O presidente da Câmara de Itabuna, Clovis Loiola (PPS), demonstra que realmente não estava preparado para a bomba que ele mesmo detonou. Depois de conhecer o teor do relatório da CEI que apura irregularidades e crimes no legislativo itabunense, Loiola tem feito de tudo para alterar, sabotar ou de alguma forma inviabilizar a leitura do parecer do relator Claudevane Leite (PT).
Mas o desespero de Loiola se revela sobretudo pelo uso arbitrário do poder. Ele agora ameaça todo e qualquer servidor que tenha ligação com Leite e com o vereador Roberto de Souza (PR), seu inimigo declarado.
A última vítima da truculência é o diretor de Patrimônio da Câmara, Mariano Rabelo, indicado do petista. Loiola já avisou que irá demiti-lo, como vingança pelo fato de Claudevane Leite não ter aceitado interferências em seu relatório.
No entendimento de Loiola, os outros vereadores são obrigados a conformar-se com os seus desmandos. É que alguém ensinou a ele que o regime na Câmara é “presidencialista”.
A mãe de santo Bernardete Souza Ferreira dos Santos, que afirma ter sofrido agressão de policiais militares (leia nota abaixo) será recebida na próxima quarta-feira, 10, em Salvador, pelo governador Jaques Wagner. Segundo informações, o governador exigiu apuração rigorosa do caso que teria ocorrido no último dia 23, no assentamento Dom Helder Câmara, na zona rural de Ilhéus.
Bernardete também está sendo acompanhada pela OAB. Há pouco, o Pimenta conversou com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção baiana da Ordem, a advogada Sara Mercês. Ela confirmou que a instituição designou um profissional para prestar assistência jurídica à mãe de santo, que teria sido vítima de tortura e intolerância religiosa.
“Um fato como esse não pode acontecer em hipótese alguma. Vamos, inclusive, verificar junto à polícia se há uma preocupação de incluir o respeito aos direitos humanos de maneira efetiva no currículo dos integrantes da corporação”, afirmou a presidente da CDH.
Na terça-feira, 09, Bernardete será ouvida pelo Ministério Público em Ilhéus, já contando com o acompanhamento da OAB.
A mãe de santo Bernardete Souza Ferreira dos Santos, de 42 anos, diz ter sido vítima de uma sessão de tortura cometida por oito policiais militares. O fato teria ocorrido no dia 23 de outubro, no assentamento Dom Helder Câmara, situado no distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus.
Bernardete conta que estava em sua casa no assentamento, em companhia do marido, o professor de Filosofia Moacir Pinho de Jesus. Foi quando chegaram os policiais, com um jovem algemado. O casal indagou sobre o motivo da presença dos PMs na área e se eles tinham mandado judicial. Não houve resposta.
Em seguida, os policiais adentraram à sede da associação de pequenos produtores e a mãe de santo resolveu ser mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis, mas aqui nós não somos abestalhados”.
Nesse momento, o PM que comandava a operação, identificado como Adjailson, ordenou a prisão da mãe de santo por desacato. A partir daí, o inusitado tomou conta do assentamento.
Bernardete conta que incorporou seu orixá, Oxóssi, e não tem mais consciência do que veio a ocorrer, somente pelo que lhe foi relatado por outros dez moradores do assentamento que assistiram à cena. “Quando pegaram o meu cabelo, o orixá chegou. A partir daí, só o relato das pessoas. O pessoal disse que gritava: ‘solta que é Oxóssi, é o orixá que está aí’. As crianças começaram a gritar, um desespero. Pegaram Oxóssi, pisaram no pescoço dele e jogaram em cima de um formigueiro. Aí disseram: só assim para o demônio sair”.
É nas pernas de Bernardete que aparecem as marcas mais visíveis da agressão sofrida por Oxóssi. O caso foi parar na corregedoria da PM, que designou um oficial para vir a Ilhéus investigar a má-conduta dos policiais. A secretária da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, Luiza Barros, exigiu apuração rigorosa e o governador Jaques Wagner ficou – segundo palavras da secretária – “absolutamente indignado”.
Informações do Correio da Bahia
Do Política Etc:
O espetáculo de patacoadas que a Câmara de Vereadores de Itabuna apresenta nestes dias sombrios não é nada diferente do que aquela casa vem exibindo há tantos anos e não sei quantas legislaturas. Com a escusa dos saudosistas, naquela casa sempre imperou a bandalheira, com variações de intensidade e as exceções de praxe.
Nesta sexta-feira, acompanhei a novela de perto e troquei ideias com outros desiludidos observadores do cenário. Falamos sobre a Comissão Especial de Inquérito (CEI) e sobre a possibilidade da instauração de uma Comissão Processante para punir os envolvidos nas falcatruas. Eis que um sujeito experiente e atilado, com a autoridade que lhe conferia sua alva cabeleira, fez observação lapidar: “mas, se for instaurar a Comissão Processante, quem vai integrá-la se estão quase todos comprometidos?”.
É nessas horas que você percebe que o fundo do poço é ainda mais embaixo ou que o esgoto entupiu pela superprodução de matéria pútrida.
Começamos a pensar em nomes para a Comissão, pelos quais colocaríamos “a mão no fogo”, e encalhamos no segundo, ainda com algum medo de ficar com a mão sapecada. Daí não conseguimos mais sair para lugar algum e constatamos que a verdadeira solução para a bandalheira política de Itabuna seria deveras traumática e, portanto, entra no rol das utopias.
O presidente Clóvis Loiola, que escondeu as chaves do plenário e mudou a data da leitura do relatório da CEI (instalada a partir de denúncias feitas pelo próprio), não tem do que se envergonhar, pois está agindo de acordo com a sua natureza e com as regras que têm determinado o rumo dos acontecimentos daquela casa. Que, há muito, é mais de sem-vergonhices que de leis.
Um adendo: ontem (dia 05), um vereador disse com certa veemência que todos os 13 membros da Câmara Municipal estão no legislativo por eleição. É o óbvio, mas às vezes este precisa ser enfatizado e, no caso, para que o cidadão-leitor-eleitor-contribuinte compreenda a responsabilidade que tem diante de toda essa desfaçatez. Em síntese, só a consciência e a educação políticas, que envolvem o voto responsável e a cidadania exercida em todas as instâncias, será capaz de evitar que os calhordas continuem atuando como protagonistas da vida pública.
Na Emasa, o imbróglio é de alto coturno. O presidente é nomeado e confirmado pelos acionistas, mas o prefeito recebe um grupo de poder paralelo denominado de G20.
Walmir Rosário | wallaw2008@hotmail.com
A situação na Prefeitura de Itabuna beira a irresponsabilidade administrativa. Um caos seria a expressão mais adequada para avaliar o atual estágio da Administração Pública Municipal. Um prefeito que não governa e se esquiva dos problemas, delegando-os a pessoas de sua confiança, mas sem qualquer traquejo ou conhecimento administrativo.
As finanças vão de mal a pior, não só na Administração Direta, pois as descentralizadas também não dão bons exemplos. O Hospital de Base é um eterno campeão de notícias negativas e, a bem da verdade, não se pode culpar a direção atual. Faltam apenas recursos para impedir mortes, dar manutenção à vida de pessoas que pagam impostos e que deveriam receber serviços como contrapartida.
Mas o dinheiro não chega. E isso não é exclusividade do Hospital de Base. A Fundação Marimbeta sobrevive a duras penas, como se diz, respaldada no prestígio pessoal do seu presidente, Geraldo Pedrassoli. O pouco que faz é com dignidade e bem feito. Poderia fazer mais, mas a Fundação não está nas prioridades do prefeito e sua entourage.
Na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), não é diferente, já que cultura não é a praia do ilustre alcaide. Recursos somente para pagar a folha e mais uns “garangaus” para tapear meia dúzia de pessoas ligadas às artes. O que está sendo feito é resultado de esforço hercúleo para não deixar a cultura passar em brancas nuvens. Mas é fato.
Entre as secretarias a situação chega a ser escandalosa: como já disse aqui neste espaço em outras oportunidades, ninguém se entende. E não é por falta de sequência de procedimentos burocráticos e sim por falta de cumprimento das ações planejadas. Como serão fechadas as contas do município no exercício de 2010 pouco se sabe, embora alguns digam, com propriedade, que as ferramentas mais apropriadas serão martelos e talhadeiras.
Por determinação do próprio prefeito, a desobediência civil foi instalada no seio de várias secretarias. Foram delegados superpoderes aos ocupantes de cargos hierarquicamente inferiores, no sentido de “minar” os ocupantes dos cargos superiores. Essa prática está na secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o mestre de obras Pascoal dando ordens a torto e a direito, inclusive aos engenheiros e arquitetos, para não mencionar o próprio secretário da pasta.
O funcionalismo público municipal recebe tratamento de morcego, conhecido “morde e assopra”. A Administração prepara folha, manda para a Fazenda, que não paga. Tem outras prioridades, desconhecidas e inconfessáveis.
Se com a folha de pagamento o procedimento é de “arrasa orçamento dos servidores”, uma “tabelinha entre a Fazenda e a Procuradoria (pai e filha) é ainda mais devastadora. As informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições à Previdência (patronal e do empregado) não são informadas à Receita Federal e ao INSS através da Gfip. Tudo com a complacência desses órgãos federais.
Na Saúde, as circunstâncias sempre foram mais graves. Há desautorização expressa do secretário em diversas situações, através da nomeação de “feitores” e grupos de comando paralelos. Mais visível impossível: saúde básica não funciona; alta e média complexidade, em constante conflito com o Governo do Estado.
Na Emasa, o imbróglio é de alto coturno. O presidente é nomeado e confirmado pelos acionistas, mas o prefeito recebe um grupo de poder paralelo denominado de G20. A empresa demonstra que é viável, mas o prefeito usa os recursos da empresa, uma Sociedade Anônima (SA), em outras obras que não de saneamento.
Como os culpados não se apresentam, paga a conta o tão sofrido povo. Enquanto a população terá que aturar mais dois anos de desmandos, a vida em Itabuna vai perdendo a qualidade, a cidade sua pujança, a economia perdendo espaço para outras.
Enquanto isso, dentro da Prefeitura, o estacionamento se transforma em camping, com funcionários municipais acampados em barracas à espera do pagamento pelo mês trabalhado. Fora os funcionários tentam se comunicar com o prefeito, dentro se tornou impossível, haja vista o “potente alicate” da OI ter cortado os fios da comunicação telefônica por falta de pagamento, coisa de vários meses.
Como se nada disso bastasse, o prefeito também pretende, quer dizer, já dominou a Câmara de Vereadores, mantendo seus tentáculos também no Legislativo. Tudo para bancar as imoralidades praticadas pelo presidente Loiola, que hoje se mostra servil ao Executivo, de onde emanam as ordens, inclusive para a CEI que apura o caso “Loiolagate”.
Convenhamos: Itabuna não merece tanta baixaria.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site Cia da Notícia.
A infecção pela superbactéria KPC não teria sido a causa da morte de uma criança de nove anos, ocorrida na quinta-feira, 4, no Hospital Manoel Novaes, de Itabuna. Segundo a instituição, a menina – que deu entrada no dia 30, com um quadro de septicemia, teria falecido por causa de uma gastrenterite, que é a infecção do aparelho gastrointestinal. Novos exames laboratoriais, mais detalhados, serão realizados nesta segunda-feira, 08.
Informações do Bahia Notícias
Fonte ouvida pelo Pimenta afirma que a presidente eleita Dilma Rousseff antecipou para ontem à noite sua partida de Itacaré. O plano inicial era deixar o paraíso sul-baiano neste sábado, 06.
Em sua estada no sul da Bahia, a ungida de Lula ficou hospedada na mansão do empresário paulista João Paiva, um palácio tropical projetado pelo arquiteto Cláudio Bernardes e que já foi capa da revista Casa Vogue. Além da presidente, a casa já recebeu outros hóspedes ilustres, como a Rainha Sílvia, da Suécia.
Nesta sexta, 5, três repórteres tentaram aproximar-se da mansão e acabaram tendo que prestar esclarecimentos na delegacia.
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Um vereador ouvido pelo Pimenta deu o seu palpite sobre a razão que levou o presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), a trabalhar pelo adiamento da leitura do relatório da CEI que identificou vários crimes perpetrados naquela casa.
Para o representante do legislativo com quem este blog conversou, a intenção é fazer com que a licitação da publicidade da Câmara preceda a leitura do relatório. A licitação será concluída nesta segunda-feira, dia 8.
Após o procedimento licitatório, será retomada a farta distribuição de “jabá” para a imprensa e, amparado nessa “contribuição” para a receita de veículos e profissionais de comunicação de Itabuna, Loiola pretenderia esvaziar a repercussão do relatório da CEI e encomendar um contra-ataque dirigido ao vereador Claudevane Leite (PT), relator da comissão.
Por questões de fundo corporativista, o vereador que nos apresentou esta tese não quis se identificar. Mas é opinião de quem conhece por dentro o mecanismo e as artimanhas que se processam na política itabunense (e também em parcela da imprensa!).
Marco Wense
Mesmo depois de derrotados na disputa presidencial, os tucanos do PSDB (1), da sofisticada Avenida Paulista, continuam a mesma coisa: arrogantes, prepotentes e donos da verdade. Parece até que conquistaram o Palácio do Planalto.
Chateados com o senador eleito Aécio Neves, apontado como o responsável direto pelo fracasso do candidato José Serra no estado de Minas, alguns tucanos, ainda inconformados com a derrota, estão chamando o ex-governador de “Aético”.
Aliás, o PSDB (1), cheio de rancor e ódio, sempre tratou Aécio, neto do saudoso Tancredo Neves, como um adolescente irresponsável, afastando qualquer possibilidade do bom mineiro se candidatar à Presidência da República pela legenda.
O principal culpado pelo desastre eleitoral de José Serra em Minas é o próprio José Serra, que fez de tudo para liquidar qualquer chance de Aécio como pré-candidato, impedindo até que o PSDB (2) consultasse as bases do partido.
Essa atitude arbitrária e antidemocrática do PSDB (1), tendo a frente os três mosqueteiros do tucanato paulista – FHC, Geraldo Alckmin e José Serra –, mexeu com a autoestima dos mineiros.
Aécio Neves, liderança maior do PSDB (2), tem toda razão quando defende uma urgente mudança na legenda: “Estamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partidária”.
Se o PSDB (1) continuar se achando o tal, Aécio Neves só tem o caminho de procurar outra agremiação partidária, sob pena de ser novamente “engolido” pela esperteza dos tucanos da Avenida Paulista.
PSDB (1) versus PSDB (2). Dois bicudos não se beijam.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
As secretarias estaduais de Administração (Saeb) e de Educação (SEC) prorrogaram até o dia 14 de novembro o prazo de inscrições no concurso que visa preencher 3.200 vagas de professor, com jornada de 20 horas semanais.
O salário inicial é de R$ 654,32, além de gratificação de R$ 204,02. O candidato pode se inscrever no site da Cespe, mediante pagamento de taxa de 70 reais.
O delegado de polícia civil em Iguaí (BA), Teodoro Sampaio Guimarães Neto, foi flagrado recebendo R$ 1.500,00 de um traficante, ontem, por volta do meio-dia. O dinheiro foi apreendido pelo delegado regional Marcus Vinícius Oliveira.
O pagamento da extorsão foi gravado em vídeo, segundo relata uma fonte da polícia em Iguaí. “O clima na cidade é de tensão e incredulidade”, revela.
A incredulidade se deve ao fato do delegado, conhecido por sua arrogância, ter sido flagrado recebendo o dinheiro mas, mesmo assim, permanecer em liberdade. Teodoro Sampaio responderá a processo administrativo e pode ser demitido a bem do serviço público.
O corre-corre pelo furo jornalístico gerou situação inusitada em Itacaré. Repórteres de veículos de comunicação do sul do país foram detidos por invasão de propriedades nas cercanias da mansão de João Paiva, onde está hospedada a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT). Nesta sexta, 5, três profissionais, acusados de invasão de propriedade, tiveram dedinhos de prosa com a puliça. Foram liberados depois do “sabão” do “xerife”.
A Coelba está cadastrando consumidores ilheenses, de baixa renda, para doação de geladeiras novas. O cliente deve apresentar três contas de energia elétrica pagas e de consumo mensal igual ou superior a 70 quilowatts, além de possuir geladeira velha, com motor, para fazer a troca.
O cadastramento é feito no auditório da Secretaria de Educação de Ilhéus, na avenida Itabuna, número 2.222, até o próximo dia 11 de novembro, em horário comercial. A Coelba e os governos federal e estadual preveem a doação de 30 mil geladeiras a consumidores de baixo poder aquisitivo em 50 municípios da Bahia.
Ao trocar a geladeira velha por uma nova, o consumidor pode ter economia mensal média de R$ 31,00, segundo cálculos da Coelba. O cliente também ganha quatro lâmpadas fluorescente para substituição das antigas.
O grupo da deputada estadual Ângela Sousa certamente não vai pretender equiparar o secretário afastado da Assistência Social, Augusto Macedo, a Jesus Cristo. Mas a política ilheense já elegeu o seu “Barrabás”: é o secretário de Governo, Alcides Kruschewsky.
Ângela (e o filho Mário Alexandre, vice-prefeito) estão certos de que as denúncias que derrubaram Macedo da SAS resultaram de uma orquestração de Kruschewsky. A partir dessa constatação, a turma da deputada iniciou uma guerra (que de santa não tem nada) contra o secretário de Governo.
A principal arma vem sendo a propagação de informações que atribuem a Kruschewsky uma série de traquinagens, atrapalhações e malvadezas no governo. O disse-me-disse no Palácio e adjacências é intenso e, segundo se comenta, só falta a deputada abdicar de suas profundas convicções religiosas e encomendar um vodu contra o adversário.
Foi na sala das comissões da Câmara de Vereadores de Itabuna que um constrangido vereador Claudevane Leite (PT) comunicou à imprensa que o relatório da CEI do “Loiolagate”realmente não seria lido nesta sexta-feira, 05. O petista também revelou que o presidente Clóvis Loiola usou de todos os artifícios para impedir a apresentação do documento, inclusive o de esconder as chaves do plenário.
A falta das chaves não foi, no entanto, o principal motivo para que a sessão deixasse de acontecer. Na verdade, compete regimentalmente à Loiola, como presidente, a prerrogativa de marcar a sessão para a leitura do relatório da Comissão Especial de Inquérito. Chegou-se até a cogitar que haveria aí um conflito de interesses, já que o parecer muito provavelmente compromete Loiola (ou seja, dá-se a esdrúxula situação na qual o possível réu é também quem tem o poder de encaminhar o processo).
O relatório foi aprovado pela CEI na quarta-feira, 03. Mesmo assim, o vereador Claudevane Leite decidiu ser cauteloso e seguir os conselhos da assessoria jurídica da Câmara. A sessão para a leitura do parecer ficou programada para o dia 16, conforme determinação do presidente.
O relator, porém, confirmou que entregará nesta tarde o seu parecer ao Ministério Público. Como há indícios de vários crimes de ação pública apontados no relatório, o MP poderá denunciar os supostos envolvidos em outra esfera. Casos de desvio de dinheiro público e falsificação de contracheques para obter empréstimos consignados são os que mais preocupam muita gente na Câmara.
