Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com
Vai se delineando um quadro de uma sociedade psicologicamente abalada, medrosa e doente, incapaz de perceber que a raiz do problema está além da garantia de um efetivo policiamento, pois esse é, apenas, um paliativo
O artigo 5º, parágrafo 1º da Constituição Federal dispõe “in verbis”: As normas definidoras dos Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata. Isso quer dizer que todos os Direitos Fundamentais garantidos por nossa Constituição poderão ser evocados a qualquer momento, não sendo diferente com o Direito de Greve.
No entanto, essa mesma Constituição limita o uso desses direitos, a partir de normas reguladoras, visto que alguns direitos poderão atingir o indivíduo e serem negativos para sociedade. Por esta razão, a Greve é considerada um Direito com eficácia limitada, requerendo uma ação legal do Estado para o seu exercício. Ora, em sendo um Direito Fundamental não poderá ser cerceado pela omissão legal do Estado, visto que implicará em uma violação das Garantias Constitucionais.
Ocorre que a Constituição diferenciou o Direito de Greve dos trabalhadores regidos pela CLT, dos chamados servidores públicos, ou seja, em virtude das especificidades dos serviços públicos e de suas implicações sociais, a norma reguladora da greve dos servidores públicos seria diferente da norma reguladora dos servidores celetistas.
Todavia, os nossos legisladores somente disciplinaram a greve dos trabalhadores celetistas, o que tem gerado uma distorção no exercício desse Direito, seja através de abusos provocados pelos grevistas, bem como pelo próprio Estado que interpreta a sua omissão como uma não-garantia do Direito.
Entendo como devidas as reivindicações dos Policiais Militares, sobretudo, porque não foram cumpridas conforme acordo, anteriormente, firmado com o Estado. Mas deve-se levar em consideração a função que se presta, pois a sociedade não pode ficar deficitária de um serviço essencial. Não estamos vivendo em tempos de guerra para estarmos sitiados em nossas casas e sermos tolhidos da nossa liberdade.
A omissão do Estado em regulamentar o Direito de Greve dos servidores públicos gera distorções no exercício desse Direito, refletindo, negativamente, na sociedade. Numa hora dessas o bom-senso deve imperar, tanto do lado dos grevistas, quanto do lado do Estado para resolver o problema.
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O ex-policial militar Marco Prisco disse ao jornal O Globo que o governador Jaques Wagner financiou o movimentou grevista de 2001. Filiado ao PSDB e pré-candidato a vereador na capital baiana, Prisco é o líder da paralisação da PM que ocorre agora com Wagner no poder. Ele lembra que foi perseguido e ameaçado de prisão pelo governo do carlista César Borges. A greve foi a mais caótica da história e registrou a morte de um policial militar grevista.
O coordenador do movimento também sustenta que, além de Wagner, também apoiaram o movimento de 2001 os deputados federais Nelson Pellegrino (PT), Daniel Almeida (PCdoB) e Portugal (PCdoB), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a senadora Lídice da Mata (PSB) e o presidente do PSC, ex-deputado Eliel Santana.
Prisco está na lista das 12 prisões preventivas decretadas contra líderes do movimento grevista. Outro é o soldado Augusto Júnior, que trabalha e lidera a greve em Ilhéus e coordenada ações da paralisação em Itabuna. Augusto concedeu entrevista ao Blog do Gusmão.
Itabuna e Bahia se enfrentam neste domingo, às 17h, no estádio Luiz Viana Filho. A Federação Baiana de Futebol (FBF) optou por manter a rodada, apesar da paralisação dos policiais militares.
O Itabuna precisa vencer o Bahia para tentar melhorar a posição no Estadual 2012. O Azulino é vice-lanterna da competição. Em cinco jogos, sofreu três derrotas e empatou dois. Soma apenas dois pontos.
Na partida deste domingo, o time terá o retorno dos jogadores Wagner e Helder, após cumprirem suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo.
O jogo será uma boa oportunidade para o atacante Wagner mostrar a que veio. Emprestado pelo Bahia, o jogador ainda não marcou no campeonato.
Não apenas Wagner passou em branco neste campeonato. Em cinco jogos, o time não marcou um gol sequer. O único a seu favor, na estreia contra o Serrano, foi marcado pelo adversário.
Mais um assassinato registrado em Itabuna, o sétimo desde o início da greve dos policiais militares no município. O mototaxista Robson Rodrigues Santos, 31, foi morto a tiros no bairro de Fátima. A polícia investigará se o autor ou mandante do crime foi um homem com o qual ele discutiu nesta sábado pela manhã. Trata-se do segundo mototaxista assassinado em menos de 12 horas em Itabuna. O primeiro, Igor Oliveira, 23 anos, foi executado na praça da Califórnia. Dos sete homicídios registrados desde a última quinta, 3 ocorreram no Fátima. Atualizado às 23h29min.
Há cerca de meia hora, um cidadão estacionou seu veículo em frente de casa, na rua Felipe Argolo, bairro Castália, Itabuna. Mal entrou em sua residência e ouviu o motor do carro funcionando. Era um ladrão, que com toda a tranquilidade do mundo ligou o carro alheio e saiu, tomando a via que dá acesso à Avenida Itajuípe, no bairro Santo Antônio.
O veículo furtado é uma picape Saveiro, cor verde, placa JME-1549.
Itabuna deverá receber, pelo menos, 100 homens da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas. Eles farão o patrulhamento das ruas da cidade. A previsão é de que o efetivo chegue ao município até o início da noite deste sábado (4).
Às 15h30min -A aeronave que traz os militares acaba de pousar no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. Parte do efetivo que chega ficará na Terra de Gabriela, onde a adesão dos PMs à greve é de 100%.
O ajudante de pedreiro Arlécio Carlos de Oliveira, 33 anos, acabou assassinado no bairro São Caetano, nesta madrugada de sábado. Foi o quinto homicídio registrado em Itabuna desde o anúncio oficial de greve na Polícia Militar no município, ocorrido na noite da quinta-feira (2).
Arlécio foi assassinado a golpes de faca e teve o pescoço quase degolado. O corpo do ajudante de pedreiro está no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ocorreram quatro homicídios nas primeiras 12 horas após a deflagração da greve dos militares em Itabuna.
O sexto homicídio ocorreu há pouco na região da Califórnia. O homem ainda não foi identificado. Ele foi morto em frente à central de mototáxi onde trabalhava. Populares aguardam a chegada da polícia técnica para fazer o levantamento cadavérico.
O secretário-geral do PP baiano e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, tentou minimizar o estrago da exoneração de Mário Negromonte no projeto eleitoral do partido em outubro deste ano. Para ele, a perda do Ministério das Cidades não passará despercebida no cenário baiano, mas acredita que prevalecerão os arranjos (alianças) locais no pleito municipal.
– A lógica das eleições municipais é local, depende mais das articulações e das alianças construídas -, afirmou o político em entrevista ao A Tarde. Jabes, assim, prefere não passar recibo. Porém, o PP baiano não terá mais a força de um ministério como o das Cidades para cortejar possíveis aliados. Afinal, o homem indicado para o lugar de Negromonte é de ala oposta ao ex-ministro.
Em sua página no Facebook, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Gerson Marques, critica a postura de grevistas da Polícia Militar, que teriam investido no terror como estratégia reivindicatória. Marques afirma que a população foi submetida a um estado de pânico por meio de boatos espalhados pelo movimento da PM.
Leia abaixo a postagem do secretário no Face:
“Os que patrocinaram e apostaram no pânico como arma politica foram atropelados pela realidade pura dos fatos, simplesmente nada do que foi divulgado aconteceu, nem arrastão, nem quebra-quebra, nem assassinato de cobradora, nada… Era tudo mentira inventada e disseminada como “viral”, arma politica fartamente utilizada na ultima campanha presidencial pelo PSDB.
Atitude irresponsável como essa além de desgastar a imagem de um movimento justo e da própria Policia Militar, gerou milhões em prejuízos, fortes impactos e danos morais a população alem de muita covardia e preconceito. As maiores vitimas dessas atitudes irresponsáveis são normalmente os mais pobres e os mais carentes”.
Uma montagem que circula no Facebook registra a vitória do CNJ e especialmente da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.
Na quinta-feira, 2, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal reconheceu os poderes do CNJ para apurar malfeitos de juízes, independentemente da ação das corregedorias nos Estados. Um gol de placa em favor da moralização do judiciário!
Nos três minutos de pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o governador da Bahia, Jaques Wagner, falou em procura de diálogo e abertura às negociações com policiais militares grevistas.
Ele também partiu para o ataque: acusou um grupo de policiais (ligados à Associação dos Policiais e Bombeiros-Aspra) de praticar, “de forma irresponsável, desordem para assustar a população”. Era menção clara a policiais que atacaram ônibus em Salvador. Em Itabuna, grupo de militares provocou arruaça na avenida do Cinquentenário na tarde de quinta-feira (2).
Segundo o governador, 12 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça. Um deles tem como alvo o presidente da Aspra, Prisco Machado, excluído da polícia após a pior greve de polícia já enfrentada pelos baianos, em 2001. Um dos motivos da greve é o pedido de anistia para Prisco. Grevistas sustentam que a lei de anistia a policiais, sancionada pelo presidente Lula em 2010, beneficia o ex-militar.
Wagner encerrou o pronunciamento afirmando que a polícia militar não pode ser transformada em “instrumento de intimidação e desordem”. O governador citou o reforço das Forças Nacionais na Bahia. Segundo ele, 2.350 homens da Força Nacional de Segurança e do Exército já estão na Bahia. Mais 600 homens reforçarão o efetivo já disponibilizado pelo governo federal, conforme Wagner (confira o conteúdo do pronunciamento).
O comando da Cipe-Cacaueira (antiga Caerc) confirmou – há pouco – que policiais militares grevistas retiveram uma viatura por volta das 18h, em Ilhéus. A viatura fazia ronda em Ilhéus, segundo o Major Rivas, quando foi cercada por, aproximadamente, 400 grevistas e familiares.
Segundo o major, “buscando evitar confronto com possíveis baixas fatais”, uma das guarnições deixou que os manifestantes “recolhessem a viatura para o pátio do 2º Batalhão”, em Ilhéus.
A viatura foi recuperada duas horas depois, conforme o comando da polícia especializada. Em Ilhéus, a polícia está em greve desde a quarta-feira (1º).
O comércio central de Itabuna começou a fechar as portas após as 18h no segundo dia de greve dos policiais militares. Apesar da persistência dos lojistas, o que faltou mesmo foi oconsumidor, que não ousou ir às compras na região da avenida do Cinquentenário.
Pouco menos de 20% das lojas da avenida do Cinquentenário fecharam por volta das 17h. As lojas do Shopping Jequitibá funcionam em horário normal. A segurança do centro de compras foi reforçada nesse período de greve.
O presidente do Sindicato do Comércio de Itabuna (Sindicom), José Adauto Vieira, disse que não houve ocorrência no comércio hoje e defendeu a “esticadinha” até as 18h (confira). Viaturas da Polícia Federal circularam pelas ruas do comércio.
