problemas no abastecimento.
O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.
O coeficiente de mortalidade por Aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos.
No ano passado, a pasta incorporou novas formulações para pacientes com Aids, como o ritonavir 100 mg na apresentação termoestável e o tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido, o chamado dois em um.
Dados do governo indicam que, entre 2005 e 2013, o total de brasileiros com acesso ao tratamento antirretroviral mais que dobrou, passando de 165 mil para 400 mil. Atualmente, o SUS oferece 22 medicamentos para pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.
Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de Aids no Brasil. A epidemia no país é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença todos os anos.
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) abriu seleção pública com 4 vagas para técnico que atue em Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). A seleção pública integra convênio do consórcio de municípios com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Os candidatos devem ter formação nas áreas de Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental ou Curso Superior com Experiência na Área de Licenciamento Ambiental.
Segundo o presidente do consórcio, Lenildo Santana, o convênio com a Sema visa “apoiar os municípios na estruturação do seu Sistema de Meio Ambiente”.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no período de 23 a 27 de março, na sede no CDS-LS, na Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na Rua Almirante Tamandaré, 405, centro, Itabuna, das 9h às 12h e das 14h às 16h30min.
A Lei Anticalote (12.949/2014) começará a ser aplicada ainda neste mês pelo Governo do Estado contra terceirizados. A lei estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado.
A medida, segundo o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes, reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”.
A Lei Anticalote, segundo Edelvino, garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.
De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica.
Segundo o Diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Saeb está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014.
O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), perdeu um voo hoje cedo, mas não perdeu a chance de dar uma “voadora” no médico Ricardo Rosas, que tem criticado duramente o mutirão da mamografia, realizado na cidade. Para Rosas, o mutirão representa um boicote às clínicas existentes em Itabuna, inclusive a dele próprio.
Há pouco, em entrevista ao programa Difusora News, da Rádio Difusora, Wenceslau disse que a realização do mutirão se justifica pela existência de uma demanda reprimida. Ainda segundo ele, não ocorre prejuízo para as clínicas conveniadas ao SUS, visto que não há alteração no que diz respeito às cotas contratadas.
O vice-prefeito disse que não levaria nem em conta a questão “mercadológica”, que motivaria as críticas de Rosas, pois a oferta desse tipo de exame, que permite às mulheres a detecção precoce do câncer de mama, deve ser encarada pelo aspecto “humano”. Wenceslau lamentou ainda que, “em pleno mês da mulher, um médico insano tente desqualificar o mutirão da mamografia”.
O comunista também afirmou que o governo fará uma interpelação judicial contra Ricardo Rosas, para que ele esclareça as irregularidades apontadas na ação da Secretaria Municipal da Saúde. No Facebook e em entrevista ao blog Pimenta, Rosas declarou que existe “maracutaia” no mutirão.
Renata Smith | Agência Sebrae
Há dois anos, os irmãos Antônio Luís e José Luís da Fonseca Filho abriram uma academia de ginástica na garagem de casa, no bairro do Jardim Savóia, zona norte de Ilhéus. A proposta era atender a demanda do próprio bairro, um dos mais populosos do município e próximo ao Distrito Industrial local. Apesar dos bons resultados quanto ao número de clientes, a empresa familiar esbarrava em um problema comum aos pequenos negócios: “A gente não sabia quanto ganhava. Misturava o dinheiro pessoal com o da empresa”, reconhece José Luís.
Os problemas começaram a diminuir quando eles foram visitados por um Agente de Orientação Empresarial do programa Negócio a Negócio, do Sebrae, que explicou aos irmãos a necessidade de avançar no empreendimento. A ação deu resultado e, desde que se integraram ao programa, em 2014, eles viram aumentar em 40% o faturamento da empresa.
Gratuito, o Negócio a Negócio oferece diagnósticos e orientações para microempreendedores individuais e microempresa. “A proposta é auxiliar nas principais dificuldades que você encontra no dia a dia da gestão de seu negócio”, explica o gestor do projeto no Sebrae Ilhéus, José Carlos Oliveira.
O primeiro passo foi estimular os irmãos Fonseca a participar do curso “Gestão Financeira Na Medida”, que também oferecia no seu programa uma consultoria presencial na empresa. “Foi aí que percebemos que alguma coisa estava errada. No dia em que o consultor nos visitou, descobrimos que não tínhamos nem uma planilha financeira para apresentar”, lembra Antônio Luís. A partir desta consultoria e da inserção no programa, os horizontes se abriram. A academia passou a ter meta de crescimento, uma gestão financeira mais profissional foi implementada, e um novo modelo para enfrentar a competitividade do mercado começou a ser desenhado.
NOVO ENDEREÇO, NOVO PERFIL
Hoje, a “Cápsula da Saúde” está na segunda etapa do programa Negócio a Negócio e acaba de receber a quinta visita da agente de orientação, a economista Larene Pires. Tudo isso já em um novo endereço. Há um mês, a academia deixou a garagem de casa e passou a ser um Centro de Treinamento Individualizado, funcionando, agora, num amplo espaço, na Rua Rotary, bairro Cidade Nova, mais próxima ao centro da cidade. Em apenas duas semanas, viu seu público aumentar de 48 para 60 clientes, e com um detalhe importante: “Não estamos de olho no mercado dos que já gostam de malhar. A nossa meta é atrair aquele que aprende, gosta e fica”, explica Antônio Luis.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao se referir a casais homossexuais.
O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.
A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.
A escalada da violência em Itabuna levou o governo municipal a se movimentar nas esferas estadual e federal em busca de ações contra a criminalidade. Após audiência com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, em Brasília, na semana passada, o prefeito Claudevane Leite se reuniu hoje (16) com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em Salvador.
Barbosa disse que ações federais do Pacto pela Vida serão lançadas em Itabuna. A audiência em Salvador foi acompanhada pelo deputado federal Davidson Magalhães, o vereador e líder do Governo, César Brandão, e o presidente da Ficc Itabuna, Roberto José. Há mais de 20 dias, o prefeito decretou situação de emergência devido ao avanço da criminalidade.
As medidas acordadas na audiência de hoje serão anunciadas ainda nesta tarde de segunda.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada Que País é Esse, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 40 policiais federais cumprem 18 mandados judiciais: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro e foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Hoje, Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, voltou a ser preso pelos policiais federais.
Os presos são investigados pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, os presos serão levados para Curitiba e permanecerão custodiados na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba. Redação com Agência Brasil.
Adroaldo Almeida | adroaldoalmeida@hotmail.com
Não há uma crise de representação, nem política tampouco de governo. Existe o fim de um jeito e de uma maneira de tomar decisões. Não há destreza política necessária nem arranjo legal para a conveniência dos representados. Um tempo se acabou.
Agora em março de 2015 completamos 30 anos de democracia ininterrupta no Brasil. No mês passado, o PT fez 35 anos de existência e a Constituição Brasileira já tem mais de 26 anos e 85 emendas.
A nossa democracia ainda é jovem e sobrevive num arranjo que mantém atores expressivos dos tempos da ditadura em todos os setores dos poderes, sobretudo no parlamento, mas também no Executivo e no Judiciário. Ainda sobrevivem práticas, regulamentos e líderes do passado autoritário, um arremedo de concertação política que contamina um futuro de melhor representação popular e gestão democrática.
Entretanto, formal e tecnicamente, tudo está funcionando. Existem debates e produção de leis no Congresso, o Judiciário exara decisões, o Governo toca grandes obras, a Imprensa denuncia diuturnamente, a Polícia tem investigado e o Ministério Público denunciado crimes, inclusive com prisões de alguns maiorais tanto da política como dos detentores da riqueza.
Todavia, há uma tensão política que se agrava, vai para as ruas e pode tornar-se enfrentamento social. Mas, não é novidade, ocorreu em 1998 no tempo de FHC; em 2005, com Lula e nas manifestações de junho 2013. Então, o que está acontecendo e qual a saída menos dolorosa?
Parece-nos, apressadamente, que a resposta está no sistema e no modelo. O exercício dos poderes na democracia que temos está muito distante do povo, que, percebendo isso, cansou e resolveu mudar. As formas de gerir o Estado e distribuir o poder chegaram ao limite, estão esgotadas, finalizadas e exauridas. Não se trata apenas de corrupção numa empresa. Não há uma crise de representação, nem política tampouco de governo. Existe o fim de um jeito e de uma maneira de tomar decisões. Não há destreza política necessária nem arranjo legal para a conveniência dos representados. Um tempo se acabou.
Como membro ativo da legenda, ainda no calor da hora, entendo que o PT ainda é o partido legitimado para liderar essa nova jornada, por ser de massas, popular e democrático internamente, mas precisa se reerguer, levantar bandeiras e gritar nas ruas. Unir a sociedade não necessariamente para suas teses, mas para enxergar a virada no tempo histórico que se apresenta: Uma Constituinte Exclusiva, fora de Brasília e do Congresso, para a reforma dos Poderes, todos eles, Executivo, Judiciário, Legislativo e seus suplementares e complementares, o Ministério Público e a Polícia.
Um novo tempo, uma nova ordem.
Adroaldo Almeida é advogado e ex-prefeito de Itororó pelo PT (2009-2012).
Eleitores pedindo o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, e palavras de ordem contra o governo e o PT marcaram as manifestações pelo país neste domingo (15). Entre 2 mil e 2,5 mil pessoas participaram do ato em Itabuna.
A concentração, no Jardim do Ó, começou por volta das 14h30min, seguida de passeata pela Avenida do Cinquentenário, puxada por minitrios e políticos que se posicionaram pela eleição de Aécio Neves em 2014. A avaliação é que o evento atingiu as expectativas no município.
O Colo-Colo perdeu de virada para o Vitória, há pouco, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. O Tigre Ilheense abriu o placar, aos 45 minutos do primeiro tempo, com Joadson. Era a esperança de ir para Salvador com a vantagem do empate para avançar às semifinais.
Não deu.
Neto Baiano deixou tudo igual aos 11 minutos do segundo tempo em um rebote. Ele virou para o Rubro-Negro, aos 45 da etapa final. Agora, o Colo-Colo terá que vencer o Vitória por dois gols de diferença para assegurar vaga na próxima fase. O jogo será às 18h30min, sábado (21), no Barradão, em Salvado.
O jogo teve público abaixo do esperado: 2.717 torcedores e renda de 62.005,00. O ingresso para a geral saltou para R$ 20,00 e R$ 40,00 a arquibancada.
