O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.
Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio. Da Agência Brasil.
Nova pesquisa Ibope revela estabilidade na corrida presidencial. A candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), manteve os 38% de intenções de voto apresentados em julho.
Aécio Neves (PSDB) oscilou de 22% para 23%, enquanto Eduardo Campos (PSB) saiu de 8% para 9%. Já o Pastor Everaldo (PSC) manteve-se com 3%, conforme o Ibope.
Os demais candidatos, juntos, representam 3% das intenções de votos, segundo o instituto. São eles Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Pimenta (PCO)
Os números também revelam indefinição quanto a segundo turno. A soma dos candidatos dá exatamente 38%, que representa as intenções de voto em Dilma nesta pesquisa que ouviu 2.506 pessoas de domingo (3) a ontem (6). A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número BR-00308/2014.
SEGUNDO TURNO
A disputa no segundo turno revela com 42% das intenções de voto ante 36% de Aécio. No confronto com Campos, Dilma vai a 44% a 32%.
Cinéfilos e amantes da música têm encontro marcado hoje, às 19h30min, no Teatro Zélia Lessa, em Itabuna. Como parte da programação da 3ª Bienal da Bahia, será exibido o documentário Futuro do pretérito – Tropicalismo Now, de André Abujamra. A entrada é franca.
A Bienal da Bahia é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e tem apoios de movimentos culturais como a Acate e o Encantarte em Itabuna.
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples – sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária.
Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser beneficiadas. Além disso, o Supersimples permite o ingresso de 142 atividades da área de serviços em um novo regime de tributação.
O Supersimples estabelece como critério de adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida. Antes, não podiam participar empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras. Agora, profissionais como médicos, advogados, jornalistas e várias atividades do setor de serviços passarão a ser contemplados.
Com a aprovação do Simples há, ainda, garantia de entrada única e processo integrado para simplificar a abertura e o fechamento de empresas. O governo pretende ainda, com a criação de um Cadastro Único Nacional, diminuir processos burocráticos aos quais os empresários brasileiros tinham de se submeter. Com ABr.
O candidato a deputado estadual Aldenes Meira (PCdoB) se encontrou nesta quinta-feira (7) com o federal Josias Gomes (PT), com quem faz dobradinha nestas eleições.
Aldenes diz que a parceria com o petista foi facilitada pela semelhança da biografia. Os dois políticos têm origem no meio rural e projetos ligados à agricultura familiar e economia solidária.
Em Itabuna, a dobradinha é azeitada pelo vereador Paulinho, que é também o coordenador da campanha de Josias na região.
Filiado ao PP e ligado ao ex-deputado federal Mário Negromonte, atualmente no TCM, o ex-prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, acaba de confirmar apoio à eleição de Paulo Souto (DEM) para governador.
Leite apoia ainda Geddel (PMDB) para o Senado e, na proporcional, seus escolhidos são Paulo Azi (DEM) e Augusto Castro (PSDB), respectivamente, candidatos a deputado federal e estadual.
Curioso é que até pouco tempo o ex-prefeito ocupava cargo no governo Wagner, por indicação do PP. Ou seja, foi cevado pelos petistas para servir à oposição.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu nesta quarta-feira (6) o pedido liminar da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) das 8h às 18h.
A decisão suspende o ‘turnão’, o turno único de trabalho das 8h as 15h no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, aprovado pela Corte baiana no dia 23 de julho.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, comemorou a decisão. “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos”, afirmou.
No dia seguinte à deliberação do TJ-BA, a OAB-BA já havia reafirmado a sua posição contrária à implantação do ‘turnão’, por considerar a medida “inconveniente à advocacia, aos jurisdicionados e à própria cidadania”. Com informações do Bahia Notícias.
Aliados do petista Rui Costa no sul da Bahia estão preocupados com a falta de material e de atividades da campanha do candidato a governador. Após 30 dias de campanha, o candidato promoveu apenas um evento no eixo Ilhéus-Itabuna. E foi fechado a prefeitos, vices e vereadores e apenas com a presença do vice, João Leão. Há quem afirme que falta o principal numa campanha política em tempos modernos: dinheiro.
O DEM de Paulo Souto e o PSB de Lídice da Mata se uniram para impugnar a pesquisa do Instituto Babesp sobre a sucessão estadual baiana. O levantamento foi encomendado pelo deputado Marcelo Nilo (PDT).
O DEM já havia exposto os seus motivos. Já a maior zanga do PSB é que o instituto não tenha colocado entre os apoiadores de Lídice a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, candidata a vice-presidente da República na chapa de Eduardo Campos. Para a coligação da socialista, a pesquisa busca “induzir” o eleitor.
Rodrigo Hita, secretário-geral do PSB baiano, diz, em nota, considerar “ridículas” as pesquisas feitas pelo PT (Vox Populi e Babesp) e pelo DEM (Ibope).
Apesar de considerar os levantamentos superficiais, a cúpula do PSB entrou com pedido de impugnação apenas contra o Babesp. Lídice até comemorou os últimos números do Ibope, divulgados em julho e que apontavam a candidata com 11% ante 42% de Paulo Souto e 8% de Rui Costa (PT).
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.
O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério – Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho – onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. “Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.
Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. “Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu à Agência Brasil.
Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico. “A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia. Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo. A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia.
De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%, já que a informalidade “vai ficar mais cara”. Segundo ele, o fato de a multa começar a vigorar já “quebra a espinha de uma cultura patriarcal”. “A lei trabalhista doméstica sempre foi [benéfica] para o patrão. A lei determina o direito, mas não [prevê casos em] que ela for descumprida, por isso a informalidade é tão alta”, lembra.
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O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, visitará Itabuna no próximo dia 16. O presidenciável tucano desembarcará no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, às 15h, deslocando-se de carro para Itabuna, onde participará de carreata com a chapa majoritária ao governo baiano, encabeçada por Paulo Souto (DEM), informa o Políticos do S. da Bahia. O roteiro da carreata ainda está sendo definido.
Será o primeiro evento do presidenciável tucano na Bahia desde o início oficial da campanha eleitoral (6 de julho). Aécio pretende reforçar sua presença no Nordeste para retirar ao máximo votos de Dilma Rousseff (PT) na região e tentar levar a disputa para o segundo turno. A estratégia inclui a cooptação de nomes do PMDB em estados como a Bahia e o Ceará, onde terá apoio do candidato a governador peemedebista Eunício Oliveira.
O desempenho do Bahia diante do Corinthians, ontem à noite, reacendeu a esperança de que o time consiga se reajustar no Campeonato Brasileiro. O time bateu os corintianos, na Fonte Nova, por 1 a 0, na partida de volta pela Copa do Brasil. O gol foi contra, mas o Bahia jogou melhor que o adversário por quase toda a partida, embora tenha havido maior equilíbrio no segundo tempo. O Esquadrão de Aço atuou com time reserva, contando apenas com quatro titulares. Abaixo, confira melhores lances da partida em vídeo do Esporte na Rede, de Miguel Brusell.
Dois eventos marcarão o Dia do Advogado em Itabuna. Na próxima sexta (8), às 16 horas, a subseção local da OAB promoverá um manifesto pela preservação do meio ambiente e pela mobilidade urbana, o Advobike, a partir das 16h.
De acordo com o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, a entidade fará um manifesto de apoio pela implantação de ciclofaixas no município.
O evento será aberto à população e contará com passeio ciclístico, que terá concentração na sede da OAB. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3613 – 1892 ou na sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, 179, centro.
– As ciclovias foram um dos nossos pedidos durante os debates com candidatos a prefeito em 2012. Apoiamos a iniciativa e vamos cobrar mais políticas pela melhoria do trânsito e da mobilidade urbana – disse ao PIMENTA, acrescentando que a luta, também, é por mais praças esportivas.
DIA DO ADVOGADO
A entidade também promoverá confraternização da classe com a realização de torneios de futebol, shows musicais e churrasco, a AdvFest, na AABB de Itabuna. A programação começa às 9h da segunda (11).
Seis times da subseção vão disputar torneio de futebol society. As equipes poderão ser formadas por estudantes de Direito e advogados.
O churrasco e os shows começarão logo após as partidas. Dentre as atrações, bandas Paratudo e Amor a Dois e os cantores Adilson Nascimento e Ebanno Brandão. A camisa do evento custará R$ 25,00.
A polícia civil em Itapetinga prendeu hoje (6) Alessandro Reis Rocha, o Lê, de 37 anos, acusado de matar a tiros o rival Charles Santos Pereira Silva, o Chacal, 20 anos.
Agentes da delegacia de Itapetinga cumpriram mandado de prisão preventiva. A prisão ocorreu no Bairro Clodoaldo Costa.
Lê afirmou em depoimento que matou o rival porque este vivia fazendo ameaças. Chacal foi morto em 23 de junho.
Tanto Lê como Chacal tinham passagens pela polícia por tráfico de drogas, segundo o delegado Roberto Junior. Preso em Itapetinga, Lê responderá por homicídio.
O ex-presidente da Bahiagás e candidato a deputado federal pelo PCdoB, Davidson Magalhães, afirmou no início da noite ao PIMENTA que, ao contrário do dito em nota mais abaixo (confira aqui), honra os seus compromissos. “Tenho defeitos, mas não este”, rebateu.
O comunista disse que, embora tenha perdido o apoio do ex-prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio, que deixou o PCdoB, sua candidatura cresce com apoio popular. Segundo ele, um dos grandes apoios conquistados no sul da Bahia será anunciado em breve.
Davidson afirma, ainda, que sempre apoiou o ex-prefeito de Itacaré, principalmente depois que Anízio deixou o poder. O ex-gestor do município sul-baiano seria um ingrato por ter o abandonado ao receber proposta de um grupo do PSD.
Quanto ao vice-prefeito de Uruçuca, Davidson diz que Marcelo Dantas apenas “passou” pelo PCdoB, legenda a qual filiou-se com a intenção de disputar a prefeitura. Acabou sendo vice de Fernanda Silva (PT). “Na última eleição [2010], ele apoiou um deputado do PP”, completou. Atualizado às 20h37min
