Do Jornal Bahia Online
A juíza de Direito Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Ilhéus, proibiu, hoje (08) qualquer possibilidade de acesso de crianças e adolescentes, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis, no show do cantor Igor Kannário, previsto para acontecer na Concha Acústica, no próximo dia 11. A juíza acatou um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o município de Ilhéus e o artista Anderson Machado de Jesus, o Igor Kannário.
De acordo com a determinação da juíza, o show “É tudo nosso, nada deles” é ilegal, na medida que não houve solicitação de alvará, fato que terminou impedindo que a justiça identificasse os organizadores do evento. A justiça também alega que a Concha Acústica não possui condições de segurança para atender a um grande público, principalmente com o fato de que, no local e adjacências, será comercializada bebida alcoólica.
Na decisão, a doutora Sandra Magali também lembra que Igor Kannário tem um histórico de apologia ao crime e responde a processos criminais por tráfico de drogas, na Comarca de Salvador. Isso, segundo a juíza, demonstra a inadequação do evento para qualquer pessoa do bem, em especial crianças, adolescentes e jovens, por serem indivíduos em construção de valores morais.
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Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.
Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos.
Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA. O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro reafirmou na audiência que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados”.
APOSENTADOS
Para o procurador, é falho o argumento dos procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria, no entendimento de Balazeiro, “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”
Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar. Com informações da Agência do MPT.
Investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) prenderam o casal Vanessa Fernandes Medeiros e Silva, de 35 anos, e Edinaldo Santos Damásio, 39, com 10 quilos de crack avaliados em R$ 150 mil. A polícia chegou até os traficantes, que estavam num imóvel na Avenida Regional, em Canabrava, Salvador, depois de uma denúncia anônima.
Acondicionadas em mochilas, a droga foi trazida pelo casal, de avião, de Goiânia, para ser comercializada em Salvador. Em depoimento aos delegados Luís Sampaio e Alexandre Narita, coordenador de Narcóticos, do Draco, Vanessa e Edinaldo, que inicialmente se apresentou com o nome falso de Fredson, disseram que a droga seria entregue a outro traficante, mas não souberam dizer o nome.
Segundo os delegados, Ednaldo tem cinco mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, roubo e homicídios, em Ubatã, enquanto Vanessa, também com mandado em aberto por tráfico, já foi condenada a 23 anos de prisão por assalto a banco, em Mato Grosso do Sul, e a 11 por tráfico de drogas, em Salvador. Contra ela ainda pesa uma ação penal em Vitória da Conquista.
Além das drogas, a polícia apreendeu com o casal um veiculo Gol, prata, placa OUJ-1112, e munições de diversos calibres. Autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação de veículos e posse de munição, Ednaldo e Vanessa foram encaminhados para o Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O material apreendido seguiu para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A Azul Linhas Aéreas ampliará o número de voos para Ilhéus, segundo a diretora de relações institucionais da companhia, Patrizia Xavier. A empresa opera quatro rotas diárias no município sul-baiano e deverá inaugurar voos ligando Ilhéus a Belo Horizonte, via aeroporto de Confins. A nova rota, a quinta, está prevista para ser inaugurada em maio, conforme a diretora de relações institucionais.
Patrizia reuniu-se nesta quarta (8) com o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), em Brasília. Segundo ela, a Azul avaliará a possibilidade de reativar o voo ligando Ilhéus-Vitória (ES). Patrizia assegurou a continuidade dos voos, mesmo diante da informação de que a Azul demitiria 700 funcionários e eliminaria voos para 14 destinos. A informação foi divulgada na semana passada e desmentida por dirigentes da companhia. A empresa, lembrou Patrizia, recebe incentivos do Governo Baiano para operar voos no Estado.
Mais de 50 indígenas tupinambás de Olivença (Ilhéus) participaram de protesto na Secretaria Estadual de Educação, em Salvador. A principal reivindicação dos tupinambás é o pagamento em dia dos trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviço na área da educação.
Uma invasão de sinal pode ter provocado acidente que deixou um motociclista ferido, no cruzamento da Avenida Amélia Amado com a Cinquentenário, no centro de Itabuna. Um Volkswagem Gol (OZM-7033) e uma moto Honda Bizz (NTN-8585) colidiram. A moto ficou totalmente destruída. O acidente ocorreu por volta das 13h30min.
O motociclista, ainda não identificado, caiu em cima do capô do Gol. Ele sofreu escoriações nas pernas, sendo atendido por equipe do Samu 192. A hipótese para o acidente é que também possa ter havido falha no semáforo do cruzamento entre as duas avenidas. O equipamento apresenta falhas, constantemente, em períodos chuvosos.
Da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, anunciaram hoje (8) que o governo vai iniciar estudos para a abertura de capital da Caixa Seguros. A medida não atinge as demais atividades da Caixa, que continuará um banco 100% público, de acordo com os ministros. “Se pudermos, vamos fazer ainda este ano. A intenção está estabelecida”, disse Levy.
A Caixa Seguros já tem sócios privados. Os estudos terão como parâmetro a abertura, em 2013, do capital do BB Seguridade (empresa do Banco do Brasil responsável por investimentos em seguros).
Segundo Miriam, a operação será importante para a expansão de negócios do banco na área de seguros. “Temos um potencial de nos posicionar bem nesse setor.”
De acordo com o ministro Levy, ainda não há estimativas sobre quanto o negócio pode render aos cofres do governo e esses não poderão ser contabilizados para reforçar o superávit primário. “A receita de qualquer venda de ativos não gera [superávit] primário, nunca gerou, não gerará nesse caso”, explicou.
Além do impacto nas contas públicas, o ministro também defende a abertura de capital da Caixa Seguros como a oportunidade para criar um instrumento de poupança destinado aos pequenos investidores. “A oferta pública dá a oportunidade de criar um instrumento de poupança, pulveriza o capital”.
Levy argumentou ainda que a expansão do mercado de seguros tem impacto na qualidade de vida das pessoas, que terão mais acesso aos produtos. “A gente tem que aproveitar isso [abertura de capital] para ser um instrumento não só de oportunidade de poupança, de criação de riquezas na própria Caixa, mas também de qualidade de vida das pessoas.”
Agências baianas lançaram promoções para estimular viagens ao exterior. Desde a segunda (6), comercializam pacotes de viagem a US$ 799,00 para a Europa, contemplando passagem aérea e hospedagem. O valor é válido para deslocamentos até 30 de junho. Dez operadoras de viagem participam da promoção.
– Nossa ideia é unir os empresários de turismo do nosso estado para formar uma força de vendas, negociando com os fornecedores (companhias aéreas, hotéis) para obter preços diferenciados”, diz José Alves, presidente da Agência Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-BA).
O esforço dos agentes é ainda maior devido à escalada do dólar nos últimos meses e a queda na procura por viagens internacionais. A ação promocional conta com apoio do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado da Bahia (Sindetur).
Professores das quatro universidades estaduais baianas fazem, nesta quarta (8), paralisação de 24 horas. Em Salvador, o fórum de associações docentes promove atos na Governadoria e na Assembleia Legislativa. Os professores têm em pauta reivindicações como restituição da autonomia das universidades e aplicação de 7% das receitas líquidas de impostos no ensino superior.
A pauta mais controversa é a que aponta corte de R$ 20 milhões no orçamento das instituições. Os professores falam em corte, mas o governo estadual nega que tenha havido cortes.
Ainda segundo o governo, o orçamento para as universidades em 2015 é 3,8% superior ao do ano passado. Numa nota enviada aos veículos nesta manhã, a Secretaria Estadual de Educação informa que o orçamento para as universidades neste ano é R$ 1,1 bilhão.
Uma das vítimas do arrastão em uma clínica de imagem e diagnóstico em Ilhéus contou detalhes do assalto ocorrido por volta das 11h40min de ontem (7), na Rua 7 de Setembro, área central da cidade. A gestante lembra que um dos assaltantes tinha entre 18 e 20 anos e foi quem entrou, armado, na clínica.
“Percebi que era muito inexperiente por alguns vacilos que ele mesmo deu. Mas, tratando-se de uma pessoa com arma em punho, tudo fica perigoso”. A vítima conta que o assaltante deixou as gestantes por três vezes para ir até o consultório médico, no fundo da clínica. “[Ele] voltava e nos ameaçava o tempo todo, dizendo que, se alguém ligasse para a polícia ou não fizesse o que ele queria, ele mataria com tiro na cabeça. Muitas [gestantes] passaram mal”, afirma.
O assaltante levou pertence de quase todas as pessoas. Algumas conseguiram esconder telefones e objetos pessoais entre as pernas no momento do assalto. A empresa de segurança da clínica, disse a vítima, chegou tempos depois. A moto usada pelos assaltantes tinha placa de Fortaleza (CE). A paciente disse esperar que o estabelecimento reforce a segurança, com vigilante e videomonitoramento.
O anúncio do aumento da tarifa de ônibus em Itabuna, de R$ 2,20 para R$ 2,50, levou a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) a emitir nota contestando o aumento. A entidade considera o valor “abusivo” e afetará os mais pobres.
A central sindical enfatiza, em nota, que ainda em 2013 apresentou pauta de movimentos sociais para melhorar o transporte coletivo. Nenhuma das propostas levadas ao prefeito Claudevane Leite, segundo a direção regional da CTB, foi atendida.
Dentre as reivindicações, renovação e aumento de frota, publicação dos itinerários, estação de transbordo, adequação dos veículos para atender usuários com deficiências especiais e licitação transparente. Ao divulgar a aprovação do reajuste, a prefeitura informou que fará audiências públicas em maio para discutir a licitação do transporte público. Confira a íntegra da nota em “leia mais”, abaixo.
Quatro pessoas foram executadas na madrugada desta quarta-feira, 8, no distrito de Humildes, em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador).
Fabrício dos Santos Teixeira, 19 anos, Ricardo Bispo de Brito, 27 anos, e mais dois homens conhecidos pelos apelidos de “Raian” e “Boca” foram mortos com vários tiros dentro de uma casa no povoado de Bom Viver.
O crime foi praticado por cinco homens que chegaram ao local por volta das 2h, em um veículo preto. Eles chamaram por um dos jovens e começaram a atirar contra as vítimas.
Segundo familiares de Fabrício, a casa onde ocorreu o crime pertencia à mãe do jovem. Fabrício estava no local, com os amigos, há cerca de 10 dias. A polícia encontrou drogas na casa.
Os corpo foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. O caso está sendo investigado pela delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), decidiu recentemente determinar o fechamento de escolas da rede municipal, sob o pretexto de que os estabelecimentos não eram eficientes. Com isso, os alunos das escolas que entraram no sarrafo do governo tiveram que migrar para outras unidades.
A decisão gerou polêmica, principalmente porque entre as escolas fechadas está a Lúcia Oliveira, que funcionou durante mais de 70 anos no Centro de Itabuna, formando gerações.
Um dos protestos contra a medida do prefeito foi da poetisa Eglê Machado, que assim expressou sua insatisfação:
Eu fecho escolas, sim,
Já diz o prefeito Vane,
Pois nada vem contra mim,
E o estudante que se dane
Assim eu decreto o fim
Da educação já em pane!
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Enquanto membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reúnem-se em frente ao Congresso Nacional para protestar contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, atos em várias capitais brasileiras ainda estão marcados para hoje (7). Os diretórios estaduais da CUT programaram atos públicos nesta tarde em Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Florianópolis e Aracaju. As manifestações incluem entrega de panfletos, atividades culturais e discursos contra o projeto, que estende a liberação das terceirizações das atividade-meio para as atividades-fim das empresas.
“Isso significa a precarização do trabalho. Nós sabemos que os trabalhadores terceirizados recebem 25% a menos do que os diretos e trabalham três horas semanais a mais. Com o PL, a gente não sabe, no momento das indenizações, quem é que vai pagar. Se o contratante ou a contratada. Vai acabar com a igualdade de direitos e condições de trabalho”, disse o presidente da CUT-Bahia, Cedro Silva, em ato ocorrido esta manhã, em Salvador.
Cerca de 300 pessoas, de acordo com os organizadores, participaram do ato na capital baiana. Por volta das 5h, sindicalistas panfletaram no Aeroporto Internacional de Salvador. Depois, às 9h, foram para a porta da Federação das Indústrias da Bahia ( Fieb) dar continuidade ao ato. Em seguida, caminharam pelas ruas do bairro Costa Azul distribuindo informativos explicando os motivos pelos quais são contra o projeto, que já tramita há cerca de dez anos no Congresso.
Em São Paulo, cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), caminharam da Secretaria Estadual de Saúde em direção à Praça da República, no centro da cidade. O ato terminou por volta das 14h, no chamado Dia Nacional de Luta em Defesa dos Trabalhadores. Informações da Agência Brasil.
Dois bandidos fizeram um arrastão em uma clínica de imagem e diagnóstico, na Rua 7 de Setembro, em Ilhéus, às 11h40min desta terça (7). Funcionárias da clínica Ultra-Som e grávidas que aguardavam para fazer ultrassonografia ficaram sob a mira de um bandido, enquanto o outro ficou à espera em uma moto, do lado de fora do estabelecimento.
“Foram momentos de terror”, contou uma cliente ao PIMENTA. Os bandidos levaram dinheiro, telefones celulares e objetos de clientes e funcionários da clínica. A maioria das mulheres que esperavam atendimento na Ultra-Som era formada por gestantes. A ação foi bastante rápida.
