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O Ministério Público Federal em Ilhéus entrou na justiça com ação civil pública contra a União pedindo a instalação de uma Defensoria Pública da União (DPU) nas subseções judiciárias de Ilhéus e de Itabuna. O pedido é para garantir o direito de acesso à Justiça dos cidadãos da região sul do estado da Bahia, o que não vem ocorrendo, segundo o MPF.
O MPF pede que sejam antecipados os efeitos da tutela para que a União seja condenada a deslocar, provisoriamente, dois defensores públicos para a região e providenciar bens, recursos humanos e serviços necessários à implantação do serviço.
A autora da ação, a procuradora da República Fernanda Oliveira, afirma que é indispensável a implantação de uma DPU em uma região que abrange 46 municípios e compreende uma população de aproximadamente um milhão de pessoas. “Trata-se de região onde a existência da Defensoria Pública da União se faz absolutamente indispensável, pelas suas carências sociais e culturais”.

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Um aluno do Colégio Estadual General Osório, no bairro Conceição, agrediu fisicamente uma vice-diretora no interior da escola. A confusão ocorreu na manhã de hoje, e a Polícia Militar foi acionada, mas o aluno fugiu. A agressão é o desfecho de mais de um mês de ameaças e até bate-boca entre a representante da direção e o aluno.
Tudo começou depois que o menor foi transferido de turno, por indisciplina e agressão verbal a essa vice-diretora. Como não aceitou a transferência, o aluno continuou indo a escola no turno matutino, o que gerou mais tensão entre os dois. Hoje a situação chegou às vias de fato.
O aluno é filho de uma prestadora de serviço na Direc 7. Segundo funcionários do colégio, isso o estaria encorajando a enfrentar a autoridade da direção da escola. “Somos reféns de uma geração agressiva, que perdeu o respeito pela família, pelos professores e pelas autoridades. Ser professor, hoje, é viver em constante risco”, afirma uma professora da escola, que não quer ter o nome revelado.

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Geraldo questiona foco da discussão
Geraldo: pagamento foi feito pelo estado em juízo.

O deputado federal e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) negou que o seu governo (2001-2004) tenha alguma responsabilidade pelo não-pagamento da desapropriação do terreno onde hoje encontra-se instalada a indústria de calçados Kildare, em Itabuna (confira).
Ele esclarece que o pagamento da indenização caberia ao governo do estado, que o fez em juízo, ainda na gestão do ex-governador Paulo Souto, por conta de demandas jurídicas da família Kaufman. A desapropriação não ocorreu em termos amigáveis.
O deputado disse ter entrado em contato com o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Rafael Amoedo, e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que informaram todos os passos da ação. O que deveria haver, sustentou, era discussão sobre os valores da desapropriação e não sobre se foi pago ou não (o pagamento ocorreu em juízo, reforça).
Geraldo considerou estranho que a justiça tenha determinado a reintegração de posse de todo o terreno à família Kaufman, sendo que a ela somente pertenciam 19 mil dos 52.666 metros quadrados da área utilizada pela Kildare.
MÁ-INTENÇÃO
O parlamentar afirmou que desconfia da polêmica. “Acredito que a Kildare esteja querendo ir embora”. Ele observou que toda a pendenga vem sendo acompanhada pelo governo estadual e “nada correu a revelia”.
A sentença de ação de reintegração de posse foi publicada em fevereiro deste ano, mas o caso somente agora veio à tona, o que gerou a desconfiança do parlamentar sobre as reais intenções da Kildare com a polêmica agora estabelecida.
Geraldo afirmou que o estado vai agir com todos os seus mecanismos para que a indústria aqui permaneça, mas a empresa tem que mostrar essa disposição de continuar.
Igual promessa o Pimenta ouviu de assessores do governo municipal. “Se o problema for a área, o prefeito (Capitão Azevedo) já disse que envidará todos os esforços para a solução do problema”.
Agora, resta saber qual é mesmo o jogo da Kildare!

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A Empresa Municipal de Água e Saneamento anunciou hoje a redução no abastecimento de água na cidade até o próximo mês de agosto. A empresa não quis classificar o problema como racionamento, mas é o que vai ocorrer. Abastecimento reduzido é o que já se verifica hoje, quando até escolas estão sendo obrigadas a liberar alunos mais cedo devido a falta de água.
Resta saber se a Emasa vai reduzir o abastecimento a partir do que era oferecido em tempos normais ou se a redução levará em conta o volume hoje distribuído à população. Se a opção for a segunda, certamente vai causar transtornos ainda maiores do que os que já se verificam. Sem falar na necessária revisão dos valores cobrados, uma vez que a oferta cairá.

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Após oito dias de paralisação, chegou ao fim nesta sexta-feira (22) a greve dos rodoviários de Itabuna. A categoria obteve reposição salarial de 12% para os motoristas e de 5,5% para os cobradores, mais abono de R$ 30,00 e tíquete alimentação de R$ 133,00 e redução no desconto do tíquete. As demais funções tiveram reajuste de 8,4%.
O Sindicato dos Rodoviários justificou a moblização, explicando que ela ocorreu porque os empresários foram para a mesa de negociações sem a pretensão de conceder reajuste. O salário dos motoristas saiu de R$ 805,00 para R$ 900,00  e o dos cobradores, de R$ 465,00 para R$ 482,00.

Atualizada às 15h.
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O governo do estado decidiu intervir e apresentar uma solução imediata, e ainda hoje, para evitar o fechamento da unidade da Kildare em Itabuna (confira a história abaixo).
Há pouco, técnicos do governo estadual fizeram contato com o secretário municipal de indústria e comércio, Carlos Leahy, para discutir alternativas para o caso.
Por enquanto, uma certeza para eles: a Kildare não fechará.
O fechamento representaria a eliminação de 145 postos de trabalho na cidade. A Kildare fabrica calçados em Itabuna.

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Após investigação, este blogueiro descobriu que foi realmente o ex-prefeito Geraldo Simões que “comeu mosca” , ao não mandar para a Sudic a escritura do imóvel onde está instalada a Kildare.
O decreto de desapropriação da área foi assinado no segundo governo de GS (2001-2004) e a escritura ficou guardadinha lá nos arquivos do cartório de registro de imóveis do 2º ofício. Não foi para onde deveria.
Enquanto isso, a família Kaufmann, proprietária do terreno, recorria da desapropriação, que seria paga mediante encontro de contas (a família deve uma fábula em IPTU ao município). E acabou vencendo a briga.
Detalhe: os Kaufmann receberam toda aquela área de mão beijada do próprio município, na década de 50, e sempre a utilizaram como objeto de especulação imobiliária (mas isso é outra história).
Neste momento, a informação é de que o prefeito Capitão Azevedo e o secretário Carlos Leahy, da Indústria, Comércio e Turismo, estão se mobilizando para impedir a saída da Kildare.
A dúvida é se a empresa estaria na iminência de fechar a fábrica por conta da vitória dos Kaufmann, ou se haveria outro motivo…

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Uniforme bonitinho, mas o vermelho desceu quadrado...
Uniforme bonitinho, mas o vermelho desceu quadrado…

Há mais de um mês, houve roubo de fardamento dos agentes de combate à dengue em Itabuna. Parte da população tem evitado receber os profissionais por temer tratar-se de um “criminoso” infiltrado entre os agentes.
O município decidiu recorrer à ajuda da indústria de calçados e material esportivo Penalty, que tem unidade industrial em Itabuna.
A Penalty solidarizou-se com a causa e fez a doação de 500 camisas com as logomarcas da prefeitura, da própria empresa e da campanha de combate à dengue (confira foto). As camisas foram, de imediato, repassadas aos profissionais de saúde.
O que era solução, virou problema. Hoje, os agentes foram comunicados que todos os uniformes terão de ser devolvidos. E o motivo: boa parte das 500 camisas é de cor vermelha.
A piada corrente diz que os secretários Gilson Nascimento (administração) e Antônio Vieira (saúde) temeram que os agentes de combate à dengue fossem confundidos como sendo, na verdade, agentes do PT, tal a identificação do partido com a cor de parte dos uniformes doados.
Ah, bom.

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Já tem gente se queixando dos critérios utilizados pela companhia aérea Trip para definir os preços de suas passagens.
A empresa começa a operar em Ilhéus nos próximos dias, cobrando, no trajeto Ilhéus-Salvador, uma tarifa de R$ 199,00. Já no trecho Ilhéus-Vitória (ES), a passagem custará R$ 99,00.
Um leitor do Pimenta mediu os dois trechos em linha reta, utilizando-se do Google Earth. Descobriu que de Ilhéus a Salvador são 195 quilômetros e da terra da Gabriela até a capital capixaba, são 635 quilômetros.
Nos dois percursos, é utilizado o mesmo avião, com a mesma tripulação, tudo igualzinho.
Ou seja, tem algo estranho nessa viagem…

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Mais de um mês após a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, os novos membros do órgão ainda não tomaram posse. Isto por conta de uma irregularidade grave no processo.
A batata quente está nas mãos do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Saúde, que, embora provocados, até o momento não se pronunciaram sobre a situação de Maria das Graças dos Santos, eleita para a presidência do CMS.
Um documento assinado por oito sindicatos nega a legitimidade de Maria das Graças, não apenas para atuar como presidente, mas até mesmo para ser membro do Conselho.
O argumento é o de que a lei 1.749/97, que criou o órgão, dispõe em seu artigo 12 que as suas cadeiras serão preenchidas por entidades sediadas e com atuação no muncípio.
Maria das Graças tenta obter assento no CMS como representante da CUT Bahia, cuja sede fica em Salvador. Pela lei 1.749, a CUT Regional Cacaueira é que ocuparia esta vaga, mas há muito tempo esta regional não mais existe. O problema foi denunciado aqui no Pimenta, mês passado, pelo conselheiro Jurandir Rodrigues (confira).
Enquanto o pepino não é descascado, quem responde oficialmente pelo Conselho é o médico Jaime Nascimento. A Prefeitura, que deveria ter publicado o decreto oficializando a última eleição, ainda não o fez.  Logicamente, porque é claro o impedimento da presidente.
Espera-se que o MP e a Secretaria Municipal de Saúde resolvam logo o imbróglio.

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Os aprovados em concurso da prefeitura de Itabuna em janeiro do ano passado vão se reunir, hoje, às 14h30min, no plenário da Câmara de Vereadores. Uma comissão, formada mês passado, quer definir com os aprovados e ainda não contratados ações legais e políticas para pressionar o governo a convocá-los imediatamente. A intenção é também sensibilizar a opinião pública.

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Moradora do bairro Pontalzinho enfrentou uma noite insone de ontem para hoje, sendo obrigada o ouvir uma trilha sonora que só pode ter sido composta pelo “coisa ruim”, e em momentos de péssima inspiração.
Em frente à residência, um Fiat Uno escuro emitia o som de altíssimo volume e – como de costume – de péssima qualidade.
A barulheira invadiu a madrugada e, às 00h30min, a moradora decidiu ligar para o 190. Passou as informações de praxe e aguardou a bendita viatura da PM, que não chegava.
Uma hora após o primeiro chamado, nova ligação para o 190 e a resposta da atendente doeu mais no ouvido do que o arrocha que rolava solto na porta da casa.
Disse a policial: “minha filha, a viatura não vai na hora que você quer, não”. E isso, repetimos, foi uma hora após o primeiro chamado.
Danada da vida, a pobre cidadã ficou quase toda a madrugada “curtindo” a poluição sonora. E o Fiat mal-assombrado só foi embora  às 3h da madruga.

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emilio1-1Emílio Gusmão

emilio.gusmao@gmail.com

 

 

” Nos povoados camponeses mestiços, inclusive naqueles onde a língua mudou e a indumentária tradicional foi abandonada, subsistem traços da ‘cultura material, das atividades produtivas, dos padrões de consumo, da organização familiar e comunitária, das práticas médicas e culinárias e de grande parte do universo simbólico’: a desindianização provoca nesses grupos ‘a ruptura da identidade étnica original ‘, mas continuam tendo consciência de ser diferentes ao se assumir como depositários de um patrimônio cultural criado ao longo da história”.

Nestor Garcia Canclini
Culturas Híbridas, editora Edusp.

As discussão sobre a demarcação das terras Tupinambás, em Olivença, não deve cair no erro de questionar a legitimidade “étnica” dos índios.

A mestiçagem nos caracteriza e é um componente intrínseco do povo brasileiro.
Devemos levar em consideração o diálogo permanente entre as culturas e a influência do capitalismo, que altera as relações humanas em todos os aspectos. Considerar índio apenas o “primitivo” que come carne humana ou anda com as suas “vergonhas” de fora, é, sem sombra de dúvida, uma opinião equivocada e ignorante.
O desenvolvimento capitalista influencia qualquer comunidade que não seja totalmente isolada das outras, sendo assim, não há porque exigir do índio “comportamentos” de um silvícola.
Os povos indígenas submetidos à hegemonia cultural do homem “iluminista”, com o passar dos tempos, perderam componentes valiosos de sua identidade. Essa imposição, além de ser dura, é cínica, pois cobra deles autenticidade.
Dúvidas relacionadas às origens dos índios de Olivença (Tupinambás ou Aimorés ou Tupiniquins), podem ser consideradas problemas de pesquisa, porém, isso não lhes tira o direito pela terra, pois o reconhecimento étnico-cultural veio em 2002, através da FUNAI.
Caso o amigo leitor não acredite, na “persistência” de tradições indígenas no cotidiano deste grupo, sugiro maior atenção à citação do escritor argentino Nestor Canclini, colocada no início do texto.
A discussão sobre a dimensão da reserva merece outro artigo, que não poderá ignorar os direitos dos moradores de Olivença, e dos demais grupos ali presentes.

 

Emílio Gusmão é comunicólogo e autor do Blog do Gusmão.