O decreto que permite compensação financeira para manejo florestal em área de cabruca gerou controvérsias. Ambientalistas chegam a temer possíveis desequilíbrios e estímulo ao desmatamento no sul do Estado. Numa palestra a produtores rurais e agricultores familiares sul-baianos, na sede regional da Ceplac, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, tratou de ir direto ao ponto:
– O sistema agroflorestal cabruca não é mata atlântica. [O cacauicultor] utiliza a cobertura florestal para melhorar a sua produção – disse ele, ressaltando que o sistema cabruca cumpre função ecológica. Para o secretário, a explicação “acaba com pruridos desnecessários”.
Para ele, o produtor deveria ser premiado, e não punido, pela ação ecológica de plantar cacau de forma consorciada com espécies nativas para sombreamento. Spengler foi ovacionado neste momento pela plateia, formada predominantemente por produtores. Na sequência, ele esclareceu que proibido é o manejo de mata atlântica.
A ideia do estado, segundo ele, é referenciar áreas de cabruca para cadastrar os produtores para que estes tenham outra renda, além da produção do cacau e outras culturas consorciadas. Um grupo gestor deverá ser o responsável pela análise dos pedidos de certificação, momento a partir do qual o produtor poderá comercializar madeira de suas propriedades. A cada árvore retirada de área cabruca, outras 3 ou 5 devem ser plantadas, conforme o decreto. Chips serão colocados nas árvores para garantir eficiência à fiscalização.
Spengler acredita que o processo de análise dos pedidos de certificação para manejo de madeiras em área de cabruca possa começar no próximo mês.Antes, será necessário capacitar agentes para fazer inventário florestal na região cacaueira. “Temos uma região com 30 mil, 35 mil propriedades de vários portes”.
MADEIRA COMO GARANTIA
Um ponto ressaltado tanto pelo secretário Spengler como pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é que os produtores agora terão não só a terra como garantia bancária, mas a madeira em pé. Na avaliação do superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, o decreto, a política compensatória amplia ainda mais as possibilidades de ganhos para os produtores regionais.
PRODUTORES HOMENAGEADOS
Durante a programação do Dia Internacional do Cacau, a Ceplac prestou homenagem a um produtor de cacau e uma agricultora familiar, ambos considerados exemplos pela perseverança e aposta na diversificação.
Os eleitos foram Rui César de Oliveira Benjoíno, produtor de cacau e de variedades de frutas, além da fábrica de polpas Nutricau, em Ubatã, e Elizete Guerra da Silva, da Fazenda Nova Vida, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Elizete foi escolhida a agricultora familiar do ano.
Cerca de 100 concursos oferecem total de 35.753 vagas em todo o país. A remuneração pode chegar a R$ 23.997,19. Das vagas, 19.128 são reservadas a quem possui nível superior, conforme a Folha Dirigida.
As opções para quem tem nível médio são 4.913. Há, ainda, 5.684 para nível médio técnico e 6.028 para os que possuem nível fundamental. Confira vagas e editais no “Leia mais”, abaixo.
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Ao registrarem as candidaturas, os concorrentes aos cargos de governador e presidente da República protocolaram, na Justiça Eleitoral, seus programas de governo. Originalmente, os documentos deveriam servir para detalhar diretrizes e metas. No entanto, cientistas políticos consultados pela Agência Brasil criticam a superficialidade dos programas, que não passam de mera formalidade e não significam necessariamente compromissos futuros.
Para o cientista político Otaciano Nogueira, os programas apresentados no registro das candidaturas são inúteis e não fariam falta se não fossem exigidos pela Justiça Eleitoral. “São coisas absolutamente superficiais. Os candidatos não vão, antes da eleição, prometer nada que vão efetivamente cumprir. Vão prometer tudo para ganhar votos, mas só saberemos se aquilo vai ser cumprido depois da eleição”, diz.
Segundo o professor, a maior parte dos eleitores não lê os documentos e, quando lê, não os considera como compromisso válido. Para ele, seria mais interessante se o programa fosse apresentado pelo candidato vencedor somente após a posse. “O Brasil tem o segundo maior eleitorado do mundo ocidental. Depois da democratização, a participação dos eleitores tem sido intensa, mas há uma distância entre votar e julgar os candidatos depois de eleitos”, opina.
O professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, também critica a qualidade dos programas de governo. Ele considera os documentos generalistas e semelhantes entre si. “São coisas muito comuns: criar mais empregos, reduzir os juros, aumentar o crédito disponível para a classe média e a baixa. As promessas são muito gerais, mas ninguém diz como pretende fazer tudo isso”, comenta.
Fleischer, no entanto, não defende o adiamento da apresentação dos programas de governo para depois das eleições. Para ele, o eleitor poderia ir mais esclarecido para as urnas se os eleitores cobrassem o detalhamento das propostas durante a campanha e os debates eleitorais. “Os debates na televisão, que têm boa audiência, deveriam centrar-se nas promessas de campanha e desafiar cada candidato a detalhar e mostrar no que se difere dos demais”, aponta.
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As bandas Cidade Negra, Babado Novo e Lordão são as principais atrações da terceira noite de shows da programação dos 104 anos de Itabuna. Os shows começam no início desta noite de domingo (27). Outras atrações são as bandas Kebra Leve, Amor a Dois e Tsunami.
Ontem (26), apresentaram-se Thales Roberto, Dom Supremo, Neto Paz e Banda Shalom. A estimativa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) é de que aproximadamente 20 mil pessoas tenham passado pela Beira-Rio ontem à noite.
O Vitória havia empurrado o Bahia para a zona de rebaixamento, pouco antes. Logo após, Marcelo Lomba “engoliu” um frangaço e manteve o Esquadrão de Aço entre os quatro piores do Brasileirão, ontem à noite, quando o time levou 1 a 0 do Internacional, na Fonte Nova. Lomba tentou agarrar a bola em chute de Wellington Silva. Falhou em uma noite chuvosa em Salvador.
A cúpula do DEM informou hoje que tentará impedir qualquer pesquisa Vox Populi na Bahia. O porta-voz da mensagem foi o ex-deputado José Carlos Aleluia, e ocorre dias após a divulgação da pesquisa Ibope/TV Bahia que gerou ranger de dentes entre opositores e desconfiança entre analistas políticos.
A TV Aratu havia anunciado intenção de contratar pesquisa Vox Populi para aferir as intenções de voto na corrida ao Palácio de Ondina. Aleluia diz que a coligação do candidato a governador Paulo Souto (DEM) trabalhará para impedir qualquer pesquisa Vox Populi por considerá-la “suspeita”.
– Uma nova tentativa de pesquisa do Vox Populi será alvo de ação judicial – anuncia o democrata.
A suspeição decorre de uma questão que buscava aferir a importância dos apoios de Lula, Jaques Wagner e Dilma Rousseff ao candidato do PT ao governo baiano, Rui Costa.
Baseando-se em análises, a coligação de Rui acredita que as intenções de voto no petista podem até triplicar, mesmo em início de campanha, se o eleitor associar o petista aos principais nomes do partido no cenário nacional. Daí o temor democrata de novas pesquisas – que não sejam a do Ibope.
Ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia levou a Via Uno S.A. Calçados e Acessórios a ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$2 milhões. A decisão foi do juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que também determinou o cumprimento imediato de uma série de normas de saúde e segurança no trabalho e de acabar com a prática de contratar empregados por meio de empresas, como forma de tentar se eximir de obrigações trabalhistas.
Para a procuradora Annelise Leal, autora da ação, a Via Uno iniciou a terceirização ilícita em 2007, quando os setores de corte, costura e montagem de cada unidade passaram a pertencer a empresas de razões sociais diferentes, resultando num total de dez empresas que produzem com exclusividade para ela.
– É uma decisão muito importante pois reconhece a terceirização ilícita praticada pela empresa, além das violações às normas de saúde e segurança, que trazem prejuízos aos trabalhadores e a toda a sociedade, que acaba arcando com os custos de recuperação de pessoas adoecidas ou acidentadas por falta de atenção com as normas – afirmou a procuradora.
A ação reuniu informações apuradas durante inquérito que envolvia as operações das unidades localizadas nos municípios baianos de Conceição do Coité, Serrinha e Valente. De acordo com Annelise Leal, a Via Uno “buscou eximir-se de suas obrigações legais mediante a ‘fórmula mágica’ repelida pela lei: terceirização ilícita”.
Enquanto em 2004 a empresa possuía 2.400 trabalhadores em seu quadro funcional, em 2012, possuía apenas 25 empregados, devido à terceirização de suas atividades-fim. O fato de a empresa estar em processo de recuperação judicial não interfere no cumprimento da sentença.
Como o pedido feito pelo MPT na ação foi atendido pelo juiz na sentença, a empresa terá que eliminar a terceirização ilícita e deverá contratar todos os trabalhadores que prestam serviços de fabricação nas suas plantas produtivas de Serrinha e Conceição do Coité, no prazo de 90 dias.
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O Rubro-Negro baiano voltou a vencer no Campeonato Brasileiro, após oito jogos. Há pouco, o Vitória bateu o Criciúma por 3 a 1, na casa do adversário. Caio fez dois e Ayrton completou. Serginho descontou para o Tigre.
Com o triunfo, o time deixou a zona de rebaixamento, temporariamente. Está em 16º lugar, com 11 pontos. E empurrou o Esquadrão de Aço para a “zona”. Mas o Bahia ainda enfrenta o Internacional, hoje, às 21h. O Vitória volta a jogar novamente no próximo sábado (2), quando enfrenta o Grêmio.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), entregou nesta sexta-feira (25), ao prefeito Claudevane Leite, o projeto de lei que cria os cargos a serem preenchidos por concurso público no legislativo municipal. A matéria tramitou durante três meses e foi aprovada em plenário por unanimidade.
A Câmara de Itabuna nunca promoveu concurso público e mais de 90% do quadro de servidores foi contratado por indicação política. A realização do processo seletivo, que estabeleça a contratação por mérito, vinha sendo cobrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Ex-vereador por dois mandatos, o atual prefeito disse que o concurso foi também um objetivo dele quando atuou no legislativo. “Esse é um momento histórico”, definiu Claudevane. Agora, caberá ao gestor municipal sancionar o projeto que cria os novos cargos e reduz o espaço para contratações sem concurso. Se não houver contratempos, o certame poderá ocorrer ainda em 2014.
Além do presidente da Câmara, compareceram à entrega do projeto os vereadores Paulo Ferreira, o “Paulinho do PT”; Joilson Rosa (Pros) e Jairo Araújo (PCdoB), além da secretária parlamentar Margareth Brandão. As secretárias municipais Cleide Oliveira (Governo) e Mariana Alcântara (Administração) também estavam presentes.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até domingo (27) o prazo de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que terminaria hoje (25). A inscrição é feita pela internet, no site do Sisutec.
O programa oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S. Nesta edição, são ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação.
Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, ou privadas como bolsistas integrais.
Até as 11h de hoje (25) o número de inscritos ultrapassou os 300 mil. Na primeira edição, no segundo semestre de 2013, foram 383.080 inscritos. O resultado da primeira chamada do Sisutec será divulgado no dia 29 deste mês, e as matrículas dos alunos selecionados serão feitas do dia 30 deste mês a 1º de agosto.
O Movimento Pedal Bom promove, domingo (27), o 1º Desafio de Mountain Bike de Itabuna. A competição reunirá ciclistas do sul e sudoeste da Bahia, além de Feira de Santana.
A largada será às 8h, em frente ao Condomínio Gabriela, no semianel rodoviário. A inscrição custa R$ 50,00 e pode ser feita até o dia da prova, via internet, no Facebook pedalbomdeItabuna.
Serão distribuídos R$ 4 mil em premiação, além de troféus para os vencedores nas categorias Elite e Master, no masculino; feminino idade livre, turismo “A” (de 17 a 39 anos), turismo “B” (a partir de 40 anos), sub-30 (17 a 29 anos), sub-40 (30 a 39 anos) e Junior até 16 anos.
De acordo com um dos coordenadores do Movimento “Pedal Bom”, Leo Ferreira, a expectativa é que a competição reúna 120 ciclistas. Cada prova terá tempo limite de até 7 horas após o horário de largada, em um percurso de 4 km para os ciclistas que vão participar da categoria elite masculina.
O percurso será menor para os participantes das demais categorias. Os interessados podem acessar o regulamento no Facebook do movimento “Pedal Bom”. Serão premiados com troféus do primeiro ao quinto colocado em cada categoria.
O secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, destaca que desde o ano passado o município vem investindo em todas as modalidades esportivas. “O ciclismo é uma modalidade saudável e que vem ganhando cada vez mais praticantes no sul da Bahia”. A prefeitura é um dos patrocinadores do evento, que ainda reúne
Um homem de 40 anos foi baleado em confronto com policiais civis, hoje à tarde, próximo ao Hospital São Lucas, em Itabuna. Valdibergue Souza Antunes e outra pessoa estavam em um carro e uma moto.
A polícia recebeu denúncia de que os dois seriam bandidos. Os dois supostos bandidos tentaram fugir da polícia. A troca de tiros ocorreu durante a perseguição. Valdibergue foi atingido no abdome e o outro escapou.
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A pequena Luara Sophia foi embarcada nesta tarde para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica em Salvador. No início da tarde, a bebê de pouco mais de três meses foi encaminhada para o Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, de onde seguiria em UTI aérea para um hospital de Salvador.
A equipe médica que atendeu Luara, no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, detectou que ela sofre problemas cardíacos. No início da semana, pais e familiares da pequenina iniciaram uma campanha pela sua transferência para a capital baiana (relembre aqui).
A assessoria do prefeito Claudevane Leite, em contato com o PIMENTA, informou que o gestor itabunense contatou o secretário estadual da Saúde, Washington Couto, para que Luara fosse encaminhada o mais rápido possível para Salvador. O embarque estava previsto para esta tarde.
Um fórum sobre a produção de cacau e chocolate de origem 100% brasileira abre a programação do segundo dia do evento internacional que reúne a cadeia produtiva e consumidores no Centro de Convenções de Ilhéus, hoje (25).
Especialistas e fabricantes participam da discussão que também reúne consumidores, às 16h. Ernesto Neugebauer, dos Chocolates Harald, participa do fórum, assim como o produtor e pesquisador João Tavares, já premiado no Salão de Paris como produtor das melhores amêndoas do mundo.
O evento terá, ao longo dos quatro dias, atrações culturais, gastronomia, cursos e concursos, gratuitamente, em espaços como o Chocoday e o Cozinha Show, que reúne chefs renomados, sempre das 16h às 21h. A programação completa e a história do festival podem ser conferidas no site www.festivaldochocolate.com/bahia/2014/
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Sexta-feira
16h às 17h – Dança contemporânea com coreografias e oficina interativa de teatro com pintura facial
17h30min às 19h30min – Marcelo Ganem (Voz e Violão)
20h às 22h – Brenna e Laís (Voz e Violão).
Sábado
16h às 17h – Dança folclórica “O Coco”, maculelê e capoeira com aula aberta de capoeira
17h30 às 19h30 – Duo Bem Te Vi
20h às 22h – Soma 3
Domingo
16h às 17h – Companhia de Música Aldeia Nova
19h às 21h – Eddy Black (Voz e Violão)
Técnicos do Banco Mundial (Bird) classificaram a Bahia como estado referência na execução de metas voltadas à melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas. A avaliação foi divulgada em reunião do Projeto de Comunidades Remanescentes de Quilombos (Projeto Quilombolas), realizada este mês em Fortaleza-CE.
“Tivemos uma avaliação positiva porque o projeto Quilombolas ultrapassou as metas estabelecidas com a formação e consolidação de associações quilombolas e Conselhos Territoriais, e atendimento a mais de 5 mil famílias e 120 comunidades, número maior do que o planejado, inicialmente”, afirma o coordenador do Projeto Quilombolas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Antônio Fernando Silva.
Para o coordenador, o fortalecimento das organizações quilombolas e o acesso às políticas públicas estaduais e federais, aliado ao aumento da participação das comunidades, foram fatores imprescindíveis para o êxito das ações desenvolvidas na Bahia. A reunião de avaliação final do Projeto Quilombolas, em Fortaleza, teve a participação do especialista em Desenvolvimento Social Sênior do Bird, Alberto Costa.
