Impasse no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A comissão eleitoral ainda não se pronunciou, publicamente, quanto à recomendação do Ministério Público da Bahia, que orientou pela não realização da eleição para escolha dos membros do colegiado no próximo sábado (20).
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, e procuradores do município estavam reunidos até há pouco com os promotores públicos Inocêncio Carvalho e Dioneles Leone. A palavra final se haverá ou não eleição do Conselho é do prefeito Claudevane Leite. O teor do ofício de cinco páginas do MP recomendando a suspensão do pleito é do tipo “quem não ouve conselho, ouve coitado”.
Ao explicar os motivos da recomendação, os promotores públicos apontam que o processo eleitoral do conselho “encontra-se irregular”. A promotoria aponta que o próprio MP foi excluído do processo eleitoral, “o que também poderá ocasionar a nulidade do pleito, causando inúmeros transtornos à população de Itabuna”.
Os promotores estabelecem prazo de 24 horas, a partir da notificação, para que comissão eleitoral, conselho e prefeito Claudevane Leite respondam ao documento. Dioneles e Inocêncio também apontam que a lei de readequação do conselho tem possível “dissonância com a ordem jurídica”.
O PIMENTA tentou ouvir o presidente da Comissão Eleitoral, Gilson Costa, mas não obteve retorno, bem como o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. Segundo o assessor de comunicação social da Prefeitura de Itabuna, Giorlando Lima, o prefeito Claudevane Leite, está em viagem e delegou poderes ao secretário da Saúde para decidir sobre esta questão.
Três fábricas nas áreas de calçados, vestuário e artefatos plásticos serão anunciadas amanhã (19) pelo governador Jaques Wagner em visita a Itororó no centro-sul da Bahia. Como o PIMENTA informou com exclusividade no início do mês, as indústrias serão instaladas em Itororó, Itapetinga e Firmino Alves (reveja aqui).
A Lia Line será instalada em Itororó e vai gerar até mil empregos na fabricação de calçados femininos. Já a Ella Indústria e Confecções vai produzir blusas, vestidos e bermudas em Itapetinga. A Mastic- Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos se instalará em Firmino Alves.
Wagner assina os protocolos de intenções em ato público em Itororó, às 11h30min. As três indústrias vão gerar cerca de 1,5 mil empregos.
Para o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a atração das indústrias mostra a sensibilidade do governador com a situação do centro-sul. Os municípios estão entre os mais afetados com a redução das atividades da Azaleia na região.
A FTC de Itabuna abriu inscrições para mais um semestre da Faculdade Aberta da Terceira Idade. Interessados podem garantir participação, dirigindo-se à Secretaria da “FTerceira Idade”, na Central de Atendimento ao Docente (CAD) – primeiro andar do edifício onde funciona a sede da instituição de ensino. O atendimento é realizado das 8 horas ao meio-dia e das 14h às 17h.
Segundo a FTC, o objetivo da proposta é promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas que estão na chamada terceira idade. Já participaram da iniciativa, lançada em 2010, cerca de 400 idosos.
O Ministério Público da Bahia recomendou, hoje (18), a suspensão das eleições que vão escolher os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). O pleito está marcado para o próximo sábado (20). Cópias da recomendação foram encaminhadas à comissão eleitoral, ao prefeito Claudevane Leite e ao secretário municipal de Saúde, Renan Araújo.
No entendimento dos promotores públicos Inocêncio Carvalho e Dionelis Leone, é prudente que a eleição ocorra somente após a audiência pública do próximo dia 24, quando será discutida a lei de readequação do conselho e analisadas críticas referentes ao processo eleitoral do colegiado.
A lei municipal de reestruturação do CMSI foi sancionada pelo prefeito Claudevane Leite no dia 21 de junho. Os promotores públicos analisam representação que aponta vícios na reestruturação do conselho. Além da suspensão do processo eleitoral, a promotoria recomenda a prorrogação de mandato dos atuais conselheiros até que ocorra o pleito. Atualizado às 15h47min
Como não conseguiu preencher as vagas oferecidas em processo seletivo realizado no mês de junho, a Secretaria da Educação de Itabuna terá que realizar novo certame, oficializado no edital de número 005/2013, publicado no diário oficial eletrônico do município.
A seleção oferece vagas para professor da Educação Infantil I e II, tradutor e intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). São ao todo 61 postos de trabalho a serem preenchidos, três deles reservados para pessoas com deficiência. O contrato será para um período de seis meses, prorrogável por igual período.
A inscrição será presencial, devendo os interessados se dirigir à sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), nos dias 29 e 31 de julho, e 1º e 2 de agosto, das 8 às 14 horas. Informações sobre os requisitos para participar do certame, bem como acerca dos documentos necessários para se inscrever, podem ser obtidas no site da prefeitura.
O processo seletivo consistirá de análise curricular e entrevista.
Os servidores públicos municipais de Ilhéus planejaram uma paralisação de advertência para ontem e hoje (dias 17 e 18), como forma de protesto contra a demora do prefeito Jabes Ribeiro (PP) para assinar o acordo referente à campanha salarial de 2013. Porém, o que era para ser uma suspensão dos serviços por tempo determinado acabou virando greve e os servidores seguem de braços cruzados até segunda ordem. O motivo do novo posicionamento, segundo os sindicatos que representam os trabalhadores, é a indisposição do governo para o diálogo.
Nesta sexta-feira, 19, haverá protesto com início programado para as 8 horas em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense. Na segunda, dia 22, também às 8 horas, os servidores farão assembleia para definir novas estratégias para sensibilizar o prefeito.
Está definido que, caso as negociações não avancem, o caminho será a greve geral.
Em entrevista a uma agência de notícias da Alemanha, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou que a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 pode ter sido um erro. A avaliação está relacionada aos protestos que ocorreram no país, simultaneamente à realização da Copa das Confederações, em junho.
O posicionamento de Blatter provocou reação imediata do Ministério do Esporte, que divulgou nota defendendo as condições do país para a realização do evento do próximo ano e ressaltando que o sucesso na Copa das Confederações provou a capacidade do Brasil para promover competições grandiosas. Na mesma nota, o órgão federal afirma que as manifestações ocorreram porque o Brasil é um país democrático.
“O sucesso da Copa das Confederações comprova o acerto da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo. Quanto às manifestações, o Brasil é um país democrático, que garante aos seus cidadãos plena liberdade de expressão”, diz a nota do Ministério do Esporte. Com informações da Agência Brasil
A professora universitária Rosana Lopes e o engenheiro ambiental Guilherme Malta Vasconcelos foram os ganhadores dos dois Fiat Pálio da promoção São João da Sorte, da rede de supermercados Itão. As chaves dos veículos foram entregues ontem, na loja do centro comercial, em Itabuna, após os sorteios realizados em 20 de junho e 11 de julho.
A entrega foi feita pelo gerente de compras da rede, Iran Santos Lima, acompanhado dos gerentes Rodiney Marickson (loja São Caetano), Pedro Correia (centro comercial) e Edinildo Sacerdote (Ilhéus), além dos publicitários Edinho Filho e Michele Haun, da agência E10, que desenvolveu a campanha.
Os dois cupons dos sortudos Rosana Lopes e Guilherme Malta foram sorteados em meio a outros 700 mil distribuídos a clientes nas compras efetuadas nas unidades em Ilhéus e Itabuna nos dois meses de campanha, que também sorteou 20 mil em vales-compras.
Os funcionários terceirizados da Secretaria Estadual de Educação voltaram a reclamar da relação com a World Service. A empresa responsável pela contratação e pagamento dos terceirizados ainda não quitou salários de junho e julho.
– Quando a gente liga, é sempre a mesma resposta: não tem previsão [de pagamento] – diz uma das vítimas da empresa.
A World Service tem contrato com o estado há quase dois anos. A relação com os funcionários sempre foi complicada. Os servidores também reclamam da diretora da Direc 7, Rita Dantas, pelo silêncio “diante da falta de respeito” da World Service.
A Prefeitura de Itabuna anunciou seleção pública com 57 vagas para as unidades do Restaurante Popular. Os salários variam de R$ 741,03 a R$ 976,91, a depender da função. As inscrições começam no dia 29 e vão até 2 de agosto, das 8h às 14h, na sede da Usemi, em frente à Vila Olímpica (São Caetano).
O processo seletivo abre 9 vagas para cozinheiro prático (salário de R$ 976,91), seis para cozinheiro iniciante (R$ 888,10), 21 vagas para auxiliar de cozinha (R$ 762,62 de salário) e 20 vagas para auxiliar de serviços gerais (R$ 741,03).
Para a inscrição – somente presencial, na Usemi -, serão exigidos dados pessoais e cópias da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, currículo com especificação de cursos de aperfeiçoamento e informação de carga horária.
Após a análise de currículo, segundo a comissão, ocorrerão as entrevistas, nos dias 8 e 9 de agosto. A divulgação do resultado da primeira etapa está prevista para dia 5.
– OPERAÇÃO ATINGE SECRETÁRIO DE JABES E EX-PREFEITO NEWTON LIMA
– ESQUEMA MOVIMENTO R$ 2 MILHÕES E EXPÔS CRIANÇAS A RISCO DE MORTE
– DINHEIRO PÚBLICO IRRIGOU CAMPANHAS POLÍTICAS
A Polícia Federal comprovou a participação do ex-prefeito Newton Lima e do atual secretário de Relações Institucionais de Ilhéus, Jailson Nascimento, no desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação. Os desvios ocorreram em 2009 e 2010, quando Jailson era vereador e ganhava contratos na educação, além de mandar na área da saúde no governo passado.
Hoje, a Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Pelargós (cegonha em grego) com mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ilhéus e nas residências do ex-prefeito Newton Lima e do secretário municipal. Jailson foi levado para depor na sede da PF no município. Os contratos “vencidos” pela ST Transporte, de Jailson, somaram R$ 2 milhões em licitações fraudulentas, conforme a PF.
O “consórcio”, informa a PF, empregou “laranjas” com o “objetivo de participar de processos licitatórios de forma fraudulenta, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao grupo criminoso”.
A investigação, segundo a PF, abasteceu, pelo menos, duas campanhas políticas. O esquema beneficiou, além do ex-prefeito e do atual secretário de Relações Institucionais, irmãos de Jailson Nascimento. A ST Transportes, conforme apuração, utilizava ônibus que não atendiam à legislação de trânsito, “não possuindo sequer pedido de alvará”.
Os ônibus eram apelidados de “latas velhas”. Na investigação da PF, constatou-se que “durante todo o período as crianças transportadas estavam expostas a perigo de acidentes com eventual risco de morte”. Os envolvidos no esquema podem ser condenados a até 20 anos de prisão.
Policiais federais visitaram logo cedinho o Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense, nesta manhã de quinta-feira (18). A versão oficial conhecida até o momento é que os policiais procuram documentos relacionados à gestão do ex-prefeito Newton Lima.
Da última visita, a operação estava relacionada a desvios de recursos de obras emergenciais.
Do Diário Bahia
Os critérios que definem a cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) em Itabuna serão discutidos em uma reunião nesta quinta-feira (18), às 16h30min, na Prefeitura. Motivo: corretores consideram “extorsivo e fora da realidade o percentual de 3%” cobrado em atos de venda.
O encontro contará com a presença do secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, do vereador Júnior Brandão (PT) e de uma comissão de corretores, entre eles, Cleide Leandro, representando o Sindmóveis Bahia – sindicato da categoria.
Ela lembra que o ITBI em Itabuna é mais caro do que cidades como Ilhéus, Vitória da Conquista, Salvador e São Paulo. “O imposto está comprometendo o mercado imobiliário. Os corretores reivindicam uma cobrança mais justa para o contribuinte”, afirma.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, empossou nesta quarta-feira, 17, o professor Naomar Monteiro de Almeida Filho como reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia. A cerimônia, em Brasília, contou com a presença do governador Jaques Wagner e parlamentares da bancada baiana no Congresso.
Mercadante declarou durante a solenidade que fará o possível para que a nova instituição de ensino esteja em pleno funcionamento já em 2014. Ele também felicitou a população sul-baiana pela conquista.
Depois de vários meses, a Câmara de Itabuna programou para esta quinta-feira (18) o início do processo licitatório para a escolha de agência de publicidade. Negócio de R$ 400 mil. O edital traz algumas preciosidades. Em um dos pontos, a Câmara considera “irrisório” e “desleal” um desconto superior a 30% concedido pelas agências de publicidade nos contratos com a Câmara em relação à tabela do sindicato da categoria.
Ou seja, a Câmara quer pagar mais caro pelos serviços prestados pela agência contratada. Quer pagar o máximo recomendado pelo Sinapro/BA para clientes no interior do estado. A prefeitura de Itabuna, que realizou uma licitação recentemente, paga 50% da tabela de preços. Ou seja, se a tabela prevê R$ 1.500,00 para um serviço na capital do estado, o cliente no interior pode pagar, no máximo, R$ 70% deste valor: R$ 1.050,00.
E tem mais. O edital exige que qualquer participante teria até o dia 03 de julho (15 antes) para buscar esclarecimento ou dúvidas sobre o edital. A pérola está na página quatro. O correto – e razoável – em processos semelhantes é de até três dias antes.
Se na prefeitura de Itabuna todos os participantes recebiam por e-mail e fax todos os esclarecimentos em até 48 horas anteriores ao início do processo, a licitação da Câmara optou por um sistema que gera desconfianças.
Com a palavra, o presidente Aldenes Meira.
