A Procuradoria-Geral do Estado iniciou estudos para transferir toda a estrutura do posto avançado de Itabuna para a regional em Ilhéus. A portaria, número 124/2014, foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
Uma comissão constatou que o imóvel utilizado como sede do posto avançado em Itabuna oferece riscos. “Para não cair, parte da estrutura está escorada por uma madeira”, afirmou um dos procuradores ao PIMENTA. O posto avançado da PGE em Itabuna funciona na Casa do Agricultor, na Avenida Mário Padre, antigo Boulevard. O posto somente funcionará até o dia 6 de junho.
A extinção do posto avançado representará prejuízos não apenas para os cidadãos itabunenses. O posto atende a dezenas de municípios. Os procuradores estaduais que atuam em Itabuna até já encontraram um imóvel onde poderá ser instalada a regional de Itabuna, sem custos para o Estado.
Como este blog havia antecipado na semana passada (confira aqui), o governo baiano recebeu nesta semana a autorização para construir o novo aeroporto de Ilhéus. A delegação de transferência de poderes foi assinada pelo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, durante ato do qual participou o subsecretário da Casa Civil baian, Bruno Dauster.
A obra será licitada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com Dauster, a licitação deve sair ainda este ano. O terminal aeroportuário, com duas pistas de 3 mil metros, será construído na região entre a Ceplac e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), à margem direita da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).
Se a obra começar no início de 2015, o novo aeroporto poderá ser concluído em 2017. O prazo de conclusão é de 30 meses. O investimento total já é orçado em R$ 220 milhões. O prazo para início da construção do terminal também depende dos estudos de impacto ambiental e de licenciamento.
Davi Pedreira | advocaciadavipedreira@yahoo.com.br
O Conjunto Penal de Itabuna já tinha, antes desta rebelião, o maior excesso populacional, a maior superpopulação prisional do Estado em termos proporcionais, de presos por número de vagas.
Com todo o respeito que deve ser tratada qualquer cidade que, com certeza, também deve ter valores positivos, não queremos ser na Bahia como Pedrinhas no Maranhão. Pedrinhas, como todos sabemos, tem um dos piores presídios do País.
Na segunda feira (26), estiveram em inspeção ao Presídio, o Juiz da Vara de Execução Penal, Dr. Maurício Alves Barra, o Promotor – Dr Thomas luz, Defensores Estaduais, o Delegado Coordenador da 6ª Coorpin, Conselho da Comunidade e representantes da Pastoral Carcerária, inclusive o Coordenador Estadual da Pastoral – Francisco Carlos Fernandes de Souza e eu, Davi Pedreira, Assessor Jurídico da Pastoral da Bahia e Coordenador da Diocese de Itabuna.
Elaboramos uma ata de reunião que foi subscrita pelos presentes, com algumas reivindicações, entre elas: Construção de uma cadeia pública para abrigar os presos provisórios, melhorar o atendimento médico aos presos feridos na rebelião e agilidade na reforma das celas destruídas.
É bom que se lembre que a rebelião foi uma tragédia anunciada. Há vários anos que se tem diagnosticado que existe uma profunda rivalidade entre os presos do Conjunto Penal de Itabuna – Raio A e Raio B e nada, nada mesmo foi feito pelo Estado para que se evitasse chegar a este Estado de coisas.
A rebelião ocorreu por que – pasmem os céus – a parede que separava os presos destes dois raios foi derrubada pelos presos com a força física destes, tamanha é a espessura e resistência destas paredes. E tal situação não seria evitada apenas com a construção de paredes mais sólidas, mas, principalmente, com a eliminação do excesso populacional.
A fragilidade do Conjunto Penal de Itabuna já houvera sido colocada em xeque de forma avassaladora quando, recentemente, presos haviam fugido cavando um túnel. A bem da verdade, não temos o que comemorar ou trazer de positivo acerca do sistema prisional de nosso estado.
E é importante que se destaque que esta situação não é atual, recente, tal vem se repetindo desde sempre – à muito tempo – em nosso Estado, para que não se pense em um ano eleitoral que antes já fora melhor. Inclusive este descaso com a questão prisional é uma das unanimidades burras: direita, esquerda, centro, PT, PSDB, DEM, PSB etc… , todos da nossa classe política assim agem nos diversos Estados da Federação.
O quadro do sistema prisional Baiano é desolador. A mais nova unidade prisional – Eunápolis, já teve uma rebelião e já se encontra superlotada. Todas as unidades prisionais estão acima de sua capacidade e, ainda, temos a realidade de muitos presos em cadeias públicas, que, evidentemente, deveriam estar em unidades da Secretaria de Assuntos Prisionais – SEAP.
O Conjunto Penal de Itabuna já tinha, antes desta rebelião, o maior excesso populacional. Ou seja, em Itabuna se tinha a maior superpopulação prisional do Estado em termos proporcionais: de presos por número de vagas. Agora, depois da rebelião do último dia 23 de maio, a situação ficou caótica. Existem celas com 25, 30 e até 40 presos.
Mesmo aqueles que por alguma ideologia querem ver os presos subjugados e sem os seus direitos atendidos, precisam enxergar que tal situação é geradora de profunda violência. Que tipo de pessoas o sistema prisional está devolvendo às ruas?
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Do Ba24horas
O governador Jaques Wagner quase leva uma bola nas costas na noite desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Em clima de traição, deputados da base deixaram de votar no deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), indicado por Wagner para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em uma primeira votação, Zezéu teve apenas 27 votos, enquanto o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) somou 28. Apesar da pequena vantagem, o número não é suficiente para fazer um conselheiro, cuja escolha exige maioria absoluta. Ainda assim, o susto para o governo foi grande.
Deputados da base, a exemplo da ilheense Ângela Sousa (PSD), ausentaram-se do plenário na hora da votação, dificultando a vida do governo. Ainda assim, na segunda tentativa Wagner conseguiu eleger Zezéu, pelo placar de 35 a 28. Na segunda-feira (26), o governador esteve na AL para conversar com os deputados sobre a escolha dos conselheiros do TCE e do TCM.
A quase derrota acende luz amarela na articulação política do governo. Ao que tudo indica, alguma coisa está fora da ordem.
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O motociclista Rodrigo Oliveira da Paixão, de 27 anos, faleceu em um acidente na Curva da Cargil, na Rodovia Ilhéus-Uruçuca. A moto que ele pilotava, uma Honda Fan, placa OVA-1402, colidiu com um Fiat Pálio, placa JQQ-1463.
O funcionário da Meta havia saído do trabalho por volta das 18h de ontem, mas não chegou em casa. O corpo de Rodrigo foi encontrado por familiares somente nesta manhã de quinta (29), no acostamento da rodovia.
Segundo apurou o PIMENTA, o Fiat Pálio havia sido roubado ontem, em Ilhéus, quando bandidos armados tomaram o veículo de uma mulher. O esposo da vítima estava há pouco no local do acidente, assim como familiares de Rodrigo. A polícia técnica acabou de chegar ao local.
Sônia Barros foi reeleita para a coordenação geral da União Brasileira de Mulheres (UBM), da regional Itabuna. Também foram eleitos Marília Mello Jorge, Thátyla Cruz, Rosineide Cairo Barbosa e Robson Viana de Barros.
Sônia coordena a UBM desde 2001. A dirigente reeleita diz que a nova coordenação assume “num momento em que a atual conjuntura política municipal tem deixado muito a desejar no que diz respeito à saúde da mulher e à violência”.
Ela também cita deficiências do município em questões de gênero e racial. Os desafios para a UBM é trabalhar para que o governo implemente e aplique leis municipais como as de criação da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas da Violência, de autoria do ex-vereador Luís Sena, e que institui apoio psicológico às mulheres vítimas da violência, da ex-vereadora Neiva Monteiro.
A Polícia Rodoviária Estadual prendeu um homem com duzentos quilos de maconha, há pouco, na BA-262, em Firmino Alves. A droga, oriunda de Brasília, seria distribuída em Itabuna.
O traficante foi identificado pela polícia como Sidclei Oliveira Farias, de 43 anos. A droga estava sendo transportada na carroceria de uma picape Fiat Strada, placa HAQ-3600, licença de Brasília (DF).
O homem foi encaminhado pelos patrulheiros rodoviários para o complexo policial de Itapetinga, no sudoeste baiano. Atualizado às 21h50min.
Senhor Epaminondas Gustavo, lá do Pará, não sabe mais a quem recorrer. Os filhos estão, segundo ele, encegueirados nesse negócio de Zapzap. “Já não se estuda, não se trabalha, não faz mais nada. Eu digo, larga disso, cão”. Quem souber, que apresente uma saída para que Seu Epaminondas possa tirar os filhos desse “mau caminho”…
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-presidente da Câmara de Illhéus Edvaldo Nascimento de Souza, o Dinho Gás, em R$ 10 mil, devido a gastos excessivos e sem licitação no apagar das luzes do seu mandato, em 2012.
Segundo parecer do conselheiro Fernando Vita, Dinho Gás gastou R$ 17.332,00 para recarga de cartucho e tonner de impressoras, R$ 74.721.20 na aquisição de materiais de expediente e R$ 39.220,00 com a locação de veículos em novembro e dezembro daquele ano.
Vita também anotou gastos de R$ 38.177,60 com a aquisição de materiais gráficos e R$ 33.562,23 na compra de alimentos por parte do ex-presidente. Os gastos estavam bem acima dos feitos no período de janeiro a outubro de 2012, segundo Vita.
O Ministério da Educação (MEC) reacendeu o debate sobre qual a sigla oficial da Universidade Federal do Sul da Bahia.
O reitor Naomar Almeida defende o uso da sigla UFSB e até foi autor de artigo publicado aqui, no PIMENTA, para explicar o porquê (relembre aqui). “Gramaticalmente, trata-se de um acrônimo perfeito”, escreveu.
Desde o ano passado, após conclusão de uma enquete, esta tem sido a identificação da universidade federal, mas o MEC não a reconhece. Ou, pelo menos, não a utiliza no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O estudante terá dificuldade para localizar as vagas oferecidas pela instituição no Sisu se utilizar “UFSB”. O sistema do MEC reconhece apenas “Ufesba”.
O PIMENTA fez as duas simulações para localizar o quantitativo de vagas da universidade. Estes foram os resultados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relatores das ações que tratam do assunto, atenderam a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data da retomada não foi definida.
Ontem (27) o procurador pediu que o julgamento fosse adiado para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão da Corte. Após o pedido, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que representa os poupadores, recorreu para que o julgamento fosse mantido. Segundo o Idec, o adiamento é “protelatório”.
O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
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A presidente Dilma Rousseff aparece na lista anual da revista americana Forbes na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. A brasileira aparece na quarta colocação de um ranking em que a chanceler alemã Angela Merkel é a primeira.
Dilma aparecia em segundo lugar na lista do ano passado. A revista justifica a presença da brasileira ao citá-la como “uma das chefes de estado mais poderosas do mundo, que comanda a 7ª maior economia mundial”.
Thiago Dias e Emílio Gusmão | Blog do Gusmão
A professora de biologia Deborah Pizzatto mora na Fazenda Aritaguá, ao lado da Cabana da Empada, no distrito de Ponta do Ramo, em Ilhéus. A casa dela não tem energia elétrica. Nessas condições, exercer a docência, a que se dedica com tanto empenho, é um desafio árduo para essa paranaense de 33 anos.
Formada na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e servidora pública concursada do governo estadual, Deborah leciona há 3 anos na Escola Estadual Antônio Cruz, em Serra Grande – Uruçuca, onde trabalha com aproximadamente 300 estudantes do ensino médio.
A professora tem miopia. Recentemente foi submetida a duas cirurgias. À noite, planeja e corrige atividades escolares com o auxílio de uma lâmpada de led de 3 watts, ligada a um sistema de captação de energia solar. Antes, trabalhava à luz de velas.
A casa onde Deborah mora com a filha de 5 anos fica a 1.300 metros da rodovia Ilhéus-Itacaré (BA-001). No local, há mais oito residências sem energia elétrica. A fiação da rede não está distante.
A professora protocolou três pedidos na Coelba para participar do programa “Luz para Todos”, do governo federal. Em 2010, trocaram o protocolo nº 9100134552 pelo o de outra pessoa. No ano seguinte, informaram que foram no local e não encontraram nenhuma casa sem energia (protocolo 9100297190). Há dois anos registrou o pedido de nº 9100322266 que está em andamento.
Leia a íntegra
A polícia militar prendeu um ladrão que aterrorizou várias vítimas na região central de Itabuna, ontem à noite. Por volta das 19h20min, Carlos Alexandre Alves dos Santos, o Índio, atacou um jovem que passava pela Rua Barão do Rio Branco, no Alto Mirante.
Com uma arma de brinquedo, ele obrigou o jovem a correr ao observar que a quase vítima não carregava objetos de valor. O jovem conseguiu chegar à companhia da PM, no Conceição. Policiais saíram à procura, mas não localizaram o ladrão.
“Índio” continuou atacando e roubou, pelo menos, três pessoas. O último dos ataques na noite de ontem ocorreu na Avenida Aziz Maron,em frente ao Shopping Jequitibá, quando ele assaltou dois jovens.
A polícia foi acionada e chegou a tempo de prendê-lo. Além da arma de brinquedo, Índio estava armado com canivete e faca de mesa. Com ele também foram apreendidas duas pedras de crack. Na “geral” que o bandido fez entre a Rua Barão do Rio Branco e a Beira-Rio, roubou mochilas, celulares, carteira de bolso e chave da residência de uma das vítimas.
