A Emasa havia anunciado ontem para agosto a entrada em vigor da nova tarifa para água e esgoto. Por força de lei municipal, o anúncio foi revisto. Essa mesma lei determina que qualquer tarifa pública municipal em Itabuna (dentre elas, o busão) só pode vigorar, no mínimo, 30 dias após a sua definição. Com isso, o reajuste passa a valer em setembro.
A Prefeitura de Ilhéus está investigando a situação de 415 servidores lotados nas secretarias de Saúde e da Educação, que acumulam cargos públicos em outros setores no próprio município, no Estado, e em Itabuna. Existem suspeitas de que os servidores não cumprem a carga horária e estão contrariando o que determina a lei.
De acordo com o secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, descoberta de que os funcionários acumulam cargos ocorreu com confrontação de dados com a Secretaria Estadual de Administração e com informações de outros municípios. Foi constatado que 166 profissionais lotados na Secretaria de Saúde de Ilhéus acumulam cargos públicos.
Na educação são 233 que trabalham no município e no estado. Além disso, foi descoberto que 66 servidores públicos de Ilhéus trabalham também no município de Itabuna. Entre os profissionais nessa situação estão agentes de trânsito, guardas municipais, psicólogos, assistentes sociais e servidores de serviços gerais.
A Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto por professores e profissionais da saúde, desde que seja possível a compatibilidade de carga horária.
Os 415 servidores foram convocados para apresentar, no setor de Recursos Humanos das Secretarias de Administração, Saúde e Educação, entre os dias 7 e 11 deste mês, sempre das 8h30min às 17h30min.
Com objetivo de investigar produtos têxteis, o Ibametro inicia na segunda-feira, 4, a Operação Especial Inverno. O trabalho de combate irregularidades na venda de artigos de cama e moda masculina e feminina será realizado até o próximo dia 8 em municípios como Itabuna, Salvador e Feira de Santana.
A fiscalização visa atender o que prevê o Regulamento Técnico Mercosul (RTM), vigente no Brasil. Ele determina que os produtos têxteis devem apresentar etiquetas com informações referentes ao tamanho da peça, nome, razão social ou marca registrada do fabricante ou importador, identificação fiscal (CNPJ ou CPF), país de origem por extenso, indicação do nome das fibras ou filamentos têxteis e a composição em porcentagem, além de cuidados para conservação do produto. Em caso de descumprimento da lei, as empresas irregulares vão ser autuadas pelo Ibametro, tendo dez dias para apresentar defesa ao órgão, sob pena de pagamento de multa.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) anunciou hoje reajuste de 12,52% para a tarifa de água e esgoto em Itabuna.
A direção da empresa alega que há três anos não reajusta a tarifa. Os novos valores entram em vigor a partir desta sexta (1º).
Com o reajuste, a tarifa social será R$ 3,35. A tarifa popular é paga por 2.658 residências populares. Para não populares, a tarifa passou a R$ 19,10 para 10 mil litros.
Ricardo Campos, presidente da empresa, ressalta, além da atualização, que a “Emasa vem honrando os compromissos financeiros com os trabalhadores e fornecedores em dia”.
Foram abertas nesta sexta-feira as inscrições para o processo seletivo 2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). São oferecidas 6.880 vagas, das quais 5.267 para cursos técnicos e 1.620 em cursos de nível superior. Para o nível superior, 60% serão preenchidas através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 40% via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
As vagas estão distribuídas pelos 16 campi espalhados pelo estado. Para o campus de Ilhéus, as vagas ofertadas são para os cursos técnicos em informática e segurança do trabalho, na modalidade integrada, que é o ensino médio com curso profissionalizante; e técnico em edificações, informática e segurança do trabalho para quem já concluiu o ensino médio, na modalidade subsequente.
Os candidatos devem se inscrever até o dia 10 de setembro pela internet, no endereço www.portal.ifba.edu.br. A taxa é de R$ 30. Para os cursos técnicos, as provas estão previstas para o dia 7 de dezembro.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna concluiu a reforma da Maternidade do Hospital Manoel Novaes (HMN), que atende pacientes de todo o sul da Bahia. A obra incluiu adaptação de postos de enfermagem, climatização das enfermarias e melhorias na sala de cuidados para recém-nascidos.
O objetivo da intervenção foi promover a adequação de 18 leitos. De acordo com o provedor Almir Alexandrino, a reforma resultou na “modernização do espaço e dos equipamentos, garantindo uma assistência mais humanizada”.
A diretora técnica do Novaes, Fabiane Irla, explica que a reforma também visou atender exigências da Vigilância Sanitária.
A Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com os 417 municípios baianos, inicia na segunda-feira, 4, a vacinação contra a hepatite A. A meta é imunizar 2009 mil crianças com até 1 ano, 11 meses e 29 dias de idade.
De acordo com o Ministério da Saúda, para o início da vacinação, estados e municípios receberam 1,2 milhão de doses. Outros lotes da vacina serão encaminhados ainda este ano, e no decorrer de 2015, para atender 100% do público-alvo.
A coordenadora do Programa Estadual de Vacinação, Fátima Guirra, explica que a hepatite A é uma doença habitualmente benigna, de incidência frequente e precoce nas populações de baixa renda que vivem em más condições de saneamento básico.
A vacina é injetável, de vírus inteiro inativado, altamente purificado, que ajuda a prevenir a infecção causada pela doença.
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 31, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou pelo sexto ano consecutivo as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Desta vez foram reprovadas as contas referentes ao exercício de 2012. Ele já tinha sofrido a mesma punição por irregularidades em 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.
O TCM determinou que o ex-prefeito devolva R$ 794.336,86 para os cofres públicos e aplicou duas multas: uma no valor de R$ 51.480,00 e outra de R$ 40.263,00. Além disso, será encaminhada cópia do parecer sobre as contas para Ministério Público Estadual para que seja movida ação por improbidade administrativa.
De acordo com o relator das contas, conselheiro Mário Negromonte, Newton Lima gastou mais de 54% da receita do município com a folha de pagamento de pessoal, deixou de apresentar as informações sobre as despesas de 2012 e investiu apenas 23,13% na educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%, como previsto em lei.
Na saúde o ex-prefeito investiu 14,08% dos impostos e transferências, sendo que o percentual mínimo é 15%. O TCM detectou ainda despesas de R$ 4.086.273,15 sem licitação, e o não encaminhamento de processos de licitação, dispensa e/ou inexigibilidade de licitação no montante de R$ 183.115.396,60.
A Justiça decretou, nesta quinta-feira, a prisão do fazendeiro Jucélio Lima Gonçalves, que é o principal suspeito de assassinar, na noite da última segunda-feira, 28, o vaqueiro Alexsandro Neves de Souza, 31 anos. Ele foi morto a tiro na zona rural de Alcobaça. Foi decretada também a prisão da mulher do fazendeiro, que teria sido responsável por esconder os dois filhos da vítima.
A principal testemunha do crime é a viúva do vaqueiro, Irineuza Costa Chaves, 28 anos, que sobreviveu depois de ser atingida com 14 facadas e um tiro. Nesta quinta-feira, a mulher contou que só conseguiu escapar porque fingiu que estava morta. Ela disse que o fazendeiro teve ajuda de outros dois homens ainda não identificados pela polícia.
Irineuza Costa foi colocada na carroceria de um carro junto com o corpo do marido, além dos dois filhos do casal, um de dois e outro de três anos, que tiveram suas vidas poupadas pelos criminosos. Ela pulou do veículo em movimento e pediu socorro. As crianças foram encontradas ontem em um abrigo em Teixeira de Freitas.
A mulher afirmou que o marido foi morto porque o patrão não queria pagar o que lhe devia. O corpo do vaqueiro deve ser enterrado no interior do Espírito Santo, nesta sexta-feira.
A cidade de Ilhéus esteve na ordem do dia para alguns candidatos nesta quinta-feira (31). Entre eles, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que disputa a reeleição e fechou o apoio de duas lideranças locais: o vereador Lukas Paiva (PMN) e o presidente da subseção local da OAB e ex-vereador Marcus Flávio.
Agora à noite, a movimentação na terra da Gabriela ficou por conta do PCdoB, com os candidatos a deputado estadual, Aldenes Meira, e a federal, Davidson Magalhães. Os comunistas inauguraram comitê na Avenida Dois de Julho, com a presença de cinco vereadores e várias lideranças sindicais.
Neste sábado (2), Aldenes lança campanha em Brumado, no sudoeste, ao lado do deputado federal Daniel Almeida.
O candidato a governador pela coligação “Unidos pela Bahia”, Paulo Souto (DEM) cumpre agenda no extremo-sul do Estado nesta sexta-feira (1º).
Souto participará de caminhada em Teixeira de Freitas, programada para as 9 horas. À tarde, o candidato da oposição estará em carreata pelas cidades de Caravelas, Alcobaça, Prado e Itamaraju.
O candidato petista ao governo baiano, Rui Costa (PT), defendeu a execução de projetos que ampliem a desconcentração do desenvolvimento do Estado. A defesa foi feita em um encontro promovido em Salvador, nesta quinta-feira (31), pela Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb).
Referindo-se a projetos iniciados pelo governo Wagner, o petista afirmou que pretende “manter o conceito que deu grandes passos à frente no desenvolvimento do Estado”. Segundo ele, esse modelo tem os “polos regionais como elementos dinamizadores da economia”.
Ao público formado por empresários, o candidato falou em fortalecer as cadeias produtivas, como a dos setores químico e petroquímico, petróleo e gás, alimentos, papel e celulose, e do turismo.
O candidato disse ainda que trabalhará pela atração de novos recursos para o Nordeste. “Serei um articulador firme na criação do Fundo de Investimento do Nordeste, que terá recursos e políticas específicas, com taxas e valores diferenciados para quem investir na região, e eu falo da Bahia”, sinalizou.
Do Correio
A Polícia de Itagimirim investiga se a morte do prefeito do município, (PMDB), 51 anos, foi provocada por uma dívida com ciganos. Segundo a Coordenadora da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), Valéria Fonseca, a suspeita surgiu a partir de um boato entre moradores do município.
A esposa da vítima ainda deve prestar depoimento ao delegado da cidade, José Hermano, para esclarecer a suspeita. “A esposa deve ter conhecimento dessa dívida, caso ela realmente existiu”, declarou a coordenadora Valéria Fonseca.
O delegado de Itagimirim já ouviu testemunhas do crime e o primo da vítima, que acompanhava o prefeito em um bar no momento do crime. Segundo Valéria, ele desmentiu a versão inicial do homicídio, que apontava dois envolvidos no caso: “Ele disse que um homem encapuzado desceu de uma motocicleta com dois revólveres e disparou. Ele era o único ocupante do veículo”, relata.
O acusado pelo crime, que aconteceu na última terça-feira (29), ainda não foi encontrado. O delegado José Hermano ainda deve ouvir policiais militares que estavam fazendo ronda no momento do crime, incluindo o PM que prestou socorro ao prefeito.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira a portaria 1.282, que prorroga a atuação dos homens da Força Nacional de Segurança Pública na região de conflitos entre fazendeiros e autodeclarados índios tupinambás.
Assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, portaria determina que as operações nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una sejam mantidas por mais 90 dias. Os homens da Força Nacional estão no sul da Bahia desde o ano passado, quando os autodeclarados índios iniciaram uma série de invasões de fazendas.
De acordo com o ministro da justiça, a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional atende a um pedido do governador Jaques Wagner.
