O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu hoje (2) a sessão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO).
Pela decisão de Barroso, a decisão sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até que o plenário do STF julgue o mérito da ação movida pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.
Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. “A decisão política chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”, disse o ministro na decisão. Informações do Portal IG.
Após ter sido impedido de disputar a eleição a vereador ano passado, Paulo Luna conseguiu vitória no Tribunal Regional Federal, que acatou recurso da defesa do corretor imobiliário e ex-vereador. O TRF deu provimento a agravo interposto pela defesa do ex-vereador.
Luna sofreu processo de cassação de registro por parte do Conselho Federal de Corretores Imobiliários (Cofeci). No entendimento do relator do processo no TRF, desembargador Luciano Tolentino, o corretor não teve amplo direito a defesa.
“Os procedimentos administrativos estão sujeitos a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, reforçou Tolentino em seu relatório.
O desembargador também observou que a citação de Luna por meio de edital somente seria correta se tivessem sido esgotados “todos os meios possíveis” de localização, o que não teria ocorrido.
O ex-vereador fala em processo por indenização por ter sido impedido de concorrer ao pleito do ano passado e ter figurado como ficha-suja. Ainda cabe recurso.
O polo da Unisa Digital em Itabuna está com inscrições abertas para seu vestibular. Os interessados devem se inscrever pela internet, no site www.unisa.br, e a taxa é de R$20,00, com isenção para os estudantes que fizeram o último Enem. Além disso, quem fez o exame não precisa se submeter a nova prova.
A Unisa oferece em Itabuna os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental, Pedagogia, Serviço Social, Tecnologia em RH, Financeira, Logística e Segurança do Trabalho. Todos na modalidade a distância (EaD).
No ato da inscrição, o candidato pode escolher entre três datas para fazer a prova: 24, 26 ou 29 de setembro. Mais informações, pelo telefone 2103-7945, de segunda a quinta-feira, das 15 às 22 horas.
A Prefeitura de Itabuna arrecadou quase R$ 4 milhões a menos de janeiro a julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2012. Segundo o governo, somados a receita própria e os repasses constitucionais, o valor arrecadado nos primeiros sete meses de 2013 ficou em R$ 139.906.299,61, ante R$ 143.861.486,16 no ano anterior, uma queda de 2,75%.
O retrospecto não é bom e não há previsão de alívio. O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirma que houve queda do FPM em agosto e os repasses do ICMS ficaram 40% aquém do esperado. De positivo, apenas o impulso da arrecadação própria, estimulada por ações de incentivo ao pagamento do IPTU, com o sorteio de prêmios aos contribuintes em dia.
Mesmo com o perrengue, o prefeito Claudevane Leite dá a entender que o segundo semestre será melhor que o primeiro em termos de ações administrativas. Ele anuncia sequência em projetos como o da reurbanização da Avenida Amélia Amado, recuperação de bairros e reforma nos cinco sítios da Fundação Marimbeta.
Um alerta à Polícia Rodoviária Federal. Bandidos de moto têm abordado motoristas no trecho da BR-101 entre Ubaitaba e Itajuípe. Quem por muito pouco não se tornou vítima, neste domingo, 1º, foi o secretário de Planejamento de Uruçuca, José Nazal.
O secretário vinha de Ibirataia, em companhia da esposa. Ao reduzir a velocidade, próximo ao entroncamento da BA-262 (Ilhéus – Uruçuca), foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. O da garupa portava uma arma e dava ordem para que o motorista encostasse.
Numa atitude instintiva, Nazal acelerou e, em vez de entrar na 262, seguiu direto pela BR-101, rumo a Itabuna. Felizmente, os bandidos acabaram desistindo.
Para quem trafega por aquele trecho, todo cuidado é pouco.
A campanha Transparência Já, da Associação Comercial de Itabuna (ACI), será novamente discutida, hoje (2), agora com a presença de ao menos metade dos vereadores itabunenses. Luiz Ribeiro, presidente da Associação Comercial de Itabuna, disse ao PIMENTA que 12 vereadores confirmaram presença no encontro de hoje, às 19h, no auditório da entidade.
Um dos focos da campanha, neste momento, é o fim do voto secreto na Câmara Municipal. A Câmara já conta com uma proposta neste sentido, apresentada pelo vereador Júnior Brandão (PT). O projeto de lei ainda aguarda tramitação.
Na reunião da semana passada, a ACI discutiu a necessidade de transparência na política e deflagrou a campanha Transparência Já, que também vai abranger o executivo com a cobrança de ações moralizadoras e de acesso fácil do cidadão a informações do governo municipal.
ACI MAIS ATIVA
Ribeiro revelou a intenção dos novos dirigentes da ACI de participar de forma mais ativa das questões relacionadas a Itabuna. Empossado há pouco mais de um mês, ele revelou que a entidade possui hoje 110 associados e o objetivo é, pelo menos, dobrar o número de filiados.
Kelly Oliveira | Agência Brasil
A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia subiu, este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,20% para 2,32%. Já a projeção para 2014 caiu, de 2,40% para 2,30%.
Na última sexta-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao período anterior. Nos primeiros três meses do ano, o PIB cresceu 0,6% em relação ao trimestre anterior.
A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial foi mantida em 2,11%, este ano, e ajustada de 2,90% para 3%, em 2014.
Clientes da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) devem ficar espertos para evitar a ação de larápios que têm investido no furto de hidrômetros. Os malandros se apresentam como funcionários da empresa e dizem que há necessidade de retirar o equipamento por algum motivo. Ocorrências desse tipo foram registradas recentemente em Feira de Santana.
Segundo a Embasa, seus prestadores de serviço se apresentam sempre fardados e com crachá de identificação funcional. Além disso, quando há necessidade de retirar o hidrômetro, o morador recebe na hora um documento informando sobre a troca e outro equipamento é instalado imediatamente.
Qualquer retirada de hidrômetro que fuja a esse procedimento deve ser comunicada à polícia e à própria Embasa.
Um dos cinco candidatos à presidência do diretório baiano do PT, Everaldo Anunciação fez as contas e espera obter, pelo menos, 75% dos votos na disputa prevista para 10 de novembro. Os cálculos da coordenação da campanha levam em conta o fato de a sua candidatura possuir ampla maioria declarada nas várias tendências petistas.
O ex-vereador de Itabuna (1997-2000) ainda anuncia, a seu favor, o apoio dos quatro pré-candidatos ao governo baiano pelo PT, além de todos os deputados federais do partido.
Aos apoios já declarados, a coordenação da campanha do secretário estadual de Organização do PT aponta 13 dos 14 deputados estaduais. O presidente do diretório estadual, Jonas Paulo, não pôde ir para nova disputa e anunciou apoio ao companheiro. Atualizado às 13h58min.
Parece até piada, mas um pequeno produtor expulso de suas terras por um grupo de autodenominados tupinambás ouviu o seguinte dos invasores, pouco antes de deixar sua propriedade, humilhado:
– Olhe, amigo, quando você estiver com saudade da roça, pode vir aqui com com sua família fazer uma visita em um fim de semana.
Não é camaradagem indígena. É o popular esculacho.
Integrantes da banda de pagode New Hit, acusados de estuprar duas adolescentes em agosto de 2012, irão a julgamento a partir desta terça-feira, 3, na cidade de Ruy Barbosa, a 320 quilômetros de Salvador. A expectativa é de que a sentença seja divulgada no dia seguinte.
O crime de que os músicos são acusados teria sido cometido logo após um show da banda. As duas adolescentes, de 16 anos, acompanharam a apresentação e depois pediram para tirar fotos com os componentes, sendo orientadas a entrar no ônibus do grupo. Foi no interior do veículo que teria ocorrido o estupro, com a conivência de um policial militar que trabalhava como segurança dos pagodeiros.
Além da possível violência sexual, os integrantes da New Hit são acusados por grupos feministas de desrespeitar a mulher nas letras das músicas, bem como nas coreografias apresentadas no palco. O julgamento dos réus em Ruy Barbosa será acompanhado pela Marcha Mundial das Mulheres, que combate a violência de gênero.
Maíra Guedes, militante da Marcha, diz que “a luta pelo fim da violência contra as mulheres é parte da luta por liberdade, que só virá com a destruição de todo um sistema que se alimenta da exploração e opressão das mulheres”.
A artista plástica Nadja Alves expõe 15 telas na mostra Cores da Bahia, que será aberta nesta quarta-feira, 4, em frente à loja Le Biscuit, no Shopping Jequitibá. As obras, em estilo primitivista, enfatizam o cotidiano das terras do cacau e figuras como baianas de acarajé, pescadores, capoeiristas e trabalhadores rurais.
Em sua obra, Nadja também presta um tributo a Jorge Amado, apresentando alguns dos principais personagens do escritor, como Tieta e Gabriela.
A mostra fica aberta até o dia 17.
O ex-técnico do São Paulo Ney Franco deverá ser anunciado nesta segunda (2) como novo treinador do Vitória. O time baiano demitiu Caio Júnior, ontem à noite, após a perda de invencibilidade da Série A no Barradão em 2013. Ontem, o rubro-negro perdeu por 1 a 0 para o Criciúma (SC).
O rubro-negro baiano chegou a figurar na vice-liderança do Brasileiro, mas hoje amarga a 10ª posição, com 22 pontos. O líder é o Cruzeiro (34 pontos). Caio Júnior caiu após três derrotas consecutivas, uma delas por 5 a 1, contra o Cruzeiro. Nas redes sociais, o ex-treinador contou com a solidariedade do argentino Maxi Biancucchi, que relembrou a conquista do Baianão 2013.
Dois homens invadiram uma joalheria do Shopping Jequitibá, no sábado à tarde (31), e levaram o equivalente a R$ 120 mil em joias, informa o Blog do Tom. Os dois homens se passaram por clientes da Belle Pierre antes de anunciar o assalto.
Os dois homens têm aproximadamente 1,70 de altura e estavam vestidos de calça jeans e blusa. No dia anterior, a dupla furtou vários óculos da loja Chili Beans, segundo a Polícia Civil.
Do G1
Doze passageiros ficaram feridos durante um voo da TAM que fazia o trajeto Madri-São Paulo na madrugada desta segunda-feira (2). A aeronave teve de realizar um pouso de emergência à 1h43 no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
Segundo passageiros do voo 8065, houve uma forte turbulência no ar. Os 12 passageiros feridos foram encaminhados para atendimento de emergência. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informa apenas que o avião da TAM teve de realizar um pouso técnico, mas não detalha a causa ou a gravidade dos ferimentos dos passageiros.
Dos 12 passageiros feridos, sete foram levados para o Hospital Doutor José Frota (IJF); dois já foram liberados. Os outros cinco feridos foram para um hospital particular.
