Um recurso impetrado pela empresa Ympactus Comercial Ltda., que opera a Telexfree, foi barrado nesta terça-feira, 2, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o tribunal manteve a decisão da justiça do Acre, que havia determinado a suspensão das atividades da rede em todo o país.
No entendimento da ministra Isabel Galotti, do STJ, ainda há pendências a serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, o que impediu o julgamento do recurso. A 2ª Câmara Civil da corte estadual julgará o caso na próxima segunda-feira, dia 8.
Na tarde de domingo, 30, dezenas de divulgadores do Telexfree protestaram em frente à sede da TV Santa Cruz, retransmissora do sinal da Rede Globo no sul da Bahia, e chegaram a interditar a rodovia Ilhéus – Itabuna (confira aqui). O protesto era contra uma matéria que veio a ser apresentada à noite, no programa Fantástico. Manifestações semelhantes ocorreram em outras cidades da Bahia e em vários estados.
De acordo com o G1, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, afirmou que os protestos não influenciarão a decisão que será tomada no dia 8. No Rio Grande do Norte, o Ministério Público anunciou que irá instaurar inquérito civil para investigar empresas que operam com o chamado “marketing multinível”. Entre as que serão investigadas, estão Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.
Moradores do Bairro Campo Formoso, localizado à margem direita da BR-415, interditaram a rodovia nesta manhã de quarta-feira (3). Eles reclamam do abandono do bairro e cobram a conclusão das obras iniciadas no ano passado, pela GDK, mas interrompidas com o processo de insolvência da empresa.
Os moradores reclamam, ainda, da falta de água e das condições em que foram deixadas as ruas, esburacadas, e que viram um “inferno”, quando chove por causa da quantidade de “barro” e lama gerados pelas obras inconclusas. Eles exibiram cartazes com cobrança ao prefeito Claudevane Leite.
Além disso, os moradores cobram a construção de lombadas no trecho da rodovia que corta o bairro para tentar diminuir o alto número de ocorrências de acidentes. A região também está sem fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que alega efetivo reduzido para atender a BR-415, no trecho que foi federalizado em 2011 (do entroncamento de Barro Preto a Ilhéus).
Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, cerca de 40 policiais rodoviários estaduais trabalham nos quase quarenta quilômetros da rodovia, mas só podem agir nas ocorrências de trânsito, já que a fiscalização cabe à PRF. Com Redação e Plantão Itabuna.
O prefeito Jabes Ribeiro prepara a terceirização nas áreas de saúde e educação, segundo revela o Blog Agravo, que até declina o nome da escolhida: a Cooperativa de Prestadores de Serviço (Coopset), “criada em 28/11/2012, para concorrer em licitações dentro da prefeitura de Ilhéus”.
Serviços de escritório e apoio administrativo estão dentre as atividades da cooperativa que chegou a faturar a licitação para coleta de lixo no município, mas foi desclassificada, conforme o blog. Negócio de R$ 1 milhão.
A cooperativa teria como mentores amigos do Rei do Palácio Paranaguá.
Cliente comprou mais de R$ 4 mil de material de construção em uma loja em São Paulo, a DiCico. Disse que se sentiu humilhado pela demora e pelo não reembolso de R$ 1 mil, após várias tentativas. Rogério Cirico teve ataque de fúria e sentiu-se ressarcido pela loja, mas de um modo “especial”. O vídeo é sugestão do leitor Giba Jr, pescado do Sport News.
O líder comunitário Evandro Silva dos Santos, o Bô, de 38 anos, foi sepultado na tarde desta terça-feira, 2, no cemitério do Campo Santo, em Itabuna. Presidente da Associação de Moradores do bairro Novo Fonseca, na periferia da cidade, Bô foi assassinado com dois tiros na noite desta segunda, 1º.
Segundo o site Plantão Itabuna, Bô tomava cerveja com amigos em frente a um bar no Novo Fonseca, quando dois homens apareceram e começaram a atirar. O líder comunitário chegou a receber os primeiros socorros, mas não resistiu.
A polícia ainda não tem pistas dos assassinos nem dos motivos do homicídio. Parentes e amigos dizem que o líder comunitário não tinha desafetos e era uma pessoa que dedicava boa parte de seu tempo ao trabalho comunitário.
Uma suspeita é de que o crime tenha sido cometido por traficantes de drogas que atuam no bairro. Bô vinha reivindicando a pavimentação das ruas do Novo Fonseca, o que, segundo ele, facilitaria o acesso das viaturas da polícia à comunidade.
Um dos principais alvos das vaias no cortejo do 2 de Julho, o governador amenizou as manifestações dirigidas a ele e ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Lembrando dos tempos de sindicalista e parlamentar, respondeu:
– Já protestei muito no 2 de Julho. Hoje, ouço alguns protestos e acho natural. Faz parte da democracia.
Wagner também foi questionado sobre a proposta de desmilitarização da Polícia Militar. O governador preferiu não se aprofundar. Disse que se tratava de “uma questão para o Congresso Nacional”.
Atendendo a pedidos, publica-se aqui os nomes dos presentes à reunião do Conselho Municipal de Transportes, que estava marcada para esta segunda-feira, 1º, mas terminou sem deliberar sobre a pauta por falta de quórum (confira aqui).
Compareceram apenas os seguintes membros: Jorge Alberto Laurentino Teles (presidente), Marcos Alexandre dos Santos, Keli Nogueira Santos, Geise Marques Carneiro, André Felipe de Moura Franco e o vereador César Brandão.
A reunião seria para discutir sobre a gratuidade no transporte coletivo, a regulamentação do mototáxi e do moto-frete e melhorias nas vias públicas. Um próximo encontro ficou agendado para o dia 9.
Jorge Wamburg | Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.
Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida.”
O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita.”
Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido “para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado”.
Marival Guedes
O cortejo do 2 de Julho em Salvador, como já era esperado, repetiu muitas reivindicações dos atos realizados nos últimos dias na capital baiana. O prefeito ACM Neto, o governador Jaques Wagner e políticos como Geddel Vieira Lima foram vaiados pelos participantes do cortejo.
O ato desta terça teve intensa participação de movimentos sociais. A luta pela redução da tarifa de ônibus foi uma das principais bandeiras. Os jovens ganharam mais estímulo com as vitórias em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Eles gritavam “Salvador vai se unir, a tarifa vai cair”, também entoado pelos demais participantes em alas próximas. Uma banda musical próxima tentava abafar a manifestação e logo foi chamada de “governista”. A polícia militar precisou intervir.
Também foi destaque um protesto contra o Fator Previdenciário, método criado em 1999, que mudou os cálculos para o pagamento da aposentadoria.
Na área de saúde, profissionais protestam contra o projeto de lei do Ato Médico, que segundo eles, caso este texto se torne lei, apenas os médicos apenas os médicos poderão diagnosticar doenças e prescrever tratamentos. O grupo diz que não é contra a regulamentação da medicina, mas que o ato não pode prejudicar outras áreas da saúde. Por isso, pedem o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto.
Teve ainda reivindicação para que o nome do aeroporto volte a ser Dois de Julho, agilidade para a conclusão da eterna obra do metrô, 10 por cento do PIB para a educação e reforma política com financiamento público de campanha. Já o Observatório da Cidadania exige “polícia cidadã e policiais cidadãos”. Confira, no vídeo abaixo, o Hino ao 2 de Julho.
A presidente Dilma Rousseff concedeu coletiva hoje à noite para falar do plebiscito da reforma política. O futebol dominou parte da entrevista. Natural após o chocolate brasileiro, ontem, quando a seleção deu nó nos espanhóis e faturou a Copa das Confederações.
A presidente elogiou a seleção – “maravilha” – e disse que não estava prevista a ida à final do torneio da Fifa. Há controvérsia, diria aquele humorista…
Mas, apesar das pesquisas, a presidente demonstrou bom humor e procurou sair um pouco do estilo gerentona. Ao ser questionada por um repórter do Estadão se o seu governo tinha padrão Fifa, fez média com o treinador da seleção brasileira:
– Meu governo é padrão Felipão.
Mutuários da Caixa Econômica que adquiriram apartamentos do Residencial Pedra da Vitória, no Góes Calmon, em Itabuna, estão cada vez mais irritados – e preocupados – com a longa paralisação na obra.
As obras do residencial estão paralisadas desde outubro do ano passado, mas os mutuários, além de não terem recebido o imóvel no prazo, são obrigados a pagar juros do financiamento até que os apartamentos sejam entregues. Eles cobram da Caixa que o seguro-obra seja acionado para que outra construtora assuma o empreendimento em lugar da Runa.
Revoltados, mutuários decidiram protestar também fora da Caixa. Nas redes sociais, principalmente Facebook, circula este banner com um trocadilho inevitável. O espaço está aberto para que a instituição se posicione.
Um prédio antigo onde funcionava a loja Agreste Tecidos, na Rua Almirante Barroso, centro de Ilhéus, desabou hoje à tarde (1º), provocando um grande susto nos funcionários da loja e de pessoas que trafegavam. Não houve vítimas. Os funcionários perceberam um estrondo e saíram correndo, o que evitou uma tragédia de maiores proporções.
A perícia técnica e o Conselho Regional de Engenharia (Crea) devem emitir laudo sobre as causas do desabamento do prédio. Suspeita-se que uma obra ao lado da loja tenha provocado o estrago.
O Corpo de Bombeiros vasculhou os escombros e descartou a possibilidade de vítimas. Houve reclamação contra o Samu 192 que, acionado, não pôde chegar ao local porque dispõe de apenas uma ambulância para atender a todo o município de 186 mil habitantes.
O professor Naomar de Almeida Filho foi nomeado reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, quase um um mês após a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei de criação da nova universidade.
Mercadante também nomeou Iracema Santos Veloso como reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). As duas universidades têm previsão de começar a funcionar em setembro de 2014, com as primeiras aulas inaugurais.
A Ufesba terá reitoria em Itabuna e campi neste município, além de Teixeira de Freitas e Porto Seguro.
Já a UFOB terá como sede Barreiras. Naomar e Iracema são professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), instituição tutora das duas novas universidades.
O sul-baiano Naomar de Almeida Filho é formado em medicina e possui mestrado em saúde pública e doutorado em epidemiologia, dentre outros títulos. Foi reitor da Ufba por oito anos. Iracema Veloso é professora da Escola de Nutrição da Ufba e foi pró-reitora de planejamento da universidade federal tutora da Ufob.
A senadora Lídice da Mata (PSB) defendeu hoje em entrevista ao programa Acorda pra vida (Salvador) um debate aprofundado sobre a desmilitarização da PM. Ela disse reconhecer que, nas manifestações, o clima fica tenso, mas enxergou exageros da polícia na repressão às manifestações nos últimos dias.
No ato do dia 22 de junho, por exemplo, o repórter Francis Juliano, do Bahia Notícias, foi preso ao questionar o motivo do espancamento pelos militares de um fotógrafo. O PM que deu a ordem de prisão foi o capitão Temístocles. Além de prender o jornalista, o policial disse, em outros termos, que o repórter era homossexual e “filho da p…”.
A desmilitarização da PM é uma das reivindicações da Carta Aberta do MPL Salvador. O assunto também foi discutido pela Associação Baiana de Imprensa (ABI), Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado da Bahia (Arfoc) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, que estão elaborando um dossiê sobre os excessos cometidos pela Polícia Militar contra profissionais de imprensa.
O relatório será entregue ao governador Jaques Wagner, à Secretaria da Segurança Pública da Bahia, à Corregedoria da PM e ao Ministério Público Federal. Na reunião foram ouvidos os profissionais vítimas da polícia: o repórter fotográfico Almiro Lopes (Correio da Bahia), o editor Evilásio Jr e o repórter Francis Juliano, ambos do Bahia Notícias.
