O Ministério da Educação divulgou o novo piso salarial do magistério. Com aumento de 8,32%, o salário inicial da carreira será R$ 1.697,00, ante os R$ 1.567,00 em vigor, para jornada de 40 horas semanais e vale para todo o País. O governo informa que o valor é definido pelo valor investido por aluno entre dezembro de 2012 e igual período de 2013 (R$ 1.867,15 ante R$ 2.022,51 no mês passado).
O valor foi criticado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que esperava reajuste de, no mínimo, 15%, conforme dados já consolidados, até novembro passado, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Na mão contrária, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que, hoje, mais de mil municípios comprometem em mais de 100% o Fundeb para pagamento dos professores. Em nota na semana passada, a entidade informou que o reajuste “liquida a educação básica”. O reajuste significa acréscimo de R$ 4,151 bilhões na folha de pagamento, segundo cálculos da CNM.
A polícia militar prendeu nesta quarta-feira (29), em Itabuna, quatro homens suspeitos de envolvimento com furtos de veículos na cidade. Eles foram identificados como Ricardo Souza Matos (conhecido como Ricardo Gordo), Marlon Oliveira Santos, Marcos Cândido e Thiago Viana.
Em poder dos bandidos, a polícia apreendeu um Fiat Punto roubado e o documento de uma picape Fiat Strada, de placas JRP 4981. Este veículo foi localizado logo em seguida, em uma estrada vicinal nas imediações do supermercado Makro. A localização se deu a partir de informações fornecidas pelos próprios envolvidos.
De acordo com o blog Verdinho, a operação resultou ainda na apreensão de um Gol – placa de Jequié – e um Fiorino, que fora tomado de assalto no mesmo dia. A vítima reconheceu Marlon Santos como autor do crime.
A Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu) ensaia um pedido de reajuste de tarifa de ônibus em Itabuna. A planilha deve ser apresentada ao prefeito Claudevane Leite assim que o gestor retornar das férias de fevereiro.
As empresas pediram aumento ano passado, mas a pressão popular segurou o reajuste. À época, em junho, a tarifa saltaria dos R$ 2,20 para R$ 2,40, valor que, inclusive, foi aprovado pelo Conselho de Transporte Público. Vane só não assinou o decreto de reajuste por causa da pressão popular.
Leitor deste blog lembra que, há quatro anos, o então presidente Lula esteve em Itabuna e Ilhéus e criticou os acessos às duas cidades – feios. E se prontificou, caso houvesse projeto, a urbanizar as entradas dos dois municípios. Este mesmo leitor recorre a este fato para criticar a obra, considerada mambembe, executada na Avenida Juracy Magalhães, onde o governo municipal constrói contenção de encosta.
Este mesmo leitor sugere que o município poderia indenizar as famílias, retirando-as daquela faixa e, recorrendo ao governo federal, executar obra que dê a Itabuna um acesso mais digno, até aproveitando que ali é uma porta para outros municípios da Costa do Cacau.
– Fiz questão de descer do carro e contar quantas casas existem naquele morro, numa largura de 15 metros para fora da pista (espaço suficiente para alargar, duplicar a pista até a curva do loteamento Jardim das Acácias).
O leitor diz que, “em vez de “sacramentar” aquela viela digna de entrada de fazenda, a nossa “administração progressista” poderia aproveitar o “estado de emergência”, demolir o morro, indenizar as famílias e dá-las moradias dignas, claro, contando com recurso da União. “Preferiram atuar como prefeitura de cidade pequena, pensaram pequeno. Depois não entendem por que não conseguem se reeleger”, provoca.
Os empresários que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o cadastro. Se perderem o prazo, o registro só poderá ser feito em 2015. A solicitação de opção pelo regime simplificado de tributos é gratuita e está disponível no portal do Simples Nacional. Caso não haja pendências, são gerados, automaticamente, o registro da opção pelo Simples Nacional e o Termo de Deferimento. Se forem identificadas pendências, o contribuinte deve regularizar a situação até 31 de janeiro, não sendo necessário solicitar nova opção. O resultado final será divulgado por meio de SMS para os usuários cadastrados.
O Simples Nacional abrange seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), que fica a cargo dos municípios. O recolhimento é feito pelo pagamento do documento único de arrecadação DAS.
O limite máximo de faturamento anual para aderir ao programa é de R$ 360 mil para microempresas e de R$ 3,6 milhões para os pequenos empreendimentos. Para os microempreendedores individuais, o teto é de R$ 60 mil. Informações da Agência Sebrae.
Gabriel Nascimento | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com
Uma polícia bem treinada é aquela que atira na perna, na mão que está o revólver, ou que não atira porque aquele contexto não era o seu de trabalho. Não se trata aí de um membro bem treinado da polícia.
A quem serve uma polícia militarizada? Seja a civil ou a militar, a quem serve um aparelho arcaico, herdeiro de governos militares? A polícia militarizada só serve a um Estado autoritário, que tem políticas compensatórias e enxerga na violência o caminho para acabar com a violência.
A polícia militarizada é uma polícia de guerra, responde por vinculação ideológica como membro das forças armadas do país. Só aí duas incoerências: não estamos em guerra, ao menos expressa, e nem as forças armadas do país servem para combater “inimigos internos”.
Trocando em miúdos, mesmo que a violência civil chegue a rumos tão assustadores, não estamos em guerra civil. Aliás, acreditar nisso é jogar nas mãos do Estado privateiro e autoritário a necessidade falsa de investir em políticas compensatórias e em aparatos de violência, o que sempre foi o salmo de nossas elites atrasadas e provincianas. Matar, matar e matar o inimigo interno. Não há inimigo interno e o cidadão brasileiro não pode ser visto como inimigo. Mesmo que seja traficante, que esteja assaltando ou que troque tiros com a polícia.
Na última semana, no centro de Itabuna, um policial à paisana deflagrou vários tiros em um adolescente que assaltava. No contexto, uma polícia de guerra. Um policial fora do seu serviço comum agindo como um soldado a eliminar um inimigo. Uma polícia bem treinada e não militarizada jamais faria isso. Uma polícia bem treinada é aquela que atira na perna, na mão que está o revólver, ou que não atira porque aquele contexto não era o seu de trabalho. Não se trata aí de um membro bem treinado da polícia.
O lamentável é que essa é uma ação corrente da polícia fardada e militarizada das terras brasileiras do Sem-fim. Em todo território nacional, essa vergonha que tem a mesma ideologia do DOPS/DOI-CODI da Ditadura militar que durante 21 anos causou estrago na vida pública brasileira (perseguindo e matando arbitrariamente quem se opusesse a ela), usa táticas de guerra e trata o cidadão marginalizado como alienígena. Tudo isso sob a tutela de um Estado autoritário que investe cada vez mais nessas medidas atrasadas de segurança.
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Entrou em vigor hoje (29) a chamada Lei Anticorrupção Empresarial. A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando seus empregados ou representantes forem acusados de envolvimento com a corrupção de agentes públicos, de fraude em licitações ou de dificultar investigações.
Apesar de a Lei 12.846 ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2013, ela entra em vigor, no entanto, sem que o decreto presidencial que a regulamenta tenha sido publicado.
De acordo com a assessoria da Casa Civil, a lei é válida mesmo sem a publicação do decreto, mas a falta de regulamentação de aspectos como os critérios para aplicação das multas, os fatos agravantes da prática ilícita e quais os mecanismos corporativos de controle de irregularidades que podem servir de atenuantes à pena pode criar dificuldades processuais, caso alguma empresa ou entidade venha a ser denunciada.
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O democrata Paulo Souto define até a próxima sexta (31) se será o candidato das oposições, segundo informa o site Política Livre. Foi o prazo pedido à cúpula do seu partido, o DEM, na Bahia.
Caso Souto não assuma a “parada”, Geddel Vieira Lima, do PMDB, deverá ser o “ungido”. De acordo com o site, o prefeito de Salvador, ACM Neto, tem feito todo o esforço possível para que Souto participe da disputa.
Geddel Vieira Lima, naturalmente, fica à espreita e no sonho de ir à forra, novamente, contra o PT de Jaques Wagner e de Dilma Rousseff, esta sua nova desafeta.
O vice de Souto será o ex-prefeito João Gualberto, de Mata de São João. O empresário, filiado ao PSDB, foi lançado na política pelo ex-governador.
A base governista definiu o nome de Rui Costa, da Casa Civil, como candidato à sucessão de Wagner. E da própria base surgiu outro nome, o da senadora Lídice da Mata (PSB), cujo partido saiu do governo, mas admite que não fará campanha contra a gestão de Wagner.
A Polícia Civil prendeu um jovem hoje, em Itabuna, acusado de participar de ações de terrorismo ao incendiar carros na Avenida Amélia Amado e na J.S.Pinheiro. Anderson Soares Albuquerque, de 19 anos, conhecido como Anjinho, segundo a polícia, participou do crime na quarta-feira da semana passada (22).
Outros dois homens estão sendo procurados, segundo o Radar Notícias. Anderson foi preso em casa e negou as acusações. Ele tem passagens pela polícia e é acusado de roubar uma motocicleta.
É notório que o governo itabunense está dividido em pelo menos dois grandes blocos: um com forte presença de evangélicos (ligado ao prefeito Claudevane Leite) e outro formado pelo PCdoB, partido do vice-prefeito Wenceslau Júnior. Não é segredo que as relações entre os dois grupos não é boa e as trombadas são frequentes.
O clima nada amistoso entre comunistas e “irmãos” foi percebido em semblantes carrancudos na manhã desta quarta-feira (29), durante seminário que discute a Região Metropolitana do Sul da Bahia.
O evento é promovido pela Bahiagás e naturalmente o presidente desta empresa, o comunista Davidson Magalhães, estava presente. Ao lado do prefeito, Magalhães permaneceu de cara fechadíssima enquanto Claudevane Leite fazia seu discurso na abertura do seminário.
Na plateia, o vice-prefeito Wenceslau Júnior ocupava a primeira fila e também não dirigia olhares muito simpáticos ao gestor.
A Prefeitura de Itabuna contratou, em 2013, o sistema operacional de uma empresa para o setor de Recursos Humanos. Hoje, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Wilmaci Oliveira, pediu a troca da empresa. Segundo ela, o sistema da E&L é falho e tem causado transtornos para a categoria.
– Este sistema registra informações incorretas, frequentemente fica fora do ar, dificultando o acesso a serviços básicos, como o contracheque, além de trabalhar com um número de matrícula diferente ao do sistema anterior, o que tem causado grande confusão para os servidores. É um inferno! – reclama Wilmaci.
A dirigente sindical relata que, nos últimos meses, têm sido constantes os descontos indevidos e a não inclusão de direitos e benefícios. Ela cita, como exemplo, o crédito consignado em que mesmo quem não possui empréstimo sofre desconto na folha. Por vezes, afirma Wilmaci, o sistema deixa de cobrar de quem fez consignado e, no outro mês, lança o valor dobrado.
A “garfada” também ocorre no pagamento de benefícios como insalubridade. E quando o setor de RH é procurado, conforme a presidente, a resposta é padrão: “a culpa é do sistema”.
Segundo Wilmaci, foi pedido à secretária de Administração, Mariana Alcântara, que a prefeitura volte a utilizar o sistema da própria prefeitura para emitir a folha, o que custa bem menos aos cofres do município.
Em novembro, o PIMENTA já havia revelado falhas no sistema da E&L, o que permitia a qualquer um ter acesso a dados de servidores municipais (relembre aqui). À época, a secretária Mariana Alcântara disse que o caso seria investigado até pela Polícia Federal.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), defendeu na manhã desta quarta-feira (29) a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Segundo ele, essa forma de organização facilitará o atendimento de demandas comuns às cidades da região.
Como exemplos dessas demandas, o prefeito citou transporte coletivo, saúde e destinação de resíduos. “O anúncio e o início da implantação de projetos e investimentos na região, como a universidade federal, o porto Sul, a ferrovia Oeste-Leste, o gasoduto, entre outros, tornam ainda mais oportuno e urgente formalizar a região metropolitana, para que o planejamento e os resultados desse desenvolvimento sejam integrados, com benefício para todos”, complementou o gestor.
A defesa da região metropolitana foi feita pelo prefeito na abertura de seminário que aborda o tema. O evento é realizado no hotel Tarik Fontes.
A Escola Profissionalizante, instituição mantida pela Prefeitura de Itabuna, está com matrículas abertas para diversos cursos até esta sexta-feira (31). São ao todo 740 vagas para cursos gratuitos, que começam no dia 3 de fevereiro.
As matrículas foram abertas nesta terça-feira (28), para os cursos de informática, croché e pintura. Hoje, estão sendo recebidos os interessados em aprender corte e costura, artesanato e culinária. Amanhã (30), a matrícula será para cabeleireiro e bordado. Na sexta, as inscrições serão para os cursos de estética e manicure.
A escola funciona na Rua São Vicente de Paulo, Centro, em frente à sede administrativa da Emasa. O atendimento é realizado das 8 às 17 horas.
O vereador Chico Reis (PRP), de Itabuna, usou sua página no Facebook para ironizar as férias do prefeito Claudevane Leite (PRB), anunciadas para fevereiro, mês no qual o município ficará aos cuidados do vice Wenceslau Júnior (PCdoB).
Para o vereador, gestor municipal “merece” férias, pois “precisa descansar”. O motivo da necessidade de repouso seria, ainda de acordo com Chico Reis, o fato de Vane ter trabalhado muito em 2013 “no planejamento do apocalipse itabunense”.
Na postagem, Chico Reis lista algumas mazelas da cidade, como epidemia de dengue, filas e falta de remédios nos postos de saúde, além do abandono de praças e feiras livres. O vereador também comparou a situação das ruas de Itabuna à superfície lunar. “As avenidas e ruas da cidade servirão ao país quando inventarmos que um dia fomos à lua”, escreveu.
No mesmo comentário publicado na rede social, o vereador insinua que Vane tem praticado nepotismo. “O prefeito não esquece da família nos arrebatamentos empregatícios”, alfineta Chico Reis, mais uma vez utilizando jargão apocalíptico.
Raul Seixas entoava em um de seus maiores sucessos: “já que agora pra fazer sucesso, todo mundo tem que reclamar”… E nunca antes na história deste país a letra de Eu também foi reclamar caiu tão bem. Dos 20 centavos a mais do buzu aos gastos exorbitantes com a Copa Fifa, o que não falta é motivo para gritaria…
Seguindo nessa “vibe”, cariocas lançaram uma nova onda de protestos neste verão em que a Cidade Maravilhosa mais parece uma fornalha. O alvo da bronca são os botecos e os altos preços que cobram na loira gelada, alguns chegando a vender cada garrafa de 600 ml por 10 reais.
Retados com o arrocho, grupos de bebedores inveterados idealizaram um movimento chamado “isoporzaço”, no qual abastecem caixas térmicas e vão lavar a alma em praças da cidade.
O movimento boêmio, que os cabeças definem como etílico-político, é uma ação pacífica . Por enquanto, não apareceu nenhum “beer block” na área.
