O presidente do PSDB de Vitória da Conquista, Claudionor Dutra, conhecido como “Ticolô”, escrachou com o Partido dos Trabalhadores, durante entrevista ao Blog do Anderson. Ele disse que a legenda “vive de promessas” e a definiu como “PHD em mentira”.
O ataque ocorreu a propósito do compromisso da secretária-chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, de fazer publicar, até fevereiro do ano que vem, o edital da licitação das obras do aeroporto de Conquista.
Para Ticolô, a promessa não será cumprida. “A gente não vai ter esse aeroporto tão cedo. Olhe lá se em 2030 nós teremos aeroporto, porque do PT não vai sair não. Ele vai ficar cozinhando o galo, ajustando licitação, reunião aqui e acolá, mas não sai”, afirmou o opositor tucano, destilando todo o seu ceticismo com os petistas.
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), está entre os gestores municipais mais bem pagos do país, conforme um ranking elaborado pelo portal UOL. O mandatário itabunense recebe R$ 18,1 mil por mês (mais de 33 salários mínimos), enquanto o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), recebe R$ 13.299,00.
O dono do melhor “faz-me-rir” é o prefeito Luciano Ducci, de Curitiba, uma das capitais mais ricas e planejadas do país: R$ 26.700,00. O salário de Azevedo foi aprovado pelos vereadores logo após a eleição municipal, em outubro de 2008. Azevedo só não tem salário maior do que oito dos 26 prefeitos de capitais brasileiras. Mas ganha quase o dobro de João Henrique (PP), de Salvador (18 mil ante R$ 10 mil).
| 1º | Curitiba | Luciano Ducci (PSB) | R$ 26.700 |
| 2º | São Luís | João Castelo (PSDB) | R$ 25 mil |
| 3º | Maceió | Cícero Almeida (PP) | R$ 21 mil |
| 4º | São Paulo | Gilberto Kassab (PSD) | R$ 20.042 |
| 5º | Macapá | Roberto Góes (DEM) | R$ 19.294 |
| 6º | Belo Horizonte | Marcio Lacerda (PSB) | R$ 19.080 |
| 7º | Palmas | Raul Filho (sem partido) | R$ 19.040 |
| 8º | João Pessoa | Luciano Agra (PSB) | R$ 18 mil |
| 9º | Manaus | Amazonino Mendes (PTB) | R$ 18 mil |
| 10º | Aracaju | Edvaldo Nogueira (PCdoB) | R$ 17.100 |
| 11º | Boa Vista | Iradilson Sampaio (PSB) | R$ 17 mil |
| 12º | Porto Velho | Roberto Sobrinho (PT) | R$ 16.510 |
| 13º | Goiânia | Paulo Garcia (PT) | R$ 16.099 |
| 14º | Belém | Duciomar Costa (PTB) | R$ 15.976 |
| 15º | Campo Grande | Nelson Trad Filho (PMDB) | R$ 15.582 |
| 16º | Porto Alegre | José Fortunati (PDT) | R$ 15.503 |
| 17º | Florianópolis | Dário Berger (PMDB) | R$ 15.484 |
| 18º | Rio Branco | Raimundo Angelim (PT) | R$ 15.474 |
| 19º | Fortaleza | Luizianne Lins (PT) | R$ 15.414 |
| 20º | Vitória | João Carlos Coser (PT) | R$ 14.760 |
| 21º | Recife | João da Costa (PT) | R$ 14.635 |
| 22º | Cuiabá | Chico Galindo (PTB) | R$ 14.326 |
| 23º | Natal | Micarla de Sousa (PV) | R$ 14 mil |
| 24º | Rio de Janeiro | Eduardo Paes (PMDB) | R$ 13.299 |
| 25º | Teresina | Elmano Férrer (PTB) | R$ 12.193 |
| 26º | Salvador | João Henrique Carneiro (PP) | R$ 10.400 |
Quase 5,3 mil funcionários dos Correios na Bahia entraram em greve nesta quarta (14) para pressionar a empresa a negociar reajuste salarial. A categoria exige piso de 3 salários mínimos (R$ 1.635,00) para carteiros, motoristas e funcionários internos, além de reposição de perdas.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), carteiros, motoristas e trabalhadores também reivindicam cesta de R$ 140,00 e vale-alimentação de R$ 25,00 e abono salarial de R$ 800,00, além da redução da jornada diária de trabalho de 8 horas para 6 horas.
A atriz Fabiana Karla, aquela que ficou famosa interpretando a personagem “Doutora Lorca”, no Zorra Total, aportou em Itabuna nesta segunda-feira, 12, e foi parar no Cemitério do Campo Santo. Antes que alguém pense que a artista teve a infelicidade de bater as botas, seguem as explicações:
Fabiana veio a Itabuna para gravações do quadro “Giro do Domingão”, exibido no programa Domingão do Faustão. A pauta era conversar com o célebre Dida, um mecânico do bairro da Mangabinha que guarda em casa o seu caixãozinho de defunto para o o “dia D”.
A ex-Doutora Lorca gravou na casa do mecânico e depois no cemitério, onde o velho Dida teve a oportunidade de fazer uma demonstração de como deseja receber seus sete palmos de terra.
O prefeito em exercício de Ilhéus tem razões de sobra para querer tornar o secretário municipal de Finanças, Jorge Bahia, a primeira vítima de sua caneta. A atitude de Bahia, que pediu licença do cargo por 25 dias, sem deixar instruções nem delegar atribuições, irritou Mário Alexandre. Principalmente porque não é a primeira vez que o secretário apronta uma dessa.
Outras ocasiões em que Marão substituiu Newton Lima foram aproveitadas por Bahia para ausentar-se de sua repartição. Esta seria uma forma de protesto, sutil, mas de complicadas consequências.
Agora, por exemplo, o sumiço do secretário coincide com o atraso da folha de pagamento dos servidores comissionados. Passados 14 dias do mês de setembro, os barnabés de confiança ainda esperam o salário de agosto…
Mas o “faz-me rir” está a gosto de Bahia.
Funcionários da FM Construtora, responsável pela execução de obra do programa “Minha Casa, Minha Vida” no bairro São Roque, em Itabuna, estão acampados na agência da Caixa Econômica Federal na Praça Otávio Mangabeira, centro da cidade. Eles querem que a superintendência regional da instituição se responsabilize não só pela continuidade da construção e manutenção dos empregos, mas também pelo pagamento de salários atrasados.
A FM fechou as portas sem dar satisfações e desapareceu não apenas desse canteiro de obras, mas de outros projetos do “Minha Casa, Minha Vida” no interior do Estado. O contrato prevê que a CEF garante a conclusão dos projetos e a entrega dos imóveis aos mutuários.
Resta saber se o banco também se responsabilizará pelo pepino deixado pela FM Construtora com os trabalhadores.
Vários representantes de entidades participaram hoje de uma solenidade que seria de posse do Conselho Municipal da Juventude de Itabuna. Todos juntinhos no gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM), mas posse que é bom… Não houve. Puxa daqui, puxa dali, quiseram dar assento a representantes de duas associações não previstas na lei de criação do conselho.
Suspeitou-se que um membro do governo, Sérgio Fontes, queria impor as associações na marra e obter os votos necessários para virar a mesa e presidir o conselho. Não deu. A pressão das entidades fez prevalecer o consenso e a posse ficou para outra data, depois que a Câmara de Vereadores votar a emenda incluindo as duas entidades. O prefeito Capitão Azevedo não gostou da lambança do subordinado.
O Vitória bateu o lanterninha Duque de Caxias por 5 a 1 no Barradão e conseguiu segurar a sétima posição na Série B. Encerrado há pouco, o jogo teve três gols de Marquinhos – que, se fosse num domingo, poderia pedir música naquele programa global…
O primeiro gol do jogo surgiu de uma dividida entre Neto Baiano e o goleiro do time fluminense. Marquinhos empurrou para a rede, aos 2min. Marquinhos também marcou o segundo, aos 10min, após aproveitar passe de Fernandinho. 2 a 0 para o rubro-negro.
O terceiro gol do Vitória não foi de Marquinhos, mas ele deu o passe para o gol marcado por Neto Baiano. E sabe quem fez o quarto gol do Vitória? Ele mesmo. Marquinhos chutou forte em jogada ensaiada com Fernandinho, aos 16min do segundo tempo.
Arthur Maia (não, não é o deputado) ainda teve tempo para fazer mais um golzinho para o Vitória, aproveitando passe de Geovanni, aos 46 minutos da etapa final. Antes, aos 42min, o Duque de Caxias fez o de honra, com Gilcimar.
Com o triunfo, o Vitória chegou a 35 pontos e ficou a cinco do G-4. O Vitória volta a campo no próximo sábado, contra o ABC, às 16h20min, no Frasqueirão. O Duque de Caxias pegará o Sport, na sexta, às 20h30min, em São Januário.
A agrura dos passageiros do voo 6397, que saiu de Ilhéus com destino a Brasília no domingo, teve fim somente nesta tarde de terça (13), dois dias depois. Um engenheiro agrônomo da Ceplac se preparava para retornar ao sul da Bahia quando foi informado, por volta das 17h, que a bendita mala com seus pertences acabava de ser entregue no Hotel Nacional. Também há pouco, o setor de atenção ao cliente da Avianca entrou em contato com este blog para informar que a empresa havia assistido os passageiros.
O presidente do PSDB itabunense, José Adervan, disse que a tentativa do deputado Augusto Castro de impor o nome de Capitão Azevedo (DEM) aos tucanos em detrimento da candidatura própria soa a ditadura. Para Adervan, se o deputado imagina impor suas vontades à Executiva Municipal do PSDB, antes terá de correr em busca de apoio para dissolvê-la:
– Somente assim, depois de assumir o controle total e absoluto do PSDB, poderá nominar seus pré-candidatos a prefeito sem consultar os membros do Diretório.
O presidente do diretório itabunense ainda ensina que, no tucanato local, as decisões são sempre colegiadas, “ouvindo os membros do partido e nunca poderão ser ditadas no calor dos seus interesses pessoais, visando defender uma negociação que possa lhe render bons dividendos”.
O tucano itabunense não deixou por menos ao apontar interesses pessoais do deputado quando atua em favor de Azevedo. Uma empresa de familiares do deputado presta consultoria jurídica ao governo municipal. Há pouco, o dirigente fez publicar resposta ao deputado no Agoranarede (confira).
Numa entrevista concedida à revista ISTO É, publicada neste fim de semana, o governador Jaques Wagner falou sobre seus planos políticos para 2014. Ele declarou que não será candidato ao Senado e que pretende retornar à Câmara dos Deputados.
Na entrevista, Wagner disse ainda que se sente realizado politicamente. “Eu sou um cara que está com a vaidade bastante preenchida. É sério. Virei a página na política da Bahia. Apostei 180 graus de mudança na política baiana e deu certo. Estou preparando antecipadamente 2014 e já disse que não serei candidato ao Senado”, prometeu.
Ainda ele: “Serei candidato a deputado federal, para deixar as vagas de vice-governador e senador livres para a composição com os aliados”.
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) mostrou que desconsidera completamente a intenção do presidente da executiva tucana em Itabuna, José Adervan, de lançar o arquiteto Ronald Kalid candidato a prefeito em 2012.
Nesta segunda-feira, 12, Castro afirmou em duas oportunidades que o PSDB não terá candidato a prefeito em Itabuna. Segundo ele, o partido marchará com o atual chefe do executivo, do DEM.
A estratégia de fechar com os Democratas foi apresentada pelo deputdo durante o lançamento do blog de Geddel Vieira Lima, no restaurante Baby Beef, e, logo em seguida, num encontro da juventude tucana, no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Nos dois eventos, estava presente o deputado federal Antônio Imbassahy; e o encontro com os “tucanos teens” ainda contou com a participação do presidente do diretório estadual do PSDB, Sérgio Passos.
Os dois tucanos de vistosa plumagem ficaram calados diante do que foi dito por Augusto Castro. E como quem cala consente…
Osias Lopes | osiaslopes@ig.com.br
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”
As resoluções e decisões que vêm sendo mencionadas na discussão sobre a possibilidade, ou não, de reeleição do vice que na condição de substituto ou sucessor tenha assumido a titularidade do Poder Executivo e na eleição subsequente tenha sido eleito titular do cargo, são anteriores à Resolução TSE Nº 23.048/2009 – esta da lavra do Ministro Lewandowski – atual Presidente do TSE. Podem não mais vingar.
O TSE tem uma ingente dinâmica, muito diferente de outros Tribunais. Seu entendimento sobre as matérias evoluem numa constância maior.
Vejam como está a atual composição do TSE*:
Presidente: Min. Enrique Ricardo Lewandowski
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 8 de maio de 2011 / Término: 8 de maio de 2013
Vice-Presidente: Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 19 de novembro de 2009 / Término: 19 de novembro de 2011
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 13 de maio de 2010 / Término: 13 de maio de 2012
Corregedora: Min. Fátima Nancy Adrighi
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 26 de abril de 2011 / Término: 26 de abril de 2013
Min. Gilson Langaro Dipp
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 10 de maio de 2011 / Término: 10 de maio de 2013
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
Origem: Jurista
Ingresso: 30 de abril de 2010 / Término: 30 de abril de 2012
Min. Arnaldo Versiani Leite Soares
Origem: Jurista
Ingresso: 12 de novembro de 2010 / Término: 12 de novembro de 2012
* Mandato de dois anos.
A cada alteração em sua composição (saída e entrada de novos Ministros), muitos dos seus posicionamentos também se alteram, evoluem junto com o surgimento de novas realidades, novas teorias, novos entendimentos. Assim foi com a questão da fidelidade partidária, por exemplo. Isso sem falar nos também recentes e grandes debates travados na Excelsa Corte Eleitoral sobre a quem pertence o mandato popular.
Com referência ao assunto que titula esta explanação, podemos ver de logo o seguinte:
A Constituição da República, no parágrafo 5º do artigo 14, tratava assim o tema:
“São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito”.
Agora não. Está clara e explicitamente inserido no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Cidadã:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)”.
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”, modificando-a para “no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.
Com a edição da Resolução TSE Nº 23.048/2009 parece que o entendimento está se alterando para alcançar claramente ambas as figuras mesmo: substituição e sucessão, verificadas e ocorrentes a qualquer tempo, “por qualquer lapso temporal”, seja qual for o fato que lhe dê causa, tal como quer e ensina a Carta Magna brasileira.
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Há quem entenda que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não poderia ser candidato em 2012 porque já teria sido reeleito. É que, para a justiça eleitoral,o vice que assume o lugar do titular, ainda que temporariamente, exerce o mandato e, em caso de eleição para o período subsequente, esta seria tratada como uma reeleição.
Azevedo foi vice de Fernando Gomes de 2005 a 2008 e, em alguns momentos, substituiu o primeiro mandatário. Isso o deixaria inelegível em 2012? Dois advogados ouvidos pelo jornalista Levi Vasconcelos afirmam, para alívio do prefeito, que sua situação eleitoral é tranquila.
De acordo com Ademir Ismerin, o TSE já firmou jurisprudência sobre a questão. Azevedo somente ficaria inelegível se tivesse assumido o lugar de FG nos seis meses anteriores ao pleito de 2008. O outro advogado consultado pelo jornalista de A Tarde, o itabunense Allah Góes, disse que “como Azevedo não assumiu nos seis meses que antecedram a eleição, nada impede que ele dispute o pleito em 2012.
Informações do site Jornal Bahia Online dão conta de que o secretário de Finanças da Prefeitura de Ilhéus, Jorge Bahia, pediu licença ao prefeito em exercício Mário Alexandre (PSDB) para afastar-se por um período de 25 dias. A alegação seria a de que precisa desse tempo para tratar de “assuntos particulares”.
O site informa que, antes de sair, Bahia tomou medidas que dificultam a gestão financeira do município por outra pessoa além dele. Há uma interpretação no Palácio de que o secretário tenha agido com o firme propósito de criar embaraços para o prefeito em exercício.
Marão, por sua vez, partiu nesta terça-feira, 13, para Salvador, onde tem encontro marcado com o convalescente prefeito Newton Lima. Em resumo, o interino deseja saber que força tem a sua caneta ou, em outras palavras, se Newton pretende voltar, e quando.
Acredita-se que o prefeito em exercício esteja procurando o aval de Newton Lima para livrar-se de algumas peças que atrapalham a administração e fazem com que o índice de reprovação do governo alcance estratosféricos 90%. Marão sabe que mudanças drásticas e urgentes são o caminho para melhorar o desempenho da gestão municipal e, de quebra, viabilizar o seu sonho de ter uma candidatura forte a prefeito no ano que vem.
Bahia (entre outros) é forte candidato à degola…
