Em um importante município do sul da Bahia, a prefeitura deixa de encaminhar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (Gfip) e permite que o débito com o INSS quase triplique. O que parece simples desleixo, é na verdade um crime contra a população.
O esquema funciona mais ou menos assim: o secretário de finanças faz o papel do relapso e deixa a dívida aumentar, por conta dos juros e multas. Em seguida, a bola é passada para um escritório de advocacia, que entra para descascar o abacaxi pré-fabricado.
A lógica é a seguinte: quanto maior o problema, maior será a comissão do escritório, que naturalmente não ganha sozinho. Na hora da partilha, todos ficam felizes… Menos o povo, que é roubado em todos os capítulos dessa história.
(…) espalmou a mão negra e – “com gosto de gás” – deu um tapa na cara da mulher, em sincronia com um desabafo: “descarada é você, cachorra vagabunda.
Marival Guedes
O cantor/compositor Chico Buarque contou em entrevista que seu genro Carlinhos Brown, a filha Helena Buarque e os netos deixaram um condomínio de classe média na Gávea (RJ) por causa da discriminação racial. Indignado, relata que ficou impossível continuarem lá porque eram claramente indesejados, agredidos.
Ele diz ainda que quando vai à praia costuma ouvir gracinhas agressivas do tipo: Chico, cadê o genro? Mas o cantor dá risada quando diz que “estes caras musculosos da praia pensam que são brancos. E não são. Eu também não sou branco, o país é miscigenado, o que é muito bom. O problema é a falta de informação destas pessoas, é in-cultura mesmo.”
O NEGRO E O MÉDICO
O dirigente do Grama, entidade ambientalista de Itabuna, Valmir do Carmo, depois de participar de um congresso em Londrina (PR), foi à noite a um bar. Lá ouviu a pérola: “negrinho, se não fosse você e sua raça, minha família não seria rica”. O agressor, médico famoso na cidade, se referia ao período escravagista.
Valmir chamou a PM, mas o homem já havia saído de táxi . O comandante ordenou que o gerente do bar ligasse para a central e conseguiu localizá-lo e dar voz de prisão.
O irmão do acusado, outro médico, protestou: “era só o que faltava, meu irmão ser preso por causa de um preto”, disse, sem sequer atentar para o fato do comandante ser negro. Imediatamente recebeu voz de prisão e os dois foram para a cadeia. Dia seguinte ,Valmir foi procurado por um batalhão de jornalistas.
A NEGRINHA E A MADAME
Uma estudante da UESC, atravessava a avenida Amélia Amado, em Itabuna, quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo . Não satisfeita gritou: “sai da frente, negra descarada”.
A estudante, famosa militante de esquerda, valente, barraqueira e dona de gargalhada inconfundível, saiu em disparada tal qual uma louca para alcançar a agressora. E conseguiu. O carro era o primeiro da fila. Ela se aproximou ofegante da motorista, levantou o grosso braço, espalmou a mão negra e – “com gosto de gás” – deu um tapa na cara da mulher, em sincronia com um desabafo: “descarada é você, cachorra vagabunda”.
O estalo chamou a atenção dos transeuntes. Apavorada, a madame arrastou o veículo antes mesmo do sinal abrir, fazendo “cantar” os pneus.
Há vários dias não vejo a estudante. Por falta de autorização, e para segurança dela, omiti o nome .
O Brasil avançou muito nas últimas décadas com relação ao combate à discriminação. Mas ainda falta uma parcela entender que não existe superioridade racial. E não somos brancos.
Marival Guedes é jornalista e escreve no PIMENTA sempre às sextas-feiras.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 1.036.225,95 à TIM devido à violação do sigilo telefônico do deputado federal e ex-ministro GeddelVieira Lima (PMDB) sem autorização judicial, caso ocorrido em 2002. A decisão foi publicada hoje no “Diário Oficial” da União. O despacho da Anatel acusa a operadora a manter um sistema “frágil” para impedir a violação do sigilo, segundo a Folha de São Paulo.
Para a agência, ficou comprovada a participação da subsidiária Maxitel no crime. Até hoje, ainda segundo a agência, a TIM não prestou esclarecimentos sobre o caso. Cerca de 200 números de telefone haviam sido monitorados ilegalmente. Na época, a Folha obteve 16 gravações com diálogos de Geddel e de Benito Gama, que foram entregues à Polícia Federal.
A polícia ainda busca esclarecer as razões que levaram um índio de 16 anos a matar o ex-vereador e professor Edmilson Pereira de Oliveira, 32, em Pau Brasil, no sul da Bahia. O assassinato ocorreu em um bar da cidade nesta quinta (25). O pataxó hã-hã-hãe atacou a vítima de forma inesperada, desferindo-lhe uma facada no coração.
É absolutamente degradante a situação em que vive uma senhora de 60 anos, conhecida como “Branca”, em pleno centro de Ubatã, cidade situada no sul da Bahia, a 367 quilômetros de Salvador.
A sujeira da casa, que já está em vias de ser coberta pelo matagal, não é o que mais chama atenção na vida dessa mulher. Segundo informações de vizinhos e nota publicada no site Ubatã Notícias, Dona Branca se alimenta de cobras, calangos e ratos. Os animais, ela captura no quintal e até mesmo dentro da própria casa.
A situação comoveu uma professora da rede municipal de ensino de Ubatã, que diz ter ficado chocada. “Ela arma ratoeiras e caça animais nojentos. Fiquei assombrada e perplexa com a situação”, relata a professora.
Lailim Gomes dos Santos, uma das dezenas de vítimas do tráfico internacional de mulheres em Buerarema, disse temer pela vida da sua família. Ontem, Lailim concedeu entrevista ao repórter Roger Sarmento, da TV Santa Cruz, e afirmou que o convite para trabalhar como doméstica na Espanha partiu da escrivã da Vara Cível em Buerarema, Dilma Rodrigues Pinheiro.
Seriam três meses ajudando a filha de Dilma, Sara Pinheiro, que trabalharia em Reus como telefonista. A verdade só foi descoberta quando a jovem de 25 anos chegou à cidade espanhola. Ao tentar se negar a fazer o primeiro programa, Lailim teria sido advertida com a lembrança de uma dívida de 6 mil euros (13,7 mil reais) pelos “custos” da viagem e estada na Europa.
DEPORTADA
A primeira viagem frustrada de Lailim ocorreu em 26 de abril do ano passado, quando a imigração a deportou por dispor de pouco dinheiro para subsistência de três meses na Espanha. No dia 18 de maio de 2009, ela finalmente conseguiu entrar no País. Ela foi obrigada a se prostituir, além de ser mantida em cárcere privado.
Tanto Sara e Dilma Pinheiro como Vilma Pinto e Jocelma Bacelar Cardoso, apontadas por Lailim de liderarem o tráfico no sul da Bahia, estão presas no Conjunto Penal de Itabuna. Lailim diz que conseguiu fugir da Espanha por contar com a ajuda de um cliente.
INVESTIGAÇÃO NO FÓRUM
Ela denunciou todo o esquema à Polícia Federal, que iniciou as investigações e monitorou todos os passos de Dilma, Vilma e Sara e também chegou a Jocelma Cardoso. A delegada que preside o inquérito, Denise Dias, afirmou que as investigações foram feitas a partir do fórum da Comarca de Buerarema.
Conforme apurou o PIMENTA, desde ontem casas de familiares de Lailim foram desocupadas. Também foi apurado que Vilma Pinto, irmã de Dilma, poderá assumir a “culpa” pelo tráfico internacional de mulheres.
A estratégia, no entanto, pode se revelar furada, já que a Polícia Federal baseou seu pedido de prisão preventiva em investigações que contaram com o auxílio de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. A preventiva foi decretada pela Justiça Federal em Itabuna.
O Tribunal de Contas da União decidiu liberar o projeto da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25, na Comissão Mista de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados, o secretário-geral do TCU, Paulo Roberto Martins, informou que a corte reconsiderou a recomendação de suspender o repasse de dinheiro público para o projeto. A restrição tinha a ver com uma irregularidade detectada no edital de licitação.
Segundo Martins, a Valec, estatal responsável pelo projeto, corrigiu o edital, o que garante a destinação de recursos para a Fiol no orçamento da União para 2011.
A Ferrovia Oeste-Leste ligará os municípios de Figueirópolis (Tocantins) a Ilhéus (Bahia), num percurso de aproximadamente 1.500 quilômetros. Ela permitirá o escoamento de produtos como soja, algodão e o minério de ferro que será extraído pela empresa Bahia Mineração em Caetité.
Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
É costume chamar a Câmara de Vereadores de “Casa do Povo”, por estarem nela aqueles que, numa democracia representativa, cumprem o mandato popular para ser a voz dos que os elegem. A casa é do povo porque é deste que, como diz a Constituição, o poder emana e em seu nome é exercido.
Na teoria, perfeito. Na prática, a Casa do Povo muitas vezes vira casa de uma mãe só, a Joana. Casa de falcatruas, escândalos, privilégios e abusos, onde se trai o mandato popular sem a menor cerimônia e se gasta mais energia em artimanhas na luta do poder pelo poder do que em projetos que beneficiem a população.
A Câmara de Vereadores de Itabuna é uma que há muito tempo não funciona como autêntica Casa do Povo. E o eleitor, que em grande parcela ainda desconhece o valor do voto e a necessidade de participar do processo político, tem sua dose de culpa se muitos dos que estão no legislativo usam a função pública com o único e exclusivo fim de atender interesses privados.
Salvam-se poucos vereadores e, ainda assim, os que não se envolvem diretamente em maracutaias respondem, no mínimo, por sua omissão. Há um clima de conivência no ar, uma sensação de que existe um medo de efeito dominó, em que a queda da primeira peça desencadeará um desmoronamento sucessivo de uma estrutura corroída, que, se fica de pé, é porque a safadeza tem raízes profundas.
No legislativo itabunense, acostumou-se de tal maneira às práticas escusas, que elas passaram a integrar a práxis da casa. É hábito conhecido, por exemplo, o de vereadores que contratam funcionários e ficam com os cartões bancários e senhas dos que aceitam a desonrosa função de laranja. Além de abocanhar boa parte do salário do indicado, o vereador ainda costuma utilizar seu limite de crédito no banco e firmar empréstimos usando o nome da “fruta cítrica”. Tem gente que trabalhou em outras legislaturas e ainda hoje está como o nome sujo na praça.
A imprensa conhece o que se passa na Câmara de Itabuna e grande parte da sociedade também sabe. O mesmo vale para o Ministério Público, que acaba de receber um azeitado relatório da Comissão Especial de Inquérito e talvez só precise de pouca coisa para formatar uma ação penal. A partir daí, é torcer para que as denúncias sejam apuradas e os responsáveis, punidos exemplarmente.
Por falar em punição, o que falar da situação do morador de rua Carlos André dos Santos, que acabou no Conjunto Penal de Itabuna por ter roubado dois quilos de jabá? É sintomático que a sensibilidade de nossas autoridades se aguce mais com um furto de bagatela na Cesta do Povo que com a pilantragem institucionalizada na “Casa do Povo”.
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros responsáveis pelo PIMENTA e escreve também no blog Política Etc.
O sofrido e maltratado Rio Cachoeira é alvo de mais uma iniciativa em prol de sua recuperação. Dessa vez, quem está com a batuta é o Lions Clube, que pretende fazer uma ampla mobilização, inclusive se valendo de experiências com ações em defesa do meio ambiente já promovidas em outros países.
Está prevista a formatação do “Protocolo em Defesa da Recuperação da Qualidade Socioambiental do Rio Cachoeira”, título pomposo que traz uma proposta com oito eixos. Entre eles, a promoção da educação ambiental, capacitação de recursos humanos para o manejo e a conservação dos recursos naturais e a criação de um sistema de monitoramento e avaliação de informações.
A ideia é envolver órgãos das três esferas de governo e também empresas privadas. Em Itabuna, alguns dos eixos do protocolo estão sob a responsabilidade da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).
A propósito da reunião desta sexta-feira, 26, para definir qual será a composição da chapa governista na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna (ver nota abaixo), a grande dificuldade reside no seguinte ponto: nenhum dos postulantes está a fim de desistir do cargo de presidente. E aí se junta apego ao poder com a desconfiança existente entre os ilustres membros da “batucada” (apelido da bancada do prefeito).
Por falta de harmonia, a batucada pode sair do tom e o enredo desandar de vez.
De qualquer forma, caso a arbitragem da secretária particular do prefeito resolva o conflito, o ex-quase-futuro presidente, vereador Roberto de Souza (PR), promete fazer um manifestação na próxima terça-feira, 30, data da votação.
Souza também preparou munição para entrar na justiça, questionando a dissolução da mesa eleita em junho de 2009 para assumir no próximo ano. Ele entende que a emenda ao Regimento Interno, aprovada nesta quarta-feira, 24, só vale “para frente”.
A “batucada” governista decide, amanhã, quem será o candidato à presidência da Câmara de Itabuna. A votação está prevista para o dia 30. A decisão será tomada numa reunião com o prefeito Capitão Azevedo e a secretária Joelma Santos.
Os aspirantes ao cargo são Ruy Machado (PRP), Milton Gramacho (PRTB), Milton Cerqueira (DEM) e, correndo por fora, Solon Pinheiro (PSDB). E como quase tudo que é decidido sobre o legislativo nestes últimos meses, a reunião acontecerá no gabinete do prefeito, às 13h.
A palavra final será da secretária Joelma Santos, conforme um dos vereadores governistas.
A Justiça Eleitoral cassou nesta quinta-feira, 25, o mandato do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, o Rony (PTB), e do seu vice, Nelo Ferrari Sobrinho, por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008. O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes determinou à presidência da Câmara Municipal que dê posse, num prazo de 72 horas, ao segundo colocado no pleito municipal, Antônio Guilherme Menezes Lima, e o seu vice, Paulo Sérgio Menezes Luz.
Além de cassar os diplomas do prefeito e do vice, o juiz decidiu pela perda de direitos políticos da dupla por três anos, contados a partir de 2008.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou a prestação de contas do prefeito Newton Lima, relativas ao exercício de 2009, além de multá-lo em R$ 32.153,00. O conselheiro Paolo Marconi apontou execução irregular de R$ 1.989.862,28, por inexistência de licitação ou fragmentação de despesa. Ainda cabe recurso contra a decisão do tribunal.
Marconi também detectou necessidade de uma auditoria especial nas contas da saúde por conta dos desmandos do período da dupla Marleide Figueiredo&Jailson Nascimento, denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI). Marleide foi secretária de Saúde, indicada pelo vereador Jailson.
Dentre as irregularidades, liberação para exames ou procedimentos de média e alta complexidade sem liberação de médicos auditores, não-comprovação de gastos do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e locação de imóveis. O TCM ainda aponta gastos com pessoal acima do limite de 54% da receita, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2009, o percentual foi de 62,94%.
Luís Sena exerceu mandato de vereador de Itabuna por 12 anos (1997-2008). É com a visão de quem esteve no legislativo por tanto tempo que o cururu define como “lamentável” o quadro hoje visto na “Casa do Povo”.
– É lamentável tanto pela [baixa] produção de projetos e proposituras quanto pela qualidade das discussões. Deixa muito a desejar. Para complementar, ainda temos estas denúncias de malversação.
Sena, presidente de honra do PCdoB itabunense, faz críticas duras ao presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), que “aproveitou para fazer essa coisa toda que está aí”. Loiola é acusado de pilotar um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres da Câmara e deverá ser julgado pelo Conselho de Ética do legislativo.
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate” apontou o presidente da Casa como responsável pelo esquema de corrupção e citou o primeiro secretário Roberto de Souza (PR), por ter se omitido no papel de fiscalizador dos atos do presidente.
Embora descrente, o ex-vereador enxerga uma luz no fim do túnel para atual legislatura, caso a nova Mesa Diretora que assume em janeiro tiver o “compromisso de resgatar o papel ético e de respeito à coisa pública”. E compara: “Nem com Pedro Egídio [ex-presidente da Câmara] se viu tantos escândalos, não se chegou a esse nível de hoje no Legislativo”.
Sena critica a submissão da Câmara ao prefeito Capitão Azevedo (DEM) e diz que “a comunidade tem que lembrar que vereador joga papel importante na defesa dos interesses da sociedade”.
Para ele, os partidos têm o dever de qualificar melhor seus quadros e os nomes oferecidos para a disputa legislativa. E afirma que não dá mais para votar em vereador simplesmente porque é do bairro ou fez um favor.
Sena acredita que dessa visão assistencialista nasce o vereador que faz do mandato “um balcão de negócios, quer ter boa relação com o prefeito e cargos na prefeitura”.
– Eu tentei nos meus mandatos afastar a ideia de que vereador é só pra fiscalizar. Tem de propor, puxar discussões, debater ideias. Por isso mesmo, meu nome chegou a ser cogitado para disputar a prefeitura [em 2008].
A violência no esporte itabunense não está restrita ao Campeonato Interbairros. Na própria Secretaria de Esportes, a brutalidade anda correndo solta.
Um exemplo disso ocorreu nesta quarta-feira, 24, quando o chefe de gabinete da Secretaria, Joselito Teixeira, conhecido como “Leo Boca de Quibe”, esmurrou o servidor Badu (que foi técnico de futebol e é também apelidado como Luxa da Bahia).
A agressão aconteceu dentro do estádio Luiz Viana Filho e foi presenciada por várias pessoas. Segundo testemunhas, o chefe de gabinete só parou de bater no franzino e pacífico Badu após a intervenção de vários apaziguadores, inclusive o próprio secretário.
Absurdo!
