O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudanças e não precisasse retornar para última análise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo.
A maior polêmica em relação ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudanças no abono salarial. Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido até dois salários-mínimos, tem direito ao abono de um salário-mínimo.
As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele terá que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receberá o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receberá um doze avos do salário-mínimo por cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário.
“Hoje nos reunimos com a APLB e anunciamos a substituição de todos os PSTs de professores por Reda. Mais de 6 mil professores contemplados. Ao mesmo tempo em que anunciamos a tramitação do processo para realização de concurso público, cujo edital devemos publicar até o mês de dezembro”, escreveu Rui.
Após a reunião com a categoria, o governador participou de um bate-papo com internautas pelo Facebook. Ele atendeu a demandas e esclareceu dúvidas dos seguidores sobre os cinco primeiros meses de governo. Entre as perguntas respondidas pelo governador estão questionamentos sobre áreas importantes para a atual gestão como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Vitorioso nos gramados mundiais, o empresário e ex-jogador de futebol Marcone Amaral quer entrar em outro campo, o da política. A sinalização foi dada em um perfil que o empresário e ex-atleta mantém nas redes sociais.
A proposta de candidatura estava posta na cidade e o empresário costumava responder que estudava a situação do município. Se a candidatura se confirmar, vai mexer com o jogo sucessório que tem como candidatos a prefeita Gilka Badaró e Si Dantas, que tenta preservar o espólio eleitoral familiar.
No Qatar, onde fez carreira, Marcone participou da festa de encerramento da temporada 2014/2015 onde confirmou a sua aposentadoria dos gramados. Ele deixou claro em sua postagem que estava direcionando todos os seus esforços para o Brasil, em especial a Itajuípe, o que deixou os amigos e simpatizantes na cidade completamente eufóricos com a possível candidatura.
De tradicional família do município sul-baiano, Marcone mantém vários empreendimentos em Itajuípe, empregando dezenas de pessoas. Uma das empresas, a M5, da área de comunicação visual, é uma das maiores em solo sul baiano.
O município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, ganhará em breve uma unidade do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi/Senai) completamente voltada para educação de jovens e adultos. Serão dois anos para elaboração do projeto e construção e a expectativa é atender 2.500 pessoas nos primeiros dois anos de funcionamento.
A obra é fruto do acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Suzano Papel e Celulose para encerrar ação civil pública contra a terceirização nas operações da empresa na região. Os R$2 milhões que a Suzano terá que pagar a título de indenização serão aplicados na aquisição do terreno e construção da unidade.
A formalização do acordo que prevê a destinação dos recursos para a unidade do Sesi/Senai aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) na sede do MPT, em Salvador. O grupo de procuradores responsável pela negociação do cumprimento do acordo se reuniu com representantes da empresa para fazer o anúncio formal da destinação dos R$2 milhões previstos no documento que encerrou a ação civil pública movida pelo MPT contra a Suzano.
O documento original foi firmado em 2013 e prevê ainda uma série de obrigações para a empresa em relação à contratação direta de funcionários próprios (primarização) para as atividades-fim, tais como serviços de silvicultura, colheita, plantio de eucalipto, entre outras.
O prazo para atendimento de todas as cláusulas, foi ampliado de 2016 para 2017. Em caso de descumprimento, há previsão de multa de R$100 mil por cláusula descumprida e de R$10 mil por trabalhador atingido. Fazem parte do grupo de procuradores designado pelo procurador-geral do trabalho para acompanhar o caso os procuradores regionais do trabalho João Batista Machado Júnior e José de Lima Ramos Pereira, além dos procuradores do trabalho Eliaquim Queiroz e Débora Tito Farias.
O acordo estabelece que os R$ 2 milhões serão usados para a construção da unidade. Além disso, a Suzano Papel e Celulose fez a doação de um terreno de dez mil metros quadrados onde será erguido o prédio. O valor estimado do terreno é de R$ 1 milhão. A escola ficará próxima ao shopping center da cidade e vai oferecer cursos de educação básica e educação continuada para jovens e adultos dos municípios de Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa, Medeiros Neto, Itamaraju e Mucuri.
O prefeito Jabes Ribeiro alfinetou o presidente da OAB de Ilhéus, Marcos Flávio. O advogado disse, no programa do radialista Gil Gomes, na Santa Cruz AM, na última sexta-feira (22), que a situação da saúde na cidade é caótica, que falta estrutura física e humana nas unidades básicas.
Jabes, no mesmo programa, aproveitou para lembrar que Marcos Flávio, vereador até 2012, era presidente do PPS, que, durante os últimos anos do governo de Newton Lima, indicou o secretário de Saúde do município, responsável por lhe entregar o setor em frangalhos, segundo Ribeiro.
Marcos Flávio, opositor do prefeito, é um dos nomes cotados para disputar o comando do Palácio Paranaguá nas eleições de 2016.
Várias localidades de Ilhéus estão sem energia elétrica desde as 2h10min desta terça-feira (26). As regiões mais afetadas são a Zona Sul, Avenida Itabuna e Conquista.
Consumidores que acionam a Coelba reclamam da falta de informação dos atendentes. “Eles não sabem dizer o que houve. Apenas informam que existem equipes em campo e não há prazo para voltar”.
COELBA PROMETE SOLUÇÃO ATÉ AS 14H
A Coelba emitiu nota, há pouco, em que reforça que equipes estão trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia “na Orla Sul, bairros da Zona Sul e centro de Ilhéus”.
De acordo com a nota, a previsão é de que o serviço seja normalizado até as 14 horas desta terça. “A Coelba lamenta a falta de energia e coloca-se à disposição para esclarecimentos necessários”.
A companhia de eletricidade não informa o que teria interrompido o fornecimento de luz elétrica no município.
O governador Rui Costa anunciou a convocação dos 900 candidatos classificados no concurso da Polícia Civil de 2012. De acordo com ele, delegados, agentes e escrivães serão convocados para iniciar o curso de formação ainda neste ano. “Vão ingressar na polícia para ajudar no trabalho de investigação”, disse Rui na edição do Digaí Governador desta terça (26).
A autorização para convocar os classificados já foi dada, segundo ele, aos secretários Maurício Barbosa (Segurança) e Edelvino Góes (Administração). O governador também aborda no programa semanal a inauguração de mais uma unidade do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), desta vez em Iguaí, no centro sul da Bahia, na próxima sexta (29). Assista ao programa:
A comunidade artística itabunense – e política, também – está tiririca com o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal. Ele esteve em Itabuna, no final de semana, para uma palestra na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no campus Jorge Amado. Proferiu a palestra dele, mas nem tchum para quem tentou ouvi-lo sobre questões de “menos importância”, como a conclusão das obras do Centro de Cultura Adonias Filho.
2015 é o ano do centenário do escritor Adonias Filho. Os 100 anos de nascimento do grapiunense serão completados em novembro. Duvida-se que, até lá, sejam concluídas as obras do centro de cultura batizado com o nome do escritor nascido na Velha Pirangi, hoje Itajuípe. O centro de cultura foi quase que levado ao chão em uma reforma iniciada – e paralisada – em 2013.
O silêncio de Portugal deixou artistas e profissionais de comunicação aflitos.
Na manhã de sábado (23), o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José, conversava com outro secretário estadual, o Josias Gomes, das Relações Institucionais.
Consta que Roberto José e o governo itabunense querem a indicação do diretor do CCAF. Dois nomes são ventilados – o itabunense Fernando Caldas e o escritor paulista Gustavo Felicíssimo, que desenvolve trabalho na cultura regional e por aqui semeia com a Editora Mondrongo.
Sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) participam de plenária de mobilização para o 12º Concut e o 14º Cecut. A plenária ocorrerá nesta terça-feira (26), no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna, na Avenida Duque de Caxias, 488, centro, Itabuna.
A programação começa às 9h, com análise conjuntural com o presidente da CUT-BA, Cedro Silva, Edvaldo Pitanga, coordenador do Sintsef, Thiago Quinteiro, do Sinergia, e o delegado regional do Sintsef, José Carlos Veridiano. Mais informações sobre a plenária podem ser obtidas pelo telefone (73) 3215-1940.
Quarenta quilos de drogas, entre cocaína, crack e maconha, quatro balanças de precisão, uma submetralhadora e vários chips de celulares foram apreendidos com um adolescente de 16 anos, no sábado (23), num imóvel, localizado na Rua das Larvas, no Pero Vaz, em Salvador.
O garoto foi conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) por uma equipe da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que foi até o local apurar denúncia sobre tráfico de drogas.
Segundo a titular da DAI, delegada Claudenice Mayo, o garoto, que não informou de quem eram as drogas, foi encaminhado à 1ª Promotoria da Infância e Juventude para adoção de medidas socioeducativas. A delegada informou que investigação sobre a origem do material apreendido ficará a cargo do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Consumidores que estiveram no escritório local da Coelba depararam com uma fila padrão SUS, nesta tarde. Esta fila acima é a da triagem. É grande a reclamação por causa da longa espera. A foto foi enviada por um leitor – e vítima.
Do Dimigueh
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI) divulgou nota à imprensa, na qual nega com veemência que o reaparecimento da famosa Ponte dos Velhacos esteja relacionado ao aumento da inadimplência no comércio.
Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), consultados pela entidade lojista, asseguraram que a volta da ponte à paisagem itabunense resulta da ausência de chuvas e não da falta de pagamentos dos crediários.
A expectativa dos especialistas é de que a ponte volte a desaparecer nos próximos dias. Já com relação aos caloteiros, a previsão é de que eles continuem na ativa por muito tempo.
O ex-prefeito Capitão Azevedo, de Itabuna, pode arrumar as malas e desembarcar, a qualquer momento no PTB, hoje comandado pelo vereador Ruy Machado. A probabilidade de Azevedo deixar o DEM e filiar-se ao partido de Ruy aumentou após o processo de fusão dos dois partidos desandar.O DEM quer que 60% do comando da nova sigla seja entregue aos diretórios estaduais. O PTB é contra à ideia. O principal opositor ao plano dos democratas é o ex-deputado Roberto Jefferson, hoje em prisão domiciliar.
Se Azevedo for para o PTB e o partido permanecer na base governista estadual, as chances de um acordo político entre o ex-prefeito e o ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) aumentam. Os dois políticos conversaram há dez dias. A conversa foi casual, mas o construtor da ponte, o vereador Ruy Machado, analisa cenários.
“TRAIÇÃO DE AUGUSTO”
Sabe-se que, por ora, Azevedo somente não topa aliança eleitoral com o deputado estadual Augusto Castro. Azevedo desconfia que foi o parlamentar quem disseminou que ele estaria fora da disputa em 2014, quando também disputou uma vaga à Assembleia Legislativa. Azevedo terminou como o mais votado em Itabuna, mas faltou fôlego fora daqui.
O ex-prefeito também credita a Augusto traições que resultaram em rejeição de suas contas na Câmara de Vereadores em 2013. A amigos mais próximos, lembra que ajudou Augusto colocando uma empresa da família do deputado na prefeitura (consultoria jurídica) e, na campanha de 2010, fortaleceu o tucano ao fazer com que cargos comissionados da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) apoiassem – e trabalhassem – pelo eleição do novato à época. Os olhos até marejam quando o capitão lembra do que ele chama de “traição de Augusto”.
Mas política é política. E política é como nuvem…
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, começou por Alagoinhas o plano de interiorização do Programa Pacto pela Vida, onde fez reunião na última sexta (22). Lá, a cúpula da segurança pública estadual acompanhou de perto as ações policiais dos gestores das polícias Civil e Militar, da Região Integrada de Segurança Pública Leste (Risp/Leste).
“Queremos elevar o nível de discussão sobre os problemas de policiamento no interior. Por este motivo, convidamos representantes da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que juntos possamos achar soluções mais efetivas e respostas mais ágeis à sociedade”, afirmou Barbosa.
No auditório do Hotel Aster, comandantes da Polícia Militar e delegados titulares de municípios que integram a Risp/Leste, como Feira de Santana, Cruz das Almas, Cipó e Maragogipe, expuseram, durante toda a manhã, os principais problemas enfrentados para a manutenção da paz naquelas cidades.
Entre as críticas dos gestores está o déficit no número de promotores e juízes nas comarcas. A questão social também foi apontada como um dos agravantes no crescimento do tráfico de drogas. “Os responsáveis pela segurança em suas áreas de atuação precisam ter conhecimento a respeito dos problemas e de suas causas, para que possamos estudar de forma integrada como solucioná-los”, ressaltou o secretário.
O tráfico de drogas, assim como ocorre em Salvador, lidera a motivação dos Crimes Violentos Letais Intencionais nos municípios avaliados. Os representantes do Tribunal de Justiça, juiz criminal Fábio Falcão, do Ministério Público, promotor Pedro Maia, e da Defensoria Pública, Lucas Ressurreição, participaram da reunião e registraram as demandas de suas áreas, para providências conjuntas com a SSP. Ao fim da reunião, o secretário Maurício Barbosa visitou as unidades policiais do município.
Uma campanha internacional de combate à corrupção unirá 21 países. “#CORRUPÇÃONÃO” será realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). Além do combate à corrupção, a campanha busca ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.
#CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. A campanha contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web, além das mídias tradicionais.
DESVIO DE VERBAS
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.
