O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nesta quinta-feira (15), à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.
Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.
Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Da Agência Brasil.
A frente fria que atinge o sul da Bahia deve permanecer na região, pelo menos, até sábado (17), conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em Ilhéus, a Defesa Civil alerta para a possibilidade de alagamento de ruas e deslizamento de encosta nas áreas de risco.
A Defesa Civil de Ilhéus pede que a população fique atenta e mantenha-se alerta para os sinais de perigo. A suspeita de desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras nos imóveis devem ser comunicado imediatamente ao Corpo de Bombeiros.
Choveu 26 milímetros em Ilhéus nas últimas 24 horas. A previsão é que chova mais 60 milímetros até o próximo sábado. Em Itabuna, na região de Ferradas, choveu 14 milímetros nas últimas horas. Nas demais regiões da cidade, caiu 10 milímetros de água.
O Governo da Bahia nomeou, nesta quinta-feira (15), mais 261 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil. Publicado no Diário Oficial do Estado, o edital contempla 92 delegados, um escrivão e 168 investigadores, que já haviam sido convocados em junho deste ano para apresentação de documentos. Com isso, fica concluída a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso.
Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Polícia Civil, em julho de 2022, o concurso público da Polícia Civil teve o resultado homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.
Os candidatos nomeados têm 30 dias para se apresentar e assinar o termo de posse, conforme legislação vigente. O edital com a relação dos selecionados também está disponível para consulta no portal RH Bahia (http://www.rhbahia.ba.gov.br).
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para cerca de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Neste mês, serão pagos R$ 3,7 bilhões aos beneficiários. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.
Tem direito ao benefício quem está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
Policiais da Delegacia Territorial de Gandu prenderam, na quarta-feira (14), um homem acusado de abusar da filha e de duas enteadas. A polícia informou que na época do crime as vítimas tinham entre cinco e dez anos de idade.
O acusado chegou a ser preso em 2009, mas respondia em liberdade pelos crimes, praticados no distrito de Itamarati, no município de Ibirapitanga, nos anos de 2007 e 2009, conforme investigações. Ele também foi indiciado por estuprar outra filha de 14 anos, em 2022, e está sendo investigado por reiterar o crime contra a mesma vítima, atualmente com 17 anos, e por outro estupro ocorrido em Gandu, em neste mês, segundo a polícia.
O titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos da Silva, encaminhou à Justiça representação por medidas protetivas de urgência em favor da filha do investigado. Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara Crime de Ubatã, o homem passou por exame de lesão corporal e permanece à disposição do Poder Judiciário. Como o nome do acusado não foi divulgado, a reportagem não conseguiu localizar a defesa dele.
Com o tema Deus, Guarda Minha Casa!, a Igreja Batista Teosópolis de Itabuna promoverá, neste final de semana, o Congresso da Família. O evento começa no sábado (17), às 19h, com mensagem ministrada por Silvio Lamêgo, pastor sênior da Igreja Batista Monte Sinai, de Montes Claros (MG).
A programação de domingo (18) tem início às 8h30min, com a Escola Bíblica Dominical (EBD) especial com a participação de toda a igreja e convidados, e aberta a toda a comunidade, inclusive os não matriculados. Haverá rodas de conversas nas salas, com várias temáticas com foco na família. Todos poderão formular perguntas para discussão.
Já às 10h, haverá culto especial. O Congresso será encerrado no domingo, às 18h, com culto e ações evangelizadoras por meio de música, teatro e mensagens do pastor Silvo Lamêgo, momento em que serão trabalhados a confiança na providência de Deus para cuidar, orientar e fortalecer os relacionamentos familiares. Nos dois dias, ao final das plenárias e cultos, haverá praça de alimentação.
Coordenadora do Ministério da Família da Teosópolis, a professora Graça Guimarães, destaca a importância do Congresso. “Estamos muito felizes com a possibilidade de realizarmos mais um Congresso da Família da Igreja Batista Teosópolis. Cremos no cuidado de Deus com as famílias que amam o Senhor e desejam ter seus lares e relacionamentos restaurados. É uma excelente oportunidade de refletirmos sobre a glória de Deus nesta geração“.
Preletor do Congresso da Família, Silvio Lamêgo é um incansável estudioso da Bíblia. É autor do livro Correspondências da Ásia: A Mensagem de Cristo para o Avivamento. Tem inúmeros artigos publicados em jornais com foco na família. É casado com Fernanda Lamêgo, que também estará presente no Congresso, tem duas filhas. Ele também é pedagogo e psicoterapeuta familiar, com pós-graduação em terapia de família e psicanálise.
Pastor titular da Teosópolis, Geraldo Meireles convida a comunidade a participar. “Está chegando o Congresso da Família e aqui está um convite especial para você participar com a sua. Através do teatro, música e mensagens ministradas pelo pastor Silvio Lamêgo, iremos trabalhar sobre confiança na providência de Deus para cuidar, orientar e fortalecer os relacionamentos familiares”, pontuou.
A Igreja Batista Teosópolis fica localizada na Avenida Félix Mendonça, 75, bairro da Conceição, em Itabuna.
Uma representação eleitoral do Ministério Público Estadual (MP-BA) levou a Prefeitura de Itapetinga a suspender o show do padre e cantor Fábio de Melo. A apresentação estava programada para a última terça-feira (13). O MP moveu a representação contra o prefeito Rodrigo Hagge e um tio dele, Eduardo Hagge, que é candidato a prefeito do município do sudoeste baiano. O show ocorrerá em outra após o período eleitoral.
Na representação, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do Hospital Virgínia Hagge, que se daria a menos de três meses das eleições, o que é vedado pelo artigo 73 da Lei 9.504/1997.
A legislação, explica Solange, proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações, ressalta a promotora, podem ocorrer nesse período, mas sem shows e sem participação de candidatos.
TIO BENEFICIADO
A promotora de Justiça assinalou que não se pode negar que a prática dessa conduta vedada, por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, salientou, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”.
Ela lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo MP eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.
Monitor de ressocialização, auxiliar de produção, encarregado, motorista, soldador elétrico e soldador TIG estão entre as vagas abertas nesta quinta-feira (15) pelo SineBahia nas regiões sul, extremo-sul e sudoeste.
Há 51 vagas em Jequié, 46 em Itabuna, 19 em Eunápolis, 13 em Ilhéus e 8 em Itapetinga hoje, de acordo com o SineBahia, para onde devem ir os interessados nas vagas anunciadas.
O cadastramento é feito pessoalmente e sob a condição de apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia de Itabuna atende até as 16h, no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), igual horário da unidade de Ilhéus, que está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Em Eunápolis, o atendimento é prestado na 5 de Novembro, no Centro.
O atendimento em Jequié, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, vai até as 17h. A unidade de Itapetinga, na Avenida Presidente Kennedy, vai até as 14h. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas para hoje.
Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) cumpriram, nesta quarta-feira (14), mandado de busca e apreensão contra um casal acusado de desviar R$ 1 milhão de uma empresa de gás de cozinha, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a polícia, a mulher era responsável por receber diariamente as prestações de conta dos vendedores externos, além de valores e eventuais comprovantes de depósitos efetuados pelos clientes. Os pagamentos, segundo as investigações, eram desviados e depositados na conta do companheiro dela.
Na residência do casal, os policiais apreenderam um notebook, um desktop (computador) e três aparelhos celulares, que serão analisados para a coleta de provas dos crimes investigados. Além disso, a Polícia Civil solicitou à Justiça o sequestro de bens e o bloqueio de contas dos investigados.
O casal responderá em liberdade por qualificado com abuso de confiança mediante fraude e lavagem de dinheiro. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT.
Começa na sexta-feira (16) a propaganda eleitoral para as eleições deste ano. No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019.
No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha.
Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral. Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos.
Além disso, destaca-se ainda reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.
Uma operação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para desarticular um esquema de comercialização de licenças ambientais em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, resultou na prisão de oito pessoas, nesta quinta-feira (14). Os detidos são acusados de receber propina para liberar empreendimentos imobiliários.
A denominada “Operação Derrocada” cumpriu ainda mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 suspeitos de participação no esquema, que teria o envolvimento de servidores públicos municipais. Além de danos ambientais, o esquema causou prejuízos aos cofres da Prefeitura de Porto Seguro, segundo o MP-BA.
GRUPO ATUAVA HÁ ANOS
De acordo com o MP-BA, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública.
Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais. A operação foi deflagrada pelo MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo.
O grupo de servidores, conforme investigação do Ministério Público da Bahia, tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.
A Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação dos Recursos publicou a lista dos beneficiários dos recursos do Precatório do Fundef em Ilhéus. A relação completa está disponível na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial de Ilhéus (confira clicando aqui).
O prazo para contestação da lista foi aberto nesta quarta-feira (14) e será encerrado no dia 23, por meio da Associação Profissional dos Professores de Ilhéus (APPI-Ilhéus) ou da Associação Defensora
dos Interesses dos Profissionais Ativos, Aposentados, Pensionistas e Herdeiros da Educação
do Estado da Bahia (Adipaaphe). Para o recurso, é exigido que apresente documentação comprobatória numa das associações.
Ainda conforme a Portaria 362, de 13 de agosto de 2024, a Comissão Especial de para Acompanhamentos de Aplicação dos Recursos do Precatório Fundef deverá se reunir no dia 28 de agosto, no Anexo de Secretarias, para apresentação de lista de possíveis novos habilitados.
Ladrões arrombaram um templo religioso em Buerarema, no sul da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (14) e levaram o cofre onde eram depositados dízimos e oferta de fiéis. O alvo dos criminosos foi a Igreja Assembleia de Deus. De acordo com a igreja, havia aproximadamente R$ 30 mil em espécie no cofre. O valor seria usado na reforma do templo.
Um pastor entrou em contato com a Polícia Militar e informou sobre o arrombamento. O líder religioso disse ter percebido o arrombamento ao chegar à igreja, na manhã de hoje, quando percebeu que os criminosos também levaram o cofre.
As polícias Civil e Militar fizeram rondas pela região central e acesso à cidade. Os agentes obtiveram a informação de que havia um cofre abandonado em área de mata, numa das margens da BR-101, próximo ao Portal da Cidade.
A polícia foi até o local apontado e somente encontrou o cofre violado, sem nenhuma quantia. Ao lado, havia um carrinho de mão, possivelmente utilizado pelos criminosos para transportar o cofre. Até o momento, ninguém foi preso.
Adélia nasceu em Itabuna, como nasceram Antônio Olímpio e Jabes Ribeiro. E essa identidade territorial não lhe tira a legitimidade do pertencimento e nem sua trajetória tão presente em Ilhéus.
Maurício Maron
A pré-candidata a prefeita de Ilhéus, Adélia Pinheiro, nasceu em Itabuna e com apenas seis dias veio morar em Ilhéus, onde os pais já viviam. Passou a infância no Pontal, no Centro e na Conquista. Começou o Jardim de Infância no Vovó Isaura, na Cidade Nova. Estudou o maternal na Escola Perpétua Marques. Ingressou no Colégio Piedade até concluir o 1° ano científico. No Colégio Vitória fez até o terceirão.
Saiu temporariamente de Ilhéus em 1982 para cursar medicina na UFBA.
Não existia este curso em outro lugar na Bahia.
Adélia foi atleta da seleção ilheense de vôlei.
Estudou, formou, voltou. Tornou-se professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), reitora por dois mandatos e, convocada pelos governos de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, foi servir à Bahia. Dois dos seus três filhos nasceram em Ilhéus. O terceiro só não, por que foi prematuro e ela precisou, por segurança, ser transferida para Salvador. Pena que não existia o Materno-Infantil que ela, como secretária, cuidou tão bem.
Feita essa linha do tempo, é, portanto, inaceitável e mesquinho que os seus opositores políticos e setores da imprensa ligados a eles, a tratem como uma “pessoa de fora e sem identidade com Ilhéus”. Adélia nasceu em Itabuna, como nasceram Antônio Olímpio e Jabes Ribeiro. Ou como nasceu João Lyrio em Itapé ou Herval Soledade, em Salvador. Adélia nasceu em Itabuna, como nasceu Valderico Reis, em Ibirataia. E essa identidade territorial não lhe tira a legitimidade do pertencimento e nem sua trajetória tão presente em Ilhéus.
Trabalhei em vários estados do Brasil. E foi em Itabuna onde vivenciei o desagradável protesto pelo fato de um prefeito da época ter contratado “uma pessoa de fora” para sua assessoria. Esse “estrangeiro” era eu, numa cidade onde os meus antepassados ajudaram a construir.
Acho isso de uma imensa pequenez quando numa campanha o assunto prioritário a ser debatido é outro. O fato de não ter nascido numa cidade, não diminui a história de uma pessoa ou o vínculo que você ao longo de uma vida inteira conseguiu construir com ela.
É como li uma certa vez: os laços afetivos que vamos fazendo durante a jornada da vida são, muitas vezes, mais firmes que nós apertados.
Maurício Maron é jornalista.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia como baixo o risco imposto pelo vírus da gripe aviária à saúde humana de forma global. Em documento divulgado nesta quarta-feira (14), a entidade classifica ainda como “baixo a moderado” o risco de infecção para trabalhadores de fazendas e estabelecimentos similares que possam ser expostos ao vírus, “dependendo das medidas de mitigação de risco em vigor”.
De acordo com a entidade, a transmissão do vírus entre animais continua a acontecer e, até o momento, há apenas “um número limitado” de infecções em humanos relatadas. “Embora novas infecções humanas associadas à exposição a animais infectados ou ambientes contaminados provavelmente continuem a ocorrer, o impacto de tais infecções na saúde do público em geral a nível global é menor”.
MORTE
Em junho, a OMS confirmou a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O paciente, de 59 anos, vivia no México. Este foi o primeiro caso de infecção em humano confirmado em laboratório em todo o mundo. A morte foi reportada por autoridades sanitárias mexicanas no dia 23 de maio.
À época, a organização destacou que o paciente, morador da Cidade do México, não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A variante H5N2 já havia sido identificada em aves do país. “O paciente tinha múltiplas condições médicas subjacentes. Os familiares relataram que ele já estava acamado há três semanas, por outros motivos, antes do início de sintomas agudos”.
FALHAS NA VIGILÂNCIA
Em julho, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que a capacidade do órgão de avaliar e gerir o risco apresentado pela gripe aviária para a saúde humana estava “comprometida” em razão de falhas na vigilância de casos em animais em todo o mundo.
“Na semana passada, os Estados Unidos reportaram o quarto caso do vírus H5N1 em humano após exposição a vacas leiteiras infectadas. O Camboja também reportou dois casos em crianças que tiveram contato com galinhas doentes ou mortas. Até o momento, nenhuma transmissão de humano para humano foi reportada e, por isso, a OMS continua a avaliar o risco para o público em geral como baixo”, explicou.
“Entretanto, nossa capacidade de avaliar e gerir esse risco está comprometida em razão da vigilância limitada de casos de influenza em animais em todo o mundo. Compreender como o vírus se espalha e se reproduz em animais é essencial para identificar qualquer mudança que possa aumentar o risco de surtos em humanos ou o potencial para uma pandemia”, acrescentou Tedros.
Em entrevista coletiva, o diretor-geral da OMS apelou para que todos os países fortaleçam seus sistemas de vigilância e notificação de casos de gripe aviária em animais e em humanos. Tedros pediu ainda que os países compartilhem amostras e sequências do vírus H5N1 com centros colaboradores da OMS em todo o mundo, mantendo acesso público aos dados.
A OMS também cobrou que os países ofereçam proteção para trabalhadores de fazendas e estabelecimentos similares que possam ser expostos ao vírus; que ampliem pesquisas sobre a gripe aviária e que encorajem uma cooperação mais próxima entre os setores de saúde humana e animal. Com informações d´Agência Brasil.
