Funcionários da FM Construtora, responsável pela execução de obra do programa “Minha Casa, Minha Vida” no bairro São Roque, em Itabuna, estão acampados na agência da Caixa Econômica Federal na Praça Otávio Mangabeira, centro da cidade. Eles querem que a superintendência regional da instituição se responsabilize não só pela continuidade da construção e manutenção dos empregos, mas também pelo pagamento de salários atrasados.
A FM fechou as portas sem dar satisfações e desapareceu não apenas desse canteiro de obras, mas de outros projetos do “Minha Casa, Minha Vida” no interior do Estado. O contrato prevê que a CEF garante a conclusão dos projetos e a entrega dos imóveis aos mutuários.
Resta saber se o banco também se responsabilizará pelo pepino deixado pela FM Construtora com os trabalhadores.
Vários representantes de entidades participaram hoje de uma solenidade que seria de posse do Conselho Municipal da Juventude de Itabuna. Todos juntinhos no gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM), mas posse que é bom… Não houve. Puxa daqui, puxa dali, quiseram dar assento a representantes de duas associações não previstas na lei de criação do conselho.
Suspeitou-se que um membro do governo, Sérgio Fontes, queria impor as associações na marra e obter os votos necessários para virar a mesa e presidir o conselho. Não deu. A pressão das entidades fez prevalecer o consenso e a posse ficou para outra data, depois que a Câmara de Vereadores votar a emenda incluindo as duas entidades. O prefeito Capitão Azevedo não gostou da lambança do subordinado.
O Vitória bateu o lanterninha Duque de Caxias por 5 a 1 no Barradão e conseguiu segurar a sétima posição na Série B. Encerrado há pouco, o jogo teve três gols de Marquinhos – que, se fosse num domingo, poderia pedir música naquele programa global…
O primeiro gol do jogo surgiu de uma dividida entre Neto Baiano e o goleiro do time fluminense. Marquinhos empurrou para a rede, aos 2min. Marquinhos também marcou o segundo, aos 10min, após aproveitar passe de Fernandinho. 2 a 0 para o rubro-negro.
O terceiro gol do Vitória não foi de Marquinhos, mas ele deu o passe para o gol marcado por Neto Baiano. E sabe quem fez o quarto gol do Vitória? Ele mesmo. Marquinhos chutou forte em jogada ensaiada com Fernandinho, aos 16min do segundo tempo.
Arthur Maia (não, não é o deputado) ainda teve tempo para fazer mais um golzinho para o Vitória, aproveitando passe de Geovanni, aos 46 minutos da etapa final. Antes, aos 42min, o Duque de Caxias fez o de honra, com Gilcimar.
Com o triunfo, o Vitória chegou a 35 pontos e ficou a cinco do G-4. O Vitória volta a campo no próximo sábado, contra o ABC, às 16h20min, no Frasqueirão. O Duque de Caxias pegará o Sport, na sexta, às 20h30min, em São Januário.
A agrura dos passageiros do voo 6397, que saiu de Ilhéus com destino a Brasília no domingo, teve fim somente nesta tarde de terça (13), dois dias depois. Um engenheiro agrônomo da Ceplac se preparava para retornar ao sul da Bahia quando foi informado, por volta das 17h, que a bendita mala com seus pertences acabava de ser entregue no Hotel Nacional. Também há pouco, o setor de atenção ao cliente da Avianca entrou em contato com este blog para informar que a empresa havia assistido os passageiros.
O presidente do PSDB itabunense, José Adervan, disse que a tentativa do deputado Augusto Castro de impor o nome de Capitão Azevedo (DEM) aos tucanos em detrimento da candidatura própria soa a ditadura. Para Adervan, se o deputado imagina impor suas vontades à Executiva Municipal do PSDB, antes terá de correr em busca de apoio para dissolvê-la:
– Somente assim, depois de assumir o controle total e absoluto do PSDB, poderá nominar seus pré-candidatos a prefeito sem consultar os membros do Diretório.
O presidente do diretório itabunense ainda ensina que, no tucanato local, as decisões são sempre colegiadas, “ouvindo os membros do partido e nunca poderão ser ditadas no calor dos seus interesses pessoais, visando defender uma negociação que possa lhe render bons dividendos”.
O tucano itabunense não deixou por menos ao apontar interesses pessoais do deputado quando atua em favor de Azevedo. Uma empresa de familiares do deputado presta consultoria jurídica ao governo municipal. Há pouco, o dirigente fez publicar resposta ao deputado no Agoranarede (confira).
Numa entrevista concedida à revista ISTO É, publicada neste fim de semana, o governador Jaques Wagner falou sobre seus planos políticos para 2014. Ele declarou que não será candidato ao Senado e que pretende retornar à Câmara dos Deputados.
Na entrevista, Wagner disse ainda que se sente realizado politicamente. “Eu sou um cara que está com a vaidade bastante preenchida. É sério. Virei a página na política da Bahia. Apostei 180 graus de mudança na política baiana e deu certo. Estou preparando antecipadamente 2014 e já disse que não serei candidato ao Senado”, prometeu.
Ainda ele: “Serei candidato a deputado federal, para deixar as vagas de vice-governador e senador livres para a composição com os aliados”.
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) mostrou que desconsidera completamente a intenção do presidente da executiva tucana em Itabuna, José Adervan, de lançar o arquiteto Ronald Kalid candidato a prefeito em 2012.
Nesta segunda-feira, 12, Castro afirmou em duas oportunidades que o PSDB não terá candidato a prefeito em Itabuna. Segundo ele, o partido marchará com o atual chefe do executivo, do DEM.
A estratégia de fechar com os Democratas foi apresentada pelo deputdo durante o lançamento do blog de Geddel Vieira Lima, no restaurante Baby Beef, e, logo em seguida, num encontro da juventude tucana, no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Nos dois eventos, estava presente o deputado federal Antônio Imbassahy; e o encontro com os “tucanos teens” ainda contou com a participação do presidente do diretório estadual do PSDB, Sérgio Passos.
Os dois tucanos de vistosa plumagem ficaram calados diante do que foi dito por Augusto Castro. E como quem cala consente…
Osias Lopes | osiaslopes@ig.com.br
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”
As resoluções e decisões que vêm sendo mencionadas na discussão sobre a possibilidade, ou não, de reeleição do vice que na condição de substituto ou sucessor tenha assumido a titularidade do Poder Executivo e na eleição subsequente tenha sido eleito titular do cargo, são anteriores à Resolução TSE Nº 23.048/2009 – esta da lavra do Ministro Lewandowski – atual Presidente do TSE. Podem não mais vingar.
O TSE tem uma ingente dinâmica, muito diferente de outros Tribunais. Seu entendimento sobre as matérias evoluem numa constância maior.
Vejam como está a atual composição do TSE*:
Presidente: Min. Enrique Ricardo Lewandowski
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 8 de maio de 2011 / Término: 8 de maio de 2013
Vice-Presidente: Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 19 de novembro de 2009 / Término: 19 de novembro de 2011
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 13 de maio de 2010 / Término: 13 de maio de 2012
Corregedora: Min. Fátima Nancy Adrighi
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 26 de abril de 2011 / Término: 26 de abril de 2013
Min. Gilson Langaro Dipp
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 10 de maio de 2011 / Término: 10 de maio de 2013
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
Origem: Jurista
Ingresso: 30 de abril de 2010 / Término: 30 de abril de 2012
Min. Arnaldo Versiani Leite Soares
Origem: Jurista
Ingresso: 12 de novembro de 2010 / Término: 12 de novembro de 2012
* Mandato de dois anos.
A cada alteração em sua composição (saída e entrada de novos Ministros), muitos dos seus posicionamentos também se alteram, evoluem junto com o surgimento de novas realidades, novas teorias, novos entendimentos. Assim foi com a questão da fidelidade partidária, por exemplo. Isso sem falar nos também recentes e grandes debates travados na Excelsa Corte Eleitoral sobre a quem pertence o mandato popular.
Com referência ao assunto que titula esta explanação, podemos ver de logo o seguinte:
A Constituição da República, no parágrafo 5º do artigo 14, tratava assim o tema:
“São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito”.
Agora não. Está clara e explicitamente inserido no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Cidadã:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)”.
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”, modificando-a para “no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.
Com a edição da Resolução TSE Nº 23.048/2009 parece que o entendimento está se alterando para alcançar claramente ambas as figuras mesmo: substituição e sucessão, verificadas e ocorrentes a qualquer tempo, “por qualquer lapso temporal”, seja qual for o fato que lhe dê causa, tal como quer e ensina a Carta Magna brasileira.
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Há quem entenda que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não poderia ser candidato em 2012 porque já teria sido reeleito. É que, para a justiça eleitoral,o vice que assume o lugar do titular, ainda que temporariamente, exerce o mandato e, em caso de eleição para o período subsequente, esta seria tratada como uma reeleição.
Azevedo foi vice de Fernando Gomes de 2005 a 2008 e, em alguns momentos, substituiu o primeiro mandatário. Isso o deixaria inelegível em 2012? Dois advogados ouvidos pelo jornalista Levi Vasconcelos afirmam, para alívio do prefeito, que sua situação eleitoral é tranquila.
De acordo com Ademir Ismerin, o TSE já firmou jurisprudência sobre a questão. Azevedo somente ficaria inelegível se tivesse assumido o lugar de FG nos seis meses anteriores ao pleito de 2008. O outro advogado consultado pelo jornalista de A Tarde, o itabunense Allah Góes, disse que “como Azevedo não assumiu nos seis meses que antecedram a eleição, nada impede que ele dispute o pleito em 2012.
Informações do site Jornal Bahia Online dão conta de que o secretário de Finanças da Prefeitura de Ilhéus, Jorge Bahia, pediu licença ao prefeito em exercício Mário Alexandre (PSDB) para afastar-se por um período de 25 dias. A alegação seria a de que precisa desse tempo para tratar de “assuntos particulares”.
O site informa que, antes de sair, Bahia tomou medidas que dificultam a gestão financeira do município por outra pessoa além dele. Há uma interpretação no Palácio de que o secretário tenha agido com o firme propósito de criar embaraços para o prefeito em exercício.
Marão, por sua vez, partiu nesta terça-feira, 13, para Salvador, onde tem encontro marcado com o convalescente prefeito Newton Lima. Em resumo, o interino deseja saber que força tem a sua caneta ou, em outras palavras, se Newton pretende voltar, e quando.
Acredita-se que o prefeito em exercício esteja procurando o aval de Newton Lima para livrar-se de algumas peças que atrapalham a administração e fazem com que o índice de reprovação do governo alcance estratosféricos 90%. Marão sabe que mudanças drásticas e urgentes são o caminho para melhorar o desempenho da gestão municipal e, de quebra, viabilizar o seu sonho de ter uma candidatura forte a prefeito no ano que vem.
Bahia (entre outros) é forte candidato à degola…
Reunido ontem à noite, o diretório municipal do PSB em Itabuna decidiu, por unanimidade, afastar o vereador Ricardo Bacelar do partido. A decisão foi tomada em função do vereador não seguir as diretrizes do PSB e por sua ligação com o prefeito Capitão Azevedo, do DEM.
A reunião do diretório contou com a presença do médico Edson Dantas, responsável pela entrada de Bacelar no PSB. Até o médico concordou com a decisão do diretório.
O PIMENTA não conseguiu falar com o vereador, mas apurou que a decisão do partido abriu caminho para que o vereador procure abrigo em outra legenda. Do contrário, será expulso.
O Ibama publicou hoje (dia 13) o edital que confirma o recebimento e aceite do Estudo e do Relatório Impacto Ambiental do Porto Sul. No mesmo documento, divulgado no Diário Oficial da União, o órgão federal marca a data da audiência pública sobre o empreendimento para 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus.
Também constam do edital os locais onde podem ser encontradas cópias do EIA/Rima para consulta da comunidade. As Prefeituras de Ilhéus e Itabuna, bibliotecas das duas cidades, além de escolas e centros comunitários situados na área de influência do empreendimento dispõem do material.
O Porto Sul será construído pelo Governo do Estado na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, sendo constituído de um porto público, pelo qual serão escoadas diversas cargas, e um Teminal de Uso Privativo, que servirá à exportação de minério de ferro da empresa Bahia Mineração.
Do Bahia Notícias
Os quatro funcionários do complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia, diagnosticados com meningite meningocócica do tipo C, continuam internados no Hospital Couto Maia, em Salvador, sem previsão de alta médica. De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na manhã desta terça-feira (13), o estado de saúde de um dos pacientes, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), é considerado grave, mas estável.
Os outros três funcionários passam bem, segundo a assessoria de comunicação do órgão, e seguem o tratamento com medicação. No total, sete pessoas foram confirmadas com a doença, três das quais morreram. Apesar de alegar que a interdição parcial ou total do conjunto de hotéis não é necessária, a Sesab tem orientado as pessoas que estiveram no local a procurar imediatamente atendimento médico em caso de febre, dor de cabeça, rigidez de nuca, dor abdominal e vômitos.
Com um tráfego cada vez mais intenso, o trecho da rodovia BR-415 entre Ilhéus Itabuna está também cada vez mais esburacado. Nas imediações do Banco da Vitória, até parece que a pista sofreu um bombardeio e as crateras obrigam os motoristas a usar toda a sua perícia. Em alguns pontos, é impossível não cair num buraco e o jeito é optar pelo menor deles para evitar maiores danos no veículo ou até a perda de controle da direção.
Infelizmente, há também aqueles motoristas que acabam se tornando vítimas desse descaso e, como se diz, viram estatística…
Absurdo!
Informa o jornal Diário Bahia que dois pré-candidatos ao mandato de prefeito de Itabuna já definiram os partidos nos quais irão se filiar. A empresária do ramo de auto-escola Marilene Alcântara, a “Leninha”, que saíra do PPS no primeiro semestre, anunciou filiação no PMDB, já com data marcada: 24 de setembro.
Quem também muda de partido é o vereador Claudevane Leite. Ele confirmou sua saída do PT e avisou que em breve fará parte dos quadros do PRB.
Vane tentou o quanto pode firmar-se como pré-candidato petista a prefeito de Itabuna, mas sucumbiu diante da força do deputado federal Geraldo Simões, que tem o controle da sigla no município e determinará os rumos do PT na sucessão.
