LADRÃO DE GALINHA É ABSOLVIDO NO STJ

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Do Globo

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo furto de uma galinha caipira avaliada em apenas R$ 10,00. Preso em flagrante pela Polícia Militar por ter invadido o quintal do vizinho, o ladrão foi condenado a um ano de detenção e ao pagamento de dez dias-multa.

O relator do processo no STJ, ministro Jorge Mussi, em seu voto reiterou que o princípio da insignificância não pode ser aplicado indiscriminadamente como elemento gerador de impunidade em crime contra o patrimônio, mas ressaltou que, no caso em questão, a lesão produzida mostra-se penalmente irrelevante. “No caso, a deflagração de ação penal mostra-se carente de justa causa, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, é absolutamente irrelevante”.

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Apesar de ser o único deputado federal de Ilhéus, Raymundo Veloso (PMDB) anda em baixa como o eleitorado da cidade natal. Por lá, quem canta de galo é o colega democrata ACM Neto, aponta pesquisa do instituto MHF, de consumo interno.

Para fazer frente à perda de capital eleitoral em seu próprio terreiro, o peemedebista intensificou andanças em outros municípios, dentre eles Itabuna.

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O pré-candidato do PV ao governo baiano, Luiz Bassuma, falará sobre projetos e cenário eleitoral em sua entrevista ao programa Bom Dia, Bahia (Rádio Nacional de Itabuna), nesta sexta-feira, a partir das 7h.

Bassuma lançará a sua candidatura ao Palácio de Ondina, no próximo sábado (22), às 8 horas, no Hotel Othon Palace, com a presença da presidenciável “verde” Marina Silva.

Além de entrevistar Bassuma, a equipe do Bom Dia, Bahia aborda a greve da polícia civil baiana, que participa de mobilização em todo o país para que seja aprovado o piso salarial nacional de civis e militares.

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

O sertão sul-baiano, quase que desabitado até o início do século passado, deve seu desenvolvimento à monocultura do cacau, que acabou criando por estas terras, em virtude da diversidade étnica e cultural de seus colonizadores, o que hoje chamamos de civilização grapiúna.

Esta civilização, que se desenvolveu no fausto do cacau, acabou por transformar aqueles outrora simples desbravadores em “Coronéis do Cacau”, que foram eternizados nas obras do também grapiúna Jorge Amado.

Mas, infelizmente, aqueles “Coronéis”, por terem muito dinheiro e por acreditarem que o “El Dourado Grapiúna” seria eterno, nunca se preocuparam em se preparar para a “época das vassouras de bruxa”, deixando de investir na diversificação da lavoura, de investir em candidaturas eletivas que lhes permitisse ter, além do poder econômico, o poder político e, pior, passando este ensinamento para as outras gerações de grapiúnas.

Como resultado desta prática, na última eleição que teve 133 candidatos ao cargo de Deputado Federal, 129 destes postulantes obtiveram votos em Itabuna e Ilhéus, fazendo com que nosso quinhão de mais de 300 mil votos fosse desperdiçado em pessoas que pouco ou nenhum compromisso têm com a nossa região.

E, nesta nova eleição, parece que o ocorrido no pleito passado se repetirá, pois o que assistimos são os mesmos candidatos “copa do mundo”, que nada fizeram, ou fazem, pelo desenvolvimento de nossa Região, uma vez mais, e com as mesmas falsas promessas, por aqui aparecem em busca de voto.

Sim, enquanto outras regiões de nosso Estado se preparam para eleger candidatos comprometidos com seus interesses, nossa “Italhéus”, além de não incentivar o surgimento de outras candidaturas regionais, recebe de braços abertos todo e qualquer forasteiro que por aqui aparece.

E estes candidatos já perceberam que, para terem o voto regional, basta fazer uma “dobradinha” com um candidato a Estadual que, mesmo sem ter o lastro eleitoral necessário, se lança numa aventura que visa tão somente ajudar a eleger o seu “Federal”.

E assim, como o compromisso do “Federal” era apenas com o seu “cabo-eleitoral-candidato”, acabada a eleição e apurados os votos, o já eleito Deputado parte para aqui voltar apenas daqui a mais quatro anos, oportunidade em que aparecerá ao lado de um novo “cabo-eleitoral-candidato”, para reiniciar este círculo vicioso das, tão somente, promessas eleitorais.

Não é de se estranhar que por aqui, enquanto pululam candidaturas regionais a Deputado Estadual (que chegam a mais de 15), ouvimos apenas falar de pouco mais de 05 candidaturas regionais a Deputado Federal, o que deixa patente que estão aparecendo candidatos a Estadual apenas com o intuito de enganar o eleitor, ao iludir este a achar que estão votando em candidatos compromissados com a região.

Claro que no meio desses mais de 15 candidatos a Estadual existem aqueles que são de fato candidatos. E são comprometidos com as causas regionais, devendo o eleitor ter muito cuidado ao analisar as candidaturas postas, pois poderá, por conta de sua escolha, fazer com que, por falta de compromisso político, nossa “Italhéus” permaneça no mundo das promessas e mergulhada no atraso e no desemprego.

Allah Góes é advogado municipalista e consultor jurídico de câmaras muncipais e prefeituras.

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O Internacional (RS) perdeu por 2×1 do Estudiantes, mas conseguiu classificar-se às semifinais da Libertadores. E o Flamengo espera avançar também, mas depende de um milagre: vencer por dois gols de diferença o Universidade do Chile, na casa do adversário. Já no finalzinho do primeiro tempo, Adriano meteu na cabeça de Vagner Love, que fez 0x1 para o rubro-negro, aos 45min. Partida está no intervalo.

00h18min: Não deu para o Flamengo. O time precisava fazer dois gols. Fez. Mas levou um: 1×2, placar final. Como o Universidade fez mais gols fora de casa (2×3 no Maracanã, quarta passada), a equipe chilena passou às semifinais – para alegria da nação corintiana…

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Depois de enfiar um chocolate no Atlético Goianiense, ontem, o Vitória teve outro motivo para festejar. No sorteio de mando de campo para as finais da Copa do Brasil, o Leão se deu bem. Jogará a primeira partida na Vila Belmiro, em Santos, no dia 28 de julho. A finalíssima será uma semana depois, dia 4 de agosto, no Barradão, em Salvador.

A decisão começa somente ao final de julho devido à realização da Copa do Mundo, na África.

Atualizado às 23h

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Pra quem gosta da “loura”, a Schin anunciará, amanhã (21), investimentos da ordem de R$ 397 milhões em sua fábrica baiana, instalada em Alagoinhas. A empresa ampliará em 48% a produção de cerveja e em 66% a de refrigerantes.

Os quase R$ 400 milhões serão empregados em máquinas e equipamentos e obras civis. Ao final, a unidade de Alagoinhas vai gerar 173 novos postos de trabalho.

O anúncio será feito numa reunião da direção da Schin com o governador Jaques Wagner, em Salvador, às 9 horas.

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No dia em que foi executado na porta da escola, José Denisson não compareceu à sala de aula. O aluno não possuía histórico de violência nem de excesso de faltas. “Ele chegou e nem entrou na escola”, afirma o vice-diretor Eugenio Abreu.

José Denisson era novato no Ciso. Aos 17 anos, cursava a oitava série. Era o primeiro ano do jovem na escola estadual. Até o ano passado, Denisson morava em Ilhéus, também no sul da Bahia.

O vice-diretor observou que o aluno estava com uniforme incompleto. Estava de bermuda tactel e, do uniforme, travaja apenas uma blusa. No momento da execução, ele estava sentado no passeio da escola.

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Em virtude do assassinato do estudante José Denisson da Silva Neto, cometido há pouco (ver post abaixo), o Colégio Ciso suspendeu as aulas do período noturno desta quinta-feira, 20. Segundo informações colhidas pelo Pimenta junto a profissionais da escola, a vítima cursava a 8ª série do ensino fundamental e não o 1º ano do ensino médio, como havia sido informado.

José Denisson, que teria envolvimento com o tráfico, ingressou no Ciso este ano.

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Jovem foi assassinado na porta da escola (Foto Pimenta na Muqueca).

Um crime bárbaro foi cometido há cerca de uma hora, em frente ao Colégio Ciso, um dos mais tradicionais e respeitados da rede pública de ensino em Itabuna. O estudante José Denisson da Silva Neto, de 17 anos, estava na porta da escola, quando dois homens se aproximaram em uma moto, desceram e um deles deflagrou quatro disparos à curta distância.

Os tiros atingiram o estudante na perna direita, abdome, braço esquerdo e nas costas. O jovem, que cursava o primeiro ano do ensino médio, morreu na hora.

Segundo infomações, José Denisson morava na Rua 5, no Parque Boa Vista. A polícia informa que o menor tinha envolvimento com o tráfico de drogas e sua morte teria ligação com uma guerra entre traficantes do Parque Boa Vista, Califórnia, Nova Califórnia e da “Favela da Portelinha”.

Uma hora após o homicídio, o corpo ainda se encontrava no passeio do colégio, à espera dos peritos da polícia civil e do rabecão para fazer o transporte até o Departamento de Polícia Técnica.

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Enquanto em Itabuna estão sendo retomadas as negociações entre rodoviários e empresas de transporte coletivo, na capital baiana ocorre exatamente o contrário. Por lá, houve assembleias nesta quinta-feira, 20, que decidiram pela greve a partir do próximo dia 26.

A principal reivindicação dos rodoviários de Salvador é um reajuste salarial de 15%, enquanto as empresas oferecem 2,8%. Motoristas e cobradores querem ainda uma elevação de 30% no valor do ticket-refeição.

Em Itabuna, os rodoviários também querem aumento no ticket, além de redução da jornada de trabalho, fim do “motocobra” e reposição salarial de 30%. No ano passado, as empresas de transporte coletivo no município concederam reajuste de 12% para motoristas e  6% para cobradores.

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Beneficiado por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou o afastamento do prefeito de Ponto Novo, Anderson Luz, o segundo colocado nas eleições de 2008, Marcos Silva (PR), teve a sua posse confirmada na manhã desta quinta-feira, 20, pela Câmara de Vereadores do município.

Silva  havia se declarado prefeito empossado logo após a decisão do TRE, mas antes do ato do legislativo municipal, como determina a lei. Era a pressa de se sentar logo na cadeira de chefe do executivo.

Agora, o republicano  – que é adventista do sétimo dia – tornou-se prefeito de fato e de direito. Enquanto isso, o afastado ingressou com um pedido de reconsideração junto à presidência do TRE, mas especialistas veem poucas chances dele obter êxito na demanda.

Anderson Luz caiu sob acusação de compra de votos nas eleições passadas.

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O jornalista e músico Randolpho Gomes constatou que até mesmo a sua banda, OQuadro, apareceu como favorável ao manifesto contra o Complexo Porto Sul em Ilhéus.

Fala, Rans:

– Eu, como um dos vocalistas do grupo, faço questão de ressaltar que não assinamos lista alguma. O assunto deve ser esmiuçado ao máximo ainda, antes de decidirmos e explicitarmos o nosso ponto de vista.

Cabra dos bons, Rans observa que os interesses reais do sul-baiano devem estar acima de qualquer coisa, “seja no aspecto econômico ou ambiental, e não os duvidosos interesses de grupos hoteleiros e mineradoras da casa do chapéu”. O manifesto com a assinatura falsa da banda foi entregue ontem à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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A Bahia atingiu pouco mais de 50% da meta de vacinação contra a H1N1 (gripe suína). A campanha termina amanhã, dia 21. A baixa imunização se deve, em alguns casos, à falta de estrutura. Veja o caso de Itabuna. Algumas unidades não estavam vacinando porque faltava água. Nesta semana, pacientes voltavam do posto sem tomar a dose porque, simplesmente, não havia seringa.