Criado para fiscalizar o uso de dinheiro público, o coletivo Fiscal Grapiúna promove o “Dia do Basta” neste sábado, 20, com uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário, em Itabuna, nesta manhã. A concentração será no Jardim do Ó.
A manifestação integra movimento nacional pelo fim do voto secreto no legislativo brasileiro e apoia ação contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira poder de investigação do Ministério Público (federal e estadual) em ações criminais. A proposta está em discussão no Congresso Nacional.
O deputado federal Jutahy Júnior disse ontem à noite, 19, na inauguração da sede do PSDB em Itabuna, que o seu partido está “muito safisfeito” com a possibilidade das candidaturas de Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) à presidência da República em 2014.
“Estamos estimulando as candidaturas de Eduardo e Marina. Esse é o nosso desejo. Lógico que vamos trabalhar para que o segundo turno seja com o PSDB”. Os tucanos avaliam que a candidatura de Eduardo Campos sugaria votos da candidatura petista, provocando um segundo turno, como ocorreu em 2010, pleito em que a ex-petista Marina Silva, então no PV, obteve 19,6 milhões de votos. José Serra e Dilma Rousseff foram para o segundo turno.
O parlamentar atacou o PT. Para Jutahy, o partido da presidente Dilma Rousseff “assaltou o Estado na ocupação de cargos”. O deputado também fez críticas à gestão do governador Jaques Wagner e defendeu a união das oposições, na Bahia, já no primeiro turno em 2014. Para isso, lembrou a disputa pela Prefeitura de Salvador:
– Ganhamos pela capacidade de ACM Neto e a aglutinação das oposições [no segundo turno] – afirmou, sem esquecer que o PMDB de Geddel Vieira Lima lançou candidatura [de Mário Kértesz] no primeiro turno. O PSDB lançou o empresário João Gualberto como pré-candidato à sucessão estadual. Desde o cerimonial aos discursos, o ex-prefeito de Mata de São João era tratado como “o futuro governador da Bahia”.
TROCA DE COMANDO NO PSDB
O líder do PSDB baiano participou da solenidade em Itabuna. Para ele, a mudança de comando no diretório local do partido era “reconhecimento, justiça” ao novo presidente, o deputado estadual Augusto Castro. “Augusto conquistou isso no voto e com a capacidade de aglutinar”, afirmou. Ele agradeceu ao ex-presidente, Adervan Oliveira, mas sem deixar de alfinetá-lo: “nos últimos tempos, ele só fala mal de mim e Augusto Castro”.
Castro disse que agradecia ao apoio que teve de Adervan e emendou: “o PSDB é maior do que qualquer picuinha. O PSDB dá demonstração de força e de união [hoje]”, afirmou. O evento lotou a nova sede do partido com lideranças locais e estaduais do PSDB e representantes de partidos, como Acácia Pinho (PDT), Ubaldo Dantas e Renato Costa (ambos do PMDB) e Capitão Azevedo (DEM).
Walmir Rosário | [email protected]
Só rogo que pelo menos expliquem à sociedade, principalmente aos que sofrem com a perda de seus filhos, quais as suas posições: a favor ou contra a sociedade?
Mais uma vez o Brasil assiste, passivamente, um verdadeiro “jogo de empurra” entre a sociedade e as autoridades. Desta vez, é o projeto de lei da maioridade penal, que prevê punições mais rígidas para menores de 18 anos. Apresentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, trava os primeiros embates, mesmo antes de chegar ao Congresso Nacional.
Ao que tudo indica, a simples ideia de apresentar a proposta provocou a velha e idiota rivalidade entre os dirigentes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Mesmo antes de ser analisado, membros do Governo Federal, a começar pela presidenta da República, Dilma Rousseff, se posicionam contrariamente ao projeto.
Para não fugir à regra, os ministros e assessores também apoiam a presidenta, se manifestando pela execração pública da proposta. Para nossas autoridades, menor é menor e assim deve ser tratado como tal, não importa que utilizem, de forma useira e vezeira, dessa prerrogativa para praticar crimes que continuarão no rol dos esquecidos, ou melhor, dos injustiçados.
Injustiçados, sim, pois a exceção se transformou em regra e os menores são cada vez mais utilizados pelos maiores na consumação de crimes torpes, violentos. Sim, porque quando a “casa cai”, como se diz no jargão policialesco, são esses menores quem assumem a culpa pelas mortes, mesmo que não tenham sido praticadas por eles.
Pouco importa quem morreu e qual a causa. De acordo a tipificação penal, são liberados após serem os pais chamados à delegacia e assinarem um termo de responsabilidade para apresentarem seus filhinhos à Justiça, quando intimados. Outros, a depender da gravidade do crime, vão para estabelecimentos socioeducativos, ditos apropriados e aceitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A sociedade muda, contudo as leis, para nossas autoridades, não precisam acompanhar essa evolução. Deve dar muito trabalho encaminhar propostas de mudanças para o Congresso Nacional, convencer os parlamentares dessa premente necessidade. E têm razão: esses projetos levam anos para serem elaborados por técnicos e logo desfigurados no Congresso Nacional.
Além dos compromissos dos congressistas, uma legião de instituições dita defensoras dos direitos humanos desfila diuturnamente fazendo lobby na Câmara e Senado. Cada qual com os seus interesses, ressalvados nos contratos que mantém com os entes públicos. São as chamadas organizações não-governamentais, sustentadas com o dinheiro do tesouro público.
Enquanto a guerra é travada nos bastidores, nossos menores de 18 anos chefiam quadrilhas, roubam, matam inocentes a troco de um aparelho telefônico celular, um par de tênis, um relógio comprado numa das bancas de camelôs do centro da cidade. Desmoralizam instituições como a polícia, dirigindo escárnios e ameaças aos policiais.
Os menores marginais têm o direito de escolher o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e vereadores. Não posso afirmar, mas ao que parece, essa defesa de responsabilizá-los pode decorrer de um acordo feito em troca do voto. Cada qual no seu cada qual. Uns agem em Brasília, outros no restante do Brasil.
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O acórdão completo da Ação Penal 470, do julgamento do mensalão, será divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, 22, quando o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou ontem, 19, um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento.
Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro Teor.
O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, os votos dos ministros, as penas e absolvições, e serve de referência para apresentação de recursos. O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio. Informações da Agência Brasil.
O palhaço profissional e deputado federal Tiririca (PR-SP) será uma das atrações do Futebol Solidário, no próximo dia 25, no Estádio Luiz Viana Filho. Além dele, outros dois parlamentares federais participam da partida beneficente: Acelino Popó de Freitas e Romário.
Tiririca gravou vídeo convocando os torcedores para o jogo solidárioi. A troca de dois quilos de alimento por ingresso começa na segunda, 22, às 14h, em frente ao estádio.
A RCM Propaganda venceu a tomada de preço e será a agência que vai executar a campanha do IPTU Premiado, da Prefeitura de Itabuna. Ela ganhou a disputa pela conta ante Mangalô, Castro Publicidade e Visão Propaganda.
Esta é a primeira vez que a agência terá a conta da prefeitura local, embora esteja no mercado há 23 anos. A agência tem entre seus clientes CDL de Itabuna, Águia Branca, Padim e Postos Universal.
Para Rui Carvalho, diretor da RCM, ter vencido processo licitatório “transparente” e profissional “aumenta a responsabilidade da agência perante o município e à sociedade”. A tomada de preço teve valor global de R$ 330 mil.
A Castro Publicidade ficou em segundo lugar na disputa. “Estou satisfeita com o processo e pela classificação obtida”, disse a publicitária Neide Castro.
A Visão Propaganda acabou desclassificada por um dos itens, relacionado a encargos. ““Fiquei triste, embora tivesse vencido na parte técnica, mas a falha me tornou inabilitado”, disse Silvio Roberto. Cristiane Souza, da Mangalô, ressaltou o nível técnico das campanhas das quatro agências.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, afastar do cargo o juiz Luís Roberto Cappio, por 90 dias. Ele é acusado de diversas irregularidades na comarca de Euclides da Cunha, no sertão baiano.
No ano passado, Cappio foi designado para a comarca de Monte Santo revogou a guarda provisória das cinco crianças que estavam com famílias de Campinas e Indaiatuba/SP, alegando que as famílias haviam traficado as crianças. O TJ-BA, na decisão publicada ontem, também determinou avaliação da sanidade mental do magistrado.
O pedido cautelar de afastamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Rômulo de AndradeMoreira, que alegou “indisposição do juiz com os três promotores de Justiça com quem atua em Euclides da Cunha”.
Segundo o procurador, o juiz Cappio trata os promotores, advogados e autoridades policiais de forma grosseira, tendo chamado o promotor de justiça Marcelo Cerqueira César de “burro, ridículo, patético e falso”.
No caso das adoções em Monte Santo, Cappio lançou suspeitas sobre a legalidade das adoções em Itabuna, no que foi contestado pelo juiz da Infância e da Adolescência, MarcosBandeira. Procurado hoje à tarde, Bandeira preferiu não se pronunciar, dizendoque as explicações devidas à sociedade regional já foram dadas (reveja aqui).
O litro da gasolina comum em Teixeira de Freitas pode ser até R$ 0,21 mais barato do que o valor comercializado nas bombas dos postos de combustível em Itabuna.
A gasolina no município do extremo-sul é vendida por até R$ 2,750, enquanto o preço médio do litro em Itabuna fica por R$ 2,960.
Até mesmo na compra a prazo, em Teixeira de Freitas, o combustível sai mais barato: R$ 2,90. Este valor cai para R$ 2,78, na média, se for à vista.
Os postos de Teixeira de Freitas vendem combustível mais barato, porém a base de carregamento da gasolina fica a 371 quilômetros. Exatamente em Itabuna.
Alguém explicaria tamanha distorção nos preços?
O Ministério Público da Bahia e entidades parceiras do Fórum de Governança Participativa estão reunidos, desde ontem, na Fazenda Novo Horizonte, em Ibirapitanga, em workshop do Programa Objetivos do Milênio. Nos dois dias do evento, foram promovidas discussões sobre gestão pública, educação e saúde.
O empresário Jaldo Mendes Musse (PRP) é suplente de vereador em Vitória da Conquista. Hoje, chamou a atenção por ir à cerimônia de posse de bicicleta. “Sempre utilizei a bicicleta como meio de transporte, também já fiz viagens para outros estados pedalando. A mobilidade urbana e o esporte terão atenção especial em meu mandato”, anunciou.
Jaldo tomou posse em lugar de Edjaime Rosa “Bibia” (PSDB), afastado das atividades legislativas devido a problema de saúde. Os partidos de Jaldo e Bibia (PSDB e PRP) se coligaram na proporcional em 2012. Ambos fazem oposição ao governo de Guilherme Menezes (PT).
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A Prefeitura de Ilhéus emitiu nota em que reconhece “equívoco” na cobrança de R$ 7.087,98 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um morador de um condomínio popular no Banco da Vitória (relembre aqui).
Segundo a nota, o erro se deu “quando a Gerência Tributária, da Secretaria da Fazenda de Ilhéus, cadastrou a área total do conjunto Minha Casa Minha Vida para o cálculo do imposto de alguns imóveis, em vez de considerar apenas a área do imóvel”.
O reconhecimento ocorre depois de várias reclamações de contribuintes que dizem ter procurado a Secretaria da Fazenda. Lá, teriam recebido informação de que não havia erro no cálculo e que o valor a ser pago seria o constante do carnê.
Após a atualização dos valores, o IPTU destes imóveis populares passou a variar de R$ 90,00 a R$ 140,00, conforme nota.
IPTU COM DESCONTO
O prazo de pagamento com desconto de 20% do imposto termina nesta sexta, 19. Quem ainda não recebeu o carnê, pode retirá-lo no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, até as 18h de hoje. O desconto vale apenas para quitação em cota única.
Alberto Carlos Almeida, para o Valor
Caso Eduardo Campos venha a ser candidato a presidente em 2014, haverá muitas semelhanças entre sua candidatura e a de Ciro Gomes em 1998. A primeira delas é que tanto 1998 quanto 2014 são disputas com reeleição. Fernando Henrique completava o seu primeiro mandato com a popularidade elevada em função do aumento de consumo da população mais pobre. Ele tinha, pelas pesquisas públicas da época, em torno de 47% na soma de ótimo e bom. O Plano Real havia sido o principal cabo eleitoral de FHC em 1994 e assegurava um caminho sem sustos para uma segunda vitória.
Em 2014, Dilma disputará a reeleição. É impossível prever o cenário econômico do segundo semestre do próximo ano. O fato é que o consumo das famílias vem aumentando acima do crescimento do PIB e o desemprego vem se mantendo em patamares muito baixos, os menores níveis da história deste índice. Isso assegura a Dilma uma popularidade muito elevada: a soma de ótimo e bom está no patamar de 65%. Se Fernando Henrique foi reeleito com 47% de ótimo e bom e Lula com 56%, o que não dizer, então, do favoritismo de Dilma, caso ela venha a manter o atual nível de aprovação? Ocorrendo isto, a candidatura de Campos enfrentará em 2014 a mesma dificuldade que teve Ciro em 1998: um ocupante de cargo muito popular que disputa a reeleição. Por isso Ciro perdeu, também por isso os candidatos de oposição em 2014 tendem a perder.
A segunda semelhança diz respeito à região do candidato: Ciro Gomes e Eduardo Campos são políticos que fizeram toda sua carreira no Nordeste. Ciro foi eleito governador em 1990 e exerceu seu mandato até setembro de 1994, quando deixou o cargo para assumir o posto de ministro da Fazenda de Itamar Franco. Eduardo Campos já foi governador de Pernambuco por quatro anos e agora está em seu segundo mandato. Caso seja candidato, ele deixará o cargo no primeiro semestre do ano que vem.
Como ex-governador de um Estado nordestino, Ciro acabou sendo mais votado no Nordeste do que nas demais regiões do Brasil. O mesmo tende a acontecer com Eduardo Campos.
É interessante recordar que, na eleição de 1998, Fernando Henrique venceu em quase todos os Estados. Ele perdeu para Lula no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e perdeu para Ciro no Ceará.
Ciro conquistou pouco mais de 34% dos votos válidos em seu Estado. Igualmente importante foi a sua votação em vários Estados do Nordeste: 20,3% em Alagoas; 18,6% no Rio Grande do Norte; 18,5% no Piauí; 16,3% no Maranhão; 16% na Paraíba; e 11,3% em Sergipe. Nesses Estados, Ciro ficou acima de sua média nacional, que foi 10,9%. Na Bahia e em Pernambuco, ele ficou abaixo. Vale mencionar que os três principais estados do Nordeste, que cultivam uma certa rivalidade entre eles, são, além de Bahia e Pernambuco, o próprio Ceará de Ciro.
O desempenho de Ciro no Nordeste disputando uma eleição contra um presidente bem avaliado, tendo Lula como principal oposicionista a Fernando Henrique, sugere que a eventual candidatura de Campos terá no Nordeste uma votação acima de sua média nacional, com destaque para o seu Estado, Pernambuco.
Além disso, Campos corre o risco de ter uma votação menor do que a média nacional no Ceará e na Bahia. Além da rivalidade regional, o atual governador da Bahia é do PT e a família Gomes, Cid e Ciro – que, hoje, lideram politicamente o Ceará – tende a não apoiar Eduardo Campos.
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Seis jovens de classe média foram presos, ontem de madrugada, na Pituba, Costa Azul, Stiep e Imbuí acusados de tráfico de drogas. Dois deles são filhos de policiais. O grupo é acusado de vender maconha, cocaína e drogas sintéticas em boates e festas de música eletrônica em bairros como Rio Vermelho e Barra.
As prisões de Rafael Motta Cabral, 31 anos, João Carlos Montenegro de Oliveira, 28, Rafael Matos Ramos da Silva, 30, Igor da Silva Neto, 32, Roberto Wallace Carvalho Pinto, 24, e Estiven Anderson Silva Gonçalves, 36, foram resultado de uma operação conjunta dos departamentos de Narcóticos (Denarc) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar.
Durante a apresentação, os seis acusados se recusaram a mostrar o rosto, mas riram e questionaram se a “sessão de fotos” não iria acabar. “O processo na Justiça vai esclarecer tudo”, disse Roberto Wallace. Quando questionado se a droga apreendida pertencia a ele, se esquivou: “Não quero falar agora, não”. Informações do Correio.
O vereador Carlito do Sarinha estrilou contra a secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, acusando-a de manter relacionamento ruim com professores e membros do legislativo. A certa altura – e em voz alta – chamou a secretária de forasteira. Xenofobia à parte, pegou mal para o vereador. A educadora e acadêmica é itabunense.
