Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com
A ação do MP, ancorada nos “Oito Objetivos do Milênio”, mostra que a revolução depende muito mais de responsabilidade e do envolvimento de todos – governo e sociedade – assim como de um olhar diferenciado e atento para a escola e a família. Logicamente, sentimento e uma boa dose de emoção, dado seu grande poder de contagiar, também são essenciais.
Nem só de lamentações e desesperança é feita a realidade das escolas de hoje em dia. Há momentos em que a fé e a força de vontade de alguns, ainda que poucos, mas de um entusiasmo multiplicador, é capaz de subverter uma perspectiva sombria e dar espaço para o exercício saudável – por que não dizer indispensável – de sonhar com um mundo melhor.
Foi esse sentimento que dominou o ambiente do I Congresso Nacional Integrador do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, num momento sublime dessa iniciativa corajosa e revolucionária do promotor de justiça Clodoaldo Anunciação. Uma ideia que tem o propósito de viabilizar melhores condições nos serviços públicos de saúde e educação, setores aos quais todos os brasileiros deveriam ter acesso com dignidade, como dispõe há 25 anos – sendo solenemente ignorada – a Constituição da República Federativa do Brasil.
O trabalho proativo do Ministério Público, com o apoio de seus parceiros, não se resume a fiscalizar, como o próprio Anunciação enfatiza. Busca também reconhecer o mérito dos gestores escolares que conseguem avançar e cumprir metas. Vários prêmios foram entregues neste sábado (26) a 13 escolas, porém o que mais chamou atenção foram alguns depoimentos de diretores de escolas que não se acomodaram com as dificuldades e têm conseguido superá-las. Cito dois deles.
Diretor do Colégio Modelo de Itabuna, que atende jovens de bairros periféricos, o professor Denelísio Nobre lembrou que, ao assumir o cargo, a escola praticamente não encaminhava alunos para boas universidades. A situação mudou em 2012, quando 52 ex-alunos do Modelo foram aprovados na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), dois na Universidade de Campinas (Unicamp) e um na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Uma atenção especial para os estudantes, buscando incentivar um relacionamento prazeroso com a escola, ajudou a mudar o cenário. “Eu tirei um revólver da cintura de um aluno em seu primeiro dia de aula; este ano o mesmo aluno está se formando em História na Uesc”, registra o diretor.
Hernandes Rodrigues Teixeira dirige o Colégio Municipal Dr. Demóstenes Guanaes Pereira, na comunidade de Espinheiro, município de Remanso, na região de Juazeiro. “A escola é a minha casa”, resumiu o diretor, que “mora” na zona urbana, pega a estrada de terra para o colégio toda segunda-feira e só pode retornar na sexta, pois o trajeto é penoso. Hernandes foi um dos premiados, graças à realização de projetos que transformaram o estabelecimento que dirige e, consequentemente, sua comunidade. Ao contar, emocionado que havia sido caminhoneiro antes de se graduar em História e passar a se dedicar à educação, o diretor surpreendeu e emocionou o público do congresso. Muitos choraram.
“O que aconteceu aqui está muito além de tudo o que imaginamos”, dizia o promotor Clodoaldo Anunciação”, ex-aluno do Colégio Divina Providência, de origem humilde, alguém que conhece perfeitamente o poder transformador da educação e não se acomodou ao vê-la entregue ao descaso. Acima de tudo, sua iniciativa tem demonstrado uma coisa: a transformação de que o ensino público precisa depende também de recursos financeiros, mas necessita principalmente de compromisso.
O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, lembrou a estimativa de que, com a exploração do petróleo no Campo de Libra, cerca de R$ 550 bilhões serão destinados à educação. Dinheiro, entretanto, não resolve tudo se não for bem aplicado. Magalhães salientou este ponto, ao citar que “municípios que recebem royalties do petróleo estão entre os de pior qualidade do ensino”.
A ação do MP, ancorada nos “Oito Objetivos do Milênio”, mostra que a revolução depende muito mais de responsabilidade e do envolvimento de todos – governo e sociedade – assim como de um olhar diferenciado e atento para a escola e a família. Logicamente, sentimento e uma boa dose de emoção, dado seu grande poder de contagiar, também são essenciais.
Ricardo Ribeiro é advogado.
Cautelosamente separados, representantes de índios e produtores rurais do sul da Bahia se reuniram nesta sexta-feira (25) com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foram seis horas de diálogo, primeiro com os agricultores, na Procuradoria Geral do Estado, e em seguida com lideranças indígenas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.
O que ficou encaminhado foi a proposta de uma mediação para facilitar a busca de entendimento na questão em torno da disputa de uma área de 47 mil hectares, que abrange fatias significativas dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.
“O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver” – declarou Wagner.
A informação oficial é de que, até a próxima semana, Governo da Bahia e Ministério da Justiça assinarão um termo de cooperação técnica para formatar uma versão do Plano de Segurança com Cidadania, especificamente voltado para comunidades indígenas. O governador e o ministro também se reuniram ontem com representantes de órgãos ligados à questão indígena e da área de segurança
O secretário de Comunicação do governo baiano, Robinson Almeida, participou do II Congresso Nacional de Direito, realizado desde ontem na Faculdade de Ilhéus, fazendo uma defesa da democratização da mídia. Para ele, a popularização das redes sociais, sites e blogs dá a cada sujeito a possibilidade de ser não apenas o destinatário final da informação, mas também um gerador e propagador de conteúdo.
Almeida também afirmou a necessidade de regulação do setor, pois, segundo ele, “o debate sobre a democratização das comunicações passa por estabelecer limites que garantam uma concorrência saudável, em que os interesses comerciais não entrem em conflito com a informação voltada para a população”.
O secretário deixou claro seu ponto de vista contrário à concentração de grandes grupos de comunicação nas mãos de um número reduzido de grupos empresariais. “Hoje existe um monopólio em que o setor privado se utiliza de concessões públicas, como o rádio e a televisão, para determinar o que o brasileiro vê e ouve”, disse ele.
Em várias votações nas comissões da Câmara, relativas ao projeto de lei 7495/2006, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) aproveitou para marcar posição. Votou contrário ao que determinava o governo, que sugeria a obstrução da matéria.
Lúcio, o mais novo amigo dos agentes de saúde, contrariou, inclusive, o PMDB nacional, votando sempre pela urgência do projeto de lei. O gesto indicou – ou buscou indicar – uma tendência ao rompimento entre o partido dos Vieira Lima e o governo, o que teria a orientação da direção nacional do PMDB (ou não).
Por enquanto, o recado não teve repercussões. Até porque, ainda falta a entrada em jogo de um certo Luiz Inácio, um coringa que pode mudar completamente o jogo na Bahia.
Enquanto isso, Lúcio vai curtindo seus dias de rebeldia.
Quem pôde “djavanear” ontem, em Ilhéus, assistiu a um dos melhores shows já realizados no sul da Bahia nos últimos tempos. Foram praticamente duas horas de show (1h50min) com grandes sucessos alternando com músicas do novo CD, Rua dos amores, e uma homenagem a Dominguinhos com Retrato da vida.
Não faltaram as “das antigas”: Oceano, Meu bem querer, Nem um dia, cantada após o “bis” do público, emendada com Se. Bem à vontade, mandou vários estilos sem dispensar a salsa e convidou as várias alas a se misturarem. Deu liga, assim como a cumplicidade entre músico e instrumentistas, outro grande destaque do show.
Logo no início da apresentação, Djavan lamentou tanto tempo sem se apresentar na terrinha. Exatos 13 anos. No intervalo entre o último show e agora, uma apresentação adiada por causa (da falta) de condições para pousar do aeroporto local. “Foi uma grande frustração para mim”, disse, emendando que esperava que todos saíssem felizes com o show.
Com o público cantando junto com Djavan, ele aproveitou para agradecer. “Foi maravilhoso ter cantado para vocês. Espero que tenham gostado dessa noite. Nós, aqui no palco, amamos. Não me deixem ficar tanto tempo sem voltar”. A julgar pelo show, não demora…
Do G1
A Polícia Militar (PM) afirma que o coronel Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área Centro, teve a clavícula quebrada em agressão cometida por um grupo de black blocs na noite de sexta-feira (25). Além disso, o oficial teve a sua pistola .40 e um rádio comunicador roubados, segundo nota da PM (veja íntegra abaixo).
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício Souza Blazeck, disse ao G1 que aos menos duas pessoas foram presas suspeitas da agresão ao oficial. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o homem de arma em punho e sem máscara que aparece em fotografias do tumulto (como a publicada acima) é um soldado que o auxiliava e dirigia o carro do coronel no momento da confusão.
A agressão ocorreu durante protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) que terminou com invasão do Terminal Parque Dom Pedro II e vandalismo contra ônibus. Agências bancárias de ruas do Centro também foram depredadas.
A Tarde
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Sara Brito, determinou que o servidor público do órgão Joseph Rodrigues, acusado de extorsão pelo deputado estadual Angelo Coronel (tesoureiro do PSD), seja dispensado da função comissionada de chefe da seção de contas partidárias. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira, 25, pelo TRE. A desembargadora também determinou o afastamento preventivo de Joseph por 60 dias.
O TRE informou que já instituiu comissão de processo administrativo disciplinar para apurar a denúncia feita contra Rodrigues. Ainda de acordo com o órgão, a comissão responsável pelas investigações dedicará tempo integral aos trabalhos de apuração e serão adotadas todas as providências, dentro da legalidade e do princípio da transparência, para esclarecimento do fato.
Relatório do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) indica que a maioria das praias ilheenses apresenta condições apropriadas para banho de mar neste fim de semana. Entre os pontos aos quais os banhistas podem ir sem preocupação, estão as praias da Barra de São Miguel, Malhado, Avenida, Praia do Cristo, Opaba, Ceplus, Milionários, Cururupe e Olivença. O Inema faz esse diagnóstico a partir da análise de amostras coletadas nesses locais.
O mesmo relatório, produzido pela Diretoria de Fiscalização e Monitoramento do Inema (Difim), aponta que apenas um trecho da Praia do Marciano, nas proximidades do Bar Litrão, não está apropriado para o banho de mar.
Mariana Tokarnia | Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou hoje (25) que o candidato que postar fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será eliminado. Uma equipe do ministério vai monitorar redes como o Twitter e o Facebook. “No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos”, disse Mercadante. O Enem será aplicado amanhã (26) e domingo (27) a mais de 7,1 milhões de candidatos em 1.161 cidades em todo o país.
No exame de 2012, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens na internet, como caderno de provas e do cartão de resposta. Segundo o ministro, foram identificados inclusive aqueles que usavam pseudônimos.
O candidato receberá no local de prova um envelope com lacre para guardar os pertences. Quem estiver com celular, deverá desligá-lo e colocá-lo no envelope, que ficará embaixo da carteira durante toda a prova. “Seremos cuidadosos e rigorosos, não vamos aceitar em hipótese nenhuma a utilização de celular nas salas de aula. Quem tentar seguramente será identificado e prejudicado”, disse o ministro.
Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.
A Justiça decretou a prisão preventiva do delegado José Renato Flores da Cunha, acusado dos crimes de tortura e prevaricação. Renato Flores está preso na Corregedoria da Polícia Civil, em Salvador, à disposição da justiça. A preventiva foi decretada pela Justiça em Nova Soure, onde o acusado é delegado titular, após o policial faltar a audiências.
O mandado de prisão foi cumprido ontem à tarde por homens da corregedoria e da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), em Feira de Santana.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, Renato Flores responde a vários processos administrativos disciplinares. Ele já atuou em Ubatã, no sul da Bahia, e também passou por Iaçu e Correntina.
Faltando um dia para o início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os mais de 7,1 milhões de candidatos devem separar o material que precisam levar e garantir que estão com o endereço do local de prova.
O horário merece atenção especial. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em 18 estados, o horário está diferente do da capital federal e os estudantes precisam acertar o relógio. É bom lembrar que nos finais de semana é menor o número de ônibus, trem e metrô circulando.
Para fazer a prova, é preciso apresentar documento de identidade com foto e ter em mãos uma caneta preta, revestida com material transparente, para preencher o cartão de respostas.
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Amanhã (26), serão aplicadas as provas de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No total, serão 90 questões e o estudante terá quatro horas e 30 minutos para fazer a prova e preencher o cartão de respostas.
Não é permitido ficar com aparelhos eletrônicos ligados durante a prova. Quem levar qualquer eletrônico, como celular e tablet, terá que guardar em um porta-objetos lacrado que ficará embaixo da carteira. O mesmo vale para materiais como lápis, livros e apostilas. Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras.
O estudante só pode deixar o local de prova duas horas após o início do exame e 30 minutos antes do término do horário poderá sair com o caderno de provas. Quem descumprir essas regras, será eliminado. Yara Aquino, da Agência Brasil.
O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, rebateu informação de que tenham sido aplicados cerca de R$ 17 milhões na fase de terraplenagem e fundação do Centro de Convenções e do Teatro Municipal de Itabuna.
– Nunca foram investidos esse montante ali (sic). O dinheiro gasto foram R$ 800 mil da prefeitura [de Itabuna] e R$ 2 milhões e 900 mil do Estado. Digo isso por que a obra toda foi orçada, na época, em R$12 milhões e 900 mil. Se já gastaram R$ 17 milhões e não concluíram, então alguém pegou esse dinheiro – disse ele.
Ontem, o ex-prefeito participou de reunião com o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, e comissão de artistas no Palace Hotel. O ex-prefeito considera serem necessários, para a conclusão da obra, R$ 15 milhões.
Fernando, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Governo Carlos Burgos são réus em um processo contra a reversão de propriedade do terreno no Loteamento Nossa Senhora das Graças (entenda melhor clicando aqui). A ação civil pública é movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Ontem, Fernando se comprometeu a devolver a área ao município, segundo os participantes da reunião. Ele teria, no entanto, exigido que Estado ou município dê garantia de conclusão da obra. A OAB e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate) deflagraram mobilização para que a obra seja concluída.
Marco Wense
O governador não perdeu sua intuição política. Não é nenhum neófito, iniciante, marinheiro de primeira viagem, bobo e desorientado. Continua sendo o Jaques Wagner de carne e osso.
Não tenho nenhuma dúvida de que o nome do governismo para disputar o Palácio de Ondina vai sair do Partido dos Trabalhadores (PT). E nenhuma hesitação de que a escolha está entre Rui Costa e Walter Pinheiro.
Rui Costa é o chefe da Casa Civil. A seu favor o fato inquestionável de que é o candidato da preferência do governador Wagner. Do lado do senador Walter Pinheiro, as pesquisas de intenção de voto.
De fora mesmo, sem perspectiva, José Sérgio Gabrielli e Luiz Caetano, respectivamente secretário estadual de Planejamento e ex-prefeito de Camaçari.
Se não fosse o republicanismo do governador Wagner, reconhecido e enaltecido até pelos opositores, o martelo já teria sido batido: o candidato é Rui Costa e ponto final.
Na época do carlismo, sob a batuta de ACM, com o mandonismo a todo vapor, não teria nem discussão sobre a composição da chapa.
O desejo de ACM era uma ordem, o “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Correligionários do senador Walter Pinheiro defendem as consultas populares como critério para a escolha do candidato, já que a diferença entre ele e Rui é considerável.
O governador Wagner até que concorda com a opinião de que a pesquisa pode ser um indicativo, mas faz a seguinte ressalva: “Não é para mim o critério preponderante.”
Os pretendentes da base aliada são dois: Marcelo Nilo (PDT) e a senadora Lídice da Mata (PSB). A pré-candidatura do pedetista tem a compreensão de Wagner e do PT.
O engraçado fica com Lídice. Ela quer o apoio de Wagner para o Palácio de Ondina fazendo campanha para Eduardo Campos (PSB) para o Palácio do Planalto.
