Por falar na relação entre governo e o funcionalismo (ver nota abaixo), há casos realmente inusitados ocorrendo na Prefeitura de Itabuna. Servidores da área de fiscalização, que engordavam o salário com as gratificações, estão sob risco de passar fome depois que a administração deixou de pagar aqueles adicionais.
Um funcionário desesperado exibe o contracheque. Antes, recebia aproximadamente R$ 1.500,00, somando salário e gratificação pela produtividade. Hoje, é somente o salário seco, que – após os descontos (inclusive de parcelas de empréstimo consignado), termina num inacreditável saldo de R$ 7,00.
A situação é de penúria.
O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, parece ter decidido chamar para a briga os cerca de 400 agentes comunitários de saúde que atuam no município. É o que deixa transparecer a atitude do gestor, que marcou cinco reuniões para discutir pendências com a categoria e não compareceu a nenhum dos encontros agendados.
O último “bolo” foi dado nesta manhã de sexta-feira, 19. Azevedo combinou a audiência, os agentes apareceram, mas o prefeito os contemplou com seu velho e conhecido “zignal”. Indignados com a falta de consideração, os trabalhadores ocuparam a entrada do Centro Administrativo, onde discutem a postura que irão tomar.
Quem também está presente na manifestação é o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que apoia a categoria. Ele explica que o governo municipal deixou de pagar o adicional de periculosidade aos agentes e não lhes repassou o reajuste dado pelo governo federal. “É um absurdo a postura do prefeito com relação aos agentes comunitários, nós não vamos aceitar esse desrespeito”, afirma o comunista.
O tempo fechou para o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). Nesta quinta-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2009 do prefeito itabunense por diversas irregularidades e constatação de “desequilíbrio fiscal” no município, conforme apontou o conselheiro Oyama Ribeiro.
O tribunal imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito, além de obrigá-lo a ressarcir R$ 95.250,00 aos cofres públicos. O município gastou muito mais do que arrecadou em 2009. Enquanto pingaram nos cofres R$ 170.348.722, Azevedo detonou gastança de R$ 193.631.394. Resultado: “déficit orçamentário da ordem de R$ 23.282.672,00”.
Pior que isso, o prefeito deixou para 2010 um montante de restos a pagar superior a R$ 42 milhões e 270 mil. O TCM também condenou a farra de contratações para os “amiguinhos” de Azevedo. A folha inchou em proporções inimagináveis.
Conforme observa o conselheiro Oyama Ribeiro, os gastos com a folha de pagamento saltaram de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, ultrapassando em larga margem o limite com despesa de pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Dentre as falhas graves apontadas pelo conselheiro, está o pagamento de R$ 9.827.074 à Marquise, sem licitação. A empresa é a responsável pela coleta de lixo no município. Também foram detectados pagamentos sem licitação a várias empresas, como a JRCS Materiais para Construção (R$ 329.926,00) e Pedreira União (R$ 133.590,00).
O médico Jorge Arouca dará exemplo de força na sua posse como secretário de Saúde de Ilhéus, na próxima segunda-feira, às 10h30min, no salão nobre do Palácio Paranaguá. Jorge Solla garantiu sua presença na posse, assim como deputados federais e estaduais baianos.
Arouca manteve audiência com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, acompanhado do prefeito Newton Lima. Médico que goza de prestígio por sua atuação tanto no Samu 192 de Ilhéus quanto no período em que trabalhou na Atenção Básica em Itabuna, Arouca terá tarefa das mais difíceis pela frente, a de reorganizar a saúde pública ilheense.
O estudante Carlos Alves há um mês vem tentando se livrar de um apito que, segundo os médicos, deve estar alojado no aparelho respiratório. Uma cirurgia para tentar retirar o objeto foi realizada na manhã desta quinta-feira, 18, em Salvador. Confira matéria exibida no Jornal Hoje, da rede Globo.
A prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso, disse que recorrerá da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte rejeitou a prestação de contas de 2009 feita pela prefeita democrata.
Sandra alega que pegou uma administração arrasada e sequer houve transição em Floresta Azul, obrigando-a a decretar estado de emergência nos três primeiros meses, a fim de criar condições mínimas de governabilidade.
Sandra ainda usa a seu favor o fato de o município ter sido atingido por uma epidemia de dengue que matou três pessoas no primeiro semestre de 2009. Para ela, o Tribunal de Contas não observou os decretos de emergência nos dois casos.
Ela acredita que o TCM incide em erro ao incorporar à folha de pagamento a quitação de R$ 700 mil em precatórios trabalhistas. Sandra considera erro do tribunal não levar em conta os decretos emergenciais ao apontar os R$ 1,5 milhão sem licitação ou fragmentados para fugir de processo licitatório, reforça Sandra.
A Câmara de Vereadores de Arataca acatou denúncia feita por empresários contra o prefeito Agenor Birschner, criando uma comissão processante cujo objetivo é pedir a cassação do gestor, informa o Diário Bahia.
O prefeito é acusado de emissão de notas fiscais frias e superfaturamento. Em dois anos, teria sido movimentado R$1 milhão nesse esquema de notas irregulares. “Nós temos provas de um mês”, informa o presidente da Câmara, Maurício Souza.
Ele explica que a comissão, composta pelos vereadores Gilmário Carvalho (presidente), Maria Soleide (relatora) e Walmir Oliveira, tem um prazo de 90 dias para trabalhar. Nesse período, o prefeito terá chance de defesa e, ao final, caso sejam mesmo comprovadas as irregularidades, será pedida a cassação.
Nova decisão da Justiça Federal do Ceará determina que sejam aplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A medida, tomada nesta quarta-feira, atinge não só os alunos que receberam provas com erro de impressão, mas também os estudantes que tiveram dificuldades por conta do cabeçalho invertido no cartão de resposta.
A decisão liminar é da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, que já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada. O Ministério da Educação conseguiu derrubar a suspensão da prova logo depois, recorrendo ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
A juíza acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que alegou que há tratamento “discriminatório” do MEC com parte dos alunos.
Leia mais
O medo, como se sabe, costuma provocar cegueira e surdez. Ninguém está seguro em locais em que a presença da polícia é quase miragem.
Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com
Ana Clara Galdino, de quatro anos de idade, brincava com as amiguinhas na porta de sua casa, uma residência modesta no bairro Califórnia, periferia de Itabuna.
De repente, desapareceu sem deixar vestígios.
Como se fosse natural uma criança desaparecer enquanto brinca na porta de casa, mesmo diante de tantas coisas sobrenaturais que ocorrem numa periferia dominada pela violência, pelas drogas e pelo medo.
Ana Clara, que brincava com as coleguinhas quando foi raptada sem que ninguém desse conta, tornou-se um hiato.
Onde estaria Ana Clara? Perguntaram os familiares, os amigos, já que, aparentemente, ninguém viu nem ouviu nada.
O medo, como se sabe, costuma provocar cegueira e surdez. Ninguém está seguro em locais em que a presença da polícia é quase miragem.
Quatro dias depois, soube-se finalmente onde estava Ana Clara.
Ou o que havia restado da menina meiga, doce e brincalhona, na ingenuidade angelical de seus quatro aninhos de vida.
Ana Clara era apenas um corpinho abandonado num terreno baldio. Estava morta.
Ana Clara teve os cabelos raspados, o que pode indicar algum tipo de ritual macabro.
Ao lado do corpo de Ana Clara foram encontrados preservativos usados, o que pode sinalizar que ela foi vítima de violência sexual, antes ou depois de ser morta.
Com ou sem ritual macabro ou violência sexual, a morte da menina Ana Clara é dessas coisas que chocam pela brutalidade.
Porque o simples ato de matar já é injustificável.
Que monstruosidade é essa que tira a vida de uma criança?
Que insanidade é essa que transforma seres aparentemente humanos em monstros?
Que mundo é esse em que a vida não vale nada, em que crianças desaparecem enquanto brincam e reaparecem mortas num terreno baldio?
Ana Clara Galdino, 4 anos.
“Parecia uma bonequinha”, disse à polícia a mulher que encontrou o corpo.
Uma bonequinha.
À brutalidade, soma-se a ironia involuntária.
Ana Clara brincava justamente de boneca com suas amiguinhas quando foi tragada por monstros, não de fantasia, mas tragicamente reais.
Daniel Thame é jornalista, blogueiro e autor do livro Vassoura.
Militantes do PCdoB se reúnem nesta sexta-feira, 19 a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é avaliar o resultado das últimas eleições e já começar a discutir qual será a postura do partido em 2012, quando acontece a sucessão municipal.
A pretensão dos comunistas é ter candidatos a prefeito em diversos municípios baianos e Itabuna é um deles. Na maior cidade do sul do Estado, o nome poderá ser o do vereador Wenceslau Júnior, que por pouco não se elegeu deputado estadual este ano, ou Davidson Magalhães, diretor-presidente da Bahiagás. Ambos estarão presentes na reunião desta sexta. Além deles, também estará no encontro o presidente do diretório estadual da legenda, Daniel Almeida.
Não é demais lembrar que em anos anteriores o PCdoB fez o mesmo ensaio em Itabuna, mas na “hora H” acabou aceitando apoiar o candidato indicado pelo PT.
O secretário da Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, que participou das investigações que levaram à descoberta do desvio de material de construção do município, pode ter cavado a própria sepultura. Mal sabia ele que a iniciativa de desvendar um malfeito lhe custaria a ampliação do rol de inimizades no governo Azevedo, mas foi exatamente isso que ocorreu.
Coincidentemente, quem transitava nesta terça-feira, 16, pela Prefeitura, era o empresário Jorge Vasconcelos (o “Jorge Tomate”), que foi secretário da Administração no governo Fernando Gomes. Dizem que Tomate sentiu o cheiro da fritura e já chegou rapidinho para servir como molho…
Em uma secretaria da Saúde de cidade sul-baiana, onde houve recente troca de titular, tem computador com documento altamente cabuloso e sinistro. Ao clicar no arquivo, abre-se na tela um guia de como burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal… Um verdadeiro passo-a-passo da rapinagem.
Ao secretário que chega, recomenda-se o máximo de cuidado.
Quatro dias depois de o amigo José Pascoal de Brito ter sido flagrado desviando material de construção da prefeitura para uma casa de veraneio na zona norte de Ilhéus, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) apareceu para dizer que defende a apuração rigorosa do caso. Numa nota curta informa que a corregedoria está apurando o caso e acompanhará as investigações da polícia.
Antes, o prefeito prometia exoneração de Pascoal na terça, 16. Refugou, apesar do depoimento contundente do motorista Adélio Costa. O homem ficou detido por três dias e afirmou já ter feito outras viagens para as bandas da casa de Pascoal e ter feito igual serviço para outros “peixes graúdos” da prefeitura.
O prefeito joga para a torcida a fim de esfriar o caso e evitar punição a um amigo e confidente.
Leia Mais
Após reunião com a cúpula do PT, o prefeito Newton Lima bateu o martelo e o médico Jorge Arouca será o novo secretário de Saúde de Ilhéus. A reunião foi encerrada há pouco.
O médico, diretor do Samu 192, tomará posse na próxima sexta-feira, 19, em solenidade no Palácio Paranaguá. O horário ainda não foi definido. Arouca substituirá o colega Antônio Rabat e assume após declinar de convite feito por Newton, na semana passada.
Itabuna terá R$ 55,97 milhões dos R$ 824 milhões destinados ao estado da Bahia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), segundo previsão do Ministério das Cidades. Seis projetos que beneficiam o município foram aprovados pelo Governo Federal.
No elenco estão a construção da barragem no rio Colônia, em Itapé, que é apontada como a solução para a falta d´água na cidade, e a conclusão do projeto de urbanização em áreas como a Bananeira. A barragem tem previstos R$ 23 milhões e o projeto de urbanização, R$ 33 milhões.