Um projeto de lei aprovado esta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal proíbe a venda de armas de brinquedo. É primeiro projeto sobre a matéria no país, respaldado na estatística segundo a qual 12% das armas apreendidas com criminosos no DF em 2012 saíram de lojas que vendem artigos para a diversão de crianças. A expectativa é de que o projeto leve à redução da criminalidade.
As penas para o comerciante que descumprir a lei, caso ela seja sancionada, irão variar de mera advertência até multa de R$ 100 mil.
Em Ilhéus, nesta quinta-feira, 22, um menor foi apreendido após vários assaltos nos quais utilizava uma pistola de brinquedo (confira aqui).
A primeira noite do Festival de Inverno Bahia 2013, em Vitória da Conquista, trouxe uma mistura de ritmos. Do sertanejo de Paula Fernandes ao rock pop de Humberto Gessinger (ex-Engenheiros do Hawai) e a baianidade de Saulo Fernandes.
A abertura do festival 2013 foi nesta noite de sexta (23), no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. Até o próximo domingo (25) apresentam-se atrações como Lulu Santos, Titãs, Zélia Duncan e Jota Quest. Tudo isso a uma temperatura média, prevista, de 16º, mas com sensação de 10º.
Pesquisa Ibope/Estadão foi divulgada no início da noite desta sexta-feira (23) e revela recuperação de popularidade do governo Dilma Rousseff (PT). Entre julho e agosto, a aprovação ao governo saltou de 31% para 38%. Já a avaliação de que o governo é ruim ou péssimo caiu de 31% para 24%.
Manteve-se em 37% o universo do eleitorado que considera regular o desempenho do governo. De acordo com o Ibope, a recuperação de sete pontos percentuais ocorreu, principalmente, pelos percentuais obtidos pelo governo no Sul e no Sudeste do país, regiões nas quais houve crescimento de 12 e 11 pontos percentuais.
A pesquisa foi feita de 15 a 19 deste mês, ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
A comissão organizadora e a Federação Baiana de Handebol (FBHb) adiaram para 15 de novembro a quinta edição do Torneio Master de Handebol de Itabuna, antes previsto para este final de semana, na Vila Olímpica.
O adiamento tem a ver com a saúde da professora Júvia Dantas, organizadora da competição. As equipes do Olímpicos e de Simões Filho confirmaram participação no Master, em novembro (dias 15, 16 e 17).
O vereador Solon Pinheiro já havia acusado o presidente da Câmara, Aldenes Meira, de perseguição ao seu mandato. O fato pode ser traduzido, hoje, com a determinação do juiz Ulisses Salgado, da Vara da Fazenda Pública, para que o presidente pague o salário de agosto do vereador do DEM.
A decisão em resposta ao mandado de segurança determina que Aldenes pague o salário do colega em até 24 horas, informa o Políticos do Sul da Bahia. Caso a determinação não seja cumprida, o presidente da Câmara poderá sofrer multa diária de R$ 5 mil. De acordo com a publicação, os vereadores receberam o “capilé” na terça. Solon, no entanto, foi excluído e ficou “chupando dedo”.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, não pisa no Palácio Paranaguá há quase 40 dias. Ontem à noite, foi surpreendido pelos integrantes do Reúne Ilhéus enquanto comia acarajé na Praça Castro Alves (Praça da Irene). Não viu outro caminho a não ser conversar com os manifestantes. Aliás, a conversa foi a de sempre: disse que não há como reduzir a tarifa de ônibus nem conceder passe livre aos estudantes. Por fim, pediu aos estudantes a desocupação da frente do palácio e passem a acampar na praça ao lado. A foto é de Luiz Fernandes Ferreira.
Uma série de shows gratuitos movimenta o final de semana de Salvador. Danilo Caymmi e Claudio Nucci se apresentam hoje (sexta) e amanhã às 20h, na Caixa Cultural. No domingo (25), o espetáculo será às 19h. Os ingressos serão adquiridos com a doação de um quilo de alimento, a partir das 14h.
No Pelourinho, Largo Pedro Archanjo, o Festival de Samba Reggae vai reunir Márcia Short, Tonho Matéria, Banda About ET Le Tam Tam, do Senegal, Márcio Victor, Bloco Capoeira, Denny (Timbalada) e outros nomes, sábado, às 20:00h.
Domingo a irreverente Banda Limusine faz show às 11h, no Parque da Cidade. Misturando humor, performance e músicas da Jovem Guarda, os atores/cantores Diogo Lopes Filho e Evelin Buchegger nos vocais, cantam sucessos da década de 1960 que se tornaram conhecidos nas vozes de artistas como Diana, Roberto Carlos, Celi Campelo, Ronnie Von e Perla.
Auxiliados pelas atrizes Luisa Prosérpio e Vanessa Mello como backings, a banda leva para o palco o humor e a carga dramática inspirados por cada uma das canções. O projeto Música no Parque é patrocinado pela Oi e pelo Governo da Bahia, por meio do Programa FazCultura.
Uma caminhada de servidores públicos municipais em Ilhéus, nesta sexta-feira, 23, teve atos de hostilidade contra a rádio Conquista FM e o apresentador Erivaldo Vila Nova, que comanda o programa “O Tabuleiro”.
Os servidores seguiam pelo bairro da Conquista e, ao passar em frente à rádio, alguns militantes fizeram gestos obscenos e xingaram o comunicador. Vila Nova tem feito críticas à greve dos servidores, que já dura mais de 30 dias, mas disse estranhar as ofensas, por já ter cedido espaço em seu programa a lideranças do funcionalismo.
A caminhada no bairro da Conquista, segundo os sindicatos, teve como objetivo contrapor uma suposta ação do governo que visaria desgastar os grevistas junto à população.
A Polícia Militar apreendeu na noite desta quinta-feira, 22, o menor de iniciais M.W.S.S., apontado como autor de vários assaltos no Alto da Piedade e no Centro de Ilhéus. As vítimas preferenciais eram estudantes.
Os policiais chegaram ao menor a partir de denúncia anônima. Com ele, foi encontrada uma arma de plástico, de grande semelhança com uma pistola verdadeira. Além do brinquedo que usava para ameaçar suas vítimas, o jovem estava com dois aparelhos de telefone celular.
Após a apreensão, o menor foi levado para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A mãe do infrator foi avisada e acompanhou o registro da ocorrência.
Carolina Sarres | Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a vinda de médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Em um primeiro momento, será aberto um procedimento investigatório que pode levar a um processo, caso alguma irregularidade na conduta da contratação ou na prática da profissão seja constatada. Entre as irregularidades que podem ocorrer estão o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente).
“Vamos discutir isso com o MPT com a maior tranquilidade e com a maior clareza. Mantemos o nosso pensamento de que o que o Brasil faz hoje é uma coisa que vem sendo feita por vários países. Temos uma novidade e vamos trabalhar para que isso ocorra bem”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.
A investigação do Ministério Público foi motivada pela preocupação expressa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de que a contratação desses profissionais desrespeitaria a legislação do Trabalho e os direitos humanos. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais cubanos ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para posterior pagamento aos médicos – o que poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, rebateu as desconfianças do CFM e informou que o regime de trabalho dos médicos não fere os direitos dos profissionais ou dos pacientes brasileiros. “Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão”, informou Barbosa.
Cliente do sistema bancário no Brasil é um infeliz que sustenta o negócio mais lucrativo de todos na atualidade, às custas de juros indecentes e taxas imorais. Um exemplo a mais para confirmar a tese:
Nesta sexta-feira, 23, um correntista do Bradesco em Itabuna consultou o banco sobre a possibilidade de alterar a data de vencimento da parcela de um contrato imobiliário. Resposta: pode sim, mas tem uma “taxinha” de R$ 320,00 pela mudança!
Em suma, há muitas formas de se gritar “mãos ao alto!”.
O radialista Orlando Cardoso foi festejado na manhã desta sexta-feira, 23. Colegas e amigos do “Canário” fizeram questão de abraçá-lo em seu aniversário de 71 anos. Destes, 52 foram dedicados ao rádio grapiúna.
Orlando é um dos radialistas mais longevos da Bahia e segue firme no comando de seu Panorama 640, todas as manhãs, na Difusora AM, contando como o apoio de Silmara Souza.
Descanso, nem pensar. O comunicador diz que não gosta sequer de ouvir a palavra “aposentadoria”.
Como forma de oxigenar os cofres do Estado, o governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 22, o projeto que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013). Ele prevê descontos de até 100% nas multas e juros para quem pagar à vista o ICMS atrasado.
A expectativa do governo é de que sejam alcançados 45 mil contribuintes. Além da quitação à vista, o desconto de 100% nos acréscimos devidos vale apenas para aqueles que já estiverem com parcelamento do débito em curso. Os demais, também pagando de uma só vez, terão desconto de 95%. Caso a opção seja por quitar a dívida em seis vezes, o abatimento será de 80%.
O Refis vale para imposto com fato gerador ocorrido até junho de 2013, mesmo no caso de contribuintes que tenham cobrança ajuizada. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, diz que o programa “é parte do esforço para melhorar a arrecadação do Estado, mas também deverá ajudar a impulsionar a economia baiana em um momento de dificuldades financeiras que ainda refletem, em todos os estados brasileiros, a crise de 2009”.
Estudantes selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) têm até a próxima terça-feira, 27, para fazer sua matrícula. O resultado foi divulgado ontem (22) no site do sistema.
Segundo a Agência Brasil, no mesmo endereço o interessado pode conferir a instituição de ensino para a qual foi aprovado, além de local, horário e procedimentos da matrícula.
A seleção realizada pelo Sisutec utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com prioridade para os estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.
Denunciado pelo Ministério Público da Bahia por suposto envolvimento no crime de tráfico internacional de mulheres, o juiz de direito Antônio Hygino Filho, de Itabuna, será alvo de novo procedimento investigatório. A determinação é do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia e está publicada na edição desta quinta-feira, 22, do Diário da Justiça Eletrônico.
Na ocasião em que se deram os fatos de que o magistrado é acusado, ele atuava na comarca de Buerarema, vizinha a Itabuna. A nova apuração determinada pelo TJ-BA visa confirmar se o juiz realmente tinha conhecimento do tráfico de mulheres e até mesmo se teria comprado passagem para uma menina viajar para a Espanha.
O relator do caso no tribunal é o desembargador Jefferson Alves, que defendeu a nova investigação. Com informações do Bahia Notícias
