Preocupado com a imagem do governo itabunense, o vice-prefeito Wenceslau Júnior defende que todos os membros do primeiro escalão passem a dar exemplo de boa conduta.
Um dos casos que mais incomodam o vice é a imprudência do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Roberto José da Silva. Para Wenceslau, um homem que responde pela disciplina do trânsito não pode extrapolar os limites de velocidade estabelecidos.
“Roberto tem acelerado demais, faz até medo”, confidenciou o vice-prefeito a amigos próximos.
Para conter o secretário de trânsito, Wenceslau defende a instalação de redutores de velocidade no trecho entre a residência de Roberto José e a Prefeitura. “É para ele vir mais devagar”, justifica.
O governador Rui Costa, acompanhado do prefeito de Salvador, ACM Neto, apresentou mais um pedido urgente ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em reunião nesta quarta-feira (20), em Brasília. Diante das chuvas que atingem a cidade de Salvador há semanas, foram solicitadas obras de contenção emergencial de encostas em 36 áreas, por parte do Estado, e a construção de moradias seguras para cerca de 5 mil famílias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As chuvas na capital baiana resultaram em 20 mortes desde abril. A última ocorreu nesta quarta (20).
O governo baiano e a prefeitura têm identificado locais onde serão construídas essas casas. Hoje, as famílias estão em locais de risco ou foram encaminhadas para o aluguel social. As cinco mil unidades do Minha Casa, Minha Vida estão divididas entre pleitos do Estado e da Prefeitura.
Rui Costa alertou sobre a necessidade de garantir e propiciar um lugar adequado para que esses pais possam viver com seus filhos. “Temos que levar essas pessoas para um lugar seguro. As famílias precisam da garantia de um bom lugar para morar”, disse o governador ao ministro.
Kassab respondeu, prontamente, que o trabalho conjunto entre governo federal, Estado e Prefeitura vai seguir com urgência. Ele reafirmou que este compromisso é de todos e que a presidente Dilma Rousseff acompanha a situação desde os primeiros deslizamentos. “Recebi ligações da presidente Dilma e do vice-presidente, Michel Temer, antes dessa agenda e posso assegurá-los que existe a determinação para este apoio”.
De acordo com o prefeito ACM Neto, o pedido é resultado de levantamentos sobre as principais áreas de riscos e os imóveis que precisarão ser evacuados. Também foi realizado um mapeamento das famílias que precisarão ser contempladas com as novas residências.
Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde
A reportagem do Fantástico, da Globo, domingo, sobre o caso do promotor Almiro Sena, acusado de assédio sexual contra funcionárias quando ele era secretário de Justiça e Direitos Humanos, pautou as conversas anteontem e ontem nos ciclos oficiais (governo, TJ e Assembleia). Diziam que se a situação dele já era ruim, ficou pior. Houve quem lembrasse que dos 45 desembargadores do TJ baiano, que vão julgar o caso, 21 são mulheres, mais sensíveis obviamente a crimes contra mulheres.
A administradora de empresas Carla Góes ministrará palestra sobre atitudes que podem assegurar o sucesso profissional a auxiliares e assistentes administrativos. O evento será realizado no próximo dia 28, às 19 horas, na Primore Consultoria, na Rua Rui Barbosa, centro, Itabuna.
A palestrante atua há mais de dez anos nas áreas administrativa e financeira de empresas de grande porte. Carla Góes é pós-graduanda em controladoria e finanças e administradora de empresas com ênfase em Recursos Humanos, além de ser especialista em implantação de processos e desenvolvimento de pessoas. A inscrição para a palestra custa R$ 50,00. Mais informações pelo telefone (73) 3613-1279.
O corpo do professor Hélio José Cunha de Mel, de 81 anos, será enterrado às 15 horas desta quarta-feira (2o), no Cemitério do Pontal, em Ilhéus. Hélio Melo faleceu ontem, em Itabuna, onde estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva. O motivo da morte foi falência múltipla de órgãos.
O corpo foi velado desde ontem na Maçonaria, no centro, ao lado da igreja de São Jorge, em Ilhéus, onde morava com a família. Natural de Vitória da Conquista, ele já foi homenageado com o título de Cidadão Ilheense.
Hélio José Cunha de Melo era formado em Educação Física pela Escola Superior do Exército do Rio de Janeiro, instituição onde serviu e se aposentou.
Casado há 54 anos com a educadora Adélia Maria Carvalho de Melo, fundadora do Colégio Vitória, em Ilhéus, ele deixa cinco filhas, dentre elas a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, além da médica Rosângela Melo, a diretora do Vitória, Ana Carolina Melo, a advogada Heliana Melo e a administradora de empresas Gilka Maria Melo.
Começa a funcionar hoje (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas.
A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.
De acordo com a Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar”, avaliou.
A busca no site pode ser feita com os seguintes campos para filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada. “Não é possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas é mais uma ferramenta, mais um indício”, explicou Luis Carlos Vendramin, vice-presidente da Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns casos, é possível que o registro traga informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou tatuagem.
Os servidores municipais aprovaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo prefeito Claudevane Leite. O município concederá 4% de reajuste retroativo a abril mais 3% em agosto, além de 60% de aumento no tíquete refeição, que passa de R$ 50,00 para R$ 80,00. A assembleia do funcionalismo foi realizada nesta terça (19), no auditório do Sindicato dos Comerciários.
Os 500 beneficiários que têm direito ao ticket continuarem a recebê-lo, mesmo ultrapassando o limite de R$ 1.100,00 pelo acordo entre Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) e Prefeitura de Itabuna. O governo se comprometeu a enviar à Câmara projeto de lei que regulamenta o tíquete alimentação.
O governo também acenou com a criação de comissão para implantar o Plano de Cargos, Carreira e Salários, além de outra comissão para analisar casos de assédio moral na administração.
FIM DE CONTRATO COM A E&L
Os servidores também obtiveram garantia de que o município rescindirá contrato com a empresa de softwares E&L. A empresa cometeu erros constantes na confecção da folha de pagamento, lançando cobranças indevidas ou errando na elaboração dos contracheques. A secretária de Administração, Mariana Alcântara, afirmou que os problemas relacionados ao fornecimento dos vales transportes foram sanados.
A direção do Sindserv considerou este o acordo possível “neste momento em que o país vive uma crise econômica aguda”. A direção do sindicato cita municípios brasileiros onde os servidores está sem reajuste salarial “há anos, como acontece na vizinha cidade de Ilhéus”. Negociações setoriais serão conduzidas por uma câmara.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, defendeu hoje (19) mudanças no projeto de lei sobre a terceirização, durante sessão temática sobre o assunto no Senado. Para ele, o texto do projeto já “avançou” muito em relação às discussões iniciais, mas ainda precisa ser “aperfeiçoado”.
“Nós temos preocupação, achamos que, nos moldes em que está posta esta lei, nós devemos construir garantias, construir instrumentos que impeçam a precarização, para não invertermos a ordem. Vamos lutar para a formalização de 12 milhões e vamos colocar 40 milhões na informalidade”, disse, referindo-se aos 12 milhões de trabalhadores terceirizados e aos 40 milhões de contratados diretamente pelas empresas.
Um dos pontos que precisam ser melhor abordados no projeto, na opinião do ministro, é o que trata da responsabilidade solidária da empresa contratante de serviços terceirizados a respeito das obrigações trabalhistas.
Manoel Dias rebateu o posicionamento do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, segundo o qual as empresas que contratam serviços terceirizados terão que depositar uma caução para arcar com eventuais dívidas trabalhistas das contratadas, entre elas o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Nós temos que estabelecer na lei, porque a lei não prevê, nos 40% que devem ser retidos pela empresa contratante, o valor referente ao Fundo de Garantia. Eu acho que é uma alteração que a lei tem que prever para que não sofram prejuízo aqueles trabalhadores que têm direito ao Fundo de Garantia. Então o nosso governo, o nosso ministério, está preocupado em avançar”, afirmou o ministro.
Um vereador de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana, chamou o colega de “preto sujo e imundo” durante sessão plenária. José Nery de Souza (PMDB), conhecido como Zequinha, acusava Ozeias Santos (PT) de mentir no Facebook e o ofendeu. Zequinha, assim como Ozeias, é negro.
O vereador Ozeias Santos relatou o caso em rede social e explicou que, após a abertura dos trabalhos do dia 12 de maio, Zequinha fez seu discurso proferindo acusações e calúnias contra o petista, dizendo que ‘Antônio Cardoso não precisa de vereador desse tipo’. “Acusou-me de estar mentindo quando publiquei em minha página no Facebook que os agricultores de Antônio Cardoso não iriam receber o Seguro Safra, e que o governo municipal deveria explicar o que estava acontecendo”.
Após ser ofendido, Ozeias Santos solicitou o uso da palavra ao presidente da Casa, Valdir Rodrigues (PTN). Mesmo sob protesto de Zequinha, o presidente abriu espaço. “O vereador Zequinha se dirigiu a minha mesa, colocou o dedo em meu rosto e disse que eu não iria falar. Ele veio para me empurrar e eu pedi que ele não me tocasse. Ele me respondeu: ‘não vou lhe tocar não, você é um preto sujo, um preto imundo’”.
Ozeias Santos ainda foi intimidado e ameaçado por Zequinha, que chegou a puxar o braço do petista numa tentativa de agressão. “Quando ele voltou para mesa dele, disse: ‘Você deve me agradecer, pois está vivo hoje graças a mim, pois o prefeito mandou lhe matar e eu pedi que não o fizesse, mas já me arrependi. Criei meus filhos e não tenho mais nada a perder, fui prejudicado demais por sua causa´“.
REPERCUSSÃO EM BRASÍLIA
Nesta terça-feira (19), o deputado Valmir Assunção (PT) afirmou que vai levar o caso para avaliação na Câmara Federal e garantiu acompanhar o desfecho por se tratar de um crime de injúria racial dentro de uma Casa Legislativa. “Essa intolerância me espanta, o vereador Zequinha também é negro e deveria ter a postura de não reforçar o discurso de ódio”, afirma o deputado federal petista. Pimenta com informações do jornalista Vitor Fernandes.
Moradores da Rua Major Dórea, no Castália, há mais de um mês esperam que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) reapareça no local para concluir a pavimentação asfáltica. Num trecho da rua, a prefeitura preparou o solo, jogou o velho “betume” e escafedeu-se. Essa parte foi até “privilegiada”, segundo moradores, pois o trecho final não recebeu nenhuma atenção da Viúva.
Uma das vítimas do esquecimento lembra ter pago mais R$ 2 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. “Caro demais para ser esquecido assim”, ironiza. Em um dos trechos da Major Dórea, a prefeitura asfaltou metade da via. Não se sabe se existem opositores ao governo na rua, mas a meia-boca deixou o pessoal com “pulga atrás da orelha”.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, inaugurou, ontem à noite, nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania em Ilhéus. A estrutura funcionará no prédio da Faculdade Madre Thaís, no Centro Empresarial Gabriela, na Avenida Itabuna.
Os balcões realizam mediações de conflitos e formalizam acordos em processos como pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Alunos do sexto semestre de Direito atuam no balcão, sob a supervisão do juiz Helvécio Argolo, coordenador dos balcões de Justiça e Cidadania na comarca de Ilhéus. O atendimento é gratuito.
Após os servidores municipais rejeitarem a proposta de 6,41% de reajuste, a Prefeitura de Itabuna apresentou contraproposta em que leva a 7% o reajuste, sendo 4% retroativo a abril e 3% em agosto.
A proposta ainda será analisada pelos funcionários e servidores municipais em assembleia do Sindserv, hoje (19), às 17h, no auditório do Sindicato dos Comerciários. A categoria reivindica 8,41%, segundo a presidente do sindicato, Wilmaci Oliveira.
A contraproposta foi apresentada na terceira rodada de negociação da campanha. Além de 7% de reajuste de salário, o governo acenou com reajuste de 60% para o tíquete alimentação, saindo de R$ 50,00 para R$ 80,00.
O prefeito Claudevane Leite recorreu à crise nacional para justificar a proposta de reajuste parcelado. Ele lembrou que “a maioria dos estados e municípios brasileiros enfrenta dificuldades econômico-financeiras para reajustar salários, inclusive para repor apenas a inflação dos últimos 12 meses”.
Um total clima de incerteza e insegurança tem feito parte da rotina dos produtores de leite do Sul da Bahia desde que surgiram os primeiros sinais de que a Linha de Processamento de Leite da Nestlé encerraria suas atividades em Itabuna. A multinacional, que até então mantinha uma relação de parceria “saudável” com os produtores de leite, repentinamente reduziu a captação em volume, o preço pago por litro de leite e encurtou o raio de captação.
Reconhecendo que se trata de uma atividade agropecuária com maior capacidade de geração de emprego e renda, e temendo os possíveis efeitos sociais na Bacia Leiteira local decorrentes do fechamento da fábrica, a Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb) pressiona a multinacional. “Queremos saber os motivos que levaram a Nestlé à adoção dessas medidas e se essa política é transitória ou se a captação voltará ao normal”, explica o presidente da Adasb, Elder Fontes.
IMPORTAÇÃO DE LEITE
Produtores locais afirmam que após essa nova política a Nestlé reduziu o preço pago pelo litro de leite de aproximadamente R$ 1,15 para R$ 0,85, encurtou o raio de captação para área inferior a 100 km da fábrica, além da quantidade captada. Informações ainda dão conta de que a multinacional tem importado leite desidratado de países do Mercosul, em detrimento da bacia leiteira local.
“Merece reprovação a postura da multinacional que, embora goze de benefícios fiscais e de incentivos tributários para operar na região Nordeste, mais precisamente em Itabuna, decida por preterir a produção de leite local para importá-lo de outros Estados ou, ainda pior, do exterior”, frisa o vice-presidente Edimar Margotto Jr.
PREJUÍZOS E INSEGURANÇA
Os dirigentes da Adasb lembram que produtores realizaram altos investimentos – com recursos próprios ou mediante financiamentos obtidos junto aos agentes fomentadores do agronegócio – a fim de submeter suas propriedades às exigências fitossanitárias exigidas pela Nestlé.
“A sensação de insegurança e de desamparo é muito grande. Muitos produtores fizeram investimentos de monta, seja na aquisição de equipamentos, seja na modernização de pastagem, adubação, aquisição de matrizes, e precisam no mínimo, de um esclarecimento sobre o que está acontecendo”, finalizou o presidente Elder Fontes.
A Bahia quer levar um (grande) naco dos mais de R$ 50 bilhões em investimentos que os chineses planejam fazer nas áreas de infraestrutura, agronegócio e mineração em solo brasileiro. Ontem, o governador Rui Costa recebeu uma missão de investidores chineses. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Aos orientais, segundo informa, apresentou projetos como a Ponte Salvador-Itaparica e o Complexo Intermodal Porto Sul, além de oportunidades na construção (e exploração) de aeroportos.
Os chineses já sinalizaram com investimentos na agropecuária na região oeste do Estado. O foco dos chineses neste setor da economia é na obtenção de matéria-prima. Também na mesma região, os orientais projetam investimentos em minérios, segundo Rui. A vinda da missão chinesa à Bahia está entre os assuntos do Digaí, Governador desta semana. Ouça o programa:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem (18) a venda de 87 planos de 22 operadoras em todo o país por, segundo a agência, não cumprimento de prazos máximos de atendimento e por queixas como negativa de cobertura obrigatória. Dentre as operadoras punidas, está a Unimed Itabuna.
O plano suspenso da cooperativa médica sul-baiana foi o Univida Básico Regional B, que possui 3.567 beneficiários. A venda deste plano está proibida por, pelo menos, 90 dias. Neste período, a Unimed deverá melhorar a qualidade do atendimento aos mais de 3,5 mil segurados no Univida Básico Regional B, quando será reavaliada.
O prazo de suspensão é o mesmo para os demais planos de saúde. Pela resolução da ANS, a Unimed poderá ser multada em até R$ 100 mil. Quem receber oferta para aquisição do plano neste período, poderá denunciar a cooperativa à ANS. O telefone é 0800 701 9656. O PIMENTA não conseguiu contato com a cooperativa médica.
Os planos com comercialização suspensa atendem a cerca de 3,2 milhões de beneficiários, representando aproximadamente 6% do universo de brasileiros cobertos por algum plano de saúde privado, hoje atingindo 50,8 milhões de consumidores.
A ANS informou ter analisado 11.007 reclamações feitas por consumidores à agência no período de 19 de dezembro do ano passado a 18 de março deste ano e não resolvidas com conciliação, num total de 21.294 reclamações.
Para aplicar a punição, a ANS considerou 11.007 reclamações feitas entre 19/12/2014 a 18/03/2015 à agência por consumidores e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. Confira no Leia Mais, abaixo, os 87 planos que tiveram comercialização proibida.
