Orientação empresarial, palestras e oficinas gratuitas, com 930 vagas disponíveis para a capacitação de Microempreendedores Individuais (MEI) do Sul Baiano. Foi assim, com o esforço concentrado de técnicos do Sebrae e entidades parceiras, que a 7ª edição da Semana do MEI começou, nesta segunda-feira, dia 13, às 10h. A abertura do evento aconteceu na Associação Comercial de Ilhéus (ACI), no Centro, e marcou o início da programação, que prossegue até o dia 18.
No Sul da Bahia, a Semana do MEI será oferecida nas cidades de Ilhéus, com 570 vagas, e Itabuna, com 360. Para as vagas do primeiro município, as inscrições podem ser feitas no ponto de atendimento do Sebrae, na Praça José Marcelino, 100, Centro, Avenida Dois de Julho. As capacitações acontecerão no auditório da Associação Comercial (ACI), também no Centro. Já em Itabuna, as inscrições e toda a pauta de atividades da Semana do MEI acontecem no ponto de atendimento do Sebrae, na Rua Paulino Vieira, 175, Edf. Lizete Mendonça, Centro.
O vereador Alisson Mendonça fez críticas à condução da área de desenvolvimento econômico de Ilhéus. O vereador reuniu fotografias de dezenas de lojas fechadas na Avenida Itabuna, uma das principais artérias comerciais do município sul-baiano. Sem fazer menção à crise econômica nacional, Alisson constata:
– A cidade “deprimiu”. São mais de 30 pontos comerciais na Avenida Itabuna.
Da Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.
Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, o magistrado sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.
Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta – os destaques. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.
O escritor alemão Günter Grass, Prêmio Nobel de Literatura em 1999, morreu hoje (13) aos 87 anos em uma clínica de Lübeck, na Alemanha, anunciou a editora do autor. A causa da morte não foi divulgada, segundo a Agência Brasil.
O escritor, poeta, dramaturgo e artista plástico, nascido em Danzig, em 18 de outubro de 1927, morreu no início da manhã, segundo escreveu a Editora Steidl em sua conta do Twitter.
“O Prêmio Nobel de Literatura Günter Grass morreu esta manhã aos 87 anos numa clínica de Lübeck”, na Alemanha, indicou a Steidl.
Em sua obra-prima O Tambor (1959), ele retrata a Alemanha da primeira metade do século 20. Grass também foi escultor e artista plástico. Nos anos 1960, engajou-se na política, participando de campanhas para o Partido Social Democrata e publicou ensaios em que defendia uma Alemanha livre de ideologias totalitárias.
O terreno da família Kauffmann, na Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, está mantendo um robusto criadouro de mosquito da dengue que assusta moradores do Banco Raso e do Jardim Vitória. O “centro de reprodução” está encravado em uma área particular a pouco menos de 300 metros do Centro Administrativo Firmino Alves.
Em tempo: Itabuna vive uma epidemia de dengue. Até a última sexta-feira, o município havia notificado 3.723 casos de dengue. A população pode denunciar criadouros do mosquito Aedes aegypti pelo Disque Dengue. O número é o 73.3613-
O papa Francisco disse hoje (13) que “o caminho da Igreja é o da franqueza”. “Não se pode calar aquilo que se viu e ouviu”, acrescentou o pontífice. Em homilia, na missa matinal, na Casa de Santa Marta, o papa declarou que Igreja Católica tem de “dizer as coisas com liberdade”. A homilia ocorre um dia depois de Francisco ter lembrado “o atroz extermínio” do povo armênio, episódio que cumpre o primeiro centenário, e que o papa considerou “o primeiro genocídio do século 20”.
Segundo a agência France-Presse, o papa João Paulo II usou o termo “genocídio” num documento assinado em 2000 com o patriarca armênio, mas esta é a primeira vez que um papa fala publicamente do assunto.
Milhares de armênios foram deportados e massacrados pelo império otomano durante a 1ª Guerra Mundial, fatos reconhecidos como genocídio por mais de 20 países, mas nunca pela Turquia. “A mensagem da Igreja é a mensagem do caminho da franqueza, do caminho do valor cristão”, disse hoje o papa.
Doze dias antes do centenário do “martírio armênio”, as palavras do papa Francisco sobre a tragédia de 1915 e 1917 desencadearam protestos das autoridades da Turquia, com medidas diplomáticas, como a chamada para consultas do embaixador turco no Vaticano.
Segundo a Armênia, 1,5 milhão de pessoas foram perseguidas e mortas. Para a Turquia, o número de armênios mortos não supera os 500 mil. Informações da Agência Lusa.
Cerca de 600 manifestantes participaram do ato contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff em Itabuna. O número de participantes foi muito menor do que em março, quando cerca de 2,5 mil pessoas caminharam pela Avenida do Cinquentenário.
Hoje, o destaque da manifestação contra a corrupção foi o ex-prefeito Fernando Gomes, condenado devido às Máfias dos Medicamentos e das Ambulâncias. A Justiça Federal, além de ordenar devolução de mais de R$ 800 mil, cassou os direitos políticos por oito anos.
O prazo de inscrição no concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna será encerrado às 18 horas deste domingo (12). O certame oferece 47 vagas para todos os níveis de escolaridade e até R$ 4,6 mil de salário.
A inscrição deve ser feita somente pelo site da empresa organizadora do concurso (http://www.msmconsultoria.com.br/2015/cm_itabuna/inscricoes/). A taxa para vagas dos níveis fundamental incompleto e completo custa R$ 50,00. Para nível médio e médio técnico, R$ 75,00. Já as vagas de nível superior, a taxa foi definida em R$ 100,00 e pode ser paga até amanhã (13).
De acordo com o calendário elaborado pela comissão organizadora, as provas serão aplicadas em 7 de junho e o resultado deverá sair em 7 de julho. As provas serão aplicadas pela MSM Consultoria e Projetos, de Teófilo Ottoni (MG), vencedora da licitação.
VAGAS FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
Os cargos que exigem só o fundamental incompleto são auxiliar de copa e cozinha (R$ 1.100,00 de salário) e garçom (R$ 1.300,00).
Já os de nível fundamental completo, são agente de almoxarife, oficial de reprografia (operador de máquina de xerox), motorista com carteira “C”, recepcionista e protocolista.
VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO
Para as vagas de assessor de cerimonial e relações institucionais, assistente administrativo, intérprete em linguagem de sinais (Libras), escriturário contábil, técnico em Segurança do Trabalho e operador de áudio e vídeo é exigido o nível médio completo, cujos salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil.
VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR
Os cargos que exigem nível superior são analista de controle interno, analista técnico-financeiro, analista em licitação, analista técnico administrativo, analista técnico trabalhista e em Recursos Humanos, todos estes com oferta de R$ 4,6 mil de salário. O cargo de assessor em comunicação social e jornalismo tem R$ 3,1 mil de salário.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.
Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira (14). O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.
Na quinta-feira (9), a presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.
O ponto polêmico do texto aprovado é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas públicas e privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança, podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Esse deverá ser um dos aspectos mais debatidos daqui para frente, já que, para os que se opõem ao texto aprovado, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, considerou que a aprovação do texto-base foi uma dia “extremamente” triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.
Houve saia justa entre o deputado Augusto Castro e o vice-prefeito Wenceslau Júnior, na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, ontem (10), na FTC de Itabuna.
Augusto lembrava a representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que Itabuna atende a dezenas de municípios e não poderia pagar a conta sozinho. Na sequência, fez críticas à gestão local, dizendo que o Governo Vane deveria fazer dever de casa, na rede básica (postos de saúde).
O vice-prefeito Wenceslau Júnior (PCdoB) reconheceu problemas na rede, mas citou avanços e afirmou que não se pode esquecer a história. Para Wenceslau, os problemas na atenção básica não foram criados por este governo. E lembrou a “corrupção” na Saúde nas gestões de Fernando Gomes (PMDB) – quando Itabuna perdeu a Gestão Plena – e Capitão Azevedo (DEM).
Segundo Wenceslau, na gestão de Azevedo, Geraldo Magella era o secretário de Saúde, indicado pelo deputado Augusto Castro. No período, sumiram, segundo o vice-prefeito, R$ 3,5 milhões destinados à reforma dos postos de saúde. “Agora, partimos do zero e estamos reformando postos com recursos próprios (por causa do sumiço de verba no período de Magella).
O vice-prefeito fechou dizendo que, ao contrário dos períodos FG e Azevedo, não se ouve falar mais em corrupção na saúde. “O dinheiro é aplicado com austeridade”, disse ele. Irônico, Wenceslau fazia referências a Magella como ex-secretário Mazella.
O prefeito Jabes Ribeiro disse que “nenhum professor de Ilhéus ganha menos que o piso nacional” e que sua gestão vem pagando o piso “desde o início do atual mandato”. No último dia 7, a Justiça do Trabalho publicou decisão em que obriga o prefeito a implementar o básico nacional, de R$ 1.917,78, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
A decisão também força o município a conceder igual percentual de reajuste às demais padrões ou categorias do magistério. Jabes informou ainda não ter sido intimado da decisão, mas antecipou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” quanto à necessidade de reajuste linear para as demais categorias (confira mais abaixo).
Segundo ele, o pagamento da folha dos professores já compromete 100% dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Entretanto, se o piso nacional for parâmetro para o Plano de Cargos e Salários do Município, a prevalecer a decisão do TRT, seria necessário um aumento de 40% nos recursos do Fundo”, disse ele.
2 MIL DEMISSÕES
O prefeito disse ter reduzido de 78% para 64% o percentual da receita com a folha de pagamento, mas estando distante dos 54% fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos do prefeito, se concedesse o aumento pretendido pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), o percentual subiria dos atuais 64% para 70%. E completa:
– A alternativa seria a demissão de praticamente dois mil funcionários públicos, entre os quais cerca de mil servidores que ingressaram na Prefeitura entre 1983 e 1988 – inclusive professores, muitos deles próximos da aposentadoria, e até mesmo comprometer o pagamento em dia dos salários – disse ele.
Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com
Na última campanha, o assunto gerou polêmica nas redes sociais. Numa postagem, um internauta destilou veneno contra a vereadora Fabíola Mansur afirmando que a candidata à deputada estadual fazia propaganda enganosa.
O jovem João Maria de Bragança se decepcionou quando viu pela primeira vez a menina Carlota Joaquina, filha do rei da Espanha, com a qual deveria se casar por imposições familiares. Até aquele momento, ele a conhecia apenas através de pinturas de generosos artistas. Carlota, para o padrão de beleza, era “feia de doer”. O futuro Dom João VI balbuciou num lamento: “Fui enganado.”
Surgiu a fotografia, no século XVIII, evitando tais constrangimentos. No entanto, recentemente inventou-se a possibilidade de novo artifício, o Photoshop, utilizado exageradamente nas campanhas eleitorais. Estes magos da imagem deixam candidatos (as) sem rugas, dentes alvos mais que a neve e remoçam jornalistas em outdoors que anunciam programas de rádio e TV.
Na última campanha, o assunto gerou polêmica nas redes sociais. Numa postagem, um internauta destilou veneno contra a vereadora Fabíola Mansur afirmando que a candidata à deputada estadual fazia propaganda enganosa.
O assunto foi pauta de uma reunião entre Fabíola e sua assessoria. Decidiram não responder as provocações, mas foi publicado na coluna Tempo Presente, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, no jornal A Tarde.
A candidata leu e telefonou:
– “Olha, seu Levi, tem muito jornalista também abusando do photoshop, viu?”.
Levi foi um dos que teve a foto espalhada em outdoors em anúncios sobre debates nas eleições.
O famoso profissional já havia sido questionado sobre fotografia e realidade. Dona Angélica, proprietária de uma banca de revista na Pituba, em Salvador, abriu uma edição do jornal A Tarde e indagou:
– Seu Levi, posso lhe fazer uma pergunta?
– Claro.
– Nesta foto o senhor era bem mais moderno, não era?
Me antecipando, sugiro ao diretor deste blog, Davidson Samuel, que, na próxima semana, substitua minha foto…
Marival Guedes é jornalista e escreve no Pimenta às sextas-feiras.
A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.
André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.
“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.
Deflagrada em março do ano passado para investigar um esquema de corrupção em contratos da Petrobras envolvendo as maiores empreiteiras do país, além de partidos e agentes políticos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal passam, agora, a investigar esquemas criminosos em contratos em outros órgãos públicos sem relação direta com a estatal de petróleo. “A partir de agora, os contratos de publicidade passam a ser um dos focos de investigação da Lava Jato”, disse o delegado federal Márcio Anselmo.
Ao contrário do noticiado há pouco, a cerveja descarregada ao lado da Policlínica 2 de Julho tinha como destino a Cesta do Povo e não o Restaurante Popular. O acesso para ambos os estabelecimentos situam-se lado a lado, o que levou a denunciante à confusão. Lamentamos o equívoco.
Claudiana Correia, da Secretaria de Saúde de Itabuna, por meio de assessoria, diz não ter recebido reclamação relativa a perseguições a servidores na Unidade Básica de Saúde Roberto Santos, no Santo Antônio. Porém, diante da denúncia feita no blog, prometeu apurar o caso “com o rigor exigido”. Servidores reafirmam a denúncia e ter comunicado, verbalmente, à diretora.
O secretário de Saúde, Eric Ettinger, também tem sido colocado a par da situação. O espaço está aberto para que a diretora da unidade apresente, caso queira, a sua versão.
