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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira, 28, decisão contra o agropecuarista e ex-assessor da prefeitura de Itabuna, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, acusado de tortura, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver do vaqueiro Alexsandro Honorato.
Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do Ministério Público estadual que força Marcos Gomes a aguardar, na cadeia, o júri popular pelo assassinato de Alexsandro, ocorrido em 2 de dezembro de 2006. O recurso foi apresentado pelo promotor público Inocêncio de Carvalho Santana.
Legalmente, Gomes já é considerado foragido da Justiça, pois deveria se apresentar, ainda hoje, no Conjunto Penal de Itabuna. O tribunal baiano, assim, cassou decisão que garantia a Gomes esperar o julgamento em liberdade. A decisão de primeira instância foi do juiz substituto de Ibicaraí, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.
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A discussão sobre o nome do PT a ser indicado para disputar uma das vagas ao Senado pela Bahia gerou tensão entre algumas lideranças da legenda. O ex-deputado Josias Gomes atirou primeiro. E atingiu, dentre outros, Rosemberg Pinto. Josias defende o nome de Walter Pinheiro ao Senado. Rosemberg, o de Waldir Pires.
Num papo rápido com o Pimenta, hoje à tarde, Rosemberg fez questão de afirmar que não é coordenador da ação para fazer de Waldir o nome petista ao Senado. Diz que entrou para ajudar e acredita que o bom velhinho tem mais musculatura eleitoral. E joga lenha na fogueira:
– Se Josias reivindica ser coordenador de Pinheiro, problema dele. Pinheiro me disse que [ele] não é. Agora, temos que debater não nomes, mas projetos. Não podemos criar desgastes para o governo. Os dois, Waldir e Pinheiro, devem sentar à mesa e decidir quem é o candidato.
Rosemberg se posicionou contra as prévias. “Não é o melhor formato para se resolver este problema”. O petista acredita que deve ficar claro qual projeto se pretende, quem melhor atende às necessidades da chapa governista. “Se o governador estiver pensando em um nome de musculatura, Waldir é quem mais agrega. Agora, se está se pensando em projetar um nome para tarefas mais à frente, aí é Walter Pinheiro”.
Os alunos do segundo semestre de Educação Física da Unime decidiram ‘pular’ o muro da faculdade e interagir com a futura clientela. Todos se juntam neste sábado (29), às 8 horas, no 1º Interagebol.
O nome é diferente, mas a iniciativa é show de bola: a gurizada do Educandário Pestalozzi poderá participar de atividades práticas e recreativas comandadas pelos universitários, com a supervisão do professor Ruy Castro.
A turma da Unime busca incentivar a prática de esportes. E, para isso, o chamariz será o basquetebol. Aliás, nas palavras dos idealizadores do evento, trata-se de uma “vivência de basquetebol”. A atividade começa às 8 horas, neste sábado, no ginásio Terra do Sol, em Coaraci.
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O vereador e radialista Roberto de Souza não se aguentou. Depois de ouvir que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, andou dizendo que a Embasa está imitando a sua Emasa no quesito precariedade dos serviços, o parlamentar decidiu tirar a história a limpo.
Hoje, durante seu programa Resenha da Cidade – Esporte e Notícia, na Difusora, botou o presidente da estatal baiana para explicar essa história. E o presidente Abelardo de Oliveira disse que não existe esse tipo de coisa.
“Foi o que já imaginávamos, porque sabemos que em cidades como Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas e a própria Ilhéus a coisa anda bem. Ao contrário do que vemos aqui”.
Para não chamar Azevedo de mentiroso, Roberto foi polido: “É importante a gente confrontar informações como essas, do prefeito Azevedo, com a verdade dos fatos. Porque, se não, elas acabam ganhando aspecto de verdade. E não são”.
Agora, basta uma chuva de água salgada, por 30 minutos, para que a avenida do Cinquentenário se transforme na tão sonhada praia dos itabunenses. O ‘projeto original’ era do empresário Oduque Teixeira, e previa até ondas artificiais. Mas isso só se ele fosse eleito prefeito, na campanha de 1992. Não deu.
Dessa vez, não. As chances são reais e a nossa praia é “factível”.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizará neste domingo e na segunda-feira, dias 30 e 31, em Salvador, a vacinação de pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos contra a menigite meningocócica C. O início ocorreria no sábado, o que não foi possível devido ao atraso na entrega dos lotes da vacina.
O horário de atendimento e os locais de vacinação estão mantidos (confira).
– Municípios desrespeitam lei federal
– Risco é de perda de repasses de convênios
As prefeituras acima de 100 mil habitantes estão obrigadas a publicar os seus gastos e receitas em um portal da transparência próprio. A lei complementar que facilita o combate à corrupção e torna mais transparente o uso de dinheiro público entrou em vigor nesta sexta-feira, 28.
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de 80% das prefeituras brasileiras vão respeitar a lei e disponibilizar, na internet e em tempo “quase real”, os gastos e receitas dos municípios.
Fora desse universo estão os municípios de Itabuna e Ilhéus. Até o final desta tarde, nenhum dos dois governos havia lançado o site para que cidadãos possam acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público.
A Lei Complementar 131/2009 determina que até mesmo um alfinete comprado no bazar de “Dona Neide” terá que constar no portal. É o que deixa claro o artigo 48. E poderá acompanhar o processo desde a ordenação da despesa até o pagamento do produto ou serviço. Os governos federal e de estados como a Bahia já disponibilizam os seus portais da transparência.
ITABUNA
A ONG Transparência Municipal será a responsável pela atualização das informações do site que a prefeitura de Itabuna disponibilizará ao cidadão. Uma empresa de contabilidade foi contratada para dar treinamento à equipe que irá atualizar o portal, conforme o secretário de Assusntos Governamentais e Comunicação, Walmir Rosário.
Ele informou que, das providências legais, foram publicados, na quarta (26), os decretos que viabilizam o site. “As providências físicas estão sendo tomadas”, disse. Ainda não há prazo para que o site esteja no ar.
Este blog tentou manter contato com o secretário da Fazenda, Carlos Burgos. Foram cinco ligações e nenhum retorno. A Fazenda e o setor de controladoria municipal são os responsáveis pelo processo de divulgação dos dados.
ILHÉUS
Em Ilhéus, a previsão é de que o site esteja no ar até a próxima quarta-feira, 2. A dificuldade inicial está em adaptar os programas já existentes na prefeitura com o software sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), segundo Gerson Marques, assessor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Governo.
“Existe um padrão de funcionamento do programa”, afirma. Como o site ainda não está no ar, todos os processos que ainda não foram empenhados até hoje, somente poderão ‘andar’ a partir do momento em que o Portal da Transparência estiver no ar. A Secretaria da Fazenda e a Controladoria-Geral estão fazendo ajustes para que o município se adeque à nova legislação.
A lei complementar que obriga municípios acima de 100 mil habitantes a ter o Portal da Transparência, foi sancionada pelo presidente Lula em maio do ano passado. Faz um ano. Em tese, o município que não respeitá-la está passível de ter suspensas até mesmo as transferências voluntárias (convênios federais ou estaduais ou contratos, por exemplo).
A resistência a disponibilizar os dados de receita e despesa em um portal de acesso a qualquer cidadão é “compreensível”. Por ele, fica mais fácil identificar se existem desvios e o que cada gestão está fazendo com o dinheiro suado do contribuinte.
O julgamento do vereador e presidente da Câmara de Itajuípe, José Carlos Mansur Gonzaga, o Zezinho Mansur, previsto para hoje, foi adiado e não deve ocorrer mais no município.
O Ministério Público estadual pedirá o desaforamento da ação para que o júri popular ocorra em outra Comarca, possivelmente a de Itabuna, longe da influência do réu no processo.
O vereador vai a júri por tentativa de homicídio contra o radialista Yonélio Said, na porta de um restaurante a poucos metros da prefeitura.
Zezinho Mansur sacou uma arma e atirou nos testículos do radialista. Yonélio ficou mais de mês internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
O pedido de desaforamento será analisado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente do Sindicato dos Radialistas de Itabuna, Frankvaldo Lima, prometeu acompanhar o julgamento do vereador.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdur) já tem novo presidente, eleito nesta quinta-feira, (27), durante reunião ordinária na sede social da Usemi. O engenheiro Marcos Alan de Farias foi o escolhido para conduzir o conselho no triênio 2010-2012. Ele substitui o presidente provisório Roberto Mendonça.
José Alan é engenheiro ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna. Junto com Alan, também foram eleitos os outros “amigos” da gestão: o representante do Grupo de Ação Comunitária, Paulo Roberto Costa (vice-presidente); a secretária-executiva Norma Lúcia Fróes (representando a Secretaria de Assistência Social). A primeira-secretária é Inês Sobrinho da Silva Pereira, que também representa o Conselho Municipal de Educação.
Os protestos realizados na manhã desta sexta-feira, 28, em Buerarema, deixaram muita destruição e prejuízos que ainda não foram contabilizados, mas certamente são grandes. Os manifestantes invadiram a sede da Câmara de Vereadores e acabaram com tudo o que viram pela frente. Com o uso de gasolina, eles atearam fogo no prédio. Móveis e documentos foram destruídos e as paredes internas ficaram totalmente escurecidas pelas chamas. O incêndio somente não avançou porque os bombeiros foram acionados e conseguiram debelar o fogo.
O protesto era contra a decisão do juiz Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou nova mudança no comando do município em menos de dez dias. Em 17 de maio deste ano, o prefeito eleito em 2008, Mardes Monteiro, retornou ao cargo, garantido por sentença do juiz Antônio Hygino Filho. Ele estava afastado desde julho de 2009, quando teve cassado o registro de candidatura devido ao julgamento de contas irregulares em uma gestão anterior. No período de afastamento, quem exerceu o comando foi o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bomfim.
Nesta quarta-feira, 26, nova reviravolta no caso a partir de um mandado de segurança acatado pelo TRE, que determinou a volta de Eudes Bomfim ao cargo. Tanto vai-e-vem provocou indignação entre moradores, mas o ato de protesto descambou para o vandalismo e acabou sendo criticado por boa parte da população. Além de ter destruído a Câmara, os manifestantes pretendiam depredar a casa do presidente do legislativo municipal, o que foi evitado pela polícia.
Móveis da Câmara Municipal foram lançados no meio da rua Góes Calmon, a principal de Buerarema, e queimados juntamente com pneus. Por alguns momentos, o tráfego no local ficou impedido. Além dos bombeiros, soldados do 15º Batalhão da Polícia Militar ajudaram a controlar a situação.
Oito viaturas e cerca de 20 homens da Companhia Independente de Policiament Especializado (Cipe), antiga Caerc, foram acionados, além de parte da equipe da CETO, também da PM.
Atualizado às 14h59min
Com o fim anunciado do contrato entre a Prefeitura de Ilhéus e a Marquise, quem está de olho no serviço é um velho conhecido da administração ilheense: César Benevides, também conhecido como “César Cão”. Ele já comandou o setor de limpeza em outra gestão e o comentário é que agora pretende faturar, substituindo a empresa cearense.
A conferir.
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O secretário Alcides Kruschewsky tornou pública a insatisfação da administração com o serviço prestado pela Construtora Marquise, dona de um contrato de emergência para a limpeza pública que já dura mais de dois anos. O certo é que a cidade está uma sujeira só, da qual não escapa nem o centro histórico.
Alcides está propondo, de forma amigável, o imediato rompimento do contrato. A possibilidade, aliás, foi adiantada em primeira mão aqui (relembre).
Hoje, o titular da Pasta de Governo concedeu entrevista ao programa Tabuleiro, de Vila Nova, e anunciou mutirão de limpeza por toda a cidade já para a próxima semana.
Não se sabe, porém, como a Marquise receberá a notícia. Em Ilhéus, impera a velha relação “você finge que paga e eu finjo que presto o serviço”.
Talvez a própria prefeitura assuma a limpeza pública, o que demandaria investimento em aquisição de frota para a coleta de lixo e maquinário para conservação e higienização das vias públicas.
Vai feder, pois o tchau está sendo de mão fechada. Não se sabe o tamanho do débito real com o município.
Manifestação e revolta em Buerarema por conta das sucessivas trocas no comando do município. Cerca de mil pessoas tomaram as ruas da cidade e protestam no fórum local, na Câmara de Vereadores e na prefeitura. Em menos de dois anos, a cidade trocou de prefeito por quatro vezes, via decisão judicial.
A população elegeu Mardes Monteiro, do PT, mas a justiça eleitoral cassou o registro de candidatura do médico, substituindo-o pelo presidente da Câmara, Eudes Bonfim (PR), em julho do ano passado. Mardes retornou ao poder no dia 17, mas na última terça o Tribunal Regional Eleitoral derrubou o prefeito eleito e mandou reconduzir ao cargo o prefeito-interino, Bonfim. O clima é mais do que tenso.
Daqui a pouco, mais informações.